os Valores e os Contra-Valores

Caros amigos,
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Entre sucessos e insucessos, entre os prognósticos pessimistas e optimistas sobre o estado da nossa Economia e Finanças, quero propor-vos outra grelha de análise sobre a nossa sociedade e sobre o seu futuro.
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Assistimos nos últimos anos, no plano político, a uma guerra aberta e crescente entre as cúpulas dos maiores partidos portugueses. Em resultado dessa luta têm vindo ao de cima aquilo que todos nós já suspeitávamos, aquilo que todos nós falávamos “á boca pequena”, mas que ninguém trazia para a discussão pública.
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Refiro-me aos jogos de poder pelo poder e de interesses no seio de parte das cúpulas dos dois maiores partidos portugueses.

De escândalo em escândalo os portugueses foram ficando cada vez mais atónitos e começaram a exigir Justiça.
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Mas verificaram que, ou por cumplicidades do sistema, impotência, ineficiência, ou por pura incompetência, tudo tem ficado sem punição.
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Mas perguntar-se-á: - isto em si mesmo, significa a decadência da Democracia Portuguesa e da Sociedade Portuguesa em geral?
Ou são apenas as pontas visíveis de um mal muito maior?
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Vejamos: A sociedade portuguesa (todos nós) viu serem destruídos pelas cúpulas dos partidos social-democrata, socialista, comunista, maoístas e seus próximos, os seus Valores de séculos: a primazia da Família, a honradez, a seriedade, o respeito pelos outros, o cumprimento da palavra dada, a defesa da vida, a religião católica.
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Os portugueses viram ainda ser destruída a noção do dever do Estado para com os cidadãos.
Isto é o sentido de missão necessário aos ocupantes de lugares públicos para promoverem o bem-estar da sociedade e a defesa dos valores perenes da Nação portuguesa.
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Ao contrário, e como contra-valores, foram incutidos na sociedade portuguesa: o relativismo, o “já não se usa” quando se fala de costumes e de educação, o facilitismo, o laxismo, a destruição da família e seus valores intrínsecos e a destruição do valor supremo: a vida.
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Tudo isto foi feito e anunciado como um propósito de mudança.

O problema é que nem sempre a mudança é positiva, em si mesma. ...
Se uma pessoa passar de pessoa séria a ladrão, isso não é necessariamente uma mudança positiva. Mudar para melhor sim. ...
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Mas, na minha opinião, mudou-se para pior e os resultados estão à vista de todos: infelicidade, desorientação, falta de objectivos e de referências que sosseguem o interior de cada um, face à sua vida em comunidade.
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E muitos portugueses, resilientes, calmos e tranquilos foram adoptando os novos pretensos “valores” transmitidos por acção da palavra, ou do exemplo, pelos seus eleitos, ficando muitos na dúvida se os seus valores de sempre ainda eram válidos ou não, face á propaganda massiva dos “novos”.
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E muitos, não querendo ser apelidados de “antiquados ou reacionários” ou serem considerados “menos modernos”, adoptaram-nos, não por convicção, mas por terem medo de serem considerados pelos seus conhecidos como estando “fora de moda”, ou “obsoletos”.
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Seja como for, foram pactuando com essa “evolução”, não cuidando de analisar se esta era positiva ou negativa.
Por medo de perderem o seu emprego, ou perderam hipóteses de melhorarem a sua condição financeira têm perdido a sua liberdade de se exprimir e defender os seus ideais.
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Ou seja têm pactuado mais por medo, do que por convicção.
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E agora, finalmente, começam a reagir por se aperceberem que a sociedade portuguesa está com todos os sintomas de decadência, os quais ditaram a morte, por exemplo, do Império Romano.

Dir-se-á, e bem, que isto não é tipicamente português. É Ocidental. É verdade!
Mas será que temos de imitar tudo o que de mau vem de fora e adoptá-lo como nosso?
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Posto isto, na minha opinião, o Estado da Nação para o futuro tem de mudar radicalmente.
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Ou os cidadãos, se assumem enquanto tal, e passam a:
- ser menos permissivos nos costumes
- recuperam os valores da honradez, da lealdade, da seriedade, da defesa da família;
- recuperam os valores do trabalho honrado e diligente;
- recuperam a noção de que Portugal tem que defender, em primeiro lugar, os interesses dos seus nacionais e passam a punir severamente, através da opinião, do voto, da acção, os escândalos oriundos da classe política e financeira
- e passam a exigir mais seriedade aos Governantes,
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ou então Portugal e os Portugueses não têm solução!
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Ora eu não acredito que Portugal e os Portugueses não tenham solução.
Pelo contrário acredito que há solução.
A esmagadora maioria das pessoas portuguesas são intrinsecamente boas.
Têm é sido mal governadas e dirigidas.
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Assim, se cada um dos Portugueses bons lutar a favor da reposição dos verdadeiros valores, no seu dia-a-dia, no seu posto de trabalho, na sociedade, o resto – economia, finanças, política, -forçosamente melhorarão e todos ganharemos.
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Basta lutarmos, todos e cada um de nós, todos os dias por isso!
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Dizia Confúcio há 2.500 anos: - “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.”
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Miguel Mattos Chaves

 

O MODELO EUROPEU - QUAL...?

Tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- “O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !” (Fim de citação). A sério? Será que não há alternativas ao modelo federalizante que está a ser imposto, seguido e aprofundado?
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Claro que há, e por isso estranho este discurso.
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Os que defendem o caminho actual usam sempre os “pais fundadores” da então CEE, como se todos eles defendessem apenas o modelo Federal, ou federalizante, que está em curso.
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Por isto ser mentira é meu dever esclarecer. Os dirigentes políticos do “centrão” têm feito este discurso com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam as alternativas.
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Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda, aqui ficam as duas principais propostas de “construção” europeia postas à discussão pública, pelos pais fundadores da CEE, o que foi feito públicamente, pela primeira vez, no Congresso de Haia de 1948.
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Vejamos então os dois modelos propostos, e o seu conteúdo: (a ordem dos factores é arbitrária)
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(O Modelo A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu (que PS e PSD propõem)
Neste caso os fundadores que defenderam este Modelo foram Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.
Monnet, a figura mais conhecida deste grupo, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, que ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou de “integração sectorial” de forma a evitar as “reacções” desfavoráveis dos povos.
Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia, um exército europeu, mas este na condição de ser acompanhado da constituição de um poder político federal, de que ele dependesse.
Inspiraram-se no modelo americano, que segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa.
Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
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(O Modelo B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos (que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores, defendia).
A defender este modelo estiveram vários outros fundadores da CEE, tais como Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e muitos outros.
A sua proposta de construção europeia ia no sentido de uma Europa das Nações Soberanas, isto é uma Europa de cooperação inter-Estados, portanto intergovernamental.
Defendiam que pelo facto de os Estados-Nação serem as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, não reconheciam essa mesma legitimidade, no mesmo plano, às Organizações Internacionais.
Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições, no seio das Comunidades a constituir.
As Nações deveriam assim cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência, nem da Soberania dos seus Estados.
Para eles a construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.
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Foram então estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores. ...
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Dois modelos e não apenas um, como vos têm querido fazer crer.
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Por fim faço uma pergunta, dirigida a si caro leitor:
É assim tão difícil perceber o que está em causa? É assim tão difícil de explicar aos portugueses os dois modelos alternativos para a Europa? Creio bem que não!
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Não sendo então complicado, porque é que os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) não querem que se faça a pergunta aos Portugueses sobre qual o Modelo que Portugal deverá defender no seio da União Europeia e sobre se os portugueses querem ou não ficar no Euro, à luz destes modelos?
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matos.chaves@gmail.com
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus

PERGUNTAS aos Governos de Portugal, sobre os Incêndios

PERGUNTAS aos Governos de Portugal:
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1- Será que os incêndios se tornaram um negócio muito apetecível?
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2- Porque não são rentabilizados os meios aéreos d...a Força Aérea Portuguesa, como sempre o foram até 1980?
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3- Porque não são reequipados os meios aéreos da Força Aérea, para a época de incêndios que seria muito mais barato do que alugar aviões privados ?
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4- Porque é que a Força Aérea não desenvolve missões de vigilância preventiva de detecção e resposta rápida a incêndios?
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5- Porque é que a GNR, nas épocas mais sensíveis, cumpre mal o seu papel de vigilância das Matas (já que PSD e PS acabaram com a Guarda Florestal)?
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6- Porque é que à Engenharia Militar não lhes é atribuída a missão de abrir estradas corta-fogos nas matas nacionais?
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7- Porque é que o atear de um incêndio não é considerado um Crime Grave contra o País, com a correspondente pena agravada no Direito Penal e uma simplificação de processos de julgamento correspondente no Direito Processual Penal?
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8- Porque é que é o Corpo Nacional de Bombeiros a proceder às compras de Material de Combate a Incêndios e não directamente o Governo da Nação, depois de analisadas e esclarecidas as propostas de compra ou aluguer do CNB?
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Responda quem souber. Mas que cheira a Alta Corrupção, lá isso cheira !
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Quem tem perdido? Portugal e os Portugueses!
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O que fizeram os Governos do PS e do PSD? Esta situação em que nos encontramos!
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NOTA FINAL:
Não resisto a mais um comentário:
Houve alguém que avocou uma pretensa "concorrência desleal"?
Ora um Estado Soberano tem a faculdade, no seio do Sistema Internacional, e mesmo no seio da União Europeia, de definir as suas áreas sensíveis e estratégicas.
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O problema é que não temos tido pessoas com categoria suficiente e com conhecimentos e experiência adequados, à frente dos sucessivos Governos.
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E assim claramente afirmo que:
- SE eu fosse 1º Ministro já teria cometido à FA as Missões de defesa do território, também nesta matéria retirando qualquer tipo de intervenção privada da mesma.
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Também já teria tomado medidas de prevenção efectiva restaurando a Guarda Florestal que tinha como missões: a vigilância, a limpeza das matas públicas, a intervenção junto dos particulares no mesmo sentido.
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Miguel Mattos Chaves

 

A ÉPOCA dos INCÊNDIOS

A QUEM INTERESSAM os FOGOS?
Veio o calor. Com ele todos os anos as florestas portuguesas são vítimas de ataques criminosos.

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Crime, que têm as mais diversas origens de motivação, desde as económicas, às financeiras ou simples descuido. Mas destas as primeiras representam mais de 80% da sinistralidade da floresta, como é sabido.

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Apetece perguntar: Será que os incêndios se tornaram um negócio muito apetecível?

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Assim parece dado que desde 1980 que se utilizam meios aéreos de combate aos incêndios, pertencentes a companhias privadas os quais custam milhões de euros. Entretanto não são rentabilizados os meios aéreos da Força Aérea Portuguesa (C130 e Puma).

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Porque é que não são reequipados os meios aéreos da Força Aérea, para a época de incêndios que seria muito mais barato e eficaz do que alugar aviões privados?

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Igualmente na prevenção e detecção se verificam graves deficiências o que nos leva ainda a perguntar porque é que a Força Aérea não desenvolve missões de vigilância preventiva de detecção e resposta rápida a incêndios?

