a Insustentável falta de qualidade dos dirigentes políticos

A Insustentável falta de qualidade dos Dirigentes Políticos
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o ESTADO da NAÇÃO - Novembro de 2015
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Tenho evitado pronunciar-me sobre o actual Quadro Político, pois vejo as pessoas agirem excessivamente, apenas por sentimentos (i.e. parece-me que, gostava que, quero que.) e sobretudo por insultos uns aos outros, mais ou menos velados, com linguagem mais ou menos urbana....
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O que estas atitudes me dão a perceber, (dado que tenho visto as pessoas agirem e dizerem coisas de muito baixo nível político, ético e civilizado), é que (pouco ou nada) se preocupam com Portugal, embora todos afirmem o contrário.
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Pelo teor dos discursos, vejo que a maior parte dos líderes políticos apenas se preocupam com os lugares (que têm, ou querem vir a ter) ou com as influências que (perdem ou ganham) com a conquista do Poder.
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E vejo pessoas de boa-fé, a maioria (tirando daqui os denominados “idiotas úteis”) deixarem-se ser levadas pela “intoxicação” que os detentores, ou os pretendentes, do Poder têm levado a efeito junto das mesmas. Isto apesar destes últimos anunciarem que as suas posições e discursos se regem por princípios éticos e morais.
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Ora esta situação é grave, é um regresso à baixa política (vigente no PREC – 1975/1982) e denota uma grande falta de sentido de Estado.
Já me parece que voltámos ao “manicómio em autogestão” que caracterizou esse período negro da nossa história.
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Posto isto, e procedendo a uma análise fria dos acontecimentos, direi que:
1.- Das eleições de Deputados ao Parlamento, saíram os resultados que todos conhecem.
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2.- Do lado da coligação Paf,
2.1.- Reinou o convencimento, (legitimo) que a tradição se cumpriria e que governariam.
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2.2.- Ainda do lado da coligação (abusivamente denominada de direita, que não é) durante 4 anos nada se fez para construir um diálogo com a oposição (tal como o fui escrevendo e dizendo) que moderasse os ímpetos da denominada “troika” e, sobretudo, com o maior partido desta (o PS).
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2.3.- Durante a campanha eleitoral fez questão de não abrir nenhuma porta a possíveis entendimentos futuros (pós-eleições) e anunciou mesmo ao país que se o PS fosse governo iriamos para a bancarrota, desastre, etc. Depois das eleições já o PS foi considerado um partido responsável, essencial à democracia, europeísta, e até ofereciam ao seu líder o lugar de Vice-1º Ministro, no governo da coligação Paf, etc…
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3 .- Do lado do PS
3.1.- Reinou o convencimento, (legitimo), na noite das eleições, que a tradição se cumpriria e que passariam à oposição, dado terem perdido as eleições.
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3.2.- Só que, e para surpresa total e geral, o PCP anunciou estar disponível para estabelecer um acordo com o PS para viabilizar um governo das esquerdas;
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3.3.- Fez igualmente acusações a todos os partidos, na campanha eleitoral.
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PORTANTO:
(A).- Não há inocentes e malvados, de parte a parte;
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(B).- Os partidos sabem, desde sempre, que as Eleições em Portugal servem para eleger Deputados e NÃO Governos; Foram eles (Partidos) que fizeram a Constituição e as Normas Eleitorais; nenhum pode dizer que não sabia, ou que o que agora se passa é ilegal ou ilegítimo;
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(C).- Os Governos resultam da Assembleia da República e do apoio ou não que esta dá, maioritáriamente, seja qual for a forma, á formação de um qualquer Governo.
Por mim estou cansado de dizer isto há anos, mas estive a falar para o “deserto” quando adverti para este facto e para o facto de o “voto útil” só ser útil para quem o recebe e não para o eleitor;
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(D). - Muito menos fingirem-se de “virgens” atacadas na sua dignidade. O que TODOS, AMBOS os lados querem é Poder, que fique claro. O que é legítimo.
Já não é legitimo é não aceitarem as regras que inscreveram na Constituição (PSD, PS, PCP, UDP, etc…)- (o CDS foi o único que votou contra esta Constituição, embora tenha aprovado as suas revisões) e virem tentar desestabilizar a Paz dos Portugueses em nome de coisas que nada têm a ver com a REALIDADE, por eles construída.
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• Muito menos fingirem-se de “virgens” atacadas na sua dignidade.
• Muito menos descerem aos níveis de insulto que estamos a ver.
• Muito menos tentarem manobras insultuosas para a inteligência dos Cidadãos Comuns Portugueses, ao insinuarem que se pode rever a Constituição e outras coisas menos dignas de quem detém os mais altos cargos da Nação.
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4.- O FUTURO e o meu COMENTÁRIO final
4.1.- Já todos sabem das hipóteses que o Presidente tem de resolver a situação.
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4.2. – Sempre defendi, e continuo a defender que (no regime de República) a forma de Governo que melhor serviria a clareza política e a dignidade dos órgãos de Soberania do Estado, deveria ter a seguinte configuração:
(a).- Regime Presidencialista – Os portugueses elegeriam o Presidente da República que nomearia o seu Governo e governaria o país, tal com acontece em França, nos Estados Unidos, etc…;
(b).- O Parlamento seria o órgão legislativo e de vigilância das práticas governativas.
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Tudo ficaria mais claro e honesto.
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Não sendo assim, temos a confusão que se vê, agravada pela pouca qualidade da generalidade dos ocupantes dos lugares de topo da política.
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NOTA FINAL:
Faço um apelo a todos os portugueses para que não tomem para si as dores de quem vê o Poder fugir-lhe, ou de quem quer o Poder.
Isso, infelizmente, em nada afecta os Cidadãos na vida do dia a dia.
Afecta sim as medidas que cada um dos partidos quer tomar.
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E neste caso, lamento dizer que não vejo diferenças substantivas entre nenhuma das propostas que estão em cima da mesa.
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A única diferença é:
Do lado da Paf, querem manter os cortes aos cidadãos e devolver o poder de compra em 4 anos.
Do lado do PS e seus aliados, querem devolver esses cortes, em dois anos, compensando a diminuição de receitas do Estado com outras medidas que, anunciam, irão ser dirigidas aos resultados do crescimento previsto e a outros grupos da população que estiveram fora da denominada “austeridade”.
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Não há mais diferença nenhuma, infelizmente pois gostaria de ver adoptadas outras medidas que apoiassem o desenvolvimento, tal como o venho escrevendo desde 2008.
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Faço pois um apelo á calma dos cidadãos. Deixem os políticos fazer as “tristes” figuras que têm feito e que ainda durarão algum tempo.
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E, em próximas, eleições para as direcções dos partidos, e para a direcção do país, escolham outros intervenientes, outras pessoas.
Sejam mais exigentes ao escolherem quem vos vai dirigir.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

