23 agosto 2014

A Divisão e o Controlo dos Poderes, num Regime Democrático

REFLEXÃO de fim de férias
A Divisão e o Controlo dos Poderes, num Regime Democrático
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Em primeiro lugar, de regresso a casa, cumprimento e envio um abraço a todos os meus amigos e leitores.
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1. Parlamentos versus Governos ...
este é um dos mais sérios problemas do chamado regime democrático.
Na verdade os Parlamentos são quase sempre (em todos os países) uma "caixa de ressonância" dos Governos.
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1.1 - Teórica e filosóficamente pretendia-se que o Parlamento eleito pelos cidadãos fosse o órgão de vigilância e de controlo dos Poderes dos Governos, evitando abusos de poder, práticas de nepotismo e o desvio em relação aos princípios da boa governação (missão de prover ao bem estar das populações governadas).
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1.2 - A verdade é que sendo os Deputados Eleitos e não os Governos, dado que estes são derivados dos primeiros, é difícil pedir aos interventores que vão contra os seus aliados.
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1.3 - A realidade veio mostrar que estes princípios, na teoria perfeitos, não tiveram em conta a realidade do Ser Humano, a começar pelas naturais tendências do Ser Humano em se agregar em grupos com interesses comuns, sejam estes profissionais, ideológicos, financeiros, religiosos ou outros.
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1.4 - Portanto pedir aos Parlamentos, que vigiem a sério, isto é com consequências, os Governos só é possível (na teoria) se os Governos não estivessem sustentados por maiorias parlamentares da sua cor política.
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1.5 - Mas também neste último caso, há sempre uma tendência para a critica pela critica ou o derrube pelo derrube do Governo que não é afecto a essa maioria.
Pelo que este Modelo de Regime dito de democrático, está ferido na base por estas realidades.
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2. Há outras Soluções? (pergunta legitima)
Mesmo sem aprofundar muito o pensamento sobre este "bloqueio", creio que sim.
Aqui ficam algumas Interrogações, mais do que certezas, para que possam reflectir sobre as mesmas.
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3. Controlos dos Poderes
Creio que seria interessante (e mais fluidificador das relações de Poder e do evitar dos seus Abusos) que o verdadeiro vigilante se situasse noutra esfera de Poder.
Aqui deixo algumas sugestões/interrogações.
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3.1 - Talvez o controlo devesse pertencer a uma parte do poder Judicial como o tem sido o Poder exercido pelos Tribunais Constitucionais, que deveria ser o Supremo Tribunal de Justiça (não uma secção do mesmo) em Plenário?
É uma possibilidade por se estar em presença de pessoas com longas carreiras profissionais e técnicas e longa experiência da vida e já práticamente imunes à lógica partidária.
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3.2 - Talvez o Governo ser eleito de forma autónoma, face à eleição dos Deputados ?
Isto criaria uma legitimidade própria e uma certa independência dos Deputados face a Ministros e Vice-versa ? Aqui não tenho grandes dúvidas que sim.

Neste caso, nesta possibilidade, teria que ser possível que cidadãos ou grupos de cidadãos se pudessem candidatar a Deputados, que o seriam em representação das suas circunscrições/zonas eleitorais, mesmo sem incorporarem ou fazerem parte de Partidos.
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Aos Partidos ficaria reservada a constituição de candidaturas a Governos, sendo que o Partido vencedor formaria Governo.
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Passaria também por uma reformulação dos Poderes dos Parlamentos que passariam a ser vigilantes independentes e mais autónomos das fidelidades partidárias.
Será este enunciado possível ? Será melhor que o actual? Talvez.
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Levanta-se aqui uma questão de governabilidade dada a verdadeira independência e necessidade de negociar em permanência que este quadro traria?
Tudo Depende dos Poderes a atribuir a cada uma dos órgãos: Parlamento e Governo.
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4. Tal com está desenhado este regime, não vejo solução para os problemas de base acima descritos de forma muito resumida e muito breve.
Ou seja o Parlamento continuará a ser uma caixa de ressonância dos Governos e não efectivamente um seu vigilante e controlador.
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Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS se o entenderem.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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