10 dezembro 2014

(5ª PARTE) a HISTÓRIA de PORTUGAL - 1945-2000

(5ª PARTE) - Inserção de Portugal no Mundo – do pós-guerra aos nossos dias
A posição portuguesa face às Comunidades Europeias Originais
2ª parte - (C.E.C.A., C.E.E., C.E.E.A.)

Em 1967 com nova vaga de pedidos, coube outra vez à França o papel de, desta vez, rejeitar a reabertura de negociações para o alargamento das Comunidades com todos os candidatos, embora o seu alvo continuasse a ser a Inglaterra, como já se viu.
Desta vez o motivo oficial foi a recente desvalorização da Libra, e portanto não se considerar oportuna a abertura do processo de adesão.
Por trás destas argumentações técnicas estava contudo o facto de a França ver a Inglaterra como um braço dos EUA na Europa, o que colidia frontalmente com o desejo de De Gaulle de ver a França liderar o projecto europeu sem sombras.

O General De Gaulle abandonou a Presidência da França em 28 de Abril de 1969, na sequência de um referendo em que pedia mais poderes para o cargo de Presidente da França, o que lhe foi negado pelos resultados.
Tirando todas as consequências políticas do resultado do referendo o Presidente que tinha unido os franceses, abandonou as suas funções demitindo-se e retirando-se da cena política, para a sua residência em Colombey-les-deux-Eglises.

Sucedeu-lhe no cargo Georges Pompidou que solicita uma cimeira de Chefes de Estado e do Governo, aos seis, a qual se veio a realizar em Haia em 1 e 2 de Dezembro de 1969, cuja agenda foi marcada pela discussão do dossiê referente à eventual adesão do Reino Unido às Comunidades e com a apresentação, pelo novo Presidente da França, do que ficou conhecido na formulação de Pompidou como as políticas de Aprofundamento, Acabamento e Alargamento.

Apenas em 9 de Junho de 1970, foi decidido pelo Conselho, mandatar a Comissão europeia para abrir negociações exploratórias com os países da EFTA, nomeadamente com Áustria, a Finlândia, Suécia e Suíça que não tinham apresentado ainda qualquer solicitação de abertura de negociações ou pedido de adesão, a Irlanda que já tinha apresentado o seu pedido de adesão em 1961, reiterado em 1967, e com Portugal que já tinha apresentado em 1962 um pedido de abertura de negociações com a Comunidade Económica Europeia.
No mês seguinte teve lugar o reatamento das negociações entre a Comissão e o governo de Londres.

A Dinamarca e a Inglaterra acabariam por aderir em 1973, e outros parceiros da EFTA como a Áustria, a Noruega e a Suécia acabaram por aderir no início da década de 1990.
Portugal não abandonou as suas pretensões e após a decisão do Conselho de Haia, de Dezembro de 1969, de dar um mandato à Comissão europeia para negociar com os países da EFTA, reiniciou as negociações entregando um memorando ao Presidente da Comissão da CEE, em 28 de Maio de 1970, no qual o governo português manifestava o desejo de entrar em negociações, com o objectivo de estabelecer os laços que verificassem adequados aos interesses das duas partes.

Os contactos exploratórios tiveram lugar em 24 de Novembro de 1970, sendo a delegação portuguesa chefiada pelo então Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Rui Patrício que fez uma exposição ao Conselho que foi muito bem recebida.
As negociações enquanto tal, foram conduzidas pelo Embaixador Dr. Teixeira Guerra e desenrolaram-se entre 1971 e 1972.
Este processo, desenvolvido já em pleno governo do Prof. Marcelo Caetano, levaria à assinatura de um acordo comercial em 22 de Julho de 1972, entre as Comunidades e Portugal.

Este acordo continha uma Cláusula Evolutiva que permitia a Portugal pedir uma associação mais profunda, à Comunidade Económica Europeia, à medida que a sua evolução o aconselhasse, e fosse julgado conveniente pelas partes.

É justo referir os nomes das pessoas que integraram a equipa, a convite do então Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Marcelo Caetano, que preparou estas negociações e que acompanhou o seu desenvolvimento.
Era constituída por personalidades de alta capacidade como o Embaixador Teixeira Guerra, Embaixador Calvet de Magalhães, Dr. José Silva Lopes, Engº Carlos Lourenço, Dr. Álvaro Ramos Pereira, Drª Raquel Ferreira, Engº João Cravinho, Drª Isabel Magalhães Colaço, Dr. Joaquim Mexia, Dr. Alberto Regueira, Engº Torres Campos e o Embaixador Luís Góis Figueira, que permitiram que Portugal chegasse ao referido acordo com a, então, Comunidade Económica Europeia.

Este acordo permitia um desarmamento das barreiras à entrada de produtos e serviços, da comunidade, que se podia prolongar até 1980 ou 1985, podendo Portugal aplicar restrições quantitativas até essa data e contingentar a importação de automóveis.
Os direitos aduaneiros, com fins fiscais, deveriam progressivamente ser substituídos por impostos directos.
Os produtos agrícolas beneficiariam também de um regime especial de desarmamento.
Na prática isto significava que Portugal podia ir renegociando as condições do acordo, à medida que ia evoluindo, e que teria um período de cerca de 8 anos para beneficiar de algumas protecções.

Na sequência deste acordo e ao abrigo desta Cláusula Evolutiva, depois de uma reunião entre Portugal e a Comunidade, no Luxemburgo, em Outubro de 1973, o Conselho da CEE ofereceu a Portugal uma ajuda excepcional de urgência.

Posteriormente, no ano de 1976, a pedido de Portugal, o Conselho decidiu autorizar a Comissão a iniciar negociações ao abrigo da cláusula evolutiva do Acordo de 1972, com vista ao alargamento do seu domínio de aplicação.
Tais negociações permitiram a conclusão, nesse mesmo ano, de um Protocolo Adicional ao Acordo de 1972, e de um Protocolo Financeiro através do qual a Comunidade Económica Europeia se dispunha a prestar ajuda ao nosso país, que atravessava graves dificuldades, derivadas da crise do 11 de Março.
A evolução deste processo levou, em 1980, o Embaixador Dr. António de Siqueira Freire a estabelecer as seguintes questões encadeadas:
- «Teríamos podido alcançar os termos em que assinámos a Acordo de 1972 com a CEE, senão estivéssemos na EFTA? Teríamos podido pedir já a adesão como membro de pleno direito às Comunidades se não tivéssemos adquirido a imagem e a longa experiência de integração europeia adquiridas na EFTA e na vivência do Acordo Portugal – CEE de 1972?».
A minha asserção é que dificilmente isso seria conseguido.
Em próximos artigos descrever-se-ão mais posições de Portugal face à Europa.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Enviar um comentário