19 setembro 2014

o Referendo da ESCÓCIA - Breve comentário

As NAÇÕES com ESTADO SOBERANO
As NAÇÕES sem Estado Soberano

UNITED KINGDOM - Scotland, Wales, England, Northern Ireland
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Nas Democracias, (sob o Regime Monárquico ou sob o Regime Republicano) as Decisões mais relevantes e mais imp...ortantes devem ser tomadas pelas Populações, que são a Nação (conjunto dos nacionais que partilham um território definido, uma história, valores, referências, vivências e uma língua comuns).
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A Escócia e a Inglaterra, duas Nações distintas, (unidas há cerca de 300 anos depois de várias guerras entre elas) deram por isso mais uma lição ao Mundo sobre o que é, na realidade, uma Democracia.
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Durante mais de um ano discutiram (dadas as suas divergências históricas e dada as suas diferenças como Nações) e os cidadãos da Escócia decidiram manter a Escócia na União com o Estado Inglês denominada de Reino Unido - United Kingdom.
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Continuará assim a Escócia a ser uma Nação sem Estado Soberano, por vontade dos seus cidadãos. Gostem os outros, ou não, foi esta a Decisão da Nação Escocesa, expressa pelos seguintes resultados:
- Abstenção: apenas cerca de 20%
- Votantes; cerca de 80%
- pelo SIM á Independência da Escócia votaram: 1.617,989 pessoas
- pelo NÃO à Independência da Escócia votaram: 2.001.926 pessoas.
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Os resultados conduzirão, no entanto, por uma questão de Bom Senso Político do Governo de Cameron, a uma concessão de maior autonomia de decisão aos órgãos de poder regional escocês, concedidos pelo Governo central de Londres, o que prefigura duas situações:
1- a verificação de que a diferença entre as duas posições não é grande e que é preciso atender aos sentimentos daqueles que pretendiam uma independência para evitar novas divisões futuras;
2- a constatação de um sentimento real de desejo de uma maior autodeterminação e de conquista da capacidade de uma capacidade de autogoverno superior à existente, de parte significativa da população escocesa;
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Como reflexo, e atendendo a que situações semelhantes se poderiam vir a verificar em duas outras Nações sem Estado, unidas no Estado do Reino Unido, (Gales e Irlanda do Norte) e por puro respeito a essas tendências, o Governo de Londres irá reconhecer e conceder maior autonomia de decisão e de autogoverno, a todas elas, contribuindo assim para manter uma União que já dura há algumas centenas de anos.
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Muito bem....
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Uma ou duas lições se podem tirar deste evento, extrapolando para um contexto mais alargado referente ao Sistema Internacional das Nações, em que a Conferência de Westefália reconheceu ser a situação que já existia de facto e a que era preciso dar forma regulamentar para a construção de um Sistema Internacional Ordenado e Organizado.
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Na minha opinião e ao contrário do que alguns politólogos têm vindo a afirmar:
- O Estado Nação está para durar e é uma aspiração profunda de vários Povos-Nações, de que dou apenas como exemplos:
- Os Flamengos unidos aos Valões no Estado-Reino da Bélgica;
- Os Catalães e os Bascos, que estão dentro do Estado-Reino de Espanha;
- Os Curdos que têm o seu território maioritáriamente dividido entre o Estado Turco e o Estado Iraquiano.
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(noutro artigo falarei do desastre de médio prazo a que a actual política externa dos EUA, face a este Povo/Nação sem Estado, conduzirá provavelmente, pois reproduz a sua política face aos Talibans na guerra inicial do Afeganistão, com os resultados conhecidos.)
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Assim sendo verifica-se que o xadrez político internacional, e até mais incisivamente o xadrez político europeu, está longe de ter atingido a sua configuração definitiva.
São de esperar novos desenvolvimentos.
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SE ... houver bom senso, serão resolvidos como a questão da Escócia, ouvindo a Nação Escocesa, ouvindo o seu povo, e tudo se resolverá em Paz para um lado ou para o outro;
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SE ... Não Houver Bom Senso Político, estas questões poderão tornar-se explosivas e belicistas, o que constituirá uma ameaça à Paz Internacional.
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Veremos.
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- Fica o meu alerta...
- Fica a lição do Reino Unido.
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Felizmente, em Portugal, somos uma só Nação, com um território definido desde o Séc. XII, onde esta questão não se levanta.
(Isto sem prejuízo de considerar que deveria ter sido feito o mesmo – um Referendo - em relação às antigas Províncias Ultramarinas).
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Quem ganhou?
1) O Povo Escocês, pela lição de participação política e envolvimento na política, que deu ao Mundo;
2) O Governo do Reino Unido que permitiu o Referendo, não deixando no entanto de democraticamente expressar a sua opinião e de a defender com civilidade, como era seu direito;
3) O Sistema de Organização política, denominado de Democracia;
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Esperemos que em Decisões Fundamentais, a Verdadeira Democracia seja de futuro mais respeitada pelos políticos e nomeadamente pelos políticos portugueses e também pelos políticos sediados em Bruxelas.
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Estes últimos que tenham percebido que a constituição de um Estado Federal Europeu está fora de questão, pelo menos sem haver uma consulta em referendo às diversas Nações, com Estado Soberano, da Europa.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

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