08 julho 2017

2ª PARTE - DERROTA das FA'S ou DERROTA do PODER POLÍTICO

2ª Parte – O ASSALTO ao PAIOL de TANCOS

No primeiro artigo referi-me à responsabilidade maior que pertence, em exclusivo, ao Poder Político dada a Campanha que desenvolveu de desprestigiar as Forças Armadas, desde 1982.


Sobre esta matéria que não fiquem dúvidas:
- O Poder político destruiu, até níveis inimagináveis (em países Civilizados e Democráticos), as Nossas Forças Armadas.

Posto isto, (e que já descrevi no primeiro artigo, de forma muito clara), vejo com muito incómodo a forma como os vários dirigentes políticos do meu Partido, o CDS-PP, mas também dos outros Partidos, PSD, PS, PCP, BE, têm tratado o tema do Assalto ao Paiol de Tancos.

Revela Irresponsabilidade, Desconhecimento e Incompetência.
Pior, revela uma falta de Honestidade intelectual que devia ser inadmissível naqueles em que o Povo Português tem depositado o seu Voto, sejam eles quem forem.

MAS …, em abono da verdade, tenho que completar a minha análise, analisando agora as Responsabilidades próprias de parte do Exército.

Em primeiro lugar, tendo eu cumprido com muita honra e orgulho o Serviço Militar Obrigatório (que tanta falta faz) é para mim inadmissível que o Senhor Comandante da Unidade, onde o Paiol se encontrava, não tivesse cumprido o seu Dever.

Explicitando melhor: - é inadmissível que a Guarda do Paiol (instalação crítica de defesa) não fosse feita em permanência, por soldados armados e devidamente equipados.

É igualmente inadmissível, que as Rondas não tivessem sido feitas com a devida regularidade.
Relembro que as Rondas têm dois Objectivos: - assegurar o Apoio às sentinelas/guardas das instalações militares; - assegurar a eficácia da acção de vigilância, reforçando-a.

Face a estas verdades inquestionáveis, não me restam dúvidas sobre a incompetência do Senhor Comandante do aquartelamento para desempenhar tais funções.

Quanto à responsabilidade do Senhor General, Chefe do Estado-Maior do Exército.

É, para mim, muito clara a sua responsabilidade dadas as medidas que tomou, no seguimento da notícia do assalto. Refiro-me ao facto de ter “suspendido para não prejudicar a investigação” o referido Comandante do aquartelamento.

O que o Senhor General devia ter feito era ter procedido à imediata demissão do referido Oficial Superior do seu posto de comando, e posto de imediato a Polícia Judiciária Militar e a Inspecção Geral do Exército em campo para investigar a fundo a situação para a determinação e atribuição de responsabilidades objectivas.

Permitiu que fosse a Polícia Judiciária Civil a tomar conta da ocorrência.
Permitiu-se declarar em sede de Comissão Parlamentar que se sentia “envergonhado” e criticar abertamente o Comandante da Unidade.

De várias formas, acima descritas, demonstrou não ter o perfil profissional e psicológico para desempenhar as Altas Funções de Chefe do Estado-Maior do Exército.

É com muita pena que o digo. É com muita pena que vejo as Forças Armadas enxameadas de “políticos travestidos em militares” como parece ser o caso deste senhor.

Mas mais importante, é com muita pena e mágoa que vejo as Forças Armadas serem, desta vez com culpas próprias, envergonhadas por elementos que a elas não deviam pertencer.

Portugal merece mais.
As Forças Armadas -
- Em qualquer Estado de Direito;
- Em qualquer Estado Democrático;
- Em qualquer Estado de um País Civilizado;
devem ser a Reserva Moral da Nação que defendem, quer em termos de Seriedade, Honestidade, Organização, Espirito de Sacrifício, quer em termos de Competência, pois a elas cabe a Missão Maior de Defesa da Nação que neles confia.

Lastimo dizer que, face ao que escrevi no 1º artigo e neste, temo agora pela Defesa do país, pois ao contrário de alguns pseudo-intelectuais a “Paz Eterna” de Kant ainda não chegou e os tempos apontam exactamente no sentido contrário.