no Sábado 14 ... Henrique Neto

Henrique Neto admite poder dissolver a Assembleia da República caso seja eleito Presidente
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O candidato presidencial Henrique Neto afirmou que, se for eleito Presidente da República, não hesitará em “tomar todas as medidas necessárias para resolver a crise se ela persistir até lá, mesmo a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições para que a crise seja resolvida através do Voto dos portugueses”.
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Henrique Neto considera ainda que será fundamental que “o próximo governo governe bem”, mas, nas circunstâncias actuais em que se chegou ao presente acordo dos partidos da esquerda, diz que “persistem muitas dúvidas sobre as condições em que o PS irá governar”.
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Refere ainda que não admitirá em qualquer circunstância que a Agenda Partidária de qualquer força política possa vir a prejudicar os superiores interesses de Portugal.
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MEU COMENTÁRIO:
Por estas e por outras razões, tais como:
-  Seriedade, Honestidade;
- Ser um candidato Livre das pressões dos Lobbys e Livre de Partidos;
- Ter uma Experiência Profissional comprovada e de sucesso em empresas;
- Ter uma Visão Estratégica para Portugal como País Euro-Atlântico, alargando assim os horizontes de desenvolvimento e interdependências;
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Não tenho dúvidas em Apoiar Henrique Neto a Presidente da República Portuguesa.
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Se tiver dúvidas venha ouvi-lo este Sábado dia 14, a partir das 15h00m, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa.
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Eu próprio lá estarei e falarei sobre  “Posicionamento de Portugal no Mundo - Estratégia de relações internacionais”
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QUER um PRESIDENTE diferente dos outros, EXPERIENTE, SÉRIO e com VISÃO ? Então aqui tem!
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Venha analisar por si próprio/a.
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Segue o Programa de Sábado
15H00 - Intervenções de oradores convidados sobre temas de carácter sectorial
- Maria Perpétua Rocha - “Novos paradigmas de intervenção e participação dos cidadãos”
- Francisco Batel Marques - “Serviço Nacional de Saúde: um exemplo de solidariedade”
- Norberto Pires - "Reindustrializar = Política de Inovação e Ensino Superior centrada na Indústria"
 (Pausa de 10 minutos 
- João Salgueiro - “Compromisso possível entre crescimento e gestão da dívida”
- Jorge Cerveira Pinto - “Uma sociedade criativa e criadora de valor e de valores”

- Miguel Mattos Chaves - “Posicionamento de Portugal no Mundo - Estratégia de relações internacionais”
19H00 Intervenção de Henrique Neto
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Lá espero que quiser ouvir e pensar pela sua própria cabeça.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
Militante do CDS-PP
Conservador
Apoiante do Candidato Henrique Neto à Presidência

o Futuro Político ...

BREVE REFLEXÃO de um CONSERVADOR, Militante do CDS-PP
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A coligação (PaF) tal como a conhecemos, penso (e desejo) ter acabado.
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Agora temos o CDS-PP com 18 Deputados que espero, recuperem o Ideário, os Valores e os Programas de Governo próprios de democratas-cristãos e conservadores que somos.
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E espero que abandone as ideias e valores dos liberais sociais-democratas com os quais temos pouco a ver, mas com os quais estivémos coligados..
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Espero voltar a ver o CDS-PP defender os Contribuintes, os Reformados, os Agricultores e os Pescadores.
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Espero voltar a ver o CDS-PP defender o acesso à livre iniciativa privada, apoiada se necessário, por medidas concretas e com um plano concreto de médio e longo prazos.
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Espero voltar a ver o CDS-PP defender um Estado Forte cujo papel de regulador, moderador, supervisor e controlador de abusos se faça sentir e que se constitua como um "motor" de desenvolvimento e não como um travão ao mesmo, como tem acontecido desde há mais de 30 anos.
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Espero ver o CDS-PP voltar a defender uma Europa das Nações Soberanas e não os Estados Unidos da Europa, subordinados aos interesses de alemães e franceses.
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Espero voltar a ver o CDS-PP empenhado em defender a construção efectiva e o desenvolvimento sério da CPLP, como janela de oportunidade de afirmação de Portugal no Mundo.
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Espero voltar a ver o CDS-PP empenhado no estreitar das relações com os países da Bacia do Atlântico, e do Indico, espaços que sempre privilegiámos desde Dom João II, sem prejuízo de nos mantermos na Europa das Nações Soberanas.
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Espero agora que os Militantes saiam do seu "cantinho" cómodo e egoísta e passem a defender os nosso valores e ideário de forma a reconquistarmos os Portugueses que em nós acreditaram e que em nós estarão disponíveis para voltar a acreditar se voltarmos a defender o que sempre nos afirmou como Partido diferente, com projectos positivos e realistas para Portugal, que nos conduzam ao Progresso e à Reconquista de um papel importante de Portugal no Sistema Internacional.
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Se não se fizer isso, se não recuperarmos o CDS-PP verdadeiro, com a sua diversidade mas com os seus pontos de acordo, (que esteve ausente estes 4 anos) seremos engolidos pelo PSD.
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Se tal acontecer, pelo menos para mim, significará termos que fundar um novo partido que recupere esses ideais e valores que permitam a milhares de Portugueses voltar a sentir-se representados na cena política.
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Portugal não pode ficar sem quem defenda a linha da Democracia-Cristã e a linha Conservadora.
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O que aconteceu nestes 4 anos.
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Tal significaria o acentuar do monolitismo político (o tal centrão dos interesses) que tão graves consequências tem  acarretado.
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Tal significaria o acentuar da "democracia deficiente" que já escalpelizei em anteriores artigos, o que nos faria continuarmos a ser um país estranho e único, pois em mais nenhum dos países ocidentais existem só sociais-democratas (de tendência liberal-PSD) ou sociais-democratas de tendência socialista (com o marxismo encapotado- PS) e restante esquerda.
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É necessário um contraponto forte tal como em Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos, etc..etc... onde existem Partidos Conservadores fortes e representativos.
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Já agora ... caros amigos e eleitores de direita .... vale a pena pensar nisto!
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
Militante do CDS-PP
Conservador

