30 setembro 2016

Investimento - 3 condições

As discussões sobre quem captou mais ou menos investimento tornaram-se numa arma de arremesso partidário.
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Isto é, ao invés de os sucessivos Governos e Oposição envidarem todos os esforços, em conjunto, para criarem as condições necessárias para favorecer o investimento em Portugal, quer por parte de empresários portugueses, quer por parte de empresas estrangeiras, assistimos a uma “guerra” entre actores políticos e a uma profusão de discursos vazios e ocos de conteúdo!
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O Poder Político/Legal está nas mãos do Estado, e este na mão dos eleitos pelos cidadãos (para o gerirem em proveito do País).
Cabe aos dirigentes eleitos para governar o mesmo, gizar políticas destinadas a captar empresas ou empresários para investirem em Portugal.
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Ora para tal são precisas três condições que, quando estabelecidas, sejam seguidas e cumpridas por qualquer Governo, seja este oriundo de que partido for.
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Estas condições são:
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(1). - O estabelecimento de um Quadro Fiscal, claro, simples e duradouro. Não digo impostos e taxas baixos ou altos. Digo duradouro, isto é, tem que permanecer imutável por largos anos.
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(2). - Uma segunda condição de atração do investimento, consiste na necessidade de existirem Leis estáveis, transparentes, claras e duradoras. Isto implica, que não exista uma Assembleia da República, ou um qualquer Governo que, “para mostrar trabalho”, passem a vida a mudar as Leis e regulamentos que afectam a vida das empresas.
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É o que tem acontecido.
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Ainda neste campo, é preciso que exista um sistema de aplicação da Justiça que funcione, isto é, que seja célere, que resolva os conflitos legais no mais curto espaço de tempo.
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(3). - A terceira condição é, também ela, muito simples: - é fundamental que exista um processo de autorização do estabelecimento de empresas muito rápido, simples e muito claro, com apenas uma ou duas entidades a intervirem no sentido de facilitarem (e não de complicarem) o processo de investimento e a abertura de novas empresas, sejam elas escritórios de serviços, sejam elas fábricas, hotéis, ou outras.
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Ora para que estas condições existam em Portugal é preciso que se estabeleça um acordo entre as forças políticas, nesta matéria.
Isto é vital para o bem-estar dos cidadãos e para o crescimento de Portugal, no seu todo.
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É preciso, portanto, que os dirigentes partidários se deixem de “birras” que só nos têm prejudicado a todos.
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Como estas três condições não existem em Portugal, por causa das tais “birras” e por causa das lutas espúrias e inúteis entre os egos dos vários dirigentes principalmente, do PSD e do PS, o país está como está – a definhar!
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Toda esta situação, tem como resultado prático e muito claro, que nenhum partido (ou coligação) pode “cantar vitória”, ou recolher qualquer “louro” neste campo.
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Todos, neste Séc. XXI, deixaram os números do investimento piores do que os encontraram, quando tomaram posse.
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Todos, mas sobretudo os do “centrão”, têm sido incompetentes e irresponsáveis, nesta matéria.
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È chegada a altura de chamar as coisas pelo seu nome.
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Em artigo que publiquei na semana passada, nesta página, demonstrei por números aquilo que afirmo neste artigo.
Utilizei apenas números oficiais.
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À base deles, produzi apenas uma análise curta e despida, tanto quanto possível, de academismos.
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Convido assim os portugueses, em geral, e os estimados leitores do nosso semanário, em particular, a lê-lo e a tirarem as vossas próprias conclusões.
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Antes de terminar não resisto a deixar uma pergunta:
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- Quando é os dirigentes dos Partidos, pelo menos dos maiores, se sentam à mesa para discutir e dar corpo às três condições de investimento, (acima enunciadas), como pessoas adultas e responsáveis?
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Portugal e os Portugueses continuam à espera!
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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