Espero que os Senhores Oficiais das Forças Armadas e os Dirigentes Políticos percebam que esta situação de degradação das mesmas não pode continuar e que é preciso agir, e rápidamente, para repor as Capacidades e Competências das Forças Armadas de Portugal.

Termino, repetindo que “A Paz garante-se pela Capacidade de Dissuasão” e não pelo desarmamento.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Auditor de Defesa Nacional

02 julho 2017

DERROTA das FA's ? ou do SISTEMA POLÍTICO?

ASSALTO ao PAIOL de TANCOS

MENSAGEM aos GOVERNOS de PORTUGAL

Sobretudo a este Ministro da Defesa, Dr Azeredo Lopes
Mas também aos anteriores Ministros da Defesa,
Dr Aguiar Branco,
Dr Paulo Portas,
e anteriores, que agora se fingem surpreendidos e indignados)

Apesar dos vários avisos e alertas que fui fazendo contra a destruição progressiva das Capacidades e dos Meios das Forças Armadas Portuguesas, essa destruição foi sendo feita, sem que os dirigentes políticos dos principais partidos, da esquerda à direita, tivessem erguido a sua voz contra esta acção.

E agora, ficou claro qual um dos potenciais resultados a que esse acto contra os Interesses Permanentes de Portugal poderia conduzir.

Na verdade poucos percebem que “a Paz se constrói com meios de dissuasão”.

Por outras palavras, poucos dirigentes políticos actuais percebem (desde 1982) que um País só é respeitado se tiver Forças Armadas capazes, bem equipadas e com um número de elementos suficientes, para dissuadir qualquer intenção de agressão, por parte dos inimigos potenciais ou reais, internos ou externos.

Ou seja, ter Forças Armadas que pela sua dimensão e capacidades façam os potenciais inimigos pensar duas vezes antes de tentar atacar o País ou Instalações Críticas, e que ponham em causa a Soberania de Portugal.

Ora tal capacidade de dissuasão já não existe nas FA’s Portuguesas.

E este facto deriva de:
- Se terem cortando os investimentos em Defesa,
- Se ter vindo a diminuir, para além do razoável, o número dos elementos das FA’S.
E com isso, se ter vindo a enfraquecer a sua força e capacidade de cumprir a Nobre Missão de Defesa do País.

 Acabou-se com o Serviço Militar Obrigatório;
 Venderam-se Aviões F16;
 Venderam-se a esmo e sem critério, Instalações Militares;
 Foi-se desprestigiando a Função Militar;
 Foi incutida na População a ideia que as FA’s já não eram precisas;
 Chegámos à situação de termos apenas 8 (oito) navios de guerra para defender 3 milhões de Kms quadrados de Mar;
 Etc.. etc.. etc…

E agora, face a uma “operação de assalto”, sejamos claros, de carácter militar, a um dos paióis do Exército de Terra, assistimos ao seguinte quadro lamentável:
...
- Os dirigentes políticos querem “sacudir a água do capote”;
- A comunicação social, que vinha pedindo o desmantelamento das FA’s, finge-se preocupada,
- Parte da população civil, sobretudo de esquerda, finge-se indignada.

É inacreditável, mas esta assim este Portugal dito de “moderno”.

E as minhas perguntas mantêm-se:

(1).Têm as Forças Armadas Portugueses uma Capacidade Autónoma de Dissuasão, em número de efectivos operacionais, face a:
(a). Ameaças convencionais;
(b). Novas ameaças (terrorismo organizado; tráfico e trânsito ilegal de armas químicas e biológicas; e outras)

(2) Têm as Forças Armadas Portuguesas o equipamento necessário para serem consideradas úteis e relevantes, no seio da Aliança Atlântica (NATO) ou na UE?

(3). Têm as Forças Armadas Portuguesas o equipamento necessário para Defesa (dissuasora) e de Vigilância das águas territoriais e ZEE, contra exploração indevida de recursos; descargas de poluentes; trânsito de contrabando – droga e armas; etc.