a Bolsa ...

Dizem-me hoje:
" A Bolsa perdeu mais de 2 mil milhões de euros" citei.
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Meu comentário breve:
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A Bolsa perdeu ?
Olha que maçada!
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O melhor é, os que andam a "jogar" em cotações de papéis (acções, obrigações, swaps, futuros, derivados, etc...) começarem a investir em Novas Industrias e deixarem-se de especular em papéis (desmaterializados).
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- Assim criariam novos empregos estruturais,
- Criariam mais riqueza para a economia
- e contribuiriam para a melhoria da Balança de Pagamentos de Portugal.
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Assim ajudariam Portugal e os Portugueses.
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Como a Bolsa não contribui para estes objectivos nacionais, não perco um minuto do meu sono com esta "perda".
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Enquanto a Economia estiver prisioneira deste tipo de "mercado" (entre comas) a economia real nunca arrancará, nem em Portugal nem no resto do Mundo.
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Apenas veremos ganhos ou perdas do dito sistema financeiro que nos trouxe mais esta crise e que alguns de nós (quem trabalha por conta de outrém e os reformados e pensionistas) estamos a pagar.
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Bem fez Mariano Rajoy em Espanha que disse ao FMI e à UE que se quisessem "salvar" o sistema financeiro espanhol que o fizessem directamente com os seus intervenientes e não com o Estado Espanhol e muito menos à custa dos contribuintes.
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Pena que o exemplo espanhol não tenha sido seguido em Portugal.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves​
Militante do CDS-PP

A criação da OCDE e o Plano Marschall versus Portugal

Índice

1.   Foreign Assistance Act of 1948

2.   A Conferência Económica Europeia

3.   A OECE / OCDE

4.   A UEP - União Europeia de Pagamentos

5.   O “Plano Marshall” e Portugal

6.   Quadro Resumo das Ajudas do Plano Marshall a Portugal 1950 a 1955

7.   A Organização da OECE e seu sucedâneo a OCDE

8.   O nascimento do Mundo Bipolar ao nível Económico

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1.   O Foreign Assistance Act of 1948

Não existiu, na realidade, nenhum documento oficial denominado de Plano Marshall.

O que existiu foi uma declaração do General Marshall em Harvard, datada do dia 5 de Junho de 1947, a qual deu origem a um plano de ajuda à Europa.

Esse plano em que colaboraram várias personalidades entre as quais Averell Harriman, (Secretário do Comércio dos EUA), foi transformado numa lei que foi submetida à aprovação pelo Congresso americano. O que de facto aconteceu em 31 de Março de 1948, e a lei, denominada “Foreign Assistance Act of 1948”, foi aprovada.

Os Estados Unidos além de quererem assegurar a defesa interna da Europa Ocidental, em particular, e do mundo livre, em geral, quiseram também ajudar à recuperação económica europeia que, como já se disse, estava económica e financeiramente devastada.

No plano político, os EUA queriam manter a Europa dentro da sua esfera de influência directa; no campo económico, os americanos pretendiam animar a sua própria economia através da recuperação da economia europeia.

Segundo Jean Monnet foi a intervenção e as visitas à Europa de William Clayton, (então Secretário dos Negócios Estrangeiros americano, que teve a ocasião de verificar pessoalmente a destruição que a guerra tinha provocado), que persuadiram Marshall e Dean Acheson, de que os EUA se encontravam diante da responsabilidade histórica de ajudar a Europa a recuperar.

Marshall, Acheson, Clayton, Harriman e Kennan elaboraram uma proposta, que ficou conhecida como o “Plano Marshall”, para apresentar aos europeus.

O único país que tinha saído da guerra sem problemas económicos eram os EUA, que emergiam como superpotência.

A URSS emergiu, também, como superpotência, embora tivesse sofrido a guerra no seu território.

Os EUA não tinham tido a guerra na esmagadora maioria do seu território e necessitavam de mercados para escoarem os produtos produzidos na sua economia; por outro lado necessitavam de assegurar a paz através da reconstrução económico-financeira dos Estados afectados e das suas populações.

O denominado, na gíria política, Plano Marshall foi então apresentado em Harvard em 5 de Junho de 1947. Nesse plano propunha-se, a todos os países europeus, um programa de reconstrução que incluía parte em dádivas de crédito para compras de produtos nos EUA, e parte em empréstimos à taxa de 2,5% a pagar até 35 anos.

Inicialmente, alguns dos países aceitaram o plano com alguma contrariedade pois isso poderia significar uma excessiva dependência dos EUA; mas o realismo e a necessidade prevaleceram.

A URSS, potência mundial, cujos líderes declaravam que suplantariam os EUA nas décadas seguintes, não aceitou fazer parte do programa e impediu, mesmo, a Polónia e a Checoslováquia de acederam às ajudas nele previstas.

Molotov proferiu, na ocasião, uma declaração em que invocava como razão fundamental, para a não anuência da URSS em participar da ajuda americana, a de entender que o referido plano era contrário à soberania das Nações.

2.   A Conferência Económica Europeia

Assim reuniu-se em Paris, de Julho a Setembro de 1947, uma conferência Intergovernamental, denominada de Conferência Económica Europeia na qual estiveram presentes todos os países que acederam ao plano de auxílio americano.

Desta conferência saiu a decisão de se criar um organismo que canalizasse, controlasse e governasse, as ajudas do plano e que fosse um dinamizador de uma maior liberalização do comércio internacional.

3.   A OECE / OCDE

Esta organização destinada a coordenar a ajuda americana, nasceu e tomou a designação de OECE – Organização Europeia de Cooperação Económica. Foi constituída em 16 de Abril de 1948, e “no seio da qual se aprofundaram os debates, se concertaram as primeiras medidas e se consagrou formalmente o programa económico comum no quadro do qual estava definida a ajuda americana entretanto aprovada pelo Congresso dos EUA”.

Foi a primeira organização europeia do pós-guerra, de âmbito económico.

Foi uma organização de cooperação intergovernamental.

4.   A UEP - União Europeia de Pagamentos

Os países europeus tinham dificuldades em pagamentos internacionais.

Nessa altura, só o dólar era conversível em ouro, ainda que com restrições derivadas do facto de os EUA só garantirem a conversibilidade para Bancos Centrais.

Havia muitos países com dificuldades em cumprir o sistema de câmbios fixos e a conversibilidade.

Para evitar essas dificuldades constituiu-se a União Europeia de Pagamentos que funcionou até 1958 e que era uma câmara de compensação multilateral, destinada a garantir que o sistema de pagamentos, entre os países, funcionaria.

A U.E.P. funcionou no Banco de Pagamentos Internacionais, sediado na Suíça.

A UEP fazia a compensação automática dos excedentes e dos défices mensais dos participantes e a liquidação dos défices multilaterais, mediante o pagamento em ouro de uma fração desses saldos, numa percentagem crescente com o montante destes, sendo a parte restante levada a uma conta de créditos colectivos da União.

Em vez de as transações serem pagas uma a uma, os Bancos Centrais dos países membros da OECE limitavam-se a contabilizar as transações correntes. Em cada trimestre apuravam-se os saldos multilaterais e só o saldo é que era pago por quem tinha saldos negativos e recebido por quem tinha saldos positivos, juntando mecanismos de crédito, aos devedores, para o pagamento dos referidos saldos negativos.

Esta organização tinha as funções de estabelecer um regime de pagamentos multilaterais a fim de se conseguir instaurar uma estabilidade monetária e um equilíbrio nas taxas de câmbio.

Na sequência do estabelecimento destes objectivos foi criada, em 1950, a União Europeia de Pagamentos.

5.   O “Plano Marshall” e Portugal

Os principais beneficiários do Plano foram o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Itália que receberam, em conjunto, cerca de 66% da ajuda total aí consignada.

Portugal foi convidado para a reunião de Paris e nela participou com uma delegação chefiada pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Caeiro da Matta, de que fez parte o Embaixador Dr. Ruy Teixeira Guerra. A Espanha não foi convidada a participar.

No entanto, e mesmo Portugal tendo participado na conferência, o Conselho de Ministros rejeitou a ajuda num primeiro momento, face às suspeitas do Presidente do Conselho sobre os objectivos americanos.

Este receava “...que a penetração dos Estados Unidos no sentido da Europa constitua, mais do que um auxílio a esta, um desígnio imperial de Washington; temia “...que uma preponderância económica e financeira americana no Ocidente Europeu” fosse “apenas uma forma de acesso às posições europeias no continente africano”.

No entanto, Portugal só não beneficiaria do Plano no ano de 1948/1949.

De facto por modificação da sua decisão, Portugal beneficiou das ajudas do mesmo, por sua iniciativa.

Assim, “Portugal recebeu a partir de 1949/1950 e até 1955, as seguintes verbas, a preços de 1948:

- 1.036 milhares de contos de empréstimos;

- 782 milhares de contos de ajuda indirecta, os chamados direitos de saque sobre os países participantes – (este auxílio era concedido para satisfazer os défices comerciais em relação aos outros países participantes, beneficiários da ajuda);

- Recebeu ainda 237 mil contos de ajuda condicional, ou seja, para compras de bens nos EUA

- e ainda 158 mil contos como dádiva pura”.

6.   Quadro Resumo das Ajudas do Plano Marshall a Portugal 1950 a 1955

Rubrica	Verba a Preços de 1948 (em Escudos)	Verba a Preços de 2014 (em Euros)	Factor de atualização (INE)
Empréstimo a juros reduzidos	1.036.000.000$00	510.745.657,48	98,83717268711548
Ajuda indirecta, os chamados direitos de saque	782.000.000$00	385.524.231,81	98,83717268711548
Ajuda condicional, ou seja, para compras de bens nos EUA	237.000.000$00	116.840.464,12	98,83717268711548
Dádiva pura	158.000.000$00	77.893.642,74	98,83717268711548
Total das Principais Rubricas da Ajuda Marschal a Portugal	2.213.000.000$00	1.091.003.996,15	- - -

 

7.   A Organização da OECE e seu sucedâneo a OCDE

A O.E.C.E. foi constituída inicialmente por 16 países, entre os quais Portugal.

Representava-nos no Comité do Comércio, principal órgão da organização, o Dr. Gonçalo Correia de Oliveira que viria a ter um papel relevante na nossa adesão à E.F.T.A, de que adiante se falará.

Fizeram parte da OECE desde o início, como seus membros fundadores, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, o Reino Unido, a Grécia, a Irlanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, os Países Baixos, Portugal, a Suécia, a Suíça e a Turquia, aos quais se juntou a RFA, quando foi constituída.

Esta organização foi substituída em 1960 pela O.C.D.E. – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, à qual aderiram os Estados Unidos e o Canadá deixando, deste modo, de ser uma organização de âmbito regional, para passar a ser uma organização de âmbito mundial.

 A OCDE conta hoje com 22 membros e tem como funções a análise das políticas económicas, a efectivação de estudos como contribuição para a expansão da economia, do emprego e para a estabilidade financeira dos países membros.

Os fins atribuídos à então OECE eram de quatro tipos, tendo como pano de fundo a intenção de liberalizar as trocas comerciais:

1) Deveria proceder ao estudo dos meios necessários à cooperação europeia, nos campos económico-financeiro, de produção e distribuição internacional;

2) Deveria construir programas para a reconstrução europeia, dando ênfase ao necessário aumento da produção de bens;

3) Recomendar aos EUA a aplicação e repartição dos fundos, provenientes do Plano Marshall, de forma a possibilitar a recuperação da economia europeia

4) e constituir normas e procedimentos de controlo de aplicação dos mesmos.

Como estrutura organizativa a OECE tinha um Conselho, composto por delegados de todos os países participantes, onde as decisões eram tomadas por unanimidade admitindo-se, no entanto, a possibilidade de um Estado se abster.

Ainda como órgão de decisão existia um Comité Executivo formado pelos delegados de sete países, eleitos por períodos de um ano. Este era o órgão executivo por excelência, com competências delegadas pelo Conselho.

Como órgãos de estudo e de apoio existiam os Comités Técnicos, nomeadamente o Comité de Programas que tinha a incumbência de coordenar os programas nacionais; o Comité de Comércio que se ocupava dos estudos e de elencar as medidas necessárias ao desenvolvimento das trocas internacionais, tentando promover medidas de liberalização e de harmonização das políticas comercias dos Estados membro; o Comité dos Pagamentos Intereuropeus, que se ocupava especialmente de estudar os pagamentos multilaterais; o Comité de Mão-de-Obra, a quem competia estudar os problemas e as soluções do mercado de trabalho e o Comité de Turismo.

Por outro lado, e destinados a estudar mais analiticamente questões sectoriais da economia, foram instituídos Comités para a Alimentação, Agricultura, para os Combustíveis, para a Electricidade, Petróleo, Siderurgia e outros.

Um outro órgão da organização era o Secretariado Geral, composto por um Secretário-geral, dois Adjuntos e várias Direcções de Serviços que prestavam um apoio permanente às actividades da OECE.

8.   O nascimento do Mundo Bipolar ao nível Económico

A resposta do bloco leste à OECE foi a criação, em 27 de Setembro de 1947, do COMECON (Conselho para a Assistência Económica Mútua), organização construída pela União Soviética para controlar, com a cooperação activa dos Partidos Comunistas dos vários países satelitizados, a vida política e económica dos mesmos.

 

Era a consumação do aparecimento, já anteriormente referido, dos dois blocos liderados respectivamente pelos Estados Unidos da América e pela União Soviética. Blocos que iriam “travar a guerra fria”, durante os 42 anos seguintes.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Gestor de empresas
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional

E-Mail: matos.chaves@gmail.com

Web links:
http://pt.linkedin.com/in/miguelmattoschaves
https://independent.academia.edu/MiguelMattosChaves

a Pergunta nunca feita aos Portugueses ...

Meus caros amigos e leitores,
Portuguesas e Portugueses,
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Venho hoje à Vossa presença perguntar se os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhes fizeram a pergunta de que Modelo querem para a União Europeia?
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É que tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !! (citei …)
Ou SEJA e TRADUZINDO (e isso eles não dizem):
- O Voto dos portugueses legitimou a perda de Autonomia de Portugal, da Nação Portuguesa e a perda da Soberania do Estado Português. (é bom que percebam isto).
- E dizem que o Voto dos Portugueses legitimou, portanto, a Obediência estrita de Portugal a Bruxelas.
…
Pergunta-se:
Mas não há ALTERNATIVAS ?
…
Há … e por isso estranho este discurso, pois a mim nunca tal me foi perguntado em Eleições por Nenhum Partido.
…
E a Si, caro amigo e leitor ? e Eleitor ?
….
E falam sempre dos PAIS FUNDADORES da então CEE, como se eles defendessem apenas o modelo acima descrito.
…
Por ser MENTIRA - - - É MEU DEVER esclarecer os meus concidadãos, o que os Dirigentes Políticos não fazem, com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam o que está em causa.
…
Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda cumpro hoje o meu DEVER de tentar explicar e de ouvir (ou melhor ler) a Vossa Opinião.
…
(1). - MODELOS PROPOSTOS pelos PAIS FUNDADORES da CEE
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(MODELO A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu
(que PS e PSD propõem)
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PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (A) - Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.
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Monnet, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, ou como ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou por “integração sectorial”.
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Mas para todos eles, o Federalismo era um programa de transformação geral da sociedade e dos respectivos componentes humanos.
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Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia. Agradava-lhes a ideia da constituição de um exército europeu, mas na condição de o mesmo ser acompanhado da constituição de um poder federal, de que ele dependesse.
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Inspirando-se no modelo americano, modelo que, segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa. Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
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(MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos
(que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores defendia).
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PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (B) - Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand – Coudenhouve Kalergi - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e outros.
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A sua proposta de construção europeia ia muito no sentido de uma Europa das Nações, isto é uma Europa de configuração intergovernamental. Defendiam que os Estados-Nação eram as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, pelo que não reconhecia essa legitimidade, pelo menos no mesmo plano, às Organizações Internacionais. Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições.
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As Nações deveriam cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência nem da Soberania dos seus Estados.
A construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.
…
(2). - Foram estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores.
E tudo se manteve no Modelo da Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação entre Estados Soberanos Europeus, desde o Tratado de Roma – CEE, enquanto maioritáriamente foram os Democratas-Cristãos a governar nos diversos países europeus.
…
Até que os Sociais-democratas e os Socialistas passaram a dominar a maioria dos governos europeus e impuseram (sem perguntar aos respectivos Povos) o Tratado de Maastricht (excepto em França onde o Sim venceu por 80.000 votos sobre o Não à Federação).
…
(3). – Dito isto, há que esclarecer a posição dos outros Partidos Portugueses:
- PCP – é muito simplesmente CONTRA qualquer destas alternativas. Quer uma”construção europeia” comunista, como é sabido; São formalmente CONTRA a União Europeia e só pactuam minimamente pois sabem que a maioria, mesmo sem saber que modelo querem, a defendem.
…
- BE – confusa a sua posição, pois rejeitando muitas das questões que os Federalistas defendem (Moeda única, Tratado Orçamental, Pacto de Estabilidade, etc…) não se percebe que modelo quereriam para a Europa.
Poderemos talvez integrá-los no grupo dos Eurocépticos que, já agora, existem em TODOS os Partidos da direita à esquerda, de forma individual.
…
(4.) – Por fim faço a pergunta:
…
É assim tão difícil perceber o que está em causa ?
É assim tão difícil de explicar aos portugueses ?
…
Dada a gravidade do tema,
- porque é que não é feito um Referendo em Portugal e continuamos a assistir à IMPOSIÇÃO FURTIVA (Prof. Adriano Moreira e eu) do caminho que leva ao Modelo Federal Pleno, por parte do PSD e do PS sem PERGUNTAREM aos Portugueses que os elegem?
…
Assim renovo a minha pergunta inicial:
- Os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhe fizeram a pergunta (a si) de que Modelo quer para a União Europeia?
…
À Vossa Reflexão.
…
Caro amigo e leitor: percebeu o que tentei explicar ?
Por favor, Sinta-se á vontade para pedir esclarecimentos adicionais,
porque é meu DEVER esclarecer este tema.
…
Nota: Sou europeísta, e defendo o (MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos por ser o melhor para o Portugal de quase 900 anos de História e respectivo Futuro.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante Economia)
Pela Universidade Católica Portuguesa

CONVITE

Acedi com muito gosto ao convite que me foi dirigido para falar sobre:
...
- uma "Estratégia de Relações Internacionais - o Posicionamento de Portugal no Mundo".
...
Convido os meus amigos e leitores que tiverem interesse em participar e reflectir sobre este tema.
...
Local: Auditório da Casa do Comércio - Rua Castilho nº 14 - Lisboa
Dia 14 de Novembro
~...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves


LINK:
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1200351679983028&set=gm.1647054915546624&type=3

Textos Académicos - Acesso

Para os meus Amigos e Leitores,

Junto vos remeto o Link onde poderão ler textos ciêntificos que publiquei e que, dado o seu carácter e dimensão, não podem ser publicados por aqui.
...
Desejo uma boa leitura aos que se interessarem.
...
LINK: https://independent.academia.edu/MiguelMattosChaves
....
Caso tenham algumas questões, dúvidas ou observações, poderão enviar-mas através do site Academia.eu, ou por aqui no Blogue ou ainda pelo meu e-mail: matos.chaves@gmail.com  
...
Grato pela atenção
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

e AGORA Sr. 1º Ministro indigitado ?

E AGORA?
Será que o 1º Ministro indigitado tem suficiente know-how?
...
Eu explico:
face á realidade do que as medidas de austeridade (mal) aplicadas pelo Goverrno da coligação significam;...
...
Isto é que os cortes aos reformados e aos funcionários públicos apenas somam 1,3 mil milhões de euros,;
...
contra os 3 a 4 mil milhões que nos vai custar o BES e os 7,6 mil milhões que nos custou o banco do PSD (o BPN);
...
contra o que nos custa manter mais de 300 empresas municipais; mais de 600 fundações, mais de 1.500 institutos públicos, mais de 100 contratos de avenças com escritórios de advogados e economistas, 87 ppp's, etc..
...
SE eu fosse o actual 1º Ministro:
(1) propunha, em sede de Programa de Governo e de Orçamento para 2016, na Assembleia da República a reposição imediata do poder de compra dos reformados e funcionários públicos.
...
(2) igualmente propunha em 2 anos reverter as Taxas de IRS.
...
Com isso "encostava" a esquerda à parede! pois não teriam mais argumentos para chumbar os dois documentos.
...
MAS ... isso era o que eu fazia, com evidente ganho para o Estado, para os Portugueses e para a Coligação.
...
Pode ser que seja surpreendido, mas como já demosntrou não ter perfil de Estadista e de Estratega, não o fará e depois vai-se queixar de que o não deixam governar!
...
Estilo "kalimero" !
...
Vamos ver!
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Sr Presidente

Sr. Presidente da República
PARABÉNS
...
(1). - Sinceros por ter nomeado o líder da Coligação para 1º Ministro, tal como lhe competia.
......
(2º). - MAS ... também parabéns (estes já não sinceros e apenas irónicos) pela 2ª parte do seu discurso.
...
Esta 2ª parte do seu discurso ficará para a História de Portugal como o discurso que conseguiu um feito só comparável aos maiores feitos da História Universal:
...
- UNIR a esquerda partidária em Portugal, o que NUNCA tinha acontecido em 41 anos deste regime democrático.
...
Conseguiu o que NENHUM líder da esquerda tinha conseguido.
...
Notável Sr. Presidente cessante (graças a Deus), Notável.
...
Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

a "Choldra" ...

ANÁLISE e OPINIÃO
Panorama político - Isto está uma "Choldra" – Onde é que eu já li isto?
....
Curiosa afirmação do Séc. XIX …. e curiosa a sua actualidade.
....
Tenho ouvido com alguma paciência mas com muita preocupação as sucessivas declarações dos ACTUAIS dirigentes políticos do BE, PCP, PS, PSD e CDS-PP.
...
Peço que me acompanhem nesta minha análise, necessáriamente breve q.b.
.....
Do lado da coligação PaF verifiquei que os sinais e o tom de discursos significam pânico. Tal facto tem levado, sobretudo os dirigentes do PSD, a fazerem verdadeiras "declarações de amor" ao PS, o que não deixa de ser curioso face ao que dele disseram na campanha eleitoral.
Têm alguma razão e adiante explicarei as razões, na minha opinião, de tais sentimentos agora expressos.
...
Do lado do PS verifico uma vontade de arranjar soluções que os levem ao poder e ao desenvolvimento de negociações que os levem a conquistar o mesmo, com partidos com os quais sempre mantiveram relações tensas. Também adiante explicarei as razões, na minha opinião, de tal sentimento.
....
Do lado do PCP, com enorme surpresa minha, vejo estarem agora dispostos a fazer o que nunca quiseram fazer ou seja um acordo para viabilizar um governo do PS, mesmo que para isso tenham que se entender à base de Mínimos Denominadores Comuns com este último e deixar de lado as suas convicções profundas.
Talvez por terem perdido para sempre o Aliado – a URSS comunista “O Sol da Terra”.
Adiante direi o que me parece ser a razão.
....
Do lado do BE, face à sua campanha eleitoral não me surpreende a sua atitude, afastados que foram os dirigentes que inviabilizavam entendimentos com outros partidos.
...
Dito isto:
…
O 1º Ministro indigitado ao ganhar as eleições disse que tinha em conta que não tinha ganho com maioria absoluta e que assumiria por isso "com humildade" esse resultado.
Desde logo desconfiei sinceramente dessas palavras por duas razões:
...
1.- Isso implicava propor uma aliança ou um acordo parlamentar ao maior partido da oposição sabendo que isso só seria possível cedendo a partes do programa do mesmo;
Ora não lhe ouvi ou li nenhuma proposta nesse sentido mas sim a reafirmação, nos dias seguintes, de que quem tinha ganho era ele e que portanto o programa seria o da coligação, embora “estivesse aberto” a considerar propostas do PS;
...
E aqui a minha primeira perplexidade:
…
- Qual Programa da Coligação? Durante a campanha não consegui perceber pois nada disse de concreto aos portugueses.
Será o PEC enviado antes da campanha eleitoral para a Comissão Europeia e não divulgado aos portugueses?
Será o conjunto de enunciados vagos escritos no dito Programa Eleitoral que de nada informavam a população sobre os temas que mais preocupam a opinião pública, nomeadamente a classe média?
Fiquei sem perceber e continuo, defeito meu com certeza, a não perceber.
...
É que quem quer arranjar alianças (económicas, empresariais, pessoais, ou políticas) tem que tomar a iniciativa de as propor e ser claro q.b. nas propostas e estar preparado para negociar, ceder de parte a parte e chegar a um ponto de entendimento.
…
Não foi o caso o que me leva a concluir:
- Não queria verdadeiramente negociar, queria provocar apenas discussão para ver se mais adiante no Parlamento conseguia fazer passar o Programa e o Orçamento negociando então em posição de maior fortaleza. Legitimo mas pouco claro.
…
Do lado do PS, que honra lhe seja feita, divulgou um programa económico completo (concorde-se ou não com o mesmo) e sério e com essa ingenuidade pagou caro pois na campanha eleitoral só se discutiu (e mal) o que tinha proposto.
No pós eleição verificou-se desde muito cedo que a sua vontade de negociar com a coligação era igual à desta;
- ou seja nenhuma vontade.
…
2.- A 2ª razão da minha desconfiança advém de verificar que durante os últimos 4 anos o líder do PSD (e o líder do meu partido o CDS-PP) anunciavam querer negociar com o PS, nas vertentes da Segurança Social, MAS só se essa negociação conduzisse à aprovação das suas próprias propostas (dele Governo).
…
Ora isso, óbviamente, não é negociar é chamar o outro para dar cobertura ao que nós queremos.
…
Negociar implica propostas de um lado e do outro (e isso havia) e depois conversar, ceder de parte a parte e chegar a uma solução que agradasse aos dois, o que nunca houve.
Verificada esta situação que segui de perto, tal nunca foi feito ´… porque o seria agora?
…
E encontramo-nos nós portugueses nesta situação de impasse que todos conhecemos.
…
Ora a “Choldra” de que falava Eça de Queiróz vem do seguinte quadro:
…
Da parte da Coligação e da parte do PS há o pânico de:
…
(A).- Não aproveitar o quadro internacional europeu favorável no que se refere à prática de juros baixos (impostos pelo BCE e pelo excesso de liquidez existente nos mercados internacionais que até aceitam já comprar dívida dos Estados a juros negativos dada a lei da oferta e da procura de aplicações);
…
(B). - Não aproveitar da situação de baixa do preço do petróleo que vai durar ainda algum tempo (derivada da “guerra” entre os países da OPEP e dos outros produtores de petróleo não alinhados) que têm aliviado (e de que maneira) as contas dos países importadores desse bem;
…
(C).- Não aproveitar destas Condições que, juntamente com as possíveis “aflições” que a Alemanha irá atravessar na sua economia, com o despoletar do escândalo da Wolkswagen (dado o peso desta empresa e dados os danos colaterais de imagem da economia alemã) levarão inevitávelmente ao afrouxamento (senão mesmo ao desaparecimento) do Tratado Orçamental o que originará algumas “folgas” financeiras para os Estados do Sul da União, (em especial a Itália, a Grécia, e a Portugal);
…
Situações que em conjunto possibilitarão, previsivelmente, aos respectivos Governos afrouxar algo nas suas políticas fiscais, e assim poderem dar algumas “benesses” ás suas populações.
…
(D).- Assim o Pânico de Ambos, advém de Ambos saberem que se perderem o poder, o que ficar com o Governo irá recolher os “louros” desse alívio, o que proporcionará vitórias eleitorais expressivas em futuras eleições.
…
É preciso ter claro que quando se fala de Poder fala-se também na capacidade de distribuir lugares entre os amigos, de forma a que estes sustentem o mesmo.
…
E quando se fala de Poder fala-se também na distribuição de favores (avenças, contratos, etc…) aos fiéis de forma a que estes os defendam.
…
Por isso, durante os 6 anos do Governo do PS e nos 4 anos do Governo do PSD (infelizmente com o CDS-PP a fazer de idiota útil), se verificou que:
…
- Das 346 Empresas Municipais, nenhuma foi extinta e todas elas custam milhões de euros a todos nós.
Relembro que as mesmas foram criadas (pelo PSD e pelo PS) para evitar que as Câmaras Municipais tivessem que obedecer aos citérios da Contratação Pública de obras, aquisição de bens, etc… pudessem tornear e comprar como e onde quisessem, e relembro que estas têm sido os maiores empregadores de quadros do PSD e do PS;
…
- Das 648 Fundações, grande parte das quais sem actividade conhecida, que usufruem de benefícios fiscais (isto é poucos ou nenhuns impostos pagam), não foram mexidas nem foram chamadas a partilhar dos sacrifícios dos que trabalham por conta de outrém nem dos reformados;
…
- Das 87 PPP’s (a 1º das quais a Ponte Vasco da Gama) nenhuma viu os seus rendimentos escandalosos serem diminuídos em favor do bem comum e de uma mais justa repartição dos sacrifícios pedidos aos cidadãos;
...
Neste caso, algumas das “poupanças” anunciadas não o são pelo simples facto de se terem transferido as responsabilidades, por exemplo, de conservação e reparação de estradas para o Estado (leia-se nós) que as terão que pagar;
Ou seja de real, nada foi mexido.
…
- Muitos Milhões de Euros que saem dos cofres públicos para pagarem Centenas ou Milhares de Pareceres que são pagos pelo Estado (leia-se Governo, Autarquias, Empresas Públicas) a escritórios de Advogados, a escritórios de Economistas, quando as mesmas instituições têm no seu quadro de pessoal Advogados competentes, Economistas, a quem pagamos salários e que estão lá para isso mesmo: dar pareceres e resolverem os problemas que vão surgindo na sua esfera de competência.
…
E podia continuar com a EDP e outras “rendas” que estamos a pagar.
…
Para estas despesas do Estado há dinheiro !!
Para os que trabalham por conta de outrém e para as reformas e pensões não há dinheiro ?
Porquê
...
Posto isto:
o que me choca mais no meio desta “Choldra” é a linguagem de “namoro” do PSD ao PS (ou a parte deste).
os dirigentes do PSD tem feito afirmações que me fazem ficar, no minimo preplexo:
- Dizem agora que o PS é um partido responsável !
- Dizem que o PS é um Pilar da democracia !
...
Então já não é o que trará a bancarrota ?
Então já não é o que trará a desgraça a Portugal?
Na campanha eleitoral foi o que me disseram.
Afinal ... ?
…
Já não há vergonha ?
…
Já não há Pudor ?
…
Somos, nós portugueses, todos Parvos?
…
Pelo menos Cúmplices somos, (enquanto comunidade) já que a Coligação obteve 38% dos Votos e o PS 32% dos votos.
…
ENFIM !
…
Onde está o Interesse Nacional necessáriamente expresso numa Estratégia Nacional?
…
Podia continuar mas o texto já vai mais longo do que queria.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português

DESABAFO...

 Não consigo perceber a falta de reacção do Governo Português,
bem como a falta de reacção dos Partidos Políticos Portugueses,
bem como a ausência de reacção do Presidente da República em exercício ...
...
face às declarações abusivas de personagens da União Europeia sobre a situação interna de Portugal.
...
Vi o Presidente do Parlamento Europeu saudar os seus amigos partidários portugueses e esperar que eles vão para o Governo... (sic...!!!);
...
Vi personalidades como o Vice-Presidente da Comissão e outros a dizerem que ou Portugal envia o Orçamento de Estado ou será castigado... (sic...!!!!)
...
Face a estas posições e dislates não ouvi, nem vi, nenhum dirigente Partidário ou Governamental pronunciar-se de forma a colocar estes senhores no seu lugar.
...
Para mim, toda esta omissão dos agentes politicos portugueses, significa falta de
- Diginidade,
- Sentido de Estado,
- Vontade Política de Defender Portugal
...
(País com quase 900 anos), face a personalidades externas ao mesmo, ainda que de países "aliados".
...
Em 900 anos de História de Portugal e do Mundo li e estudei várias destas reacções de alguns dos então governantes, e também analisei as suas consequências funestas para o País..
...
Mas ... na minha vida útil nunca tinha visto esta atitude de demissão de vontade nacional;
...
Mas... igualmente na minha vida últil nunca tinha visto o atrevimento de personalidades externas em comentarem assuntos internos de um País aliado, mesmo em períodos dificeis que atravessámos;
...
Significa isto que os últimos Governos, o actual incluído, não fazem respeitar o nome de Portugal no exterior.
...
Ou seja mais uma vez tem razão quem afirmou que Fracos Dirigentes, fazem Fraca ... a Forte Gente.
...
Estamos, assim, em presença de uma classe de dirigentes políticos de fraquissima qualidade, embora com a conivência dos cidadãos.
...
Pessoalmente, e como Português sinto-me revoltado com esta situação e daí este meu desabafo.
...
Estarei sózinho, mas nem por isso deixo de sentir esta revolta que agora partilho convosco.
Fica este desabafo para memória futura.
...

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão de Portugal e só depois europeu