11 abril 2018

A Política nacional - a Fiscalidade - a Confusão


Reflexão sobre o estado da NAÇÃO
– “A CONFUSÃO” - Os Papéis Trocados - 2ª PARTE -

Continuando a reflectir sobre a política portuguesa, escrevo hoje e partilho convosco, a minha apreciação sobre a confusão que reina nas políticas dos diversos quadrantes agora sobre a Fiscalidade e sua aplicação.

A ESQUERDA, em matéria de FISCALIDADE e de Orçamento normalmente, quando o Estado precisa de dinheiro ou de equilibrar as Contas Gerais do Estado (défice, divida pública, ou a dita “distribuição de rendimentos”) o que faz:

- Carrega os Cidadãos com IMPOSTOS sobre os RENDIMENTOS,
Não deixando às Pessoas nenhuma escolha de como gastar o seu dinheiro ou, eventualmente, pouparem;

A DIREITA, na mesma matéria (Fiscalidade e Orçamento) em caso da mesma necessidade normalmente, o que faz:

- Carrega os Cidadãos com IMPOSTOS sobre o CONSUMO.
Deixa á escolha das pessoas o continuarem a consumir os produtos alvo de novos impostos ou não.
Tenta reduzir a Despesa do Estado com a diminuição dos gastos da Administração Pública e dos Serviços Públicos.

Como os meus Amigos e Leitores já puderam perceber, a CONFUSÃO nesta matéria está instalada em Portugal.
Porquê?

Porque assistimos ao seguinte quadro:
- O ANTERIOR Governo (PaF) carregou os Cidadãos de Impostos (IRS, Taxa Suplementar sobre Rendimentos e IVA) - (Impostos Directos) tirando-lhes assim a Liberdade de pouparem ou gastarem como quisessem o seu rendimento;

- O ACTUAL Governo (Geringonça) devolve PARTE dos Rendimentos (retirados pelo anterior Governo) e fá-lo pelo abaixamento dos Impostos Directos – IRS e IVA.

Ao mesmo tempo - Carrega os Cidadãos com IMPOSTOS sobre o CONSUMO. - (Impostos Indirectos).
Deixa assim à escolha das pessoas o continuarem a consumir os produtos-alvo de novos impostos ou não.

OU SEJA:

- A dita DIREITA (como se o PSD fosse de direita, mas isso é outra discussão) fez o que a ESQUERDA normalmente faz quando se encontra na situação do Estado precisar de dinheiro para equilibrar as Contas Gerais do Estado;

A ESQUERDA está a fazer o que a DIREITA normalmente faz quando se encontra na situação do Estado precisar de dinheiro para equilibrar as Contas Gerais do Estado;

RESULTADO:

- A DIREITA, por culpa própria e por incompetência dos seus dirigentes (do meu Partido – o CDS-PP – incluídos, infelizmente) está sem “discurso” de Oposição pois a ESQUERDA está fazer o que a Direita devia ter feito – isto é taxar o CONSUMO e NÃO os RENDIMENTOS.

Ou seja a CONFUSÃO está instalada na cabeça de uns e de outros.

E assim estamos num QUADRO de CONFUSÃO TOTAL pois os QUADROS IDEOLÓGICOS e PROGRAMÁTICOS estão completamente trocados.

O RIDÍCULO atinge o seu cúmulo quando a Direita agora pede que se AUMENTE a DESPESA do ESTADO o que contraria profundamente o que devia ser e o que DEFENDE.

- Na verdade a Direita (a que sabe o que anda a fazer) quer reduzir a Despesa do Estado, Equilibrar as Contas Públicas e Aumentar o Rendimento das Famílias em obediência ao princípio do Personalismo e de que ao Estado cabe o papel de Inspector, Regulador e Supervisor e NÃO de interveniente na Economia;

- Na verdade A Esquerda quer Aumentar a Despesa do Estado, (obedecendo à sua Ideologia de que o Estado Tudo deve Comandar) distribuindo a carga fiscal aumentada pela população segundo o seu critério.

Ora o que se assiste é o contrário.
Daí a CONFUSÃO instalada com as PERDAS consequentes para os Portugueses e para Portugal.

NOTA FINAL:

E agora os Dirigentes Políticos passam a vida a discutir questões que não passam da classificação da “mercearia do dia-a-dia”;

E de fora ficam os temas Verdadeiramente Importantes, que Deviam preocupar os Portugueses e o seu Futuro, e que não são verdadeiramente abordados de forma séria, coerente e pro-activa, ou seja:

O Delinear de uma Estratégia Nacional para 5 ou 10 anos, em matéria de:
(a).- Política Externa – Diversificação de dependências;
(b).- Emprego – RE Industrializar o País criando os meios para tal;
(c).- Rendimentos e Fiscalidade – política estável e medidas correspondentes para criar mais rendimento disponível nas famílias para que elas possam comprar bens e serviços, de preferência produzidos em Portugal e terem uma melhor vida;
(d).- Redução drástica da Burocracia que afecta os cidadãos e as empresas e que tem custos elevadíssimos e impede a produção de riqueza no País.

Tudo isto, de forma a criar as condições para um Desenvolvimento Sustentado que atraia verdadeiramente os Investidores Nacionais e Internacionais para a criação de mais e melhor emprego em Portugal.

Ou seja:
Ambos os lados estão APENAS interessados em conquistar o PODER;
Não para SERVIR os Portugueses e Portugal, mas para servirem as suas clientelas, os seus amigos Políticos.

Até quando?
Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Vice-Presidente da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia
Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas

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