21 novembro 2014

PORTUGAL 1) O que é preciso fazer ? 2) Como fazer ?

PORTUGAL
1) O que é preciso fazer ?
2) Como fazer ?
Seria de esperar que, após 3 anos de austeridade mal conduzida, por  ter sido utilizada uma estratégia errada e os meios menos adequados a uma posterior  recuperação da economia, o Governo ou a Oposição propusessem medidas concretas para a necessária recuperação económica e crescimento do nível de vida dos cidadãos, bem como para assegurar o futuro do país no seio do sistema internacional.
 Como não vejo fazerem nada disso para além de ameaçarem com mais cortes, exerço eu a minha obrigação de cidadão.
Então, na minha opinião:
1) O que é preciso fazer?

Durante todo este tempo propus por vários meios e em vários locais,  várias medidas, nomeadamente:
- a substituição progressiva da dívida externa por dívida interna através da captação de meios financeiros utilizando para isso uma melhor remuneração dos Certificados de Aforro (em 2012 estimei que se captassem 2 mil milhões de euros, o que foi ultrapassado pela realidade) e pelo acesso dos particulares a Títulos do Tesouro, o que acabou por ser implementado.
- Propus igualmente a criação do novo Banco de Fomento, o que está por acontecer, infelizmente, e outras medidas de que destaco o estabelecimento de um Crédito Fiscal a 100% para a parte dos lucros das empresas que fossem utlizados em reinvestimento produtivo (novos equipamentos industriais, I&D, criação de novos empregos, criação de novos produtos), o que só em parte ínfima foi posto em prática e o Licenciamento Zero para novos investimentos na Indústria, (excepto nas questões ambientais e de respeito pelos PDM) tendo as empresas dois anos, após a abertura, para cumprir as necessárias autorizações que seriam deferidas tacitamente caso as entidades licenciadoras não se pronunciassem fundamentadamente no prazo de sessenta dias.
Dito isto, direi que é com mágoa que vejo que muito pouco foi feito.
E não se diga que estas medidas implicavam qualquer despesa para o Estado.
Daí ser ainda mais incompreensível a não aplicação destas medidas.
Continuo, portanto, a propor públicamente estas medidas, sem prejuízo de dentro de breves dias escrever novamente (a 1ª carta foi em Setembro de 2012) aos Srs. Ministros das pastas da Economia e Finanças e agora ao líder da Oposição.

2) Como fazer ?
...
Tal como venho dizendo desde 1994, o País precisa de se Re-Industrializar pois este, o sector secundário, é o maior criador potencial de empregos estáveis, melhor remunerados que nos serviços (terciário) e o maior produtor potencial de riqueza para o país de forma estável e estruturante.
Ou seja precisamos de inverter uma “moda” dos anos da década de 1980 que causou a desindustrialização do país e da Europa e que provocou a perda de milhares de empregos estruturais na economia.
Temos agora mais 26 mil milhões de euros para utilizar, oriundos da U.E.
Na minha opinião:
- 40% desses fundos deveriam ser utilizados na ajuda a PME’s Industriais que ainda subsistem e que sejam viáveis económicamente, e que contribuam para a cobertura positiva das importações,
- 40% para novos projectos industriais (cerâmica, alimentar, têxtil, calçado, …….) - e 20% para outros projectos nomeadamente do sector terciário apenas para novos investimentos de raíz, (novos produtos, novos mercados, novos empregos) verbas estas que deverão ficar exclusivamente entregues ao novo Banco de Fomento que deverá ser supervisionado, vigiado e escrutinado directamente pelo Banco de Portugal de forma permanente e sistemática (não como hoje o B.P. o faz, mas mais efectivamente).
Para a Agricultura e o Mar existem outros mecanismos onde supletivamente se podem e devem ir buscar fundos de investimento, nomeadamente ao FEOGA, para o que recomendo uma maior formação dos agricultores e uma maior informação às empresas marítimas e o agilizar dos processos nacionais de candidatura.
Supletivamente:
3) - Deveria ser iniciada a negociação no seio do Conselho Europeu com vista à mudança dos Estatutos do BCE para que este possa emprestar directamente aos Estados – Membros, a taxas de referência de forma a diminuir drasticamente as despesas financeiras do Estado alocadas à dívida;
4) - Deveriam ser negociadas, - se o mercado de novos empreendedores (novos produtos, novos mercados, novos empregos) o justificar, - novas linhas de crédito ao investimento industrial junto do BEI, que ficariam sob governo do Banco de Fomento;
5) - Instituir uma norma que limite os spreads a utilizar nos Novos Investimentos Industriais (novos produtos, novos mercados, novos empregos) a 5 pontos percentuais; Deveria ser copiada (isso mesmo) a recente Legislação dos EUA de Separação da Banca Comercial da Banca de Investimento, por forma a separar claramente as duas actividades.
6) - Suspensão dos efeitos dos contratos das PPP’s gravosos para Portugal, imposição de novas taxas que diminuam os seus efeitos ou em casos extremos, reverter a propriedade para o sector público pagando as competentes verbas do valor das propriedades e libertando o Estado do pagamento dos ruinosos contratos;
7) - O mesmo se aplica às rendas excessivas da EDP e outras.
8) Nestes dois últimos capítulos estranho que, estando inscritas as medidas no programa inicial da denominada “troika” ( e revisões subsequentes do mesmo), nada tenha sido feito, a não ser algumas “cócegas” para inglês ver (leia-se eleitor).
9) - Por outro lado, e por fim, renegociar (negociar de novo, baixando taxas de juro e alargando prazos de pagamento) a dívida pública portuguesa de forma a libertar mais meios para apoio de novos investimentos que ajudem e impulsionem a economia e o bem-estar dos Portugueses e o seu futuro.
Na minha opinião, e se tivesse Poder fazia-o, só assim se poderá sair do atoleiro em que estamos.
Só assim podemos exigir que o Estado seja uma pessoa de bem e cumpra os contratos a que se comprometeu com os seus cidadãos, o que não fez durante os últimos anos;
Só assim nos livraremos dos “profetas da desgraça” que têm programas de televisão que só sabem dizer mal MAS … que não propõem UMA SÓ medida para se sair deste quadro para o qual fomos atirados pelo “centrão” político. Só sabem propôr mais cortes e para isso já temos o que temos.
..
Portugal tem 900 anos, tem uma população com três características pouco vulgares no Mundo:
 - Resiliência – isto é, capacidade fora do comum de resistir e enfrentar adversidades;
 - Versatilidade Mental – isto é, capacidade de adaptação a novos métodos, novos desafios e novas tecnologias (muito visível nos emigrantes);
 - Espírito Criativo – isto é, capacidade fora do comum de encontrar soluções para problemas inesperados ou fora do comum.
O que nos falta:
 - Estratégia e Organização;
 - Planeamento realista;
 - Políticas de Motivação.
Ou seja:
- - Direcção capaz;
Ou seja Portgal tem as condições mais que necessárias para evoluir e ser mais rico e proporcionar melhor futuro aos seus cidadãos. O que tem falhado são os dirigentes que temos tido.
À Vossa Reflexão e Comentários.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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