(4). Têm as Forças Armadas Portuguesas o equipamento necessário para a Defesa e Vigilância do Espaço Aéreo nacional, continental e insular?

A minha resposta, como Auditor de Defesa Nacional, e como ex-dirigente político, é muito clara: - NÃO, não temos!

E agora?
Aprenderam os dirigentes políticos, e população, algo com este “assalto” planeado e bem executado, em que as nossas Forças Armadas, (o Exército de Terra), foram derrotadas?

Aprenderam os Senhores Dirigentes Políticos alguma coisa e querem arrepiar caminho e proceder aos necessários Investimentos em equipamento e homens das nossas Forças Armadas, para níveis, pelo menos satisfatórios?

É que da próxima vez, caros Portugueses, caros Concidadãos, poderá acontecer, não uma operação de ataque controlado contra uma Instalação Militar, mas um ataque militar, em forma contra vários objectivos críticos de Portugal.

E se isso acontecer?
Ficou desta vez claro que estamos indefesos, contra essa e outras ameaças?

Ou julgam que “a Paz Eterna” já chegou?

Espero que daqui para a frente o Ministério da Defesa seja entregue a Altos Comandos das Forças Armadas e não a pessoas que nem sabem para que servem as Forças Armadas.

Inocentes? Nem um!
Todos os Governos, desde 1982, são culpados pelo que aconteceu e pelo que poderá vir a acontecer se nada for corrigido.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Auditor de Defesa Nacional

26 junho 2017

O NEGÓCIO do AMBIENTE e a HIPOCRISIA...

A HIPOCRISIA do AMBIENTE
...
Estou farto de conversa “fiada” e de pretensos “estudos científicos”, já agora pagos a “peso de ouro” por todos nós, a alguns.

Se são realmente defensores do Verdadeiro Ambiente Saudável, (tal como eu) então quando quiserem dizer-se defensores do "dito ambiente" comecem por exigir: ...

(1). – Exijam a proibição da produção, importação, venda e uso de Garrafas de Plástico.
É que já há "ilhas" no Oceano desses materiais.
Exijam que se atribua às indústrias que as produzem, um subsídio para reconverterem a sua produção para a produção de Garrafas de Vidro, essas sim “amigas do dito ambiente”.

(2). – Exijam a proibição da produção, ou importação, venda e uso de Sacos de Plástico.
É que já há "ilhas" em Terra e nos Oceanos desses materiais.
Exijam que se atribua às indústrias que as produzem, um subsídio para reconverterem a sua produção para Sacos de Papel, esses sim “amigos do dito ambiente”.

(3).- Exijam que os Resíduos Industriais e Domésticos passem a ser Pagos a quem os produz (empresas e pessoas individuais) no acto de entrega às ditas “empresas de reciclagem ambiental”.

(4).- Exijam que sejam pagos, aos proprietários de zonas florestais, os sub-produtos da floresta (caruma, pinhas, pinhões, ervas, etc…) que podem ser aplicadas e aproveitadas na indústria dos aglomerados ou em produção de fertilizantes, a quem os produz (empresas e pessoas individuais), no acto de entrega às ditas “empresas de reciclagem ambiental”.

(5).- Exijam a Plantação intensiva de Árvores, ou seja, Reflorestar Portugal.
As Árvores absorvem o tal CARBONO e produzem OXIGÉNIO.
Contribuem para uma maior pluviosidade e humidade das zonas onde existem.
Então, Exijam a Reflorestação de Portugal e das suas Serras, a começar pelas terras pertencentes ao Estado e Autarquias, o que não tem acontecido.
Então, Exijam a Reflorestação de Portugal e das suas Serras atribuindo subsídios ou ajudas financeiras atractivas aos proprietários privados, individuais, das zonas florestáveis e impeçam a florestação de zonas agrícolas.

E outras medidas que enunciarei mais tarde.

Caso contrário, deixem-se de “conversa fiada” que só servem para “alimentar” o Negócio Multimilionário da dita “protecção do meio ambiente” e das “multinacionais ambientalistas”, que também têm sucursais no nosso país.

Desculpem a rudeza com que escrevo esta nota.
Mas, por mim, estou farto das conversas que só servem para enriquecer alguns poucos, (Estados incluídos), e empobrecer muitos,
e que não acrescentam nada à Verdadeira defesa do meio ambiente.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
Pela Coligação “Fazer Diferente”
(CDS-PP, PPM, REFORMADOS, INDEPENDENTES)

23 junho 2017

REFORMA do SISTEMA POLÍTICO - Propostas

REFORMA do SISTEMA POLÍTICO

PROPOSTA parcial de REFORMA do SISTEMA POLÍTICO de PORTUGAL

Existe uma grande vontade por parte dos portugueses de mudar um sistema que comummente é tido como caduco, ineficiente e gerador de crescente irritação.

Com o intuito de contribuir positivamente para o começo de uma discussão séria sobre este tema dado que, na minha opinião, o que tem vindo a público são ideias esparsas e nunca quantificadas com o intuito de tudo ficar na mesma, aqui vos deixo uma parte da minha proposta aberta a comentários ou sugestões.

Assim proponho:

1º) A CHEFIA do ESTADO e de GOVERNO

- Estabelecimento de um Regime em que o Chefe de Estado é simultâneamente o Chefe do Governo, cujos membros são escolhidos por si.

Acaba-se assim com uma dualidade perniciosa e que conduz a situações muito pouco claras na governação.
(para este efeito é indiferente que seja Rei ou Presidente, continuando eu a defender o Referendo República/Monarquia para que os portugueses decidam o que querem, a exemplo do que aconteceu em Espanha em 1978);

- Os nomes dos membros do Governo, nomeados pelo Presidente da República, antes de serem nomeados definitivamente, deverão ser ouvidos
em Comissão especializada do Parlamento para serem aquilatadas as suas condições de seriedade, probidade e capacidade.

- Terão que ter mais de 30 anos, experiência de trabalho profissional (excluindo a experiência de cargos políticos) de um mínimo de trêsn anos em qualquer sector de actividade;

2º) - O PARLAMENTO

Deverá ser eleito pelos votos expressos em eleições gerais.

Introdução dos Círculos Uninominais.

Os Votos Expressos elegerão Deputados.

Considerar-se-ão Votos Expressos os Votos nos Partidos ou nos Cidadãos que se proponham a eleições, bem como os Votos Brancos.

Qualquer destes três grupos elegerá Deputados sendo que os Votos Brancos implicarão o não preenchimento dos respectivos lugares no Parlamento.
A eleição para Deputados estará a aberta a Propostas/Listas oriundas dos Partidos Políticos ou provenientes dos Grupos de Cidadãos.

Cada Lista dos Partidos ou dos Grupos de Cidadãos terão que recolher um mínimo de 2% assinaturas de cidadãos eleitores, do círculo eleitoral a que se pretendem candidatar, maiores de 18 anos, para se poderem propor à Eleição para Deputados.

Os candidatos a Deputados de cada uma das Listas propostas, originárias dos Partidos ou dos Grupos de Cidadãos, terão que preencher, entre outras, as seguintes condições:

- Serem maiores de 30 anos;

- Serem naturais ou residirem há mais de dois anos, comprovadamente, nos círculos eleitorais pelos quais são candidatos;

- Terem o registo criminal limpo e não terem dívidas ao fisco;

Uma vez eleitos, o exercício da função de Deputado será em regime de exclusividade sendo interdito o exercício de qualquer outra actividade, remunerada ou não.

3º) - A CONSTITUIÇÃO e o TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A Constituição é a Lei Suprema do Estado Português e nenhuma legislação comunitária ou de outra proveniência lhe poderá ser superior.

No caso de construção de uma Nova Constituição ou de Revisão da actual, terá que ser submetida a Referendo Nacional, sendo a Nação sede e origem do Poder Político a fonte da sua legitimidade futura.

