REFLEXÃO de fim de férias
A Divisão e o Controlo dos Poderes, num Regime Democrático
...
Em primeiro lugar, de regresso a casa, cumprimento e envio um abraço a todos os meus amigos e leitores.
...
1. Parlamentos versus Governos ...
este é um dos mais sérios problemas do chamado regime democrático.
Na verdade os Parlamentos são quase sempre (em todos os países) uma "caixa de ressonância" dos Governos.
..
1.1 - Teórica e filosóficamente pretendia-se que o Parlamento eleito pelos cidadãos fosse o órgão de vigilância e de controlo dos Poderes dos Governos, evitando abusos de poder, práticas de nepotismo e o desvio em relação aos princípios da boa governação (missão de prover ao bem estar das populações governadas).
...
1.2 - A verdade é que sendo os Deputados Eleitos e não os Governos, dado que estes são derivados dos primeiros, é difícil pedir aos interventores que vão contra os seus aliados.
...
1.3 - A realidade veio mostrar que estes princípios, na teoria perfeitos, não tiveram em conta a realidade do Ser Humano, a começar pelas naturais tendências do Ser Humano em se agregar em grupos com interesses comuns, sejam estes profissionais, ideológicos, financeiros, religiosos ou outros.
..
1.4 - Portanto pedir aos Parlamentos, que vigiem a sério, isto é com consequências, os Governos só é possível (na teoria) se os Governos não estivessem sustentados por maiorias parlamentares da sua cor política.
...
1.5 - Mas também neste último caso, há sempre uma tendência para a critica pela critica ou o derrube pelo derrube do Governo que não é afecto a essa maioria.
Pelo que este Modelo de Regime dito de democrático, está ferido na base por estas realidades.
...
2. Há outras Soluções? (pergunta legitima)
Mesmo sem aprofundar muito o pensamento sobre este "bloqueio", creio que sim.
Aqui ficam algumas Interrogações, mais do que certezas, para que possam reflectir sobre as mesmas.
...
3. Controlos dos Poderes
Creio que seria interessante (e mais fluidificador das relações de Poder e do evitar dos seus Abusos) que o verdadeiro vigilante se situasse noutra esfera de Poder.
Aqui deixo algumas sugestões/interrogações.
...
3.1 - Talvez o controlo devesse pertencer a uma parte do poder Judicial como o tem sido o Poder exercido pelos Tribunais Constitucionais, que deveria ser o Supremo Tribunal de Justiça (não uma secção do mesmo) em Plenário?
É uma possibilidade por se estar em presença de pessoas com longas carreiras profissionais e técnicas e longa experiência da vida e já práticamente imunes à lógica partidária.
...
3.2 - Talvez o Governo ser eleito de forma autónoma, face à eleição dos Deputados ?
Isto criaria uma legitimidade própria e uma certa independência dos Deputados face a Ministros e Vice-versa ? Aqui não tenho grandes dúvidas que sim.
…
Neste caso, nesta possibilidade, teria que ser possível que cidadãos ou grupos de cidadãos se pudessem candidatar a Deputados, que o seriam em representação das suas circunscrições/zonas eleitorais, mesmo sem incorporarem ou fazerem parte de Partidos.
...
Aos Partidos ficaria reservada a constituição de candidaturas a Governos, sendo que o Partido vencedor formaria Governo.
...
Passaria também por uma reformulação dos Poderes dos Parlamentos que passariam a ser vigilantes independentes e mais autónomos das fidelidades partidárias.
Será este enunciado possível ? Será melhor que o actual? Talvez.
...
Levanta-se aqui uma questão de governabilidade dada a verdadeira independência e necessidade de negociar em permanência que este quadro traria?
Tudo Depende dos Poderes a atribuir a cada uma dos órgãos: Parlamento e Governo.
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4. Tal com está desenhado este regime, não vejo solução para os problemas de base acima descritos de forma muito resumida e muito breve.
Ou seja o Parlamento continuará a ser uma caixa de ressonância dos Governos e não efectivamente um seu vigilante e controlador.
...
Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS se o entenderem.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
A Divisão e o Controlo dos Poderes, num Regime Democrático
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Em primeiro lugar, de regresso a casa, cumprimento e envio um abraço a todos os meus amigos e leitores.
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1. Parlamentos versus Governos ...
este é um dos mais sérios problemas do chamado regime democrático.
Na verdade os Parlamentos são quase sempre (em todos os países) uma "caixa de ressonância" dos Governos.
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1.1 - Teórica e filosóficamente pretendia-se que o Parlamento eleito pelos cidadãos fosse o órgão de vigilância e de controlo dos Poderes dos Governos, evitando abusos de poder, práticas de nepotismo e o desvio em relação aos princípios da boa governação (missão de prover ao bem estar das populações governadas).
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1.2 - A verdade é que sendo os Deputados Eleitos e não os Governos, dado que estes são derivados dos primeiros, é difícil pedir aos interventores que vão contra os seus aliados.
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1.3 - A realidade veio mostrar que estes princípios, na teoria perfeitos, não tiveram em conta a realidade do Ser Humano, a começar pelas naturais tendências do Ser Humano em se agregar em grupos com interesses comuns, sejam estes profissionais, ideológicos, financeiros, religiosos ou outros.
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1.4 - Portanto pedir aos Parlamentos, que vigiem a sério, isto é com consequências, os Governos só é possível (na teoria) se os Governos não estivessem sustentados por maiorias parlamentares da sua cor política.
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1.5 - Mas também neste último caso, há sempre uma tendência para a critica pela critica ou o derrube pelo derrube do Governo que não é afecto a essa maioria.
Pelo que este Modelo de Regime dito de democrático, está ferido na base por estas realidades.
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2. Há outras Soluções? (pergunta legitima)
Mesmo sem aprofundar muito o pensamento sobre este "bloqueio", creio que sim.
Aqui ficam algumas Interrogações, mais do que certezas, para que possam reflectir sobre as mesmas.
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3. Controlos dos Poderes
Creio que seria interessante (e mais fluidificador das relações de Poder e do evitar dos seus Abusos) que o verdadeiro vigilante se situasse noutra esfera de Poder.
Aqui deixo algumas sugestões/interrogações.
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3.1 - Talvez o controlo devesse pertencer a uma parte do poder Judicial como o tem sido o Poder exercido pelos Tribunais Constitucionais, que deveria ser o Supremo Tribunal de Justiça (não uma secção do mesmo) em Plenário?
É uma possibilidade por se estar em presença de pessoas com longas carreiras profissionais e técnicas e longa experiência da vida e já práticamente imunes à lógica partidária.
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3.2 - Talvez o Governo ser eleito de forma autónoma, face à eleição dos Deputados ?
Isto criaria uma legitimidade própria e uma certa independência dos Deputados face a Ministros e Vice-versa ? Aqui não tenho grandes dúvidas que sim.
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Neste caso, nesta possibilidade, teria que ser possível que cidadãos ou grupos de cidadãos se pudessem candidatar a Deputados, que o seriam em representação das suas circunscrições/zonas eleitorais, mesmo sem incorporarem ou fazerem parte de Partidos.
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Aos Partidos ficaria reservada a constituição de candidaturas a Governos, sendo que o Partido vencedor formaria Governo.
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Passaria também por uma reformulação dos Poderes dos Parlamentos que passariam a ser vigilantes independentes e mais autónomos das fidelidades partidárias.
Será este enunciado possível ? Será melhor que o actual? Talvez.
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Levanta-se aqui uma questão de governabilidade dada a verdadeira independência e necessidade de negociar em permanência que este quadro traria?
Tudo Depende dos Poderes a atribuir a cada uma dos órgãos: Parlamento e Governo.
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4. Tal com está desenhado este regime, não vejo solução para os problemas de base acima descritos de forma muito resumida e muito breve.
Ou seja o Parlamento continuará a ser uma caixa de ressonância dos Governos e não efectivamente um seu vigilante e controlador.
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Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS se o entenderem.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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