04 novembro 2014

ESTADOS UNIDOS da EUROPA ou EUROPA das NAÇÕES ?


As posições Federais vs. posições Intergovernamentais aos níveis económico, social e político.

Uma questão, na minha opinião insuficientemente discutida junto da opinião pública, e mesmo nos corredores da política, é a velha luta de pelo menos 60 anos, entre as pessoas que defendem um modelo federal para a Europa e as que defendem um modelo de Cooperação Intergovernamental.

Estas são as duas grandes balizas da discussão de fundo (Poder dos Estados e sua distribuição) embora no seu intervalo existam posições intermédias.

As gerações que atravessaram as guerras, queriam compreensívelmente chegar a uma plataforma de entendimento, no continente, que permitisse alcançar uma situação de paz perene.

Por isso percebe-se que nalguns casos o medo de não se conseguir esse objectivo, levou algumas dessas pessoas a tentarem encontrar um “remédio” que fosse definitivo para a situação europeia;

– e, entre outros “remédios”, a Federação aparecia-lhes como uma entidade, que por ser supranacional, não permitiria a existência de conflitos, já que o seu poder se exerceria perante todos os integrantes.

- Noutros casos, as pessoas desejando a paz, acharam que não se podia destruir séculos de história de formação de nacionalidades, de Estados independentes, em prol de uma entidade terceira.

Tinham medo de poder haver convulsões sérias, que pusessem em perigo o equilíbrio necessário entre os países e que isso acabasse com a paz.

Preferiam, portanto, defender um outro modelo – o da cooperação inter-governos.

Ainda outros, mais próximos da linha federalista, mas percebendo que as coisas não podem, ou não devem, andar muito depressa, sobretudo em matérias tão sensíveis como as questões dos símbolos nacionais e das soberanias, preferiram seguir a via de uma integração progressiva, sector a sector, esperando que surgisse o fenómeno do “spillover”.

Isto é, que a integração, sector a sector, fosse empurrando a Europa para uma União que integrasse cada vez mais sectores, até acabar numa União Federal.

 São os neofuncionalistas, inspirados por um Jean Monnet da segunda fase, e que têm influenciado todo o processo de construção europeia, desde há 50 anos para cá.

Recorde-se que, por exemplo, Jean Monnet começou por defender a Federação a todo o custo, e acabou por defender a Federação a prazo mais dilatado, através da integração por sectores.

Por uma questão de rigor passo, em seguida, a descrever as abordagens, mais comuns, a este tema, da natureza e do modelo de que se deve revestir a construção europeia.

Básicamente existem 4 abordagens teóricas, em termos de modelo:

 1) A abordagem pluralista – A Europa das Pátrias, a Europa da Cooperação Intergovernamental;

 2) A abordagem funcionalista – que defende que as relações técnicas e económicas levarão os Estados a cooperar mais estreitamente;

 3) A abordagem neofuncionalista – que diz que a dimensão meramente técnica e económica é redutora, ou insuficiente, e que a construção europeia exige uma dimensão política;

 4) A abordagem federalista - que defende a constituição formal de uma federação de Estados, governada por Órgãos centrais, supranacionais.

Em primeiro lugar creio que o pecado original desta discussão, não no seio dos fundadores, mas nos seus “herdeiros”, é a mistura que se faz entre os temas sociais, económicos e políticos. Adopta-se mentalmente um modelo, e esse torna-se geral para todas os segmentos da vida em comunidade.

A solução que defendem para um dos campos, defendam-na para os outros todos.

Ora se existe um entendimento, quase generalizado, pelo menos enquanto não surgir a tal crise, de que a integração, leia-se federação, económica e financeira é uma boa ideia, porque não assumi-la sem arrastar outros segmentos da vida em sociedade?

Se quisermos extrapolar esse modelo de organização, de carácter económico-financeiro, para outros âmbitos, a questão já não é tão pacífica, ao menos nos países onde este tema é abertamente discutido.

O que não é o caso de Portugal onde estas questões fundamentais não são discutidas.

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Miguel Mattos Chaves
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