09 dezembro 2016

o TEMA MALDITO? ...

DÍVIDA Soberana
– RENEGOCIAÇÃO, esse tema incómodo!

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Muito se tem falado, desde há cerca de quatro anos, sobre este tema.
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A maior parte das vezes nota-se nos discursos e escritos um confrangedor desconhecimento sobre o significado da palavra, e sobre o seu conteúdo técnico.
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Se não fosse grave, daria vontade de rir os disparates que alguns políticos e, pasme-se, alguns “economistas” têm dito públicamente.
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Tentarei hoje desmistificar o termo, e clarificar o seu significado técnico.
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No campo empresarial, quando uma empresa grande, média ou pequena, contraiu dívidas e, posteriormente, tem dificuldades em as pagar, por ter surgido uma conjuntura económica desfavorável, ou por acontecimentos supervenientes inesperados, o que faz?
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A resposta é de uma simplicidade meridiana:
- Tenta conversar com o credor para a renegociar. Ora Renegociar quer dizer - negociar de novo! O quê? Os parâmetros e condições de pagamento. Nem mais, nem menos.
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Só em casos extremos pode significar negociar o perdão de juros (parcial ou total) ou em casos ainda mais extremos de dificuldades insanáveis, o perdão de parte da dívida.
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No caso Português, do que qualquer pessoa séria fala é do primeiro caso. Ou seja renegociar juros e prazos.
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Dito isto, tenho assistido num misto de incredulidade, estupefacção e divertimento, ao que, a propósito da necessidade de renegociar a Dívida Pública do Estado português, se tem dito públicamente.
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Vamos então por partes:
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Dependendo da dívida e seu desenho (juros, spreads, capital e prazos de pagamento), e da capacidade da tesouraria da empresa em satisfazer, os montantes, ou as prestações, nos prazos previstos no primeiro acordo, em primeiro lugar quando verifica ser incomportável ou difícil satisfazê-las, tenta o devedor renegociar os Juros, e nomeadamente os Spreads, (margens bancárias) junto do credor ou credores.
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Isto faz-se conversando e demostrando a este, que sem essa baixa de juros não poderá cumprir, pois se o fizesse o serviço da dívida poderia afogar a empresa e impedi-la de continuar a sua actividade, sem benefício para nenhum deles.
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Em caso de dificuldade mais acentuada, tenta renegociar o prazo de pagamento, do capital e juros, estendendo esse prazo no tempo, para que a "renda" as prestações do empréstimo, baixem, a fim de possibilitar à empresa pagar o que deve, sem afogar a sua actividade produtiva.
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Neste quadro, qualquer destas duas possibilidades convém ao devedor, mas também ao credor. Este fica com mais certezas de reaver o seu crédito.
Porquê? Porque assim viabiliza a actividade da empresa. Para a empresa, esta renegociação é boa. Porquê? Porque lhe permite manter o emprego, continuar a produzir e continuar a vender e a libertar meios para pagar o que deve ao credor!
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Transpondo estes conceitos para o Estado, com as necessárias adaptações, temos que:
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Em primeiro lugar não é o Estado que produz a esmagadora maioria dos bens de uma economia;
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Em segundo lugar não deve ser o mesmo a dar emprego, mas sim a favorecer a criação do mesmo pelos agentes privados; em terceiro lugar a sua tesouraria vem maioritáriamente das receitas obtidas com os impostos directos e indirectos que cobra aos cidadãos. Mas onde tem mais domínio, é sobre a sua própria despesa.
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Assim, tanto o Devedor como o Credor têm o mesmo interesse em Viabilizar a actividade da Economia do País.
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Um acordo destes convém às duas partes, pois dessa forma:
- O Devedor – (o Estado) – fica mais aliviado, em termos de tesouraria, pode encetar políticas de alavancagem do Desenvolvimento, tentando por essa via gerar mais receitas e libertar mais meios para o seu pagamento;
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- O Credor (no caso Português – o BCE, a “União” europeia e o FMI) - assegura dessa forma que o Estado lhe pagará com maior facilidade a sua dívida, embora num prazo mais alargado, dado que lhe será permitido continuar a gerar riqueza, ou mesmo ampliar essa capacidade.
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Assim sendo, vejo com estranheza a mistura de várias coisas.
Em primeiro lugar:
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- Renegociar, não é não pagar!
É diferir no tempo o pagamento!
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É assegurar uma Economia mais saudável, com libertação de mais meios para o investimento e crescimento!
É baixar a remuneração da Dívida, Juros, Spreads, aliviando a Tesouraria de Portugal!
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Será a compreensão do que acima se expôs, de forma muito sucinta, muito complicada?
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Por último:
A quem cabe pedir a renegociação? Naturalmente ao devedor! Não se espere que seja o credor a fazê-lo, como é óbvio.
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Também é óbvio, pelo menos para quem já renegociou dívidas de empresas, que o pedido de renegociação deve ser sigiloso e mantido fora de qualquer hipótese de publicitação, por motivos também eles claros:
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a) o interesse do devedor em manter o seu prestígio e imagem;
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b) por parte do credor, de forma a garantir o êxito do devedor e o sucesso do negócio mútuo.
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Posto isto: bem sei que alguns “economistas” e alguns políticos de primeira linha, nunca trabalharam em empresas!
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Bem sei que não têm qualquer experiência fora dos Gabinetes!
Mas, neste tema, do que se trata é tão sómente de ter bom senso e tentar seguir as boas práticas de gestão!
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Será pedir muito aos governantes que o façam?
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Se não sabem fazê-lo, renegociar, peçam a quem sabe!
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É claríssimo para quem percebe um mínimo, dos mínimos, de economia, que Portugal terá que renegociar a sua dívida soberana, dado que, por exemplo, só o pagamento dos juros significa actualmente cerca de 4,4% do PIB.
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A pergunta é: quando o farão? Quanto mais tarde, pior!
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Portugal está a espera!
Quer desenvolver-se!
Não quer definhar!

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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão da Direita Conservadora
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP
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