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Porque é que a GNR, nas épocas mais sensíveis, cumpre mal o seu papel de vigilância das Matas (já que PSD e PS acabaram com a Guarda Florestal)?

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Porque é que à Engenharia Militar não lhes é atribuída a missão de abrir estradas corta-fogos nas matas nacionais?

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Sendo a Floresta um bem estratégico, por razões económicas, financeiras e ambientais, qual a razão de ser o Corpo Nacional de Bombeiros a proceder às compras de Material de Combate a Incêndios e não directamente o Governo da Nação, depois de analisadas e esclarecidas as propostas de compra ou aluguer do C.N.B.?

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Toda esta situação de desperdício de dinheiro de todos nós, leva qualquer pessoa a pensar que existe uma situação de Alta Corrupção neste capítulo! Ou não?

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Em resultado de toda esta estranha situação, quem tem perdido é Portugal e os Portugueses!

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Os sucessivos Governos do PS e do PSD não escapam a esta suspeita pois têm assistido e activamente permitido que se destrua a floresta e se gaste mal o dinheiro de todos nós.

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Houve alguém que, para justificar esta estranha situação, avocou uma pretensa "concorrência desleal"! Argumento mais que falso pois um Estado Soberano tem a faculdade, no seio do Sistema Internacional, e mesmo no seio da União Europeia, de definir as suas áreas sensíveis e estratégicas. O problema é que temos tido pessoas com categoria insuficiente e com conhecimentos e experiência desadequados, à frente dos sucessivos Governos, ou pior ainda, pessoas que defendem interesses privados em prejuízo dos Interesses Nacionais.

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Posta esta realidade a nu, apetece fazer a pergunta que se impõe: - para quando Sr. 1º Ministro atribuir à Força Aérea as Missões de Defesa da Floresta, retirando qualquer tipo de intervenção privada da mesma, evitando a eventual corrupção e outros crimes contra o interesse nacional?

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Para quando tomar medidas de prevenção efectiva restaurando a Guarda Florestal que tinha como missões, a vigilância, a limpeza das matas públicas, a intervenção junto dos particulares no mesmo sentido, o que fazia com extrema eficácia e que a GNR não conseguiu ainda substituir com o mesmo grau de eficácia?

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Escrevi e publiquei este texto - Mas o Governo e o PSD continuam em silêncio! Porque sera?

A) Na internet - Facebook - Blogue - em Maio de 2016

B) No EDITORIAL que escrevi para o semanário "O Diabo" em 14 de Junho deste ano.

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Miguel Mattos Chaves – - matos.chaves @gmail.com- 

  

Agências de Rating e os seus “aliados” nacionais

Ao analisar os vários textos e comunicações em que se comenta o receio que a agência S&P, Moodys, Fitch, DBRS e outras, baixem, ou subam, o nível de Rating, da República Portuguesa faz-me sentir apreensivo com a forma como temos sido governados e com a qualidade das pessoas que têm tido chamadas a proceder a análises.
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Nesta matéria, e em primeiro lugar coloca-se uma questão central: Como é que se chegou a esta situação de observar empresas privadas a condicionarem a concessão de crédito a estados Soberanos.
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Quem autorizou o Governo de um Estado Soberano – Portugal – a submeter-se a “avaliações” de empresas privadas, três americanas e uma canadiana, com “argumento” de que outros Estados também o fazem?
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Segundo a doutrina publicada, mesmo num Sistema Internacional em mudança, o Estado-Soberano continua a ser a entidade mais importante, seguida na hierarquia pelas Organizações Internacionais de carácter intergovernamental, a que se seguem as Organizações Não Governamentais.
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Posto isto, sabe-se que desde sempre o sistema financeiro tentou subverter esta Hierarquia Internacional, como no passado tentou corromper os Príncipes e seus colaboradores mais próximos.
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Sempre foi evidente que esta hierarquia não interessava, nem servia, ao Sistema Financeiro. E desde, sobretudo, os anos de 1970 que este tem feito sucessivas tentativas e pressões sobre os Políticos dos vários países, para que estes adoptem medidas conducentes à “liberalização” da circulação do dinheiro, e ao pagamento de cada vez menos impostos e obedeçam a cada vez menos regras.
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O que é facto é que tanto no seio da Organização Mundial do Comércio, mas sobretudo nas suas acções Estado a Estado, o Sistema Financeiro conseguiu por os Políticos na sua dependência, arrastando com essa atitude de auto-demissão do poder político as sociedades para “movimentos” que são independentes da vontade das Nações.
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Dito isto, que fique claro: - Cada um luta pelos seus interesses e isso é absolutamente legítimo. Logo não se pode culpar o Sistema Financeiro (Bancos, outras instituições de crédito e empresas financeiras) por defender os seus interesses.
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Já o Estado/Governo tem ou devia ter outros interesses.
E em primeiro lugar tem a obrigação de, neste plano, regular os conflitos de interesses que sempre existem em qualquer comunidade humana, evitando a criação da lei do mais forte que desestabilize a prazo a essa sociedade e ponha em perigo a Paz na mesma.
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Ora tem-se verificado um crescente desequilíbrio nesta matéria que tem vindo a afectar não só os Estados como os seus cidadãos.
E perante este cenário é legítimo perguntar: - Estamos em presença de entidades Supra-Estados? Quem lhes deu esse estatuto?
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As respostas são pouco agradáveis para alguns.
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Uma segunda pergunta se impõe: - Quem autorizou o Estado Português a pagar fortunas por ano para ter os “doutos” pareceres dessas empresas privadas?
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Sou, como sabem, um defensor acérrimo da livre iniciativa privada. Mas também sou defensor de um Estado forte que faça valer os interesses do país, sobretudo lá fora.
Esta resposta é fácil: nas costas dos Portugueses, tal como fizeram com o Euro, os Governos do PS e do PSD foram dando essas autorizações sob a forma de contratos.
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Uma terceira pergunta se poderia fazer: - as referidas análises e exames, e correspondentes “notas” têm correspondido a quê, na realidade prática?
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A realidade desmente os pretensos “receios”, com possíveis notas negativas;
A realidade desmente os pretensos “entusiasmos”, com possíveis notas positivas;
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Na verdade não têm servido para mais nada, como adiante se verá, do que para algumas empresas, partidos ou pessoas terem eventuais “sound bites” publicados pela comunicação social, para além de esconderem outros interesses, talvez não tão nobres como querem fazer crer.
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Então, de forma breve, como podemos descrever este quadro?
Vamos então por partes: Quem são, e que Accionistas têm as agências de Rating? Que interesses defendem? São isentas nas suas análises? Ou dadas as respostas às duas questões anteriores merecem uma credibilidade muito relativa?
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Em primeiro lugar, os Accionistas dessas empresas de “rating” são Bancos, Fundos de Investimentos e outras entidades do Sistema Financeiro. Portanto, os interessados em captar o dinheiro de quem o tem em troca de promessa de fazer render esse dinheiro.
Portanto um dos argumentos “a independência” dessas agências cai pela base, como se pode ver. São elas próprias parte do sistema.
Segundo essas “doutas” opiniões dessas empresas, a que estamos a pagar, Portugal está no nível “lixo”, (seja o que for que isso queira dizer, na prática do dia-a-dia dos ditos mercados) desde 2010, excepto na agência canadiana.
O que mudou desde então? ...
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Portugal, desde 2012, ano do início da Intervenção do BCE nos "mercados financeiros", tem as taxas de juro mais baixas desde há muitas décadas, por via da acção daquela instituição e não de qualquer outra entidade bancária, financeira ou governativa; ...
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Portugal, o Tesouro português, continua a ir aos mercados de dívida sem problema; As dívidas soberanas continuam a ser muito mais seguras (nas aplicações) do que qualquer entidade privada; E faço a pergunta final:
- Não será um pouco provinciano continuar a dar muita importância ao que dizem empresas privadas, que representam alguns e muito claros (para quem sabe), interesses privados muito localizados, e que, em nada (na prática) têm interferido (positiva ou negativamente) com o País?
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Sei as respostas a estas questões. Daí a minha apreensão com a falta de qualidade (se não mesmo de seriedade) dos comentários de alguns actores do sistema político-financeiro nacional.
Até quando, em vez de ajudarem as pessoas a serem mais optimistas, vão continuar a tentar deprimi-las com comentários que apenas visam defender alguns interesses de alguns, poucos, e que em nada ajudam Portugal?
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Miguel Mattos Chaves – matos.chaves@gmail.com

