29 novembro 2014

(2ª PARTE) HISTÓRIA de PORTUGAL - 1945-2000

A Inserção de Portugal no Mundo do pós-guerra (2ª PARTE)
HISTÓRIA de PORTUGAL - 1945-2000
Para quem quiser saber realmente de onde vimos
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2. A política externa portuguesa face aos cenários europeus do pós-guerra
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No pós-guerra Portugal estava com o seu prestígio intacto.

A Inglaterra devia a Portugal cerca de 80 milhões de libras, mas não tinha condições, na altura, para as pagar.
No entanto os ingleses, correctamente, concordaram em obrigar-se, além dos juros, a uma cláusula ouro, que actualizava a dívida em função do preço do referido metal precioso.

Portugal pretendia recuperar a soberania plena das bases dos Açores, o que conseguiu.
Pretendia ser parte, como membro de pleno direito, das Organizações Internacionais relevantes.

O princípio afirmado e anunciado publicamente, pelo Doutor Salazar, era o de que Portugal deveria colaborar lealmente com os seus aliados, no limite das suas possibilidades.
Mas também era claramente dito que Portugal deveria defender-se de quaisquer tentativas que pudessem afectar a sua soberania.

No domínio económico e financeiro Portugal colaborou na fundação da OECE (Organização Europeia de Cooperação Económica) e participou nos estudos e análises efectuados onde foram examinadas as medidas que deveriam ser tomadas de forma a ajudar a organização a ser mais eficaz.
E foram, sobretudo, os Drs. Caeiro da Matta e Castro Fernandes quem coordenou, da parte portuguesa, os trabalhos, comparecendo a todas as reuniões da organização.

Portanto, no Plano Económico-Financeiro Internacional Portugal, nos anos de 1940, 1950 e 1960, seguindo as linhas traçadas, foi membro fundador da O.E.C.E., a que sucedeu em 1960 a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (O.C.D.E.).

Foi membro das instituições saídas da criação do denominado sistema de Bretton Woods:
- Fundo Monetário Internacional (F.M.I.),
- Banco Mundial e de todos os seus braços, agências ou dependências
- Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (B.I.R.D.),
- Sociedade Financeira Internacional (S.F.I.),
- e da E.F.T.A., de que noutro artigo se falará mais em profundidade.

Cabe aqui uma nota sobre o conjunto de medidas tomadas e que ficou conhecido como o Sistema de Bretton Woods.
Este é normalmente recordado por três questões:
(1) - Conversibilidade das moedas face ao Dólar e desta face ao Ouro – ou seja vigorou o padrão-ouro,
(2) - Paridade das moedas – Estabilidade nas Taxas de Câmbio entre as principais moedas;
(3) - Equilíbrio das Balanças de Pagamentos, como forma de regularizar as trocas.

O sistema assentava em três organizações:
- o Grupo Banco Mundial,
- o Gatt
- e o FMI- que se propunham promover a cooperação monetária internacional, facilitar a expansão do comércio internacional, proporcionar uma estabilidade câmbial, criar um sistema multilateral de pagamentos para as transações correntes entre os seus Estados membros, e colocar fundos à disposição dos mesmos para eventuais medidas de correcção das respectivas balanças de pagamentos.

Este sistema durou até 1971, data em que os EUA anunciaram o fim da conversibilidade do Dólar em Ouro.

De referir que nesta área o Governo Português tomou a decisão de formar um grupo de trabalho denominado de Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa, encarregue de estudar todas as formas de cooperação internacional em que Portugal pudesse estar interessado, e que produziu vasta e interessante documentação.

No Plano Político e Militar Portugal foi membro fundador da N.A.T.O. e em 14 de Dezembro de 1955, após negociações entre os EUA e Inglaterra de um lado e a URSS do outro, foi admitido na O.N.U. Adiante, em artigos futuros, se falará destas negociações.

Ou seja – Portugal nestas três décadas foi fundador e membro da esmagadora maioria das Organizações Internacionais, de carácter intergovernamental, que surgiram no pós-guerra, sempre com o apoio dos EUA e da Inglaterra e sem a oposição de nenhum dos países do bloco ocidental.
Para País "Política e Diplomáticamente isolado", como hoje se ensina, não estava nada mal.

As organizações relevantes de que Portugal não fez parte foram o Conselho da Europa, - por Portugal não possuir um regime democrático - e as Comunidades Originais, CECA, CEE e EURATOM, por opção própria, a que Portugal só viria a aderir em 1986.

No entanto, logo em Maio de 1962 o Embaixador Dr. Luís de Góis Figueira recebeu a incumbência de abrir uma Missão junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

O 1º Embaixador nomeado para essa Representação, foi o Dr. Calvet de Magalhães, que acumulou o cargo com o de Representante de Portugal junto da OCDE.

Em próximos artigos tratarei dos detalhes da nossa participação na OCDE e na EFTA e das 1ª (1962), 2ª (1971/1972) e 3ªs (1977/1986) negociações com a CEE, divulgando detalhes e políticas até agora desconhecidos da maioria dos portugueses.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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