08 outubro 2015

Comentário Político - Eleições e actuação PR

Comentário Político aos Resultados das Eleições e à actuação do Sr. Presidente da República

Prezados Amigos e Leitores

1.- Resultados das Eleições
Tendo presente a participação dos portugueses verificou-se que nada menos do que 4.065.288 pessoas decidiram deixar a decisão de escolha de Deputados e subsequente nomeação do Governo de Portugal nas mãos de outros, no que foi o maior número de sempre.

Foi a grande vencedora das eleições.

Descontando a eventual presença nos cadernos eleitorais de pessoas que emigraram, ou faleceram ou mudaram de residência (sempre presente desde 1975), verifica-se que milhares de cidadãos não exercem o seu direito e dever de cidadania, o que na minha opinião denota uma fraca cultura política, isto mesmo depois de 41 anos de regime democrático.

De 2011 para 2015 o número de pessoas inscritas nos cadernos eleitorais para poderem votar diminuiu em 183.482 pessoas que, ou morreram, ou mudaram de residência e não activaram a sua inscrição, subsistindo a dúvida se serão mais ou não nestas condições.

Na verdade pior que decidir mal é o facto de não decidirem e pior deixarem a decisão a outrém, com várias desculpas que convém analisar:
- Não pactuo com este regime e portanto não voto para não o legitimar!
Parece-me uma atitude pouco realista dado que é este o sistema que vigora.
Denota uma falta de sentido das realidades e uma fuga às responsabilidades de cada um, alienando-as em favor de outros.

- Se não querem legitimar ninguém, nem o regime, têm à sua disposição duas outras formas expressas que, essas sim, assustam os Partidos Políticos: o voto em branco, o voto de protesto por excelência e de chumbo da actuação de todos, em geral, e do regime em particular.

- Ou o voto nulo, mas este mais fraco no seu significado pois gera as mais variadas interpretações.

Os Partidos convivem bem com isso, e mesmo os jornalistas, que comentam este facto durante 4 ou 5 dias após eleições e depois esquecem o acontecimento.

Já no que se refere aos resultados verdadeiros por partido (ainda provisórios dado faltarem os resultados da emigração) verifica-se que:
- a Coligação PSD-CDS vence as eleições mas perde cerca de 750.000 pessoas a nela votarem, o que significa por um lado o descontentamento por parte das pessoas face às políticas praticadas nos últimos quatro anos e por outro lado um aviso sério para não prosseguirem por aí.

Quanto ao PS, é o grande perdedor das eleições. Na realidade muitos eleitores não se reconheceram na actuação e propostas deste Partido por várias razões, entre as quais refiro duas que foram fundamentais, na minha opinião:
- A primeira foi a de não terem gostado da forma pouco ética, e pouco digna, como o actual líder socialista afastou o ex-líder Dr. António José Seguro;
- A segunda foi a ter construído e proposto um programa de governo que pouco se diferenciou do prosseguido pelo actual Governo da coligação, não vendo assim os eleitores nenhuma vantagem em mudar o seu voto em seu favor. Creio que muitos votaram BE e muitos outros abstiveram-se por causa disso.
….
Quanto ao BE conseguiu subir muito a sua votação dada a prestação da sua líder e face às propostas claras que muita da esquerda aplaude e que, face à fraqueza e indecisão do PS, adoptou.

Face a este quadro vamos então ver a realidade escondida das percentagens REAIS que a votação traduz, face ao Total dos Eleitores Inscritos e com capacidade para votar:
….
- Coligação PSD-CDS: 22,25%
- PS : 18,54%
- BE: 5,83%
- PCP: 4,71%
- PAN: 0,79%

Muito fraca a real representatividade destes Partidos na Sociedade Portuguesa maior de 18 anos.
E, não obstante este facto, permitem-se tomar medidas que prejudicam ou beneficiam a sociedade, dirão alguns!
Bom, normalmente quem o diz são os abstencionistas que depois de terem legitimamente decidido não assumirem as suas responsabilidades, criticam. É fácil e cómodo!

2.- Actuação do Sr. Presidente da República

Ao Presidente, o mais alto Magistrado da Nação e Comandante Supremos das Forças Armadas cabem, na minha modesta opinião, os seguintes papéis:

1. Ser o INSPIRADOR da cena política, ajudando á criação de uma Estratégia Nacional (até agora inexistente há mais de 41 anos) apontando caminhos, promovendo ideias a prosseguir de forma a posicionar correctamente Portugal no Sistema Internacional e obter os benefícios objectivado;

2. Ser o ÁRBITRO, isto é ACIMA dos partidos e suas lutas normais em defesa dos seus (deles) projectos, ou seja ter sempre presente os Interesses Permanentes de Portugal e evitar, actuando, que qualquer Partido os subverta;
3. Ser o CONCILIADOR, isto é ser a figura tutelar do Regime Democrático que proporcione a existência de um diálogo permanente com as forças partidárias, e destas entre si;

4. Ser o SUPERVISOR do regime, com a legitimidade proveniente do Voto Geral, para criar as condições de governabilidade necessária ao bom funcionamento das Instituições Nacionais e o cumprimento da Estratégia definida, não se imiscuindo na política do dia-a-dia, desde que esta não ponha em causa os Interesses Nacionais;

5. Ter um INTERVENÇÃO, pela Palavra (escrita ou oral) e pela Acção, quando tal for necessário, dirigindo-se ao País em casos verdadeiramente de Estado quando os restantes papéis (acima) forem postos em causa por qualquer dos actores políticos e isso fizer perigar a normalidade democrática.

6.- não posso concordar com a posição partidária e não supra-partidária como deveria ser, o que enfraqueceu, ainda mais a sua posição, envolvendo-se em questiúnculas partidárias.
Posto isto:

Cabe ao Presidente, em primeiro lugar, a função de consultar os Partidos, antes de tomar qualquer decisão; seja ela a de indigitar o futuro Primeiro-Ministro, seja ela a de encarregar um chefe partidário para proceder às diligências necessárias para a constituição de um novo Governo de Portugal;

Cabe ao Presidente, em segundo lugar, o papel de interpretar a vontade expressa pelos partidos concorrentes, à luz dos resultados das eleições, vistas as possibilidades e os cenários reais que se colocam, e só a partir daí definir a sua actuação futura e torná-la pública

Ora na situação presente, o Presidente Cessante em vez de proporcionar o aparecimento de soluções estáveis e consensuais, abriu mais um conflito interpartidário e contribuíu não para uma solução mas sim para a discórdia e confusão, mais a mais porque viciou os dados do problema ao colocar condições de exclusão e não anunciou nenhum caminho ou base de trabalho sério em consonância com a exigível e prudente posição de Estado que lhe cabe, não cumprindo assim o seu papel.

Vamos ver nos próximos dias o que virá desta atitude pouco consonante com tudo o que acima se disse.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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