REFERENDO`sobre a U.E.

Notícias vindas a público dão nota de vários movimentações na esquerda democrática (BE à parte) que vão no sentido de se exigir a Convocação de um Referendo em Portugal sobre a U.E.
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Quero deixar claro e público o seguinte:...
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Não é só à esquerda que existe essa exigência.
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Também no seio da Direita Conservadora e Democrata-Cristã cresce em muitas pessoas o desejo de ver finalmente organizado um referendo em Portugal àcerca de um de dois pontos:
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(1) Permanência ou Saída do Euro;
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(2) Permanência ou Saída da União Europeia Federalista.
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Já devia ter sido organizado um destes Referendos.
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Por mim proponho a realização do 1º, ou seja:
- Permanência ou Saída do Euro;
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Para que conste e seja público.
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As razões já as escrevi por diversas vezes, sendo a mais importante que o Euro está a destruir e a empobrecer Portugal.
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NOTA FINAL: a estratégia do MEDO utilizada pelos Federalistas e Internacionalistas já cansa, isto para ser Diplomático.
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De tanto quererem defender os SEUS (deles e dos seus amigos do sector financeiro) interesses, esquecem o interesse do Portugal e inventam tudo o que lhes passa pela cabeça.
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Por mim lhes digo: CHEGA, BASTA de tanta desonestidade intelectual. Dêm a Palavra aos Eleitores, aos Portugueses, se são realmente democratas (o que já suspeito que não são).
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Melhores Cumprimentos.
Miguel Mattos Chaves
Cidadão português – Direita Conservadora

Assistência Internacional - O Euro ou o Escudo - a CPLP...

Ao aceitar cegamente tudo o que era originado em Bruxelas, promoveu-se a desestruturação da produção e dos hábitos de trabalho.

Várias pessoas me têm dirigido questões sobre diversos temas importantes. Em primeiro lugar quero agradecer as perguntas. Passarei hoje a responder a três delas por me parecerem de interesse para a actualidade nacional e pelo quadro internacional vigente. Duas delas são sobre temas económico-financeiros e uma terceira sobre Política Externa e Estratégia de Estado.

Passemos às perguntas que me foram endereçadas e às minhas necessariamente breves e resumidas respostas:

• 1. Porque é que em 40 anos de Democracia, já estivemos sob Assistência Internacional por três vezes?
• 2. Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regresso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?
• 3. A Lusofonia é sem dúvida um grande Legado que Portugal deixa à Humanidade. O que é preciso ser feito? 

Porque é que em 40 anos de Democracia, já estivemos sob assistência internacional por três vezes?

Quanto à primeira questão do porquê de em 40 anos de Democracia termos tido por três vezes a assistência internacional, tal facto deve-se, na minha opinião, a vários factores de carácter interno e de carácter externo.

No que se refere aos factores externos temos a instabilidade dos mercados petrolíferos (combustíveis e energia) que pesam bastante na nossa Balança de Pagamentos e na nossa Balança de Transacções, factor que é praticamente comum às três crises.

Por outro lado, a Desregulação do Sistema Financeiro que se deu na década de 1980, proporcionou uma situação em que foi mais rentável para a Banca explorar as oportunidades dos mercados financeiros (Bolsas) do que ajudar a fomentar o crescimento económico e o emprego daí derivado,

Em terceiro lugar, e ainda no que toca aos factores externos, direi que a União Europeia quis ser o “paladino” da globalização dos mercados e foi no seio da OMC (negociações do GATT) longe de mais na liberalização das trocas.

Por força dos interesses de países vendedores de equipamentos (Reino Unido e Alemanha sobretudo) abriu as suas fronteiras pautais a produtos manufacturados em países cujos salários, e outros custos de produção, são manifestamente desiguais face ao modelo de sociedade ocidental.

Acresce que este factor provocou uma crescente deslocalização da indústria europeia para esses países, atraída pelo menor custo de produção e pela liberdade de exportar os seus bens para a Europa, com preços muito mais baixos do que quando os produziam no continente europeu.

Ou seja, com esta filosofia errada de liberalizar – sem cuidar de perceber quais seriam as consequências para o emprego europeu, para a criação de riqueza europeia; sem cuidar de saber quais as condições humanas vigentes nesses países extra-europeus (salários, condições de trabalho, horários e bem-estar) para os produtores dos produtos – destruiu-se progressivamente a indústria europeia e destruiu-se boa parte dos empregos estruturais e, consequentemente, o bem-estar que estes proporcionavam aos europeus.

Ao nível interno português, destaco em primeiro lugar a parafernália de promessas de um “el dourado” que o novo regime, saído do 25 de Abril de 1974, prometeu que iria proporcionar aos portugueses, sem cuidar de perceber qual seria a sustentabilidade das mesmas; passou a haver um foco nos Direitos e esqueceram-se os Deveres.

Em segundo lugar, com o PREC destruiu-se o pouco que havia dos grupos industriais fortes, portugueses, permitindo-se a sua nacionalização, o que acarretou perdas de produtividade, organização, planeamento, direcção prudente, o que nos fez retroceder 20 a 30 anos nos índices económicos e desprotegeu o país face ao exterior.

Em terceiro lugar, tudo isto provocou uma fuga enorme de capitais do país, por falta de confiança dos investidores.

E a prazo provocou, com a tal desregulação de fronteiras pautais, a progressiva deslocalização de empresas multinacionais, que até aí tinham investido em Portugal, para outros países – quer ao nível de construção e instalação de unidades industriais, quer ao nível do emprego proporcionado.

Em quarto lugar, com a miragem da, então CEE, para onde iam apenas 25 por cento das nossas exportações em 1973, (o que era razoável em termos de risco), os nossos empresários passaram a eleger a CEE como nosso principal destino, passando as nossas exportações a significar (para esses países) cerca de 78 por cento das nossas exportações, o que se veio a revelar fatal. Isto porque nos mercados europeus o factor em que se jogou foi o preço dos bens e serviços e não o seu valor acrescentado.

Em quinto lugar, (a ordem dos factores é arbitrária) entregou-se o Ultramar português à esfera soviética, numa altura em que o Mundo estava bipolarizado, e com isso enfraqueceu-se Portugal, e o seu tecido económico (pela perda súbita de mercados de exportação e de abastecimento de matérias-primas não sujeitas a cotações internacionais), para além de se terem destruído as vidas de mais de 800 mil pessoas que levaram os 10/20 anos seguintes a tentar refazê-las.

Por último, tal como aconteceu com o Ouro do Brasil, deixámos entrar dinheiro no País oriundo da CEE/UE de qualquer forma, com controlos de aplicação reduzidos ou errados.

Houve um deslumbramento da classe política que a troco de promessas fáceis, deu ao país rotundas, auto-estradas, fontanários, pavilhões gimnodesportivos em aldeias, etc., em vez de se canalizar esse dinheiro para a reestruturação da indústria, das pescas (vendidas a Espanha) e da agricultura (vendida a França). Em futuro artigo explicarei melhor este assunto.

Pelo contrário, ao aceitar cegamente tudo o que era originado em Bruxelas, (até se chegou a pagar aos agricultores para não produzirem, aos armadores de pesca para venderem as suas embarcações, deixando a indústria desprotegida e por reestruturar) promoveu-se a desestruturação da produção e dos hábitos de trabalho.

Com estas atitudes destruíram-se empregos estruturais na nossa economia, que dificilmente voltarão a ser proporcionados.

E chegou-se a esta situação de desnorte e de empobrecimento.

Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regresso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?

Clarificando desde já esta questão é preciso dizer que uma União Monetária faz-se pela fixação de taxas de câmbio fixas e irrevogáveis, não sendo necessária a adopção de uma Moeda Única, ao contrário do que uma minoria activa e forte em meios de comunicação nos quis fazer crer.

Ao se entrar numa União Monetária, aprofundada pela existência de uma Única Moeda, está-se a retirar aos Estados a sua capacidade de gerir a sua própria política monetária, cambial e orçamental que são instrumentos fundamentais para a gestão da economia e finanças públicas.

Este facto que afecta decisivamente a governação por parte do Estado Nacional – da Nação que este representa – facto que pela sua importância deveria ter sido exposto aos portugueses e aprovado ou rejeitado, pelos mesmos, em referendo.

Ao contrário foi negociado nas costas da Nação e Imposto como a solução salvadora. Um único sector foi, e é, claramente favorecido por uma união deste tipo: o sector bancário, por razões que todos conhecem.

Na altura tentei alertar as pessoas para estes perigos. Não fui, nem eu nem os muitos portugueses que tinham e mantêm esta posição, ouvido. Aí têm os resultados sem mais comentários. Mas esta não deve ser uma questão fechada.

É bom esclarecer que se um País sair do Euro, pode permanecer na União Europeia a exemplo dos países que não adoptaram a Moeda Única e que permanecem na organização.

Temos uma Economia fraca, em comparação com a maioria dos nossos parceiros do Euro.

Ora, um país com uma Economia Fraca ter uma Moeda Forte pareceu-me, e continua a parecer-me, um contra-senso, um erro, agravado pelo facto de não termos uma política monetária, cambial e orçamental autónoma.

Os países da UE que estão fora do Euro continuam a permanecer no sistema de “serpente monetária” com flutuações controladas das suas moedas e que me conste não pretendem integrar o euro, na sua maioria.

Por de cima deste facto, não me consta que tenham sido muito afectados pela presente crise internacional. (consultar por favor o Eurostat).

Penso que este assunto devia ser levado à consideração da Nação, em Referendo organizado e Livre, (já devia ter sido organizado antes da entrada) em que as várias visões sobre o assunto sejam expostas de forma estruturada e séria, pois não existe um única solução e alternativa, ao contrário do que os Economistas e Comentadores do Regime, avençados pelo sistema financeiro, têm feito crer.

Existem pelo menos duas posições a discutir:

• A manutenção no euro;
• A saída do euro, restauração do Escudo e regresso à “serpente monetária”;

Porque é que não foi feita esta discussão em Portugal, de forma séria?

Talvez o caso BES e outros semelhantes dêem alguma pista ao leitor e ajudem a explicar a razão de não se discutir abertamente este tema. Há muitos “interesses”, nem todos legítimos, por detrás desta situação.

Nos meios de comunicação apenas o Prof. Doutor João Ferreira do Amaral tem tido voz. Mas existem muito mais pessoas, capazes e sérias, que poderiam dissertar sobre este tema e explicá-lo em detalhe. Mas não convém a esses “interesses” que essa discussão se faça.

Uma coisa é certa: os custos de entrada de Portugal no Euro foram falsificados, de forma grosseira.

Dou apenas alguns Pequenos exemplos: a vulgar “bica” passou em 24 horas de 50 escudos para 50 cêntimos, ou seja 100 escudos; as rendas médias de casas passaram em apenas dois anos, de 5.000$00/10.000$00 para 500/1.000 euros, ou seja 100.000$00/ a 200.000$00, etc.. etc…

O insuspeito “THE TIMES”, há uns meses, publicou um estudo em que relatava que a entrada no euro tinha acarretado para os países do Sul, Portugal incluído, uma perda de cerca de 300 por cento no poder de aquisição das famílias. Quando se fala que a saída poderá provocar no curto prazo uma perda de 30% …..

Posto isto, o Euro não é um desígnio nacional, muito menos uma obrigação jurídica eterna. É um instrumento financeiro que deve ser utilizado, enquanto for conveniente a Portugal.

Os Tratados são actos Voluntários de Vontade das Nações, celebrados através dos seus representantes que ocupam as posições competentes nos Estados que as representam, e em seu nome.

Podem ser igualmente revogados por qualquer das partes quando se verifique deixarem de ter interesse por qualquer dos signatários, tal como está demonstrado através da História e do consignado no Direito Internacional Público.

No caso do Euro, para Portugal, veremos a prazo, qual a sua evolução e qual a taxa de empobrecimento que ele trará aos cidadãos.

Uma coisa é certa, e os Números não mentem: - Portugal desde a sua entrada no Euro viu a sua Economia e todos os seus indicadores Macroeconómicos definhar, lentamente mas tendencialmente a percorrer o caminho do empobrecimento do País.

Estranho que pessoas com responsabilidades académicas (já que os políticos não o querem fazer) não façam essas análises. Mais a mais porque os números são Públicos: por exemplo os do INE e do EUROSTAT.

Uma coisa é certa e indesmentível: - sem o Euro, teríamos atravessado esta crise financeira internacional com mais à vontade e sem tantos sacrifícios. Ou, talvez mesmo, não a teríamos atravessado de todo.

Prudência é portanto a palavra-chave para esta questão. Discussão pública e democrática, é o mínimo exigível.

Mas inexorávelmente a saída de Portugal do Euro tem que ser equacionada e preparada, a menos que a classe política e os economistas comprometidos nos queiram atirar para a miséria.

A Lusofonia é sem dúvida um dos grandes Legados que Portugal deixa à Humanidade. O quê que é preciso ser feito?

Já o escrevi por diversas vezes de há 20 anos para cá, pelo menos. Situemos então o problema na questão do Sistema Internacional e de qual o papel que a CPLP poderia e deveria desempenhar.

Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos), para além das ameaças prefiguradas pelos extremismos Islâmicos, “Primaveras Árabes”, e pela situação do conflito Israelo-Palestiniano, sem fim à vista.

Vide os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão longe do ‘términus’ das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.

Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como o Brasil, a Índia, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.

Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.

No caso do Brasil, o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no comando dos destinos da Nação Irmã.

Ora o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.

Só que não o têm visto e tratado como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.

Mas para isso será necessário que todos os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.

Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.

Para isso é necessário, em primeiro lugar, que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.

Isto, sem prejuízo de se inserirem, ou continuarem inseridos, noutros Blocos (ASEAN, UE, NAFTA, etc.) que mais convenha aos seus interesses.

Mas tendo a Noção Clara que:

1. Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico com relevância mundial.

2. Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.

Seguindo a mesma linha, e clarificando um pouco o que atrás escrevi, gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:

• 1. A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco: - a Diversificação de Dependências Externas;
• 2. Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;
• 3. Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por cinco Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e três Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;
• 4. Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;
• 5. São, todos eles, Estados com “territórios” de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar várias sinergias e uma cooperação em termos do aproveitando das Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;
• 6. Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;
• 7. Deveria, no seu seio, ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que acima falei) que levasse este bloco a tomar posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que contribuiria para um Novo Equilíbrio Internacional.
• 8. Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem oito países, com a implantação referida acima, a sua importância e o peso das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

Mais se poderia dizer sobre estes três temas, mas o que reputo de essencial ficou dito e deixo à vossa reflexão.

MIGUEL MATTOS CHAVES - Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia) pela Universidade Católica Portuguesa.

A Vitória ...

MUITOS e SENTIDOS PARABÉNS
ao Grupo de PORTUGUESES, que com Trabalho, Esforço, Dedicação, acabaram com as "Vitórias Morais" em que jogávamos muito "bonitinho" ... MAS nada ganhávamos.
...
Em Especial ao Engº Fernando Santos, e quadros federativos, que com um competente Planeamento e Organização, proporcionaram este Resultado Fantástico para o seu Grupo de Trabalho e para o País.
......
E em absoluto para TODOS os JOGADORES, superiormente capitaneados pelo ENORME Cristiano Ronaldo, que souberam DAR TUDO, por eles próprios, pelo Grupo de Trabalho e por PORTUGAL.
...
Como Português lhes digo:
- MUITO OBRIGADO por HONRAREM e PRESTIGIAREM o NOME de PORTUGAL.
...
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português

Carta de Assunção Cristas a Claude Juncker

REACÇÃO à CARTA da Srª PRESIDENTE do meu PARTIDO (CDS)
endereçada ao Sr. Presidente da Comissão Europeia.
…
Sendo eu da Direita Conservadora e Militante do CDS, e seu ex-Dirigente Nacional, tenho a dizer o seguinte:
…...
Infelizmente já começo a ter vergonha das reações do meu Partido (o CDS) que está a por os interesses da “política de mercearia interna”, leia-se de “lugares governamentais” à frente dos interesses nacionais.
…
Na verdade a Srª Presidente na sua carta declarou-se contra as penalizações eventuais.
…
E neste ponto preciso, tem o meu apoio incondicional.
…
MAS logo acrescenta em nota subliminar… e cito:
…
…“porque se é verdade que temos dúvidas profundas sobre o rumo escolhido pelo atual Governo, também é certo que a Comissão Europeia tem os instrumentos para acompanhar a acção deste Governo e prevenir atempadamente, na medida das suas competências, os desvios que coloquem em causa o cumprimento das regras pactuadas no seio da União Europeia.
…
Meu comentário:
Ou seja, e por outras palavras, a Srª Presidente passa a seguinte mensagem:
- “não aceitamos as sanções mas obriguem, submetam, o actual governo a cumprir o que vocês querem e vigiem-no”
- ou seja vocês é que mandam em Portugal e portanto mandem, mas não nos prejudiquem (PSD e CDS) pois fomos nós que estivemos a governar até Novembro de 2015.
…
E mais adiante prossegue a Senhora Presidente do CDS:
“A nossa oposição às sanções anunciadas não constitui qualquer adesão às políticas do actual Governo. Aliás, temos sublinhado publicamente a necessidade de o atual Governo dar garantias firmes de que irá cumprir as metas fixadas no quadro do Orçamento de Estado e do Programa de Estabilidade.”
…
Meu comentário:
A sério Senhora Presidente do meu Partido?
(a). O Sr. Juncker não sabe que é outro partido a governar em Portugal?
(b). É Portugal e os portugueses que estão em causa?
Ou, para si, é a nossa luta política interna que está em causa?
…
Tudo tem limites Senhora Presidente:
Quando se trata de defender Portugal e os Portugueses face ao estrangeiro, diz o Bom-Senso, e diz o “Sentido de Estado” que não interessa quem está no Poder, mas sim os interesses nacionais;
…
Ao baixarmos para o nível baixíssimo do discurso do Dr. Passos Coelho, do PSD, sinto-me envergonhado Srª Presidente.
…
Os militantes e os simpatizantes do CDS não merecem este tipo de atitudes hipócritas, que me recuso a classificar com mais adjectivos, que não seriam nada agradáveis para V.Exª.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

COMENTÁRIO à SITUAÇÂO da dita “União” – e a certas “reacções internas”

RESUMO:
A Comissão dá SINAIS NEGATIVOS aos MERCADOS na esperança que estes nos penalizem com JUROS MAIS ALTOS, adiando propositadamente qualquer decisão. 
...
Ameaça igualmente preparar-se para actuar sobre Portugal, ou ao exigir novas “medidas” ou a impôr sanções mesmo que simbólicas, que terão o mesmo efeito sobre os MERCADOS.
…
E os Partidos (PSD, o que não me espanta nada) e o CDS (que me espanta muito) esforçam-se por obter esses mesmos resultados por parte dos mercados, com estas atitudes Disfarçadas e Hipócritas, mas que os analistas sabem ler e interpretar.
…
TEXTO: (1). As FINANÇAS da EUROPA
Em FRANÇA as previsões económicas têm dividido, em versão “soft”, o Governo de França e os Comissários da União Europeia.
…
(a). Quanto ao Défice a Comissão prevê que a França tenha 3,4% em 2016, e em 3,2% em 2017.
…
(b). Já o Presidente Hollande diz que o défice será de 3,3% em 2016 e de 2,7% em 2017.
…
Conclusão: O quadro significa que a França estará em incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade em 2016 e previsivelmente em 2017.
…
(c). Em ESPANHA: o Governo já disse à C. E. que nem pensem no défice que eles queriam, que era de 2,8%, para 2016.
…
(d). Assim a Espanha já fez saber que será de 3,6% em 2016 e só em 2017 descerá para os 2,9%.
…
Reacção: A Comissão disse que “A França é a França” e no caso de Espanha disse que “compreendia”.
…
(2). “HÁ UNS MAIS IGUAIS QUE OUTROS”
Ou seja:
- Enquanto a Comissão Europeia diz a PORTUGAL que, mesmo que atinja um défice abaixo dos 3%, tem que propor novas medidas para a contenção das contas públicas,
- A França (país do Comissário Pierre Moscovici) o Défice, repito será em 2016 – 3,4% e em 2017 – 3,2%.
…
Pregunta:
Haverá Penalizações? Foram impostas novas medidas?
Não me consta!
…
O Presidente da Comissão, Juncker já veio dizer o que se passará:
- A França é a França!(Sic), ou seja não serão aplicadas a França as penalizações previstas.
…
Quanto a Espanha, o Governo de Mariano Rajoy já transmitiu à C. E. que não cumprirá a meta da Comissão que era de 2,8%, para 2016.
Assim a Espanha já fez saber que será de 3,6% em 2016 e só em 2017 descerá para os 2,9%.
…
A Comissão disse que “compreendia”.
Agora veio dizer que adia a decisão.
Pudera, com a recomposição de um novo Governo para Espanha ….
…
Por fim, o actual Governo Português anunciou no seu programa um défice de 2,2% para 2016, tendo a Comissão duvidado e previsto que o mesmo será de 2,7%.
Mesmo assim, seja abaixo dos míticos 3%.
…
Mas mesmo assim e ao contrário do que fez com a França e com a Espanha, a Comissão Europeia continua a ameaçar e ameaça pedir medidas suplementares a Portugal!
(leia-se penalizar com mais impostos os portugueses)
…
Já começa a ser demais este comportamento da Comissão Europeia;
…
(3). REACÇÃO à CARTA da Srª PRESIDENTE do meu PARTIDO (CDS)
endereçada ao Sr. Presidente da Comissão Europeia.
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Sendo eu da Direita Conservadora e Militante do CDS, e seu ex-Dirigente Nacional, tenho a dizer o seguinte:
…
Infelizmente já começo a ter vergonha das reações do meu Partido (o CDS) que está a por os interesses da “política de mercearia interna”, leia-se de “lugares governamentais” à frente dos interesses nacionais.
…
Na verdade a Srª Presidente na sua carta declarou-se contra as penalizações eventuais.
…
E neste ponto preciso, tem o meu apoio incondicional.
…
MAS logo acrescenta em nota subliminar… e cito:
…
…“porque se é verdade que temos dúvidas profundas sobre o rumo escolhido pelo atual Governo, também é certo que a Comissão Europeia tem os instrumentos para acompanhar a acção deste Governo e prevenir atempadamente, na medida das suas competências, os desvios que coloquem em causa o cumprimento das regras pactuadas no seio da União Europeia.
…
Meu comentário:
Ou seja, e por outras palavras, a Srª Presidente passa a seguinte mensagem:
- “não aceitamos as sanções mas obriguem, submetam, o actual governo a cumprir o que vocês querem e vigiem-no”
- ou seja vocês é que mandam em Portugal e portanto mandem, mas nos prejudiquem (PSD e CDS) pois fomos nós que estivemos a governar até Novembro de 2015.
…
E mais adiante prossegue a Senhora Presidente do CDS:
“A nossa oposição às sanções anunciadas não constitui qualquer adesão às políticas do atual Governo. Aliás, temos sublinhado publicamente a necessidade de o atual Governo dar garantias firmes de que irá cumprir as metas fixadas no quadro do Orçamento de Estado e do Programa de Estabilidade.”
…
Meu comentário:
A sério Senhora Presidente do meu Partido?
(a). O Sr. Juncker não sabe que é outro partido a governar em Portugal?
(b). É Portugal e os portugueses que estão em causa?
Ou, para si, é a nossa luta política interna que está em causa?
…
Tudo tem limites Senhora Presidente:
Quando se trata de defender Portugal e os Portugueses face ao estrangeiro, diz o Bom-Senso, e diz o “Sentido de Estado” que não interessa quem está no Poder, mas sim os interesses nacionais;
…
Ao baixarmos para o nível baixíssimo do discurso do Dr. Passos Coelho, do PSD, sinto-me envergonhado Srª Presidente.
…
Os militantes e os simpatizantes do CDS não merecem este tipo de atitudes hipócritas, que me recuso a classificar com mais adjectivos, que não seriam nada agradáveis para V.Exª.
…
(4). CONCLUSÃO
E assim vamos nos:
- FRANÇA, ESPANHA, não cumprem …
- PORTUGAL não cumpriu…
…
E a Comissão dá SINAIS NEGATIVOS aos MERCADOS na esperança que estes nos penalizem com JUROS MAIS ALTOS, adiando propositadamente qualquer decisão
Ameaça igualmente preparar-se para actuar sobre Portugal, ou ao exigir novas “medidas” ou a impôr sanções mesmo que simbólicas, que terão o mesmo efeito sobre os MERCADOS.
...
E os Partidos (PSD, o que não me espanta nada) e o CDS (que me espanta muito) esforçam-se por obter esses mesmos resultados por parte dos mercados, com estas atitudes Disfarçadas e Hipócritas, mas que os analistas sabem ler e interpretar.
…
Por mim estou farto desta dita união federalista que nos está a destruir, em que mandam a França e a Alemanha e que TRAI a vontade dos Pais Fundadores da CEE.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves