o Referendo na Grécia ...

a DRAMATIZAÇÃO - a Continuação do Intervalo Negocial
A CRISE da UNIÃO EUROPEIA
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Já há alguns anos que escrevi sobre esta possibilidade, sobretudo a partir do Alargamento da então C.E. de 15 para 27 Membros alertando para a possível e mais que provável ingovernabilidade de um Bloco de Países Independentes com Estados Soberanos.
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E esta dificuldade previsível, que aliás já estava patente mesmo a 15 membros, derivava e continua a resultar da natural divergência de opiniões e de diferentes visões do Mundo, dos seus Estados Membros e respectivos Governos e mesmo do posicionamento, cultura, história e costumes dos diversos Povos integrantes desses mesmos.
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Na verdade o Continente Europeu é constituído por diversas Nações-Povos, com línguas diversas, com matizes religiosas (que embora tenham uma base comum) distintos, com uma história da sua evolução características e ambições próprias, dos quais a sua maioria atravessou uma história de mais de 1.000 anos de guerras entre uns e outros pela conquista de uma capacidade de auto-determinação e de auto-governo de forma a se livrarem do jugo dos outros.
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Dito isto, seria de esperar das figuras principais que representam os diversos Povos e Estados, uma atitude de prudência e de realismo que tivessem em conta as diferenças em presença e os interesses próprios das diversas Nações e dos seus respectivos Estados, unindo-se no essencial mas mantendo uma autonomia que respeitasse cada um dos seus passados, história e ambições.
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Ou seja unirem-se pelos seus mínimos denominadores comuns:
- A liberdade de circulação de pessoas;
- A liberdade de estabelecimento;
- A liberdade de circulação dos capitais;
- A liberdade de prestação de serviços;
- A constituição de uma União Aduaneira;
Que levassem ao estabelecimento do Mercado Comum.
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Sobre estes princípios existia uma quase unanimidade de vontades entre dirigentes e povos europeus, expressa desde o Congresso de Haia de 1948 que reuniu cerca de 800 das mais ilustres personalidades de diversos países, entre as quais alguns portugueses, como o Embaixador Ruy Teixeira Guerra.
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Ora nessa altura a corrente minoritária constituída pelos que queriam ver implantada uma Confederação ou Federação de Estados na Europa Ocidental, (dado que os países de Leste estavam na prática ocupados pela então URSS) quis avançar nessa direcção provocando uma primeira divisão política no seu seio.
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E por causa deste tema (o Modelo de Organização) a Europa Ocidental dividiu-se em três Blocos:
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1- Os que avançaram para a constituição de uma Comunidade Federal: a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em que as matérias-primas –Carvão e Aço – passavam a ser governadas a partir de um Poder Central Supranacional e anunciaram querer avançar para uma Comunidade caracterizada por uma Pauta Aduaneira Comum, isto é que coartava de alguma maneira os direitos de cada País-Membro de aplicar os direitos de importação que entendessem nas suas relações comerciais com o resto do Mundo;
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Estiveram nesta caso, a França que sonhava conduzir a Europa, mantendo a Alemanha num bloco que a inibisse de “novas aventuras”, os países do Benelux – Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e a Itália.
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2- Os que rejeitando este modelo, avançaram para uma Comunidade Intergovernamental, a EFTA-AECL – Associação Europeia de Comércio Livre, que pretendia criar um espaço voluntário de comércio livre entre si, baixando as barreiras fiscais ou de trânsito de mercadorias industriais entre si, deixando a cada Estado a liberdade restante de decisão sobre todos os outros campos;
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Estiveram nesse caso a Inglaterra, Portugal, (cabeças de vastos Impérios de projecção Mundial), a Dinamarca, a Suécia, a Áustria, a neutral Suíça (que ainda hoje continua a rejeitar pertencer à U.Europeia por decisão em Referendo do seu Povo), e a Noruega (que ainda hoje continua a rejeitar pertencer à U.Europeia por decisão em Referendo do seu Povo), que rejeitavam a possibilidade de integrar um Bloco onde as suas respectivas Soberanias de Estado e Independência como Nações, fossem postas em causa.
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3- Os que sendo rejeitados, ou que rejeitaram integrar qualquer destes blocos, decidiram permanecer apenas na O.C.D.E. – (bloco donde partiram os dois movimentos acima descritos);
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Verificou-se na sequência dos acontecimentos que afinal a então prevista CEE – Comunidade Económica Europeia, plasmada no Tratado de Roma (que se juntaria em termos de iniciativa, à primeira comunidade – a CECA), ao contrário das suspeitas iniciais dos países (dos 2º e 3º Blocos acima descritos), era afinal uma organização que respeitaria a Soberania dos Estados-membros e as Independências das suas respectivas Nações-Povos.
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Isto é que pretendia ser uma Organização de Cooperação Económica e um Espaço de Liberdade (nos que respeita às Liberdades acima enunciadas) e não uma Organização de Integração/Federal.
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Ou seja que as Políticas Orçamental, Câmbial e Fiscal se manteriam na esfera dos Estados-membros, que as Políticas Principais que caraterizam um Estado Soberano (Política Externa, de Defesa, de Segurança, de Justiça e Assuntos Internos) não seriam objecto de Integração/Federalização.
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Isto provocou, com excepção da Noruega e da Suíça, um movimento de opinião que ía no sentido de se constituir, (nos moldes do Tratado de Roma – cooperação Intergovernos – interEstados) uma única Organização Europeia, de forma a fortalecer a Europa Ocidental da ameaça oriunda do Inimigo Comum de então: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), dominada pela Rússia Comunista.
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E tudo correu bem até ao Tratado de Maastricht de 1992.
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Aí aprofundaram-se divisões, ainda que com a assinatura dos representantes dos diversos Povos/Nações.
E o quadro que se gerou a partir daí com a colação dos temas do Coração das Soberanias, (Política Externa, de Defesa, de Assuntos Internos) e com a chamada á Integração das Políticas Monetárias, Câmbial e, embora disfarçada, parte da Política Fiscal, foi um quadro de futuro incerto e de divisão, que persiste até hoje e que está agravado com a presente crise Grega.
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Isto porque maioritáriamente tudo foi feito nas costas dos Povos/Nações, por dirigentes/representantes que, ao contrário da geração fundadora, eram (e são) menos capazes e de menor qualidade e que, à viva força, queriam ser “originais” e entrar para os anais da “história” por qualquer coisa e a qualquer preço, mesmo passando por cima e ignorando tudo o acima exposto.
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Por outro lado com o progressivo alargamento do número de Estados-membros verificou-se que a organização entrava num ciclo que favoreceria os Estados mais Fortes, do ponto de vista económico, financeiro e de defesa.
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Porquê?
Porque num bloco mais pequeno é mais fácil conciliar interesses, dada a menor dispersão dos mesmos, dada a menor dispersão geográfica e de interesses geopolíticos e geoestratégicos.
É também mais fácil, dados os menores custos financeiros envolvidos, resolver questões financeiras e económicas.
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E logo começaram as lutas de Poder entre mesmo as Instituições criadas:
- O Conselho Europeu, onde se reúnem os Chefes de Estado e de Governos Eleitos nos Estados-membros;
- A Comissão Europeia, escolhida pelos Governos dos Estados-membros;
- O Parlamento Europeu, onde Deputados eleitos por cada Povo de cada Estado-membro, integram partidos Transnacionais que se querem independentes dos Povos que os elegeram.
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E estas lutas e incongruências têm levado a mais discussões internas sobre assuntos menores do que à solução de assuntos relevantes, como é o caso da actual crise que afecta um dos Estados-membro e seu respectivo Povo.
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E agora, com esta crise, fica a nu a terceira causa da confusão instalada e a falta de qualidade da Organização que adoptou mais recentemente o nome de União Europeia:
- a sua construção feita nas costas dos Povos/Nações, que nela estão representadas pelos ocupantes do Poder dos Estados Soberanos.
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E logo os representantes acima citados se apressam a condenar que um dos Governos, com assento no Conselho Europeu, que representam bem ou mal (a decisão é de outro Povo que não o meu) queira Ouvir o seu Povo/Nação sobre qual o caminho a tomar no futuro, dado que qualquer que seja o caminho escolhido este irá afectar todo e qualquer cidadão do seu País.
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Um pequeno parêntesis: Sendo eu de Direita Conservador, só tenho pena que o Governo de Portugal:
- em 1992 não tenha colocado o Tratado de Maastricht a Referendo;
- em 1998 não tenha feito um Referendo à entrada ou não de Portugal na Moeda Única;
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E que agora, para fúria de muitos “democratas”, haja um Governo que ponha a Referendo uma matéria que tem iguais ou mais graves implicações para a vida das pessoas que os elegeram e para a vida dos que neles não votaram.
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Pelo meio deste quadro, de que aguardarei com toda a calma o seu desfecho, tenho duas constatações a fazer:
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- O quadro actual, por incapacidade e falta de qualidade da maioria dos dirigentes europeus, é grave, tanto para a União Europeia porque foi longe de mais na Integração/Federação e na pretensão de “mandar” em cada país por de cima das vontades dos Povos de cada País;
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- Como para os Gregos, embora creia que será menos grave para estes, porque nem os EUA, nem a Rússia, nem a China, deixarão de tentar aproveitar uma eventual saída do Euro para puxar para uma Aliança Económica e Política este país do Sul da Europa.
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De qualquer das formas, estes factores agora visíveis na União Europeia, são de tal monta que, seja qual for o resultado final desta crise, nada ficará na mesma. E, neste caso, o mérito vai para os Gregos pois a actual deriva federalista da União não prefigurava nada de bom para o seu futuro.
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Veremos!
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Como tenho dito em anteriores artigos:
(A) - Ou começa a haver Bom Senso e Sentido de Estado, para além de ser necessária uma Visão Estratégica que não existe;
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(B) - Ou começa a haver um Recuo nas Competências e Poderes da União Europeia, em direcção ao estabelecido no Tratado Fundador – o Tratado de Roma – em favor dos Estados-membros;
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OU a União Europeia dissolver-se-á dando origem a Novos Blocos ou Organizações, com base nos Eixos:
- Paris-Bona-Varsóvia, com eventual inclusão de Moscovo;
- Londres-Washington-Madrid, com eventual inclusão de Lisboa.
E outros que não consigo, de momento, visualizar.
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Por mim, vou observar, como sempre o faço, com muito interesse a evolução dos acontecimentos, sem me excitar demasiado com o dia-a-dia de um processo de Negociação Política que, como é típico de qualquer processo em que qualquer das partes DRAMATIZA demasiado as suas posições, - e aqui não há inocentes – torna o desfecho difícil de prever, pois só os próprios intervenientes conhecem em detalhe o que está em causa.
,,,
Aguardemos pois com calma e sem as declarações lamentáveis com que o Governo e a Oposição nos têm brindado.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

o FUTURO - Portugal vs UE

QUEM MENTE? ou QUEM DIZ a VERDADE?
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Prezados amigos e leitores,
Nos dias que antecederam este escrito fiquei verdadeiramente surpreendido com o que tem vindo a público através da Comunicação Social.
Refiro-me, naturalmente, aos sucessivos Relatórios da Comissão Europeia, e do FMI, e às sucessivas declarações do Governo de Portugal e da Oposição.
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A Comissão Europeia que, através de funcionários de 3ª categoria, dialogou desde 2010/11 com o PS, com o PSD e com o CDS-PP e com o 1º Ministro do Governo do PS e com o 1º Ministro do actual Governo do PSD tendo celebrado um "Memorando de Entendimento", vulgo “pacote de austeridade” com estas entidades, vem agora contrariar (aparentemente) o que combinou com estes Governos de Portugal e com os Partidos do denominado "arco da governação".
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Explicitando melhor, vem agora a Comissão, e o FMI dizer que, por um lado:
A- o Governo actual não teve em atenção a Pobreza gerada nos últimos 3 anos, não teve capacidade para gerir o Desemprego, nem teve capacidade para promover o Desenvolvimento.
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E, vem dizer, por outro lado que:
B- O Governo actual tem que prosseguir com a austeridade, consubstanciada por mais cortes nas Políticas Sociais (reformas, pensões, salários), e por mais impostos.
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Ou seja:
- A Comissão Europeia vem, por um lado:
- Dar um ar de estar “preocupada” com as consequências de uma Política profundamente errada (na minha opinião) na geração de mais pobreza e dificuldades de vida para os portugueses, passando por cima do facto de ter sido a Comissão (então presidida pelo cidadão português Dr. José Manuel Durão Barroso), a mais extremista no exigir as medidas aplicadas com gosto pelo 1º Ministro Dr. Passos Coelho (e cito: “…. nada tenho contra o Memorando de Entendimento da Troika, antes pelo contrário este Governo adopta-o com gosto e quer ir para além das medidas nele inscritas ….”);
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Ou seja a Comissão e o FMI estão a tentar “limpar” a sua imagem, face à constatação preocupante (para o “Centrão Político” – Partidos Sociais Democratas Liberais e Partidos Socialistas) de que as pessoas que habitam os diversos países afectados começam a estar fartas e começam mesmo a rejeitar, de forma crescente, a própria existência do Euro e até da própria U.E. ao se aperceberem crescentemente que esta “manda” demais, e mal, nos seus países;
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- A Comissão e o FMI vêm pelo outro lado:
- Exigir a continuidade dos cortes (afirmados no início da crise, como temporários) sobre as pensões, reformas e restantes Políticas Sociais e dar a indicação de que não se deve nem pensar em baixar a Brutal carga de Impostos que impende sobre os portugueses e muito menos aumentar os seus salários ou pensões.
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Então em que ficamos? O que se passa?
No final deste texto direi a minha opinião.
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Pelo lado do Governo português:
- Tem sido afirmado, por palavras do Sr. 1º Ministro, que a austeridade será para continuar.
Agora sem nunca falar em Medidas Concretas a aplicar caso vença as eleições, no que é imitado pelo maior partido da Oposição o PS.
E NUNCA falando da necessidade de retirar a Taxa excepcional do IRS, e da sonegação do 13º Mês (agora pago em duodecimos contrariando o espirito do mesmo, criado na década de 1960), que afecta os cidadãos e os tem atirado para uma vida mais triste e limitada, afectando com isso a Economia real (empresas e cidadãos) e o País.
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Em abono da verdade, a recessão agora atenuada com um pequeno crescimento de 0,9% do PIB, mantém um investimento ao nível de 2008, uma Taxa de Desemprego (real) em roda dos 20%, embora a oficial se situe em redor dos 13% virgula qualquer coisa e uma Dívida Pública que, em vez de diminuir, tem aumentado e está em 130%, o que inclui os empréstimos que permitem á Ministra das Finanças vir dizer que tem "os cofres cheios", de dívida claro.
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Em abono da verdade, também, Portugal tem beneficiado das políticas do Sr. Mário Draghi, do BCE, (desde 2012) que têm feito baixar os Juros das Dívidas Públicas, aliviando em alguns milhões de euros o serviço de dívida dos países afectados e o seu melhor acesso ao crédito;
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Em abono da verdade, também, parte do crescimento de 0,9% do PIB, devido ao ligeiro aumento do Consumo Interno, deve-se graças à atitude responsável do Tribunal Constitucional e seus Juízes ao chumbarem verdadeiros atropelos do “Liberalismo Repressivo” de que tanto tem falado (e com razão e meu total apoio) o Prof. Doutor Adriano Moreira.
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Em abono da verdade a única política que tem dado algum resultado, é a de combate à fraude e à evasão fiscal, através das medidas que têm posto os portugueses como fiscais tributários (facturas) e têm permitido trazer “para dentro do sistema” muitas entidades que fugiam a impostos, o que aplaudo de pé, e sem reservas.
Mas espero que o Governo ponha fim aos excessos de funcionários demasiado zelosos e com espirito de "polícias" e que estes passem a considerar os cidadãos enquanto tal e não como suspeitos.
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Mas, já no que se refere às declarações do Sr. 1º Ministro nas quais diz que sim que tudo tem feito para minorar a pobreza, diminuir o desemprego, melhorar a vida dos portugueses e que os referidos documento são injustos, já não posso deixar de dizer que é, no mínimo, pouco sério e completamente desligado da realidade.
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Aqui chegado, e vistos os factos, colocam-se-me duas hipóteses de análise sobre o que tem acontecido:
1.- Uma hipótese, é a de que continua o “jogo” do polícia mau e do polícia bom, em cada momento, o que tem sido uma constante entre o Governo português, o FMI e a União Europeia, desde 2011, tentando esconder da opinião pública a vontade Comum (para mim muito clara desde o inicio da crise) às três entidades de desvalorizar em 30% o Poder de Compra dos portugueses e dos factores do trabalho (mas sempre ausente, por omissão, dos discursos públicos tanto do Governo como, estranhamente, da Oposição);
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2.- Uma outra hipótese que coloco, é a de que se entrou numa fase de completa desorientação, portuguesa, e da U.E., face:
a.- Aos acontecimentos relacionados com as posições gregas e seus reflexos políticos (que têm sido ou sobrevalorizados ou subvalorizados, consoante o angulo político dos actores partidários);
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b.- À constatação transversal, (por parte de toda a sociedade académica, empresarial e mesmo política), de que a “estratégia” seguida foi errada tanto nos seus efeitos, como nas suas premissas.
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Em qualquer das hipóteses que coloco verifica-se:
- Que todos têm estado a mentir, ou pelo menos a omitir a verdade, aos cidadãos;
- Que todos pretendem continuar com as acções de depressão do Poder de Compra, sobretudo da Classe Média e das Classes mais desprotegidas (reformados, pensionistas, desempregados);
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Estamos assim, não em presença de Estadistas, ou comandos democráticos e transparentes, mas em presença de políticos partidários (que buscam apenas o Poder pelo Poder) para quem a sociedade existe mas é uma “maçada” pois os seus (deles, dirigentes políticos) modelos é que estão certos e que toda a sociedade está errada.
Defendem interesses alheios à Nação Portuguesa e alheios ao Interesse Nacional.
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Mantendo apenas o tom de análise fria dos acontecimentos e declarações direi o seguinte:
- É lamentável ter no comando da Nação pessoas mais preocupadas com abstrações como a U.E. do que com os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa e com os seus Cidadãos;
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- É lamentável a desorientação que se vê (ao analisar as questões) e a sua falta de humildade em reconhecer que erraram (PS, PSD e CDS) ao aceitar todas as medidas do Memorando e que produziram resultados errados, se quisermos ter em atenção o facto de que um Governo (seja de que Partido for) tem como Missão e Dever o prover aos interesses e á qualidade de vida dos cidadãos que governam e ao engrandecimento da Nação que representam;
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- É lamentável ainda, verificar que, mesmo assim, com a constatação do erro cometido, querem persistir no erro;
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Esta atitude já não é firmeza ou coerência.
É simplesmente inconsciência e luta do Poder pelo Poder, tentando passar uma Imagem de seriedade, quando o que está ser feito é tudo menos sério..
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É simplesmente a submissão dos dirigentes de um País com 900 anos, aos interesses de outros países.
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É simplesmente o admitir que não têm uma Alternativa para Portugal e para os Portugueses, não têm Objectivos definidos para Portugal e que não têm uma Estratégia para Portugal de manutenção da sua Independência, como um Estado Soberano.
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Num Mundo Interdependente, em que a Independência se obtém pela Diversificação de Dependências e não pela sua dependência de um só bloco, neste caso a U.E., é triste ter governantes que não entendem isto.
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Infelizmente, é esta a minha análise e opinião que agora partilho com todos os amigos e leitores que simpáticamente fazem o favor de ler o que escrevo, e que agora deixo á vossa reflexão.
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Gostava de dizer algo diferente.
Mas com o quadro actual do País e da governação, e o que se prevê para o ano de 2016, não posso em consciência dizer algo diferente do acima exposto.
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Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

CONVITE – SESSÃO PÚBLICA

Tenho o prazer de vos CONVIDAR, para assistirem a esta Conferência que terá lugar na Fundação Gulbenkian no dia 16 deste mês, com início às 09h30m.

Sala 1 do Pavilhão de Congressos da Fundação Gulbenkian - 09h30m - dia 16 - 3ª feira

Falarei às 10h40m sobre "Os últimos 15 anos da União Europeia e o Futuro..."

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

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Título da Conferência:   “Estratégias Rumo ao Futuro”

Local / Dia / Hora:  Sala 1 – Fundação Gulbenkian – Av. De Berna – Lisboa - 16 de JUNHO (3ª feira) ---> 09h30M / 12h30m

PROGRAMA (da parte da manhã)

09h30m - Sessão de Abertura - General Loureiro dos Santos - "Estratégias Rumo ao Futuro..."

1º PAINEL: - Moderador: Contra-Almirante Gonçalves de Brito

10h00m - Dr. Artur Santos Silva - "Os desafios da Sociedade Portuguesa..."

10h40m - Doutor Miguel Mattos Chaves - "Os últimos 15 anos da União Europeia e o Futuro..."

11h00m - INTERVALO

11h30m -- Juiz Conselheiro Guilherme da Fonseca - "A Justiça em Portugal...."

12h00m -- DEBATE

13h00m -- INTERVALO para ALMOÇO

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de Tarde continuam os trabalhos a partir das 14h30m com outros temas.

 

. Organização:  Núcleo Impulsionador das Conferências da Cooperativa Militar e Fundação Gulbenkian

Documento da Coligação de 3 de Junho

Minhas Amigas, Meus Amigos, Prezados Leitores,
Tal como prometido publico hoje a 1ª Parte de Análise e de Opinião ao documento apresentado pela Coligação, na passada 4ª feira dia 3 de Junho.

Começo pelas transcrições das frases constantes no documento e, em cada uma procedo ao meu comentário.
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1.- “Pelo segundo ano consecutivo Portugal retomou o crescimento económico, o qual irá acelerar nos próximos anos”;

Comentário:
- Verdade, embora um crescimento fraco, de qualquer forma crescimento sim;
- Já era tempo. Mas é bom que se saiba: o crescimento resulta das trocas de bens e serviços entre as pessoas e entre as empresas e não da acção de qualquer Governo, seja ele de que Partido for.

2. “O rendimento disponível das famílias está a aumentar”;

Comentário:
- Mentira, a não ser para os que, nas empresas privadas, foram aumentados por decisão das mesmas.
A carga brutal de impostos directos e indirectos continua.
Apenas a CES foi cortada por Decisão do Tribunal Constitucional e não pelo Governo que a queria manter, o que devolveu mais alguns euros de rendimento às Famílias.

3.- “O desemprego reduziu-se de 17,5% para 13,0%, ao mesmo tempo que a criação de emprego aumenta”;

Comentário:
As habilidades são tantas, do lado do PS e do lado do PSD, neste item, que me dispenso de comentar, por estar verdadeiramente enjoado com esta conversa de uns e de outros.
(com, infelizmente, o CDS-PP metido no meio disto).

Uma coisa é certa:
- Perderam-se desde 2010 cerca de 500 mil postos de trabalho.
- Ainda não se voltou ao nível de pessoas empregadas de 2008;

Portanto, neste campo, desempenho muito negativo de PSD e Oposição.

4.- “As exportações batem sucessivos recordes, apesar de a economia de muitos dos nossos
principais parceiros se encontrar ainda numa situação de grande incerteza”;

Comentário:
- As empresas tiveram que se virar mais para a exportação dada a depressão da procura no mercado interno, provocada pela diminuição dos rendimentos das Famílias.
Assim o efeito secundário deste facto foi que os empresários e seus colaboradores, redobraram os esforços no sentido de procurar novos clientes fora do País.
É um bom resultado mas não se pode atribuir à vontade nem ao plano do Governo e sim à vontade e ao plano dos empresários e seus colaboradores.

5.- “Sectores como a agricultura, o mar e o turismo estão a dar contributos muito significativos
para a recuperação económica”;

Comentário:
- Verdade. Mas vejamos as verdadeiras razões:

5.1.- “A Agricultura tem vindo a crescer”:
Comentário:
Tem sido o escape de muitos desempregados provocados pela actual linha de austeridade que se abateu, não sobre o Estado, mas sim sobre as Famílias portuguesas.
Assim surgiram muitos novos agricultores entre ex-advogados, ex-arquitectos, ex-engenheiros, ex-empregados das empresas que fecharam por causa das medidas de política económica postas em execução.
Estes profissionais, que dantes iam de fim-de-semana ou em férias, à sua terra de origem, agarraram-se agora, desde 20010, às suas terras, até aí abandonadas, e passaram a explorá-las, reconstruindo a agricultura, embora em moldes diferentes das décadas de 1960/1970, com resultados médios muito positivos para eles próprios e para o País.

5.2.- Da parte do Governo – a Senhora Ministra da Agricultura, Drª Assunção Cristas, tem desobstruído o caminho aos Agricultores e facilitado os mecanismos de acesso destes aos apoios comunitários. O que é de louvar.
Este facto é tanto mais importante sobretudo se tivermos em atenção as práticas anteriores de Ministros do PS, tal como o Dr. Jaime Silva que íam dando cabo do que restava da Agricultura nacional.

Portanto, e em resumo:
a)- A Política deste Governo atirou milhares de profissionais/famílias para o desemprego;
b)- A Ministra da Agricultura agiu de forma a facilitar o retorno de muitas famílias à Agricultura e tal tem tido bons resultados.

5.2.- “A Economia do Mar tem vindo a crescer”:

Comentário: verdade, embora ainda seja muito reduzida a sua dimensão, depois de 40 anos de abandono pelos sucessivos Governos do PS e do PSD;
Neste programa enuncia-se, mas não passou, até agora, apenas de um enunciado.

5.3.- “Quanto aos bons resultados do Turismo”:

Comentário:
1º Factor favorável a Portugal - A eclosão das “Primaveras Árabes”, em destinos turísticos que eram muito procurados pelos turistas de países que são grandes fornecedores de dormidas no estrangeiro;
- Na verdade a eclosão de revoltas e situações de instabilidade política verificadas no Egipto, na Tunísia, na Líbia, na Síria, na Argélia, mas também a eclosão de alguns atentados no Skri Lanka, na Indonésia e noutros destinos asiáticos, tiveram como resultado que Portugal, a Espanha e a Itália, tenham visto reforçada a procura turística.

2º Factor favorável - As revistas internacionais passaram a dedicar notícias elogiosas ao destino. Aqui pode-se dar crédito ao Governo, através da acção competente do Instituto do Turismo de Portugal e dos organismos municipais de turismo, na promoção de Portugal e no aproveitamento do ponto anterior.

3º Factor favorável - A vinda crescente de companhias aéreas low-cost para o Porto e para Lisboa, contribuiu e muito para o aumento da oferta de transporte para os principais aeroportos e para o incremento da chegada de turistas a Portugal;

Conclusão – Turismo: Ou seja o Governo teve uma intervenção meritória na Promoção, o que ajuda, mas as causas do desempenho do Turismo têm que ser procuradas sobretudo no 1º factor que lhe é completamente alheio.

6.- “Portugal subiu de forma significativa em todos os rankings internacionais de competitividade, tornando-se mais atrativo para os investidores”;

Comentário:
Impressiona-me que estes rankings existam por duas razões:
- Quem compete nos mercados, são as empresas e não os Estados;
- São as empresas que através das suas actividades produzem melhores ou piores resultados na Economia e não os Estados.
Não é o Estado que faz o PIB: são as trocas dos cidadãos e das empresas.

Estes rankings, financiados por instituições financeiras, servem que interesses?
Uma das utilizações que se dá a estes “rankings” é o de “pressionar” os Estados e seus Governos.
A quem serve esta pressão?
Enfim, dado sem qualquer tipo de valor científico.

7.- “Os índices de confiança, tanto de consumidores como de empresas, apresentam valores
que há muito anos se não registavam”.

Comentário:
Tenho uma desconfiança de há muitos anos sobre estes indicadores, pelo que prefiro ficar por aqui.
Já me parecem as sondagens políticas.
Pode ser verdade, ou pode ser mentira.
Seja como for, cientificamente este dado é pouco fiável e sem valor.

8. “Sabemos que o mérito desta transformação é, antes do mais, dos Portugueses. Da sua resiliência, do seu bom senso, da sua capacidade de vencer a adversidade”.
Comentário:
7.1- - Esta frase cínica é uma tentativa de “amaciar” os destinatários das políticas deste Governo, e só isto.

8.- "Mas também sabemos que, sem uma estratégia coerente, todo esse esforço teria sido em
vão. Que, se como alguns propunham, tivéssemos pedido mais tempo ou mais dinheiro aos
credores, teríamos aumentado a nossa dependência externa e não teríamos reconquistado a
nossa liberdade. Que se tivéssemos hesitado, a troika não teria saído do nosso País".

Comentário:
8.1- este comentário de auto-elogio do Governo destrói a frase anterior por completo.

Em conclusão:
Para quem quer ganhar Eleições em 2015, vejo aqui uma não existência de:
- Estratégia para Portugal, o que não é novo de há 41 anos para cá;
- Um Retrato verdadeiro sobre a situação do País.
Um conjunto de afirmações com pouco ou nenhum conteúdo sólido.
~
9.- Documento muito pobre, que não se esgotou nestas alíneas e que contem mais as seguintes:

9.1.- Desafio 1
a questão demográfica
Comentário:
dado o seu conteúdo, nem comento, nem me dou ao trabalho de adjectivar..
9.2.- Desafio 2
a qualificação das pessoas
dado o seu conteúdo, nem comento, nem me dou ao trabalho de adjectivar..

Desafio 3
a competitividade das empresas e da economia
dado o seu conteúdo, nem comento, nem me dou ao trabalho de adjectivar..
embora acima, no ponto 6 já tenha abordado esta questão.

(A SEGUIR a ANÁLISE das 9 GARANTIAS)
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

o ESTADO da NAÇÃO - ANÁLISE e COMENTÁRIO

….
1) Os Reformados e o Estado português!
2) A decadência dos Valores, dos Contratos, e a possível nova guerra!
3) A Traição à Confiança depositada pelos Cidadãos no Estado/Governos!
…
1)- O 1º Ministro de Espanha em declarações à TVE, sobre a apresentação do OE-2013, referindo-se aos REFORMADOS, disse:
 ... "A primeira prioridade é tratar os pensionistas da melhor maneira possível”....
…
E continuou:
…”A minha primeira instrução ao Ministro das Finanças de Espanha é de que as pessoas que não se devem prejudicar são os pensionistas”...
…
Mais adiante:
"No Orçamento de Estado deste ano só há dois sectores que sobem: os juros da dívida  e as pensões. Não tenho nenhum interesse e se há algo que não tocarei são as pensões"
…
Mariano Rajoy sublinhou ainda que …” que o pensionista é a pessoa mais indefesa, que tem a situação mais difícil, porque não pode ir procurar outro posto de trabalho aos 75 ou 80 anos, tendo uma situação muito mais difícil"...
…
2) Por outro lado o Dr. Francisco Sá Carneiro afirmou em 1980:
… “As Reformas são intocáveis e impenhoráveis, pois são de quem descontou uma vida inteira para as receber”….
…
3) Também o Tribunal Constitucional da Alemanha, num Acórdão refere que: …“As Reformas são intocáveis e são Propriedade dos Reformados”….
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NOTA - 1:
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Posto isto tenho a dizer aos Srs. Governantes, e seus mal preparados Assessores, aos Comentadores do Regime, avençados pelas televisões, (mas com o acordo dos Partidos a que pertencem), e aos Economistas do Regime, (que perfilham a Doutrina Ultra-Liberal da Escola de Chicago - que os próprios Americanos já abandonaram na sequência da Crise de 2008), o seguinte:
…
(3.A)- O Reformado e o Pensionista ENTREGARAM durante 30 a 40 anos o SEU (deles) dinheiro ao Estado com a PROMESSA CONTRATUAL de que quando se reformassem receberiam uma reforma ou pensão;
…
 (3.B)- O Governo Português, trai assim um Contrato, e a Confiança das pessoas, o que motivou:
o Prof. Doutor Adriano Moreira,  e o Dr. Bagão Félix...a acusar o Governo de  ESBULHO!;
…
(3.C)- Na verdade este dinheiro, que Reformados e Pensionistas entregaram ao Estado... NÃO É do ESTADO! É deles Reformados e Pensionistas;
…
(3.D)- E escusam de vir dizer que já o gastaram, como desculpa para agora haver alguma dificuldade. SE o gastaram, não o deviam ter feito, pois isso é Abuso de Confiança;
…
(3.E)- Ao contrário deviam ter governado esses Fundos, entregues pelas empresas e pelas pessoas, de forma a multiplicarem esse capital e fazê-lo render de forma a que nunca o mesmo faltasse para o cumprimento dos seu fim contratual: O Pagamento das Reformas;
…
(3.F) Estamos, portanto, e salvo melhor opinião, em presença de um Crime cometido pelos sucessivos Governos (PSD e PS) que delapidaram os Fundos que lhes foram entregues ao longo dos anos pelos contribuintes;
…
(3.G)- Em mais NENHUM dos países se cortaram as Reformas, excepto na Grécia.
…
(3.H)- Nem no Reino Unido, nem em Espanha, nem em Itália, nem na Irlanda se cortaram as reformas das Pessoas. Esses Governos cumpriram o seu contrato.
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NOTA – 2:
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Não tenho nenhuma dúvida que se os actuais dirigentes do PSD (mais infelizmente a sua “muleta” CDS-PP, que agora faz de Idiota Útil) ganhar as Eleições de 2015, mais Cortes virão para a franja mais fraca e desprotegida da Sociedade: os Reformados.
….
E digo isto com grande mágoa, pois o meu CDS-PP sempre defendeu esta parte da Sociedade. Agora a troco de uns lugares para alguns, parece que se esqueceu.
Estou envergonhado da actual direcção do meu Partido alinhar nos desmandos dos actuais dirigentes do PSD, mais uma vez.
…
4)- a PAZ na Europa e o Estado Providência
Os Estados Imprevidentes e a Possível Nova Guerra na Europa
…
4.1.)- a História da Europa, está recheada de Lutas pelos Recursos, Lutas pelo Poder e Lutas Ideológicas. Lutas, umas vezes ditadas pelos (políticos, como lhes chamam) governantes, outras geradas em revoltas populares, que se estenderam ao Continente europeu. 
…
4.2.)-O factor preponderante que tem mantido a Europa, desde há 60 anos, fora de conflitos armados de Alta Intensidade, é a existência do Estado Previdência, (fundado por Bismark e adaptado e posto em prática pelos Conservadores Ingleses no pós-2ª guerra mundial e progressivamente estendido à Europa dita Ocidental), agora desvirtuado pelo Estado Social.
…
4.3.)- Este Estado Previdência, é o que mantem as populações com a noção que têm muito a perder com um novo conflito armado.
…
4.4.)- O Estado Previdência, fundado por Governos da Direita Conservadora, pretendia fazer face à natural imprevidência do ser Humano médio, e por isso garantia apenas 3 factores:
…
(a) quando a pessoa está doente, é tratada;
…
(b) quando está involuntáriamente desempregada, não morrerá de fome;
…
(c) quando está já em idade avançada, terá uma vida digna.
…
Mas, se destruírem o Estado Previdência (que não o Estado Social que está a arruinar o primeiro, por estar a dar muito mais que o Estado Previdência, tornando-se ele próprio Imprevidente)
…
4.5.)- não tenho a certeza de que a Europa não voltará a conhecer um conflito armado de Alta Intensidade se os Ultra-Liberais cegos pela ignorância, vencerem eleições.
…
Pelo contrário, penso que haverá novo conflito armado de alta intensidade no continente europeu, se não houver Visão, Espírito de Missão, Seriedade, Clarividência e Sentido de Estado, por parte dos Dirigentes Políticos. 
…
4.6.)- A Islândia recusou-se a proteger os credores dos bancos, quando estes passaram por uma grave crise em 2008, e as suas dívidas dispararam para um valor que corresponde a dez vezes o tamanho da economia.
…
4.7.)- A subsequente decisão de evitar a saída de capital, restringindo a moeda, permitiu ao governo da Islândia evitar os ataques especulativos e “estancar a hemorragia” que pesava sobre a economia do país.
…
4.8.)- Por seu turno, isso ajudou as autoridades a focarem-se no apoio às famílias e às empresas.
…
“O facto de a Islândia ter conseguido manter um sistema de bem-estar social face a uma consolidação fiscal muito significativa é um dos maiores feitos do governo da Islândia”, referiu Zakharova.
…
4.9.)- Finalmente, … “O comprometimento da Islândia com o seu programa, a decisão de imputar as perdas aos obrigacionistas e não aos contribuintes, de manter blindado o sistema social e de protecção aos desempregados e aos reformados, ajudou a impulsionar a Nação do colapso para a recuperação”, segundo o FMI.
…
É só comparar o que fez o Governo da Islândia, de Espanha, do Reino Unido, da Irlanda,com o que tem feito, o Governo Português!
…
Lá penalizaram os CAUSADORES da CRISE!
…
Em Portugal penalizam os CONTRIBUINTES e os que já não têm Alternativa: os Reformados!
…
(5.)- Deixo uma pergunta no ar:
- Será que os actuais dirigentes do PSD querem beneficiar as Companhias de Seguros, facilitando-lhes a vida na “construção e venda de produtos de Reforma das Pessoas”?
…
- Será que os actuais dirigentes do PSD, se assim for, já pensaram que esse Modelo dos EUA, tem como contrapartida:
…
5.1- O funcionamento da Justiça rápida (julgamento em 2 meses), para o caso de uma seguradora se atrasar no prazo de pagamento ou da verba acordada, para esse tipo de produto?
…
5.2- A penalização severa das Companhias de Seguros que não cumpram o contrato, pois em dois meses são condenadas a pagar o que deviam ter pago, mais uma fortíssima penalização por má-fé, nunca inferior a 1 milhão de dólares de indemnização?
…
5.3- E que por este Quadro Legal e Processual existir, nem passa pela cabeça das Companhias de Seguros americanas, ou aí sediadas, atrasar-se um dia que seja e muito menos não pagar o que contrataram?
…
Os actuais dirigentes do PSD sabem isto?
…
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COMENTÁRIO FINAL
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Falar-se de que os que agora trabalham é que estão a pagar as Reformas é:
-  Pouco ou Nada Sério.
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Em primeiro lugar porque os que descontaram toda a vida é que possibilitaram e pagaram:
…
- A Educação, os Estudos, a Alimentação, dos que agora trabalhamos;
…
- A evolução e a construção do País, das Empresas, da Industrias, que possibilitam agora a todos nós termos um País, Empresas, Indústrias onde trabalhar;
…
- Os que agora estão Reformados, fundaram as Escolas e as Universidades onde pudemos estudar e evoluir;
…
E pergunto:
- Agora, como eles já fizeram isso tudo em seu próprio favor, e em nosso favor (em idade activa e mais novos), retira-se-lhes o direito ao Contrato que estabeleceram com o Estado de Portugal?
….
Por fim, relembro apenas aquilo que já anteriormente escrevi:
- As Reformas e as Pensões em Portugal, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 20,13% e os 19,89%, sobre as Receitas Totais do Estado.
Muito longe, portanto, dos anunciados 30% a 35%.
….
Mas se a análise for feita sobre o P.I.B. então o seu significado variou, repito num quadro de uma Economia em Recessão, entre os 8,69% e os 7,71%.
Portanto muito longe do anunciado pelos “especialistas”.
…
A coberto dessas pretensas “realidades” foram cometidos os mais soezes ataques a esta parte da população portuguesa.
Parafraseando o Prof. Doutor Adriano Moreira – “estamos em presença de um esbulho”.
…
E eu acrescento:
A Imoralidade disto tudo é de tal ordem, que deixo mais comentários para quem os quiser produzir.
….
À vossa reflexão e comentário.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP

A Situação dos Portugueses....

É BOM TER MEMÓRIA:
....
1.- A SITUAÇÃO dos portugueses:
Não esquecer, por favor, que de há 41 anos para cá foram o PSD e o PS a trazer-nos até esta situação.
...
2. - NÃO ESQUECER que foram os DOIS e que portanto, Venha o diabo e escolha entre eles.
....
3. - AMBOS ASSINARAM e NEGOCIARAM a vinda da TROIKA!.
- pelo PSD - Prof. Doutor Eduardo Catroga.
- pelo PS - Prof. Doutor Teixeira dos Santos.
.....
4. - E já AGORA:
- o PSD foi para ALÉM do que nos obrigava o Memorando Inicial da dita "troika".
....
É BOM TER MEMÓRIA !
....
5. - Já agora:
- Um Governo serve para Governar em favor dos Cidadãos, providenciando o seu Bem-Estar;
...
6. - O que o PSD fez foi:
Para baixar teóricamente a Despesa do Estado - apenas atacou os Cidadãos mais frágeis da Sociedade portuguesa, a saber:
....
(A) - Quem trabalha por conta de outrém - que não tem hipótese de fugir a nenhum imposto directo (IRS, TSU) ou indirecto (IVA, TAXAS de todo o tipo, etc...);
....
(B) - Os Reformados - que não têm hipótese de arranjar novo emprego e que passaram 30 e mais anos a descontar para terem uma Reforma decente, para a qual DESCONTARAM OBRIGATÓRIAMENTE 11% + 23,75% (das empresas), durante 14 meses por ano, repito por mais de 30 anos;
.....
7. - O que o PSD Não Fez:
7.1. deixou as rendas da EDP práticamente intactas - fez umas cócegas para "inglês ver" e nada mais, com a agravante que Não a Privatizou:
- Vendeu-a a OUTRO ESTADO:  - a China.;
....
7.2. deixou o sistema bancário impune e os restante sistema financeiro, o causador principal da Crise Financeira nacional e Internacional;
...
7.3. deixou as PPP's a ganhar o mesmo, dado que a parte que conseguiram negociar, no valor de cerca de 7 mil milhões, era a parte que as obrigava a reparar as estradas. Agora passou essa responsabilidade para o Estado;
....
7.4. OU SEJA: não poupou coisa nenhuma na realidade;
Não pagamos por um lado, vamos pagar pelo outro, na reparação das estradas;
...
7.5.. deixou as Fundações "fantasmas" continuarem a ter isenções fiscais que TODOS pagamos; (As Fundações boas são 30 a 40) As restantes mais de 400 ficaram impunes e nós a pagar;
etc... etc...
etc... etc...
E já agora: quando deixam de gastar MILHÕES de MILHÕES com pedidos de Pareceres a Gabinetes de Economistas e Advogados, exteriores ao Estado, quando o Estado emprega milhares de Economistas e de Advogados ?
....
8. AS CONTAS NACIONAIS ESTÃO MELHOR ?
8.1. - Pois se não fossem as medidas do BCE e os chumbos do Tribunal Constitucional, não o estariam !
...
MAS ... e as Pessoas da Classe Média vivem agora melhor ?
A resposta é óbvia: NÃO ... vivem com menos dinheiro !
...
8.2. - Pois, se não houvesse um excesso de dinheiro internacional à procura de aplicação mais segura, que nos ditos "Mercados Financeiros" ou seja "As Bolsas", não o estariam !
...
MAS ... que Medidas para Novos Investimentos (e não só para a compra de empresas que já existem e que, portanto, não criam mais emprego), e para a Retoma da Economia REAL foram tomadas ? NENHUMA !;
.....
8.3. - Pois, NADA de estrutural foi feito!
esta é a VERDADE PURA e DURA.
....
A- Onde está o Banco de Fomento para apoiar quem não tem capitais próprios, mas tem projectos sérios para criar empresas novas, que criem mais emprego ?
....
B- Onde está o benefício Fiscal sobre os Lucros de empresas que reenvistam os seus Lucros na empresa, para criar mais emprego e expandir a sua actividade produtiva ?
....
C- Onde está uma Política de Reflorestação do País que produza riqueza e permita atrair mais empresas de transformação da Madeira ?
....
D- Onde está a definição estratégica dos Sectores Industriais que mais interessam ao país desenvolver, e onde estão os instrumentos de apoio sério ao seu nascimento ?
...
E- Onde está o Plano e a Acção necessárias a desenvolver o Porto de Sines e as suas ligações á Europa, que façam cumprir o Plano inicial da década de 1960, que tantos empregos poderia criar, e que poderia contribuir para desenvolver a região Alentejana?
...
F- Onde está a finalização da rede de canais e de pequenas barragens do Plano de Rega do Alentejo (da década de 1960), que permitiriam transformar o Alentejo em terras de regadio. o que lhe permitiria cultivar produtos de Alto Valor Acrescentado e fixar populações ?
....
G- etc... em resumo: onde está uma Política REAL de DESENVOLVIMENTO que faça subir o PIB e descer, em consequência, a percentagem das Reformas e dos Salários, com que se preocupa tanto a Ministra das Finanças ?
...
A estas medidas e a outras que venho propondo ...
o Governo até agora disse:
NADA !
....
9. Só tenho pena que o meu Partido, o CDS-PP, esteja a fazer de parceiro morto, indo CONTRA TUDO o que são os nossos Princípios, Valores, dos quais destaco:
9.1. - "A defesa intransigente dos Reformados";
9.2. - "A defesa intransigente dos Contribuintes, contra os desmandos do Estado gastador";
e fico-me por aqui.
...
9.3. - Com grande desgosto meu,
vai outra vez coligado com o PSD,
ou seja vai fazer, outra vez, o triste papel de "Idiota Útil".
...
10. À VOSSA REFLEXÃO ...
pois as Eleições de 2015 se não servirem para MUDAR de VIDA
e de PARTIDOS,
não valem para nada.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante e ex-Dirigente nacional do CDS-PP

ACORDO ORTOGRÁFICO

RAZÕES CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO
1. A Língua materna é o Português estabelecido ao longo de Séculos, neste sítio do Sudoeste Europeu;
2. Esta Língua foi exportada para África, Ásia, Oceânia e América do Sul, a partir dos séculos XIV e XV;... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
3. Foi adoptada como linguagem de comunicação comum, por vários povos;

4. Foi tendo uma evolução de vocabulário e de escrita, tanto na origem, como nos povos adoptantes da mesma;
5. Com a diáspora foi-se espalhando para outros países e territórios;
6. Mas tendo sempre por base... a MATRIZ.
7. Fazendo algum paralelismo com a expansão de outras línguas:
(A) O Castelhano expandiu-se, a partir da sua matriz europeia, para a América do Sul e Norte de África;
(B) O Inglês para a Ásia, Oceânia, América do Norte e África, a partir da sua matriz europeia;
8. Nenhuma destas línguas é falada e escrita da mesma forma, nos territórios de origem e nos territórios (hoje países) de destino;
9. Daí não advém nenhuma questão de comunicação; Não se dificultou, de nenhuma forma, a comunicação entre os vários Povos adoptantes e o Povo da matriz;
10. Não há Nenhum Acordo Ortográfico que submeta qualquer das Línguas (Castelhano, Inglês ou Francês) à dimensão de outros territórios onde se adoptou a Língua Mãe;
11. Isso não prejudicou, nem prejudica a Língua, nas suas diversas matizes, nem a sua força internacional;
12. Todos respeitam os matizes diversos da língua comum e entendem-se bem na sua essência;
13. Os EUA têm 300 milhões de habitantes, a India 1 bilião, a Inglaterra apenas cerca de 40 milhões, os Escoceses e Galeses cerca de 30 milhões;
14. Nem por isso deixam de manter a sua autonomia Linguística;
15. Não vejo, à face destes factos, nenhuma razão Teórica ou Prática, para Portugal adoptar (com carácter de Normas Positivas, de cumprimento obrigatório) as nuances da Língua falada e escrita noutras partes do Mundo;
16. Não vejo a necessidade de se Desvirtuar a Língua Matriz;
17. Por isso, e porque a Língua é um dos factores mais fortes da Identidade Lusíada, Não vejo a utilidade de se atenuar a identidade de um Povo com 8 séculos de história, em favor de nuances com menos de 300 anos;
18. Não vejo qualquer utilidade (a não ser pelo nacional-saloísmo) de adoptarmos um acordo que desvirtua a Língua Matriz do Mundo Lusófono.
Por mim nunca adoptarei a dita "nova" escrita.
AGUARDO os VOSSOS COMENTÁRIOS
Miguel Mattos Chaves

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA (1)

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA
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O Tratado do Atlântico Norte – A OTAN / NATO
1)- a Fundação, Portugal, a Aliança Ocidental -
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A Europa saiu da 2ª guerra mundial incapaz de se defender pelos seus próprios meios.
A percepção deste facto, tinha feito com que, já em Agosto de 1941, Roosevelt e Churchill tivessem assinado a «Carta do Atlântico» na qual se previa a organização do mundo democrático, ou ocidental, após a previsível vitória dos aliados sobre a Alemanha.
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Por outro lado e por iniciativa de Kennan, Marshall e Acheson, foi formulada a denominada Doutrina Truman, ou de Contenção. Por esta se estabelecia que os EUA deviam apoiar e desenvolver todos os esforços necessários, seus e de terceiros, destinados a evitar a expansão soviética.
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Era necessário reorganizar militarmente a Europa com a participação americana; essa reorganização implicava a necessidade de se introduzirem modificações importantes e relevantes nas leis dos EUA, sobre a sua política externa, dado que os EUA, por imperativos constitucionais, não podiam participar em tempo de paz em organizações internacionais de carácter militar.
Ora, para poder participar da futura organização, o governo americano necessitava de base legal para o fazer.
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Tal veio a ser possível após a aprovação da Resolução Vendenderg. Por esta, o Senado passava a permitir a intervenção dos EUA em organizações externas de segurança, em tempo de paz, como seria o caso da sua participação na NATO.
Vendenberg, Senador dos EUA, integrava o grupo de americanos que defendiam a política de isolacionismo dos EUA. Mas após uma visita à Europa a realidade fê-lo mudar de posição e passar a defender o auxílio imediato dos EUA aos países do ocidente europeu.
Os EUA e a Inglaterra foram os grandes impulsionadores da formação da nova organização internacional, de carácter militar. Um grupo de trabalho americano constituído por Dean Acheson, que entretanto fora nomeado Secretário de Estado em substituição de George Marshall, e pelos Senadores Connaly e Vendenberg, reúne com os lideres europeus para a feitura de um Tratado multilateral. Nasceu uma aliança político militar defensiva, para fazer face à ameaça vinda do leste europeu.
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Foram seus membros fundadores a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Holanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega e Portugal.
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Com base nesta aliança, boa parte das unidades militares americanas permaneceram na Europa de forma a ajudarem a conter a estratégia expansionista da União Soviética.
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O Tratado do Atlântico Norte estabelecia, logo no seu Art.º 1º, que as partes se comprometiam a ”...regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais.”. No Art.º 5º, as partes concordavam em que se houvesse um ataque armado contra uma, ou várias delas, na Europa ou na América do Norte, ou na Argélia ou numa das Ilhas do Atlântico( ) esse ataque seria considerado um ataque a todas e como tal seria tratado no seio da organização.
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Na sequência destes desenvolvimentos, e das sucessivas conferências diplomáticas de negociação, foi assinado em 4 de Abril de 1949, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte, com a presença do Presidente Truman. Foram seus subscritores 12 países, entre os quais Portugal.
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De início a organização não contou com a República Federal Alemã pois ainda não tinha sido constituída.
Tal viria a acontecer por altura da guerra da Coreia.
É bom recordar que a Guerra da Coreia se desenrolou entre 1950 e 1953 opondo os EUA à Coreia do Norte, (esta apoiada pela República Popular da China) o que fez os Estados Unidos compreenderem que aos europeus teria que caber uma fatia importante de participação no esforço de defesa, do continente europeu, dado não poderem, sózinhos, fazer face a diversas frentes de conflito, potencial ou real, em várias partes do globo.
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Por perceberem isso, e porque acreditarem que a Alemanha era vital para o ocidente, pretenderam que esta fizesse parte desse esforço de segurança da Europa. Tal posição foi, por mais de uma vez, comunicada aos aliados europeus.
A Europa, na altura não aceitava bem essa participação alemã, sobretudo porque a França a isso se opunha.
No entanto a França teve que mudar de opinião.
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Mais tarde, pelos Acordos de Paris de 1954, assentes no propósito de reformular o Tratado de Bruxelas de 1948, passou a existir uma organização – a U.E.O. – União da Europa Ocidental.
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Nestes acordos a RFA aceitou assumir uma auto limitação na sua capacidade militar. Em face desta posição, e do subsequente acordo, a França retirou o seu veto à participação da Alemanha na NATO e esta foi admitida como aliado, e membro de pleno direito, na organização.
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A NATO, teve uma função verdadeiramente estruturante do Sistema Internacional do pós-guerra, pois foi quando esta organização se formou que se passou a poder falar de rivalidade bipolar plena. Na NATO estavam inseridos, sob a liderança clara dos EUA, os países da esfera de influência americana, defensores do chamado “mundo livre”.
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Do outro lado estava a União Soviética e os seus satélites que responderam com a assinatura do Pacto de Varsóvia (aliança militar), em 14 de Maio de 1955, e que abrangia naturalmente a URSS, a Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia e a Roménia.
A inclusão da Europa Ocidental no sistema do Atlântico provocou, na altura, a discussão sobre o que é que a Europa deveria fazer para se ver livre da guerra. Uns propunham a neutralização da Europa, independente dos EUA e da URSS. Estavam neste caso a Itália e a França, onde havia Partidos Comunistas fortes e alguma simpatia pelas ideias comunistas. Outros defendiam o alinhamento Atlântico com os EUA. Venceu esta tese, como se sabe.
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2 – Portugal e a O.T.A.N. / N.A.T.O.
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As funções da organização eram fundamentalmente defensivas. Portugal ao longo da sua história tinha recorrido à Aliança Luso-Britânica para fazer face a problemas militares, sendo que o contrário também é verdadeiro, dado que a Grã-Bretanha recorreu à Aliança, como se verificou na altura das invasões napoleónicas.
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Ora, com o quadro geral do pós-guerra, com a Inglaterra enfraquecida militar e económicamente, com a emergência de dois blocos poderosos, e dentro destes, dois grandes poderes mundiais, Portugal percebeu que não podia contar apenas com o seu velho aliado para defender os seus territórios europeus e africanos.
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O Doutor Oliveira Salazar, verificou que o centro do mundo se estava a deslocar para o Atlântico.
Num discurso proferido em 25 de Novembro de 1947, na Assembleia Nacional, dá nota da sua opinião afirmando que, do que lhe era dado observar sobre as os países europeus, tinha resultado do conflito mundial “o esmagamento da Alemanha que deixou de ser uma força produtora e um factor de equilíbrio defensivo,” dando origem à “ inevitabilidade do avanço russo até ao coração da Europa”.
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E mais adiante “...Historicamente o germano tem sido fronteiro da Europa em face do eslavo mas a Rússia, czarista ou soviética, verá o problema em sentido inverso e não deixará de tentar enfraquecer o poder alemão e aumentar os espaços de resistência entre a União Soviética e a futura Alemanha”.
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E mais adiante, depois de vaticinar que a Europa estaria condenada a viver anos em permanente estado de alerta e sobressalto, refere que o centro de gravidade da política mundial se deslocou para oeste e assim as decisões já não poderiam ser apenas europeias, mas sim euro-americanas.
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Ao pedir apoio ao governo de Londres para o rearmamento maciço das forças armadas portuguesas, recebeu deste uma resposta que confirmava essa deslocação do poder real, pois o Reino Unido disse a Portugal que não estava em condições de satisfazer essa nossa pretensão, pelo que deveria esse pedido ser dirigido aos Estados Unidos da América.
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Estes consideravam a base das Lajes, nos Açores, como essencial para a defesa avançada do seu território e fundamental para apoio da defesa do mundo livre, dada a sua posição estratégica no meio do Atlântico, entre a Europa e a América.
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Portugal, tinha cedido as bases, à Inglaterra, de que os EUA também usufruíram, durante a 2ª guerra. Queria, naturalmente, finda a guerra, reavê-las.
Entretanto o governo britânico comunicou a Lisboa estar pronto a dar cumprimento aos acordos firmados e a abandonar os Açores.
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Mas os EUA tinham outros planos.
Queriam negociar uma aliança tripartida entre os EUA - Inglaterra e Portugal para a defesa de todo o oceano Atlântico e pediram a Londres que suspendesse qualquer retirada da base e que não fizesse mais qualquer comunicação a Lisboa, nesse sentido.
Houve várias trocas de correspondência entre Washington e Londres, com o Governo de Sua Majestade Britânica a defender as posições presumíveis, que antecipava, de desagrado do governo português.
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Este, entretanto, tinha-se mantido de fora desta polémica entre os dois países. Finalmente em 30 de Maio de 1946 celebrou-se um acordo entre Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos ao abrigo do qual as bases de Santa Maria e das Lajes foram devolvidas à administração portuguesa, em 3 de Junho do mesmo ano.
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O Reino Unido e os EUA empenharam-se em seguida, em fazer com que Portugal entrasse nas Nações Unidas.
Tal não se veio a verificar porque a União Soviética opôs o seu veto.
Por esse facto Portugal só entrou para a ONU em 1956, tal como já atrás descrito.
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Entretanto, Portugal recebe o convite formal dos EUA e do Reino Unido para entrar na NATO, como membro fundador.
Este convite foi apoiado por todos os restantes futuros membros, sem qualquer excepção.
O problema foi discutido amplamente nos círculos governamentais portugueses. Desta discussão resultou a aprovação da entrada de Portugal na organização.
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No entanto, Portugal teve de se defrontar com uma dificuldade inesperada dado que Madrid, de facto isolada diplomaticamente, tinha feito saber a Lisboa que via com desagrado a adesão de Portugal à organização.
O argumento baseava-se no pressuposto de que as relações bilaterais seriam afectadas, uma vez que a adesão de Portugal à NATO iria contrariar o estabelecido no Pacto Peninsular. Portugal refutou veementemente essa posição da Espanha e prosseguiu no seu caminho de membro fundador da organização.
....
Na verdade a conclusão do debate interno português fora no sentido de que, perante o cenário internacional da altura, Portugal não podia ficar de fora da organização.
...
E assim Portugal esteve presente na assinatura, em Washington, do Pacto do Atlântico tendo sido representado, no acto, pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Caeiro da Matta.
...
A ratificação do Tratado foi feita na Assembleia Nacional no dia 25 de Julho de 1949, em cuja sessão de trabalhos, onde o acto foi discutido e votado, se fez notar a presença do então Presidente do Conselho de Ministros que, desta forma, quis sublinhar a importância político-estratégica do acto, para Portugal.
...
Face a esta opção clara foi definido um plano de cooperação militar, do qual o país colheu alguns frutos, nomeadamente em equipamento e no apoio a estágios, nos Estados Unidos, para os oficiais portugueses.
...
Estes oficiais ajudaram a criar ligações mais fortes com esse país. Formou-se, por força destes acordos, a denominada “geração militar NATO” a partir de 1958, constituída por oficiais que foram dotados de um nível de conhecimentos superior, sobretudo nas áreas dos métodos organizacionais e na área da tecnologia militar. Conhecimentos que tinham adquirido nas suas frequentes visitas aos Estados Unidos e aos outros países membros da organização.
....
Criou-se a Brigada de Santa Margarida, que ficou conhecida como a Brigada NATO, que foi dotada de equipamentos fornecidos pelos diversos países aliados. Esta brigada estava destinada a intervir, no âmbito da organização, nas áreas geográficas definidas pela Aliança Atlântica.
...
(CONTINUA)
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

CONSERVADORES INGLESES e o PARALELO APARENTE

Os Conservadores Ingleses e David Cameron,
...
Ao contrário dos comentários pressurosos e apressados de boa parte dos "comentadores do regime", especialmente os ligados umbilicalmente aos sociais-democratas liberais (PSD), o Sr. Cameron e os Conservadores Ingleses nada têm a ver com as políticas seguidas nos últimos anos pelo PSD.
...
Aliás o partido congénere do PSD, no Reino Unido, são os Liberais-Democratas, que foram esmagados nestas eleições e cujo líder já pediu a sua d...emissão, em cumprimento de uma Ética de comportamento que, muito bem, existe no Reino Unido.
....
Como aliás se pode ver pela análise séria das medidas tomadas ao longo do seu anterior mandato;
...
Como também se pode ver pela análise séria das medidas que propõe para os próximos 5 anos de mandato;
...
A Política e a Prática seguida pelos Conservadores Britânicos tem tudo a ver com a linha Conservadora Portuguesa e muito a ver com a maioria dos princípios da Democracia-cristã.
...
Nada tem a ver com a linha de Governo deste PSD;
...
Não é por acaso que, pelo menos na Presidência dos Prof. Doutor Adriano Moreira, Dr. Manuel Monteiro e Dr. Ribeiro e Castro o CDS-PP tenha tido relações estreitas e privilegiadas com os Conservadores Ingleses.
...
Actualmente não sei o que se passa nessas relações.
Mas suspeito que a existirem não serão com certeza assentes nas premissas ideológicas ou programáticas, dada a irrelevância do CDS-PP no Governo e dada a. ausência dos seus valores e ideias, no programa de Governo do PSD.
...
A subsistirem essas relações, entre o CDS e os "Tories", creio que não serão as mais calorosas.
É que os Ingleses têm uma prática da política que não permite grandes desvios.
...
Assim, como Conservador Português, é com muito gosto que endereço os meus parabéns ao Sr. David Cameron e aos Conservadores Ingleses pelo excelente resultado obtido nas eleições de ontem.
....
Bem gostaria que o CDS recuperasse os seus princípios e valores e que fosse sozinho às eleições onde, ao contrário das opiniões vigentes, teria tudo a ganhar se fosse coerente.
...
É que não creio que o maior partido da oposição seja credível, apesar do bom trabalho feito e apresentado pela sua equipa de Economistas.
...
Mas ESTA direcção do CDS está mais preocupada com lugares, do que com a ideologia, os valores de Serviço a Portugal que fazem parte do seu ADN.
...
É pena.
Até quando?
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

O Sr. 1ºMinistro continua ou está com a doença do Autismo?

PERGUNTA aos meus amigos
...
O Sr. 1ºMinistro continua ou está com a doença do Autismo?
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Insiste em não baixar Impostos que pesam sobre quem Trabalha por conta de outrém e sobre os Reformados....
E pergunto?
...
SE as pessoas não têm mais poder de compra para comprar o que é produzido;
...
SE só com mais trocas na Economia poderão existir mais empresas e mais empregos, logo mais cobrança de impostos pela quantidade das trocas e não pela unidade, como nestes 4 anos;
...
SE a soma das trocas, tem como resultado final o PIB;
...
SE quanto maior for o PIB, menor é a percentagem de défice;
...
Qual é a dúvida dele?
...
É propaganda política vesga?
...
OU apenas é: - uma ignorância pura e simples?
...
Suspeito que é esta última!
...
Por último: foi eleito pelos portugueses para defender os interesses dos portugueses e promover o seu maior acesso a uma vida melhor?
OU foi eleito pelos eurocratas de Bruxelas?
....
Caros amigos, gostava de ler os vosso comentários.
O meu é simples:
- Tirem-me este Senhor da Governação de Portugal, nas próximas Eleições de Outubro.
...
Só há Desenvolvimento com Crescimento.
Para haver Crescimento tem que se somar 3 condições de BASE e não duas:
1. Mais Poder de Compra - logo menos impostos;
2. Mais exportação, não ao alcance de NENHUM Governo mas sim do trabalho das empresas;
3. Mais Investimento, sobretudo na Industria. Não ao alcance de NENHUM Governo mas sim das empresas.
...
Com muitos impostos e pouco Poder de Compra só um LOUCO investirá em mais empresas, logo mais empregos, por falta de Poder de Compra dos destinatários da produção das empresas
... 
Penso que fui claro.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

a TAP - a Greve - a Privatização

16 de Dezembro de 2014 · Editado ·
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REPUBLICAÇÃO de um artigo que escrevi em DEZEMBRO de 2014
A TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Minhas Amigas, Meus Amigos, Caros Leitores,
Tendo sido interpelado por vários amigos para me pronunciar sobre este tema;
Prosseguindo no meu caminho de Defesa dos Interesses Permanentes de Portugal e deixando de lado “modas” importadas;
Não tendo a preocupação de estar ou não “alinhado” aos interesses em presença, que não os da Nação Portuguesa;
Venho partilhar convosco a minha opinião e a minha inquietação com este importante tema, que se reveste de várias vertentes de análise.
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1.- FACTORES DE UMA COMPANHIA DE BANDEIRA:
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Segurança e Defesa Nacional – a TAP com a sua frota de aviões é um factor, em caso de necessidade, fundamental para a Defesa Nacional. Entre outras facetas (não quero ser longo e demasiado tecnicista) pela importância estratégica de projecção de forças, permitindo o transporte rápido de forças armadas para os locais ou regiões onde seja necessário actuar em caso de conflito; (A Paz de Kant para alguns já é um dado adquirido. Deus queira que tenham razão).
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Projecção Turística – Portugal tem no Turismo, como o tenho afirmado desde há vários anos, um dos sectores mais importantes e um dos pontos fortes para o seu desenvolvimento.
Ora uma Companhia aérea é fundamental para o desenvolvimento da importação de Turistas. Isto sobretudo num País excêntrico face às grandes concentrações populacionais onde o tráfego de Turistas se pode processar facilmente através de outros meios de transporte (i.e. automóvel, comboio, barco).
As Companhias estrangeiras podem ter, ou não, interesse no destino Portugal.
São livres de o fazer.
Mas, óbviamente, o seu interesse está em primeiro lugar nas rotas de grande tráfego e de grande lucro potencial, o que comparativamente não favorece Portugal.
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Emigração e Imigração – Portugal tem no exterior cerca de 5 milhões de Portugueses, mais os Luso descendentes (que se estima em igual número). Ora para os manter ligados à sua terra natal, para lhes facilitar as deslocações a Portugal e ao exterior, a TAP tem sido fundamental como elo de ligação e transporte.
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Imagem de Portugal – a TAP tem sido um factor de projecção barato da Imagem de Portugal e, em vários países, o único veículo do conhecimento do nome de Portugal.
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Lusofonia – é certo que a TAP proporciona ligações com países Lusófonos que, pela sua reduzida dimensão, não interessarão a companhias estrangeiras. Assim tem sido mais um factor de ligação sentimental e simbólica a estes países, para além de proporcionar o transporte de e para esses países a portugueses e a cidadãos dos mesmos. Ou seja contribui para sedimentar a Lusofonia.
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2.- Assim: DEVE A TAP SER VENDIDA a PRIVADOS ?
A questão do financiamento da TAP e da renovação da sua frota:
Na legislação comunitária as portas de saída para esta possibilidade, por parte dos Estados, é estreita mas não impossível.
Se outros instrumentos não fossem possíveis, bastaria a um Governo de Portugal invocar a “Claúsula do Interesse Nacional Vital” prevista nos Tratados e justificada e fundamentada por tudo o que acima descrevi.
Portanto invocar-se “tout court” esta pretensa impossibilidade, é para mim, uma falsa razão para a venda;
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A questão da necessidade de recapitalizar a TAP e renovar a sua frota de aviões:
O BEI, o BM, a SFI, etc… têm linhas de financiamento para projectos superiores a 25 milhões de euros, para não falar do interesse de vários Bancos Internacionais financiarem uma operação deste tipo.
...
3.- GESTÃO PÚBLICA versus GESTÃO PRIVADA
Será a gestão da TAP incompetente?
Não o creio dados os resultados operacionais positivos que tem apresentado de há alguns anos a esta parte, desde que se foi buscar uma Equipa de Gestores Profissionais com experiência, que não tem pactuado com “jogadas” que anteriormente a TAP foi alvo desde o 25 de Abril;
Logo, a questão da Gestão não se põe, pois está a ser bem gerida, por gestores Profissionais e Não Políticos.
Donde ser a propriedade privada ou pública é irrelevante.
..
4.- CONCLUSÃO
4.1.- Vistos os casos da REN, da EDP, da ANA, etc… e mais recentemente da PT, em que:
- Era prometido aos portugueses que seriam melhor geridas (vê-se) se fossem vendidas;
- Era prometido que “o mercado” as levaria a serem mais eficientes e com preços mais baixos para o consumidor (vê-se), se fossem vendidas;
4.2.- Dado que o Estado, na minha óptica, deve manter o controlo APENAS em Empresas que afectem os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa, como é este o caso;
Recomendo que não se privatize a empresa.
Se o fizerem, Portugal perderá bastante, seja qual for o contrato de venda, pois após a celebração do mesmo, e passado algum tempo
- o futuro dono Português (a venderá ao estrangeiro com mais valias)
- ou o futuro dono Estrangeiro, tenderá a defender legitimamente interesses diversos dos de Portugal.
...
Em qualquer caso será Portugal e os Portugueses que perderão e pagarão a factura futura.
É esta a minha Visão e a minha Opinião (necessáriamente Sucinta) que agora partilho dando satisfação aos pedidos que me foram feitos nesse sentido.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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NOTA FINAL: Quanto à GREVE. Espero que se não houver acordo, o Governo decrete a Requisição Civil pois estão em Causa os Interesses e a vida de muitos milhares de Portugueses.
Agora os argumentos usados pelo próprio Governo vêm dar-me razão na primeira parte da minha anáiise e o PS enreda-se nas suas contradições
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Melhores Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Mozart - Requiem By Herbert von Karajan (Full HD) (Full Concert)

Para PENSAR e SENTIR  a Imortal e Grandiosa Obra de Wolfgang Amadeus Mozart
nascido em Salzburg, viveu em Viena e produziu esta MARAVILHA da música.
Desejo-vos um Bom Concerto com o Notável Maestro Von Karajan.
Bjs & Abraços

Carta aos Militantes, Simpatizantes e Votantes do CDS-PP

Caros Militantes, Simpatizantes e Votantes do CDS-PP

Quem me conhece sabe que desde pelo menos desde 1992 (quando não havia lugares para distribuir) defendo que o CDS-PP se deve afirmar pelos SEUS próprios Valores e Programas junto do eleitorado de Portugal, a quem pretendemos SERVIR.

Colaborei, desde então, em várias Direcções (Dr. Manuel Monteiro -1992-1998; Dr. Ribeiro e Castro - 2005-2008 e Dr. Paulo Portas - 2008-2011).

SEMPRE souberam estes Presidentes que as minhas posições de SERVIR Portugal, em 1º lugar, e o CDS-PP, como seu instrumento de engrandecimento, tinham por base duas premissas (para além da defesa dos Valores e Programas do CDS-PP):

1º) Não haver Coligações Pré-eleitorais, abrindo no entanto a hipótese, se necessário, a Acordos de Incidência Parlamentar ou, em último caso, Coligações Governamentais (pós-eleitorais) em que os NOSSOS Valores e Princípios não Fossem postos em causa;

2º) Que não adoptássemos a defesa ou aceitação do Modelo Federal na Europa, mas sim a defesa do Modelo de Cooperação Intergovernamental, que respeita a Soberania Plena dos Estados-membros.

NUNCA andei na política para ter lugares remunerados.
SEMPRE, ao contrário, gastei muito dinheiro a ajudar o CDS-PP a "levar a carta a Garcia".

De forma que não estou disponível para aceitar "lições" sobre como defender Portugal e o CDS-PP, como seu instrumento.

Por NENHUMA destas condições estarem preenchidas, nas próximas Eleições, dado não me sentir representado, Votarei em Branco.

Aguardarei que a situação interna do CDS-PP se modifique por vontade dos seus Militantes e se volte aos Valores, Princípios e Programas que fizeram deste Partido uma força política respeitável e respeitada.

Não penso, portanto, em abandonar o CDS-PP.

Veremos quem estará por cá (pelo CDS-PP) quando não houver lugares para distribuir.

Espero ter sido claro, meus caros Companheiros.

Cumprimentos cordiais
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP e ex-dirigente nacional

www.google.com

CONVITE

…
Venho informar as minhas Amigas, os meus Amigos e os prezados Leitores de que na próxima semana darei duas Conferências, para as quais estão desde já Convidados, a saber:
…
DIA 4 – 2ª Feira – 16h00m – Curso de Relações Internacionais – Universidade de Évora – ÉVORA...
Tema: “As Novas Ameaças: o Terrorismo Internacional e sua Organização”
…
DIA 7 – 5ª Feira – 15h00m – Escola Superior de Comunicação Social – LISBOA
Tema: “Portugal e a União Europeia: Principais desafios”
http://www.escs.ipl.pt/…/portugal-e-a-europa-principais-des…
….
SE quiser participar, será bem-vinda/o.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

COLIGAÇÃO de QUÊ?
de Sociais-Democratas (com tendências Liberais)
com
Democratas-Cristãos e Direita Conservadora?
...
Pediram-me, algumas pessoas, um comentário sobre a anunciada coligação pré-eleitoral entre o PSD e o CDS-PP.
...
Vou tentar ser sintético.
...
Numa Democracia evoluída discutem-se Valores, Modelos de Sociedade e Visão para o País e suas consequências consubstanciadas em Programas de Acção que as diversas forças concorrentes apresentam aos Cidadãos-Eleitores de forma a habilitá-los a escolherem racionalmente e em consciência o programa em que mais acreditam ou com o qual mais se identificam.
...
Numa Democracia evoluída essas Propostas são veiculadas e transmitidas por Partidos e seus Dirigentes por todos os meios ao seu alcance.
…
Posto isto:
1.)- Sempre vi com alguma dificuldade o “casamento” entre Valores, Modelos de Sociedade e Visão para o País e subsequentes Programas de Acção (Medidas) de partidos diferentes;
…
2.)- Isto porque se os Partidos são realmente diferentes, um anúncio de Valores-Guia Comuns, um Projecto de Modelo de Sociedade Comum entre eles, e um Programa de Medidas Comum para o País, exigiria um trabalho aturado de encontrar os Mínimos Denominadores Comuns entre eles e o anúncio público dessas diferenças e do Acordo encontrado.
...
Na verdade a Social-Democracia (mesmo que na sua versão recente liberal) do PSD, pouco tem a ver com a Direita Conservadora e com a Democracia-Cristã do CDS-PP.
…
Não vou agora maçar com as diferenças evidentes existentes entre os dois Modelos, limitando-me a reconduzir quem me lê, para as NOTAS que publiquei sobre essas diferenças, por diversas formas e inclusivé por aqui no Facebook e que se encontram disponíveis na minha página.
….
Direi apenas que são suficientemente importantes para serem postas em comum, a não ser através de um processo muito transparente de estudo e divulgação das suas conclusões.
…
Não sendo assim, sou levado a crer que se trata apenas e só de um projecto de ocupação do Poder, numa tentativa desesperada de o manter, no caso presente e em análise.
…
Ora isso, a mim, não me motiva de todo.
…
Ora isso, para mim, trata-se, mais uma vez, de tratar de “questões de mercearia”, de trocas de lugares, de tratar de obediências cegas ao exterior, sem ter em conta os pontos de partida Programáticos, Ideológicos e de Visão para o País, próprias de cada um dos intervenientes.
…
Resulta do acima dito que é, para mim, um serviço pobre a Portugal e aos Portugueses ao qual não adiro e no qual não poderei depositar, em consciência, o meu voto.
…
Assim, repito o que sempre tenho dito e afirmado:
Acima dos partidos está Portugal;
Em 2º lugar vêm os diversos Modelos de Sociedade e subsequentes questões, a propor;
Em 3º lugar os Partidos, com diferentes Valores, Modelos de Sociedade e Visão para o País e subsequentes Programas de Acção (Medidas) de partidos diferentes, Portugal.
…
Com tudo isto em mente, os Portugueses poderiam ganhar pela Alternativa que os mesmos representam;
Com essas diferentes posturas de Servir Portugal e os Portugueses, possibilitariam que as escolhas fossem claras e responsabilizassem toda a Comunidade Nacional;
…
Não sendo assim, apenas temos uma “Democracia Deficiente”, pois apenas mudam as pessoas e os lugares que elas ocupam e isso Não É Servir Portugal. É servir apenas alguns próximos dos directórios partidários.
Manifestamente para mim é pouco e não me motiva nada.
..
E esta Coligação, pelo menos até agora (espero enganar-me) nada apresentou das condições que acima coloco e que resumirei:
- Qual o ponto de acordo e quais os pontos de desacordo em favor do acordado?;
- Qual a Estratégia (Objectivos, obstáculos e formas de os tornear, meios a utilizar e Resultados a obter) para Portugal de sobreviver de forma Autónoma no Sistema Internacional?;
…
Não vejo nesta Coligação a resposta a estas fundamentais questões.
Em abono da verdade, também não as vejo por parte do maior partido da oposição.
…
Assim sendo, minhas amigas, meus amigos e prezados leitores, vou:
- Estudar outras forças, movimentos, partidos e suas propostas (se existirem);
- Em caso de não existirem votarei em branco.
…
Perdoem-me o ser directo,
Mas não sei ser de outra forma, nem quero o meu País a ser comandado por pessoas que o não sejam.
...
Outra coisa é certa: A Direita (Democratas-Cristãos e Conservadores) ficam Órfãos de Representação Parlamentar.
…
É tudo por hoje.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

CRISE ? ... QUAL ? ... REFLEXÃO!

PENSAMENTO para REFLEXÃO
...
Minhas caras Amigas, Meus caros Amigos, Prezados Leitores,
...
Deixem-me, de forma muito breve, partilhar convosco um pensamento que me vem acompanhando desde a alguns anos a esta parte....
...
Aquilo a que vamos assistindo, no panorama político e social, é mais do que uma crise económico-financeira. É mais GRAVE que isso!
...
Na verdade, estamos em presença de uma Grave e Séria Crise de VALORES.
Este facto tem provocado a desorientação da Sociedade Humana Ocidental, em geral, e da Portuguesa, em particular.
...
Em paralelo, e daí derivado, assistimos a uma deterioração dos Costumes, de que me dispenso agora de aprofundar
...
E esta Crise de VALORES, vai levar, inevitávelmente, ao fim deste regime e ao eclodir de eventuais convulsões graves.
...
E sempre que assim foi, através da História da Humanidade, essas eventuais convulsões graves, terão a missão de regenerar a Sociedade que, então, voltará a adoptar os valores que são perenes na humanidade, a saber:
- a Honra,
- a Seriedade,
- o respeito pela Palavra dada,
- a Honestidade,
- a Educação
- e o Respeito.
...
Em paralelo isso restaurará Instituições Perenes da Humanidade, tais como:
- a Família;
- a normal Hierarquia da Sociedade;
- a Nação/Comunidade Nacional;
- o respeito por Deus e pelos Mandamentos expressos nas Tábuas de Moisés.
....
E a minha angústia é esta:
- Terá que haver uma Convulsão Grave e Séria para que os VALORES sejam repostos na Sociedade ?
...
Creio que ainda há uma imensa maioria de Cidadãos que não abandonou estes VALORES.
Assim sendo, SE estes se organizarem, se estes se dispuserem a Actuar na prática,
1) Poderão expulsar pacificamente do comando os que não perfilham estes VALORES ESSÊNCIAIS e retomar o rumo de uma Sociedade harmoniosa.
...
2) SE ... o não fizerem desta forma pacífica ... temo que seja, como ensina a História da Humanidade, sob a forma de Convulsão Séria e Grave.
...
Por mim tenho esperança que a 1ª hipótese se verifique.
...
Vamos ver.
Já Agora .... Vale a Pena Pensar nisto!
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

NOVIDADES? do PSD e do PS ??

Só uma: -- AUSTERIDADE e SUBMISSÃO --
…
Minhas Amigas e Meus Amigos,
Tendo lido tudo o que tem vindo a público, (desde há uma semana), sobre as Propostas do PSD (a que espero que o CDS não se alie) e do PS, fiquei com a certeza de que muitas coisas que já tinha pensado e escrito se vão verificar SE qualquer destes dois forem eleitos pelos portugueses para des/Governar durante mais quatro anos.
…
Já o escrevi várias vezes, (chamando a atenção dos que fazem o favor de ler os meus escritos), sobre estes dois partidos do “Centrão dos Interesses” disfarçados agora de “Salvadores da Pátria” ou “Partidos do Rigor” leia-se austeridade e subserviência à U.E.
…
Tenho que conceder que ambos têm uma capacidade de fazer inveja aos camaleões, pois de partidos da destruição da riqueza nacional, querem agora, ambos, dar a ideia de são partidos responsáveis.
…
Vejamos então:
PSD – diz que vai reduzir a TSU para os empresários e que os cidadãos não terão de a pagar.
Será isto verdade?
O que está escondido por detrás desta medida?
Bom vejamos:
1. Por parte do PSD
1.1.)- Se o PSD reduzir a TSU das empresas estas ficarão com mais algum dinheiro para si próprias, o que é bom, embora as Confederações Patronais nunca o tenham pedido por não a considerarem importante.
Importante seria pagarem menos pela energia e combustíveis, verem a burocracia diminuir drasticamente (licenças para tudo e para nada a não ser manter um Estado pesado e ineficaz) e verem a pressão de taxas e taxinhas (impostos escondidos) diminuírem drasticamente.
…
1.2.)- Dizem que vão devolver aos Reformados e Pensionistas e aos Trabalhadores por conta de outrém o que lhes retiraram desde 2011, mas apenas em 4 (quatro) anos.
Ou seja que vão eliminar em 4 (quatro) anos o que lhes tiraram, em vez de, como tinham prometido por diversas vezes, lhes devolverem mal a “troika” saísse de Portugal.
Será isto verdade?
O que está escondido por detrás desta medida?
Diria que mais vale tarde que nunca.
Mas de promessa em promessa, temo que a referida promessa de devolução se arraste até aos meus 90 anos.
Também se “esqueceram” de dizer que em 4 anos (2011 a 2015) mais 4 anos (2016 a 2020), os Reformados e Pensionistas e os Trabalhadores por conta de outrém já perderam:
- O Valor dos cortes + (mais) a taxa de inflação + (mais) a taxa de eventuais aumentos.
Ou seja, mesmo que seja verdade, quando for devolvido o que tiraram, já não tem o mesmo valor, em termos de Poder de Compra que tinham as verbas lhes retiraram.
…
1.3.)- Quanto ao quadro macroeconómico: prometem crescimentos de 3%, diminuição da dívida, etc…etc…etc… ou seja uma mão cheia de adivinhações para “inglês ver”.
Nada de novo… sempre as mesmas promessas do “Sol na Terra” para entusiasmar votante.
….
2. Por parte do PS
2.1.)- Dizem que vão devolver aos Reformados e Pensionistas e aos Trabalhadores por conta de outrém o que lhes retiraram desde 2011, mas apenas em 2 (dois) anos.
Ou seja que vão eliminar em 2 (dois) anos o que lhes tiraram, em vez de, como tinham prometido por diversas vezes, lhes devolverem mal a “troika” saísse de Portugal.
Será isto verdade?
O que está escondido por detrás desta medida?
Diria que mais vale tarde que nunca.
Mas de promessa em promessa, temo que a referida promessa de devolução se arraste até aos meus 80 anos.
Também se “esqueceram” de dizer que em 4 anos (2011 a 2015) mais 2 anos (2016 e 2018), os Reformados e Pensionistas e os Trabalhadores por conta de outrém já perderam:
- O Valor dos cortes + (mais) a taxa de inflação + (mais) a taxa de eventuais aumentos.
Ou seja, mesmo que seja verdade, quando for devolvido o que tiraram, já não tem o mesmo valor, em termos de Poder de Compra que tinham as verbas lhes retiraram.
….
2.2.)- Introduzem de novo um Imposto que já tinha sido eliminado (por reconhecidamente abusivo e injusto): O Imposto sobre Sucessões, ou sobre heranças como se queira, e recalculam o IMI com algumas benesses? Que por eu ainda não ter feito contas me permito duvidar da sua “bondade”.
….
2.3.)- Quanto ao quadro macroeconómico: prometem crescimentos, diminuição da dívida, etc…etc…etc… ou seja uma mão cheia de adivinhações para “inglês ver”.
Nada de novo… sempre as mesmas promessas do “Sol na Terra” para entusiasmar votante.
…
Sem ir mais longe na análise das “promessas”, que ambos dizem ser para cumprir, e até ver os documentos que cada um dos Partidos diz que está a escrever, direi que:
-- A minha Tese de que vivemos numa “democracia defeituosa” por haver alternância apenas de pessoas e partidos e não de projectos, ideias e caminhos para Portugal, mais uma vez se verifica.
…
3.)- PSD e PS em relação ao Euro.
Iguais, igualmente obedientes e agarrados.
Sem mais comentários.
….
-- Ou seja: venha o PSD ou venha o PS, só mudam as moscas.
…
Até quando os Portugueses continuarão a acreditar que qualquer deles (PSD e PS) irá fazer algo de diferente?
…
Até quando os portugueses estão dispostos a Não mudar o seu voto para qualquer outro partido, movimento, ou adoptarem o branco ou o nulo para mostrar um Cartão Vermelho a estes dois partidos que nos trouxeram até aqui?
…
Responda quem quiser!
Por mim estou farto, mas nada posso fazer, por enquanto.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

RELATÓRIO da FAO sobre a ÁGUA ---- ---- (2ª PARTE)

Comentário ao RELATÓRIO da FAO sobre a ÁGUA ---- ---- (2ª PARTE)
Com a eclosão de revolução do 25 de Abril, o projecto parou durante anos e só muito recentemente se fez o Alqueva e alguns dos canais, estando o Plano Original da década de 1960, ainda muito longe da sua conclusão, e do integral aproveitamento dos efeitos que se pretendiam alcançar de desenvolvimento do Alentejo.
…
Na 3ª República, portanto, pouco ou nada se fez nesta matéria, com prejuízos evidentes para Portugal.
Apenas em 2009 foi adjudicada a construção de mais barragens, mas com duvidosa “arquitectura financeira”, facto que originou justa contestação.
….
Voltando um pouco atrás, surgiram nos anos de finais da década de 1970, “grupos de pressão” ditos ambientalistas que, com vários argumentos falaciosos, fizeram ceder o Poder Político, cujo resultado foi a paragem da necessária e vital política de captação e armazenamento das águas que anteriormente tinha sido prosseguida com enormes vantagens, não perceptíveis a quem está habituado, nos nossos dias ao gesto simples de abrir uma torneira.
Esqueceram-se, ou ignoram com certeza, que em várias zonas do globo terrestre esse gesto simples, de abrir uma torneira e esta deitar água, é um luxo inalcançável.
…
Seja como for, Portugal continua à espera da construção das barragens que faltam fazer, muitas das quais já estavam contempladas nos 1º, 2º e 3º Planos de Fomento, da 2ª República.
…
Tal falta de visão, dos mais recentes poderes políticos, torna-se agora mais evidente á luz do recente e já citado relatório da FAO.
Poder-se-ia dizer:
- Bom o relatório é recente e por isso não havia a consciência deste facto.
Bom mas então o que dizer da falta de visão, e ignorância, face aos pareceres e relatórios da OCDE da década de 1950/1960 (encomendados pelo Governo Português de então e vertidos nos Planos de Desenvolvimento Regional e Nacional)?
É que esta falta de visão provocou atrasos, hesitações, paragens, que sob o meu ponto de vista denotam uma enorme falta de Sentido de Estado dos sucessivos ocupantes do Poder Político, desde há quatro décadas a esta parte.
…
Vejamos então quais as Objecções mais em voga, (postas na comunicação social, usada como órgão de pressão) utilizadas pelos referidos “grupos de pressão” ou “lobbyes”, a que os fracos Poderes Políticos têm demagógicamente cedido:
…
(1ª) OBJECÇÃO: - As barragens prejudicam e podem significar o fim dum ecossistema!
RESPOSTA: Bom, a aceitar esta postura, sem qualquer sentido critico, nada se construiria. Nem casas, nem estradas, nada, porque toda e qualquer intervenção humana tem consequências na natureza; É um facto indesmentível. Voltamos a viver em cavernas?
...
Mas pergunto a esses grupos:
- Sem água podemos sobreviver?
- Quem está primeiro?
O Ser Humano e sua protecção ou alguns dos ditos “ecossistemas” que, dada a capacidade regenerativa da Natureza, se recomporiam em outros locais? Desde que o Ser Humano existe quantas transformações se deram, por sua intervenção, o que possibilitou termos hoje condições de vida que não existiam.
E se um dia faltar a água, com adverte a FAO?
Ficam os tais ditos ecossistemas, claro, mas sem seres humanos, que entretanto morreram por falta dela!
(2ª) OBJECÇÃO: Estatuto de Património Mundial (no caso do Foz Côa)!
RESPOSTA: bom... nesta matéria a UNESCO fica muito feliz, bem como alguns “pretensos intelectuais” e seus “chevaliers servants”.
Mas os portugueses ficaram sem mais água potável (recurso estratégico e vital) e com menos energia (recurso estratégico) em favor de um cognome com muito pouco significado para a vida REAL das pessoas.
...
E a atender-se sem critério a esta classificação, não será que as pessoas ficarão sem recursos muito mais importantes, que serviriam para o bem-estar real das populações, em particular, e do país em geral?
Quem advoga esse "estatuto/denominação" são os mesmos que ajudaram à ruína do País, parando os Investimentos previstos há mais de 60 anos e não concluídos e substituídos por Rotundas, Fontanários, Pavilhões gimnodesportivos desertos e outras "obras" deste quilate. E para estas “obras” já não há problemas de UNESCO ou ditos ambientais?
Pergunto: É disto que Portugal precisa?
.....
(3ª) OBJECÇÃO: a construção de barragens produz alterações à qualidade dos produtos agrícolas
RESPOSTA – é curiosa a avocação deste tema num país em que a auto-suficiência agro-alimentar é baixa, e em que os produtos derivados das actividades de produção agrícola, da pastorícia, da floresta, da pecuária, da suinicultura, etc... nos faz depender, em muito, de produtos importados, com evidente prejuízo para as Contas Externas do país;
(4ª) OBJECÇÃO: A construção de barragens prejudica o turismo ferroviário na região das Beiras e na região Duriense.
RESPOSTA – Este segmento do sector do turismo tem algum interesse sem dúvida, mas perde em favor dos interesses estratégicos do País.
Poderá ser eventualmente prejudicado, embora a sua dimensão seja reduzida.
..
Mas se estamos a falar de Turismo, então podemos, com vantagem, falar no aproveitamento das albufeiras criadas pelas barragens para esse fim, cujas potencialidades são enormes quer na sua utilização directa, quer no povoamento humano e emprego adjacente.
Assim, ao mesmo tempo que se armazena o “Petróleo do Séc. XXI” – a água, podem-se desenvolver novas actividades turísticas que, no entanto, deverão acautelar a permanência da qualidade da água para consumo agrícola ou caseiro.
....
Posto isto, e em jeito de conclusão direi que a construção de mais barragens em Portugal, é essencial a vários títulos, de que destaco três:
...
(1) Como reservatórios de água potável, bem essencial à vida humana;
...
(2) Como produtores de electricidade, de forma a reduzir as importações e embaratecer essa fonte de energia;
...
(3) Evitar, pela evaporação e consequente humidificação das terras, a desertificação acelerada do território nacional.
...
Assim e dado que este investimento é de interesse nacional, os interesses nacionais têm que se sobrepôr aos interesses particulares ou locais, ou aos dos tais “grupos de pressão” que defendem interesses muito próprios.
...
(CONTINUA e finalizo na próxima 2ª FEIRA) - Bom fim-de-semana
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves