11 abril 2016

Ministro da Defesa e Chefe de Estado Maior

O Ministro da Defesa e a Demissão do Chefe de Estado-Maior do Exército
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Face aos últimos acontecimentos que têm por pano de fundo declarações do Ministro da Defesa e do CEME, culminando com o pedido de demissão deste último, e por cima da “espuma” dos ruídos provocados por vários intervenientes importa apurar a verdade dos factos. Foi o que fiz.
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1.- O que motivou todos estes acontecimentos e o “ruído”
Tudo começou com uma entrevista ao Observador dada no dia 1 de Abril com o título sensacionalista, impróprio de um órgão de comunicação social sério e credível: “A vida no Colégio Militar parece o Big Brother”.
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A entrevista ao Coronel-Director do prestigiado Colégio Militar, ao sub-Director do estabelecimento e a alguns alunos retrata a vida normal de um colégio onde crianças e adolescentes, (repito crianças e adolescentes), dos dois sexos coexistem no dia-a-dia. Isto não obstante as diferenças que fazem deste Colégio uma referência na educação de seres humanos, como o testemunha a esmagadora maioria de antigos alunos que o frequentaram.
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Tal facto indesmentível faz com que a situação de procura seja a de que, como declarou o Director do Colégio ao Observador, “há pais que reservam o número de aluno para os filhos logo à nascença” atestando isso mesmo.
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Agora a parte final das declarações do sub-Director que provocaram este caso, que algumas forças estão a empolar. Sectores bem conhecidos da população que não me merecem mais comentário.
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Referindo-se às regras que qualquer estabelecimento de ensino deve seguir, (e segue em qualquer país normal), alertou o sub-Director na entrevista para os procedimentos normais, quando se verificam as seguintes situações: roubo ou consumo de drogas:
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“Nas situações de furto e de droga é transferência imediata de escola.” E muito bem, aliás em conformidade com o que está prescrito na Lei.
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Acrescenta o sub-Director que estas situações são detectadas inevitávelmente, pois os próprios alunos se encarregam de as relatar o que o levou a declarar que “Sempre que ocorre qualquer situação dessas, sabemo-lo imediatamente. Eles próprios se encarregam disso“, fim de citação.
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Transcrevendo as declarações ao Observador, continuava o sub-Director com evidente bom senso e sentido das realidades:
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“Mas o plano de ação não é o mesmo para quem rouba, para quem consome drogas ou para quem é homossexual. Nas situações de furto e de droga é transferência imediata de escola. Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos”, garante o responsável.
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Ora só quem não foi criança é que não compreende que é exactamente isto que sempre se passou e continuará a passar no mundo infantil e juvenil, enquanto o ser humano for ser humano. ...
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Dado ainda não estarem corrompidas pela “cultura” as crianças tendem a ser verdadeiras, o que por vezes roça a crueldade. É, e sempre foi assim. Quem é Pai ou Mãe sabe-o bem.
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E é sabido e desejável que quando uma criança ou um adolescente (é disto que estamos a falar) apresenta tendências que saem fora da média dos seus colegas, sejam os País informados do facto para que decidam o que fazer. ...
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“O pecado” do sub-Director foi assim ser verdadeiro e muito ingénuo ao confiar no rigor de quem o ouvia e ao confiar que tais declarações não seriam distorcidas e aproveitadas para denegrir a Instituição e o seu bom nome.
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Posto isto, o que realmente se passou?
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Como se verifica fácilmente, estas declarações foram aproveitadas por forças políticas que de há muitos anos tentam destruir uma das mais antigas e valiosas Instituições de educação do nosso país, não percebendo que quando o fazem estão a destruir o próprio País, pois uma Nação é tanto mais forte quanto mais fortes forem as suas Instituições.
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2.- Outra das causas - O Ministro, o Chefe de Estado-Maior e o conflito - Os factos:
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Primeiro facto: O Ministro da Defesa resolveu escrever ao Chefe de Estado-Maior a pedir esclarecimentos sobre as declarações do sub-Director. Estranhamente (ou não), essa missiva acabou na mão pública. Em reunião pessoal subsequente ao escrito, o Ministro terá exigido a demissão do sub-Director do Colégio Militar.
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O Chefe de Estado-Maior ter-se-á recusado a, em cima do acontecimento e a “quente”, demiti-lo invocando os princípios que devem presidir à boa e saudável gestão destes casos.
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Comentário a este primeiro facto:
O Ministro em vez de resolver a questão falando pessoalmente com o CEME pedindo-lhe para averiguar o que realmente se passava, (como é normal em qualquer organização pública ou privada), resolveu tornar público o tema, ou não tema como se deduz da primeira parte deste texto.
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Segundo facto: O Ministro da Defesa descontente com a atitude do CEME, pediu em seguida a intervenção do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).
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Tal atitude só piorou e empolou a situação, em vez de a resolver, pois o CEME naturalmente ter-se-á sentido desrespeitado, diminuído e ultrapassado nas suas competências próprias. Em qualquer organização, (empresas, associações, sindicatos, seja qual seja), uma atitude destas de uma chefia (neste caso do Ministro) teria o mesmo resultado no subordinado (o CEME, neste caso).
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3.- O Descontentamento latente nas Chefias Militares com o Poder Político
Factos: - Já não é nova esta situação, como é bem conhecido de todos os que se preocupam com os assuntos da Defesa Nacional. ...
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Tal deriva da constante diminuição do pessoal, dos meios, das capacidades e dos orçamentos de que as Forças Armadas têm sido alvo pelos sucessivos Governos. Como Chefe de Estado-Maior do seu ramo, (os antecessores também o tinham feito) por várias ocasiões legitimamente expressou a sua apreensão e opiniões junto do Poder Político, o que é normal e natural.
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É também sobejamente conhecida a posição do Exército, Marinha e Força Aérea, sobre a questão das dúvidas que se colocam sobre a operacionalidade, estado de prontidão e capacidade das Forças Armadas em combater o Estado Islâmico. Alguns Oficias Superiores e Oficiais Generais (em vários fóruns) têm-se pronunciado no sentido de que as FA’s têm as capacidades suficientes para o efeito, embora pudessem ser melhores, não fora os cortes orçamentais infligidos, desde há alguns anos a esta parte, o que se percebe.
Surpreendentemente ao ser questionado sobre a matéria e conexas, o Ministro em declarações recentes afirmou que as FA’s portuguesas, “não estão em condições de participar no combate na Síria”.
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Comentário: é por demais evidente que toda esta situação (o não-caso do Colégio Militar e a situação das capacidades do Exército) tenha, eventualmente levado o ex-CEME a resolver demitir-se do alto cargo que exercia, por descontentamento derivado das situações referidas.
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Minha opinião, ninguém sai bem deste episódio.
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Numa altura em que preveem situações, (dados os atentados de Madrid, Londres, Paris, Bruxelas, e outros), em que as Forças Armadas devem estar moralizadas, é de lamentar, sobretudo, a atitude do Ministro, como Chefe Político das mesmas e o aproveitamento que dela fizeram algumas forças civis e políticas de que se conhecem bem os objectivos de desmoralizar e descredibilizar a Instituição Militar.
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Miguel Mattos Chaves
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