O Tribunal Constitucional, deverá ser integrado no Supremo Tribunal de Justiça.

Os Juízes serão os mesmos deste órgão de Soberania (STJ), obedecendo às regras actuais de acesso, não havendo lugar a nenhum processo de indicação ou de nomeação por parte dos Partidos Políticos.

Por agora, são estas as três Propostas de base que agora divulgo, para vossa apreciação, as quais fazem parte de uma Proposta mais completa que concebi e que seria muito aborrecida de explicar por esta via.

Aos vossos comentários e apreciações a minha modesta contribuição.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz

18 junho 2017

Até quando as lágrimas de crocodilo dos Incompetentes?

OS INCÊNDIOS e os INTERESSES
Assistindo com tristeza ao que se está a passar republico uma mensagem que venho publicando desde há 3 anos a esta parte.
Antes de formular de novo as perguntas então feitas, apetece-me questionar porque é que não se tem Reflorestado o País, que poderia contribuir para uma menor ocorrência destes incêndios?
Sabe-se que as árvores recebem anidrido carbónico e produzem/expelem Oxigénio.
Contribuem para a humidificação das terras por provocarem maiores índices de pluviosidade/chuva.
Assim sendo não percebo, porque não se refloresta o país que tem ardido?
As árvores não votam, não é Senhores Ambientalistas e Senhores Políticos? Não há negócio nesta matéria, não é? Pois!!
Republico agora as PERGUNTAS que tenho feito aos Governos de Portugal:
1- Será que os incêndios se tornaram um negócio muito apetecível?
2- Porque não são rentabilizados os meios aéreos da Força Aérea Portuguesa, como sempre o foram até 1980?
3- Porque não são reequipados os meios aéreos da Força Aérea, para a época de incêndios que seria muito mais barato do que alugar aviões privados?
4- Porque é que a Força Aérea não desenvolve missões de vigilância preventiva de detecção e resposta rápida a incêndios?
5- Porque é que a GNR, nas épocas mais sensíveis, cumpre mal o seu papel de vigilância das Matas (já que PSD e PS acabaram com a Guarda Florestal)?
Porque não é restaurada a Guarda Florestal destruída pelos Governos do PSD e do PS?
Que interesses estão por detrás dessa destruição?
6- Porque é que à Engenharia Militar não lhes é atribuída a missão de abrir estradas corta-fogos nas matas nacionais?
7- Porque é que o atear de um incêndio não é considerado um Crime Grave contra o País, com a correspondente pena agravada no Direito Penal e uma simplificação de processos de julgamento correspondente no Direito Processual Penal?
8- Porque é que é o Corpo Nacional de Bombeiros a proceder às compras de Material de Combate a Incêndios e não directamente o Governo da Nação, depois de analisadas e esclarecidas as propostas de compra ou aluguer do CNB?
Responda quem souber.
Mas que se pode pensar que existe a Alta Corrupção, lá isso pode!
Quem tem perdido? Portugal e os Portugueses!
O que fizeram os Governos do PS e do PSD?
- Trouxeram-nos a esta situação em que nos encontramos!
NOTA FINAL:
Não resisto a mais um comentário:
Houve alguém que referiu que se a Força Aérea fosse utilizada, haveria uma pretensa "concorrência desleal"!
Ora um Estado Soberano tem a faculdade, no seio do Sistema Internacional, e mesmo no seio da União Europeia, de definir as suas áreas sensíveis e estratégicas.
O problema é que não temos tido pessoas com categoria suficiente e com conhecimentos e experiência adequados, à frente dos sucessivos Governos.
E assim claramente afirmo que:
- Se eu fosse 1º Ministro já teria cometido à Força Aérea as Missões de defesa do território, também nesta matéria, retirando qualquer tipo de intervenção privada da mesma.
Também já teria tomado medidas de prevenção efectiva restaurando a Guarda Florestal que tinha como missões, a vigilância, a limpeza das matas públicas, a intervenção junto dos particulares no mesmo sentido.
Miguel Mattos Chaves
Cidadão
 

12 junho 2017

Em Espanha ganha-se mais e paga-se menos

O Salário Médio na Europa e em Portugal

Comparações de Rendimentos, Fiscalidade e Preços
com Espanha

Muito se tem falado sobre a questão comparativa da produtividade e do desempenho das economias dos vários países, tentando sempre encontrar defeitos em Portugal e qualidades no estrangeiro.

Por outro lado muitas comparações são feitas entre Portugal e outros países, pecando as mesmas, normalmente e salvo raras excepções, por serem parcelares e apenas referidas a um ou dois indicadores.

Cabe-me tentar ir um pouco mais longe e verificar se as análises parcelares que têm sido feitas pelos diversos partidos políticos são isentas, ou se pelo contrário, são tendenciosas e variam consoante estão no Governo ou na Oposição.

Vejamos então o que se passa na realidade e não nos vários, e variáveis, discursos políticos.

(1). O salário médio bruto nos 28 países da União Europeia

(incluindo portanto os países do Leste europeu) é de 1.995 euros por mês, sendo em Portugal de apenas 986 €.

Em termos do “ranking” Portugal ocupa a 18ª posição, no cômputo dos 28 Estados que integram a União Europeia. Mas se consideramos apenas os países da Europa Ocidental, com quem todos gostam muito de se comparar, então Portugal é o país em que se verifica o salário médio bruto mais baixo.

Assim, como se pode verificar no quadro 1, os países onde o salário médio é mais alto do que em Portugal são:

Quadro 1
País
(Fonte:
Eurostat)
Salário Médio Bruto
(antes dos descontos)
Portugal
986€
Grécia
1.011€
Malta
1.168€
Chipre
1.256€
Espanha
1.640 €
Itália
2.017€
França
2.255€
Áustria
2.383€
Outros
…..
Dinamarca
3.553€

sendo que a Dinamarca ocupa o 1º lugar.

Os países com salários mais baixos são 10, todos eles da Europa de Leste, sendo que o país onde se paga o salário médio mais baixo é a Bulgária.

Caso para dizer que a nossa falta eventual de competitividade, enquanto País, não está nos salários mas sim noutros factores de gestão tais como a Organização e o Planeamento.

Uma clarificação para referir que por Salário médio bruto, entende-se o Salário antes dos descontos para a Segurança Social, para o IRS e quotizações.

Assim Portugal tem o salário médio bruto mais baixo da Europa Ocidental.

(2). A comparação entre Portugal e a Espanha,
em matéria de rendimentos e de carga fiscal

Mas façamos agora uma comparação apenas entre os dois países que ocupam o território conhecido como Península Ibérica: Portugal e Espanha.

Em matéria da carga fiscal média sobre o trabalho verifica-se que em Espanha esta é de 15,1%, sendo a contribuição média para a Segurança Social de 6,4%.´

Em Portugal a carga média fiscal média sobre o trabalho é de 17,3%, sendo a contribuição para a Segurança Social de 11% por trabalhador.

No conjunto dos países da OCDE verifica-se uma carga fiscal, média, de 15,7% e uma contribuição para a segurança social, média, de 9,8%, conforme o descrito no quadro 2.

 Quadro 2
PAÍS
(Fonte: OCDE)
IRPF
Seg. Social
Total Carga Fiscal sobre o trabalho dependente (média mensal)
Portugal
17,3%
11,0%
28,3%
Espanha
15,1%
6,4%
21,5%
Média OCDE
15,7%
9,8%
25,5%

 
(3). As contas a fazer, a partir daqui, são de uma simplicidade mediana.

Assim o resultado destes dois primeiros quadros, e elementos neles contidos, permite-nos perceber o que fica disponível para cada cidadão de Espanha e de Portugal, para poder poupar, ou para consumir, (comprar o que quiser), numa palavra – para poder viver, como é seu inalienável direito.

Vejamos:

Espanha: Salário médio bruto – 1.640 €.

Subtraindo os impostos e taxas a que estão sujeitos, no valor médio de 21,5% (ou seja 352,6 €) dá como resultado que os cidadãos que trabalham em Espanha ficam com 1.287,4€, em média, por mês, para poderem consumir ou poupar, ou seja para viver.

Portugal: Salário médio bruto - 986€.

Subtraindo os impostos e taxas a que estamos sujeitos, no valor médio de 28,3% (ou seja 279,04€) dá como resultado que os cidadãos que trabalham em Portugal ficam com apenas 706,96€ para poderem consumir ou poupar, ou seja para viver.

A diferença é também ela de simples aritmética e dá os seguintes resultados:

  • Os Espanhóis ficam, em média com 1.287,4€ líquidos, para viver.

  • Os Portugueses ficam em média com 706,96€ líquidos, para viver.

  • Logo os espanhóis têm mais 580,44€ por mês, em média, para gastar dos que os portugueses.

A Economia espanhola agradece e os espanhóis também.

Mas poder-se-ia dizer, ou invocar, que o Nível de Vida em Espanha é mais caro do que em Portugal.
Isto é, apesar de ficarem com mais dinheiro o custo dos bens essências para viverem seria mais caro do que no nosso país.

Ora o que os números reais dizem não é nada disso, como se poderá verificar a seguir.

(4). A comparação entre Portugal e a Espanha,
em matéria de preços dos bens essenciais para viver

Na habitação, tomemos como exemplo o valor de uma renda de casa em Madrid e em Lisboa. No Bairro Salamanca de Madrid, um T3 varia entre os 970 a 1.600€ de renda por mês, variando em Lisboa, em zona que se pode considerar similar, entre os 950 e os 1.500 euros. Ou seja práticamente o mesmo custo de renda nas duas cidades.

Já no que se refere a preços dos bens essenciais de alimentação, praticados nos Supermercados, encontramos em Espanha os seguintes, expressos no quadro 3: (de propósito deixo os nomes, que figuram na base de dados, na língua original, traduzindo apenas os menos fáceis de decifrar em leitura rápida)

Quadro 3
Produto
(Fonte: Preciosmundi - Precios en España 2016)
Unidade
Refª
Preço Venda Público
La cerveza importada
33 cl
1,17 €
Cerveza nacional
0,5 litros
0,80 €
Botella de Vino
Calidad media
4,50 €
Agua
1,5 litros
0,56 €
Cebollas
1kg
0,98 €
Patatas
1 kg
0,83 €
Tomates
1 kg
1,41 €
Naranjas
1 kg
1,18 €
Plátanos (Bananas)
1kg
1,47 €
Manzanas (Maçãs)
1 kg
1,55 €
Pechugas de pollo (frango)
1 kg
5,80 €
Queso fresco
1 kg
9,40 €
Huevos (ovos)
Una docena (12)
1,63 €
Arroz
1kg
0,95 €
Pan (pão)
1 kg
0,94 €
Leche (leite)
1 litro
0,78 €

Como se pode verificar os preços dos bens essenciais de Espanha, em bens básicos de alimentação e bebidas, (nos detergentes e outros similares é igual) ou os preços são quase iguais ou são mesmo inferiores aos encontrados, para os mesmos produtos, nos supermercados do nosso país, como qualquer dona de casa sabe, pela simples leitura deste quadro.

Quanto à rubrica de transportes, o preço em Espanha para a Gasolina (95) é de 1,21 € por litro. Já o Passe mensal de transporte público, em Madrid, cifra-se nos 45,00 € mensais. Em Portugal o preço da gasolina 95 anda em redor dos 1,48 € por litro e o Passe mensal de transportes vai dos 35 aos 75 euros consoante a modalidade, como é sabido.

Já no que se refere a taxas de juro praticadas para Empréstimos para a compra de casa, ou para pagamentos de Hipotecas a taxa praticada em Espanha é de 2,73 % ao ano.

(5). Em conclusão:

Os Espanhóis têm uma carga fiscal média mