03 novembro 2015

a Pergunta nunca feita aos Portugueses ...

Meus caros amigos e leitores,
Portuguesas e Portugueses,

Venho hoje à Vossa presença perguntar se os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhes fizeram a pergunta de que Modelo querem para a União Europeia?

É que tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !! (citei …)
Ou SEJA e TRADUZINDO (e isso eles não dizem):
- O Voto dos portugueses legitimou a perda de Autonomia de Portugal, da Nação Portuguesa e a perda da Soberania do Estado Português. (é bom que percebam isto).
- E dizem que o Voto dos Portugueses legitimou, portanto, a Obediência estrita de Portugal a Bruxelas.

Pergunta-se:
Mas não há ALTERNATIVAS ?

Há … e por isso estranho este discurso, pois a mim nunca tal me foi perguntado em Eleições por Nenhum Partido.

E a Si, caro amigo e leitor ? e Eleitor ?
….
E falam sempre dos PAIS FUNDADORES da então CEE, como se eles defendessem apenas o modelo acima descrito.

Por ser MENTIRA - - - É MEU DEVER esclarecer os meus concidadãos, o que os Dirigentes Políticos não fazem, com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam o que está em causa.

Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda cumpro hoje o meu DEVER de tentar explicar e de ouvir (ou melhor ler) a Vossa Opinião.

(1). - MODELOS PROPOSTOS pelos PAIS FUNDADORES da CEE

(MODELO A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu
(que PS e PSD propõem)

PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (A) - Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.

Monnet, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, ou como ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou por “integração sectorial”.

Mas para todos eles, o Federalismo era um programa de transformação geral da sociedade e dos respectivos componentes humanos.
….
Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia. Agradava-lhes a ideia da constituição de um exército europeu, mas na condição de o mesmo ser acompanhado da constituição de um poder federal, de que ele dependesse.

Inspirando-se no modelo americano, modelo que, segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa. Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
….
(MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos
(que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores defendia).

PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (B) - Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand – Coudenhouve Kalergi - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e outros.

A sua proposta de construção europeia ia muito no sentido de uma Europa das Nações, isto é uma Europa de configuração intergovernamental. Defendiam que os Estados-Nação eram as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, pelo que não reconhecia essa legitimidade, pelo menos no mesmo plano, às Organizações Internacionais. Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições.

As Nações deveriam cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência nem da Soberania dos seus Estados.
A construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.

(2). - Foram estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores.
E tudo se manteve no Modelo da Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação entre Estados Soberanos Europeus, desde o Tratado de Roma – CEE, enquanto maioritáriamente foram os Democratas-Cristãos a governar nos diversos países europeus.

Até que os Sociais-democratas e os Socialistas passaram a dominar a maioria dos governos europeus e impuseram (sem perguntar aos respectivos Povos) o Tratado de Maastricht (excepto em França onde o Sim venceu por 80.000 votos sobre o Não à Federação).

(3). – Dito isto, há que esclarecer a posição dos outros Partidos Portugueses:
- PCP – é muito simplesmente CONTRA qualquer destas alternativas. Quer uma”construção europeia” comunista, como é sabido; São formalmente CONTRA a União Europeia e só pactuam minimamente pois sabem que a maioria, mesmo sem saber que modelo querem, a defendem.

- BE – confusa a sua posição, pois rejeitando muitas das questões que os Federalistas defendem (Moeda única, Tratado Orçamental, Pacto de Estabilidade, etc…) não se percebe que modelo quereriam para a Europa.
Poderemos talvez integrá-los no grupo dos Eurocépticos que, já agora, existem em TODOS os Partidos da direita à esquerda, de forma individual.

(4.) – Por fim faço a pergunta:

É assim tão difícil perceber o que está em causa ?
É assim tão difícil de explicar aos portugueses ?

Dada a gravidade do tema,
- porque é que não é feito um Referendo em Portugal e continuamos a assistir à IMPOSIÇÃO FURTIVA (Prof. Adriano Moreira e eu) do caminho que leva ao Modelo Federal Pleno, por parte do PSD e do PS sem PERGUNTAREM aos Portugueses que os elegem?

Assim renovo a minha pergunta inicial:
- Os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhe fizeram a pergunta (a si) de que Modelo quer para a União Europeia?

À Vossa Reflexão.

Caro amigo e leitor: percebeu o que tentei explicar ?
Por favor, Sinta-se á vontade para pedir esclarecimentos adicionais,
porque é meu DEVER esclarecer este tema.


Nota: Sou europeísta, e defendo o (MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos por ser o melhor para o Portugal de quase 900 anos de História e respectivo Futuro.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante Economia)
Pela Universidade Católica Portuguesa

1 comentário:

Ricardo disse...

Seja o modelo A ou o B estamos sempre "tramados" e sem soberania.Curiosamente o plano intergovernamental(que na prática tem sido seguido desde 2010,mesmo com o directório franco-alemão)é o que convém aos poderes externos(EUA à cabeça)pois assim nem os Estados europeus têm soberania nem a Europa tem força como um todo.