23 julho 2014


PORTUGAL -  a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

Resumo:

(A) - um novo Actor Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!

(B) - a questão da Guiné Equatorial

(C) - NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

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(A)  A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP

Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).


Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.


Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:

- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.


Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.


No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.


Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.

Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.


Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.


Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.


Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.


Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.


Mas tendo a Noção Clara que:

(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.


(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.


Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:

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(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;

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(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;

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(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;

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(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;

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(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;

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(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;

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(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.

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(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

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(B)   a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras

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Na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:

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Retrato da Guiné Equatorial

 Depois da Nigéria e de Angola, é o terceiro produtor de petróleo da África subsariana, razão pela qual se instalaram no país, nos últimos anos, algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.


Outros apostam nas infra-estruturas, como o Brasil, que entre os países da CPLP, é o maior investidor estrangeiro na Guiné Equatorial.


É um tema complexo.

Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.

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Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;

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Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;

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Em 4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.

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Em 5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso muito importante e estratégico: O Petróleo.

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Angola, Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu território ou no seu mar, este recurso.

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Com a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de Petróleo?


Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.

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C) NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

Chamo finalmente a vossa atenção para um facto de tal importância que ainda não se podem medir as consequências na projecção desta comunidade ou bloco, no Sistema Internacional:

- O Japão;

- A Turquia;

- A Geórgia;

- A Namíbia;

Deram nota diplomática de quererem juntar-se á CPLP, como Membros Observadores.


Este facto não é despiciendo pois revela o interesse crescente de países importantes, no contexto Geopolítico e Geoestratégico, neste bloco.

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Pena é que os dirigentes políticos portugueses não prestem a devida atenção;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam a relevância potencial deste bloco, no sistema internacional futuro;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam que a Independência de um País se faz pela Diversificação de Dependências;

Pena é que continuem a prestar pouca ou nenhuma atenção prática e real (a não ser em discursos) a esta possibilidade de aliviar a nossa excessiva dependência da UE.

Pena é que não seja feito o Plano Estratégico Nacional, que contemple este bloco, dado que Portugal não tem um Plano Estratégico há mais de 40 anos.

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À Vossa consideração e comentário.

 

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

 

Miguel Mattos Chaves

Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)

pela Universidade Católica

 

Auditor de Defesa Nacional

pelo Instituto da Defesa Nacional (CDN 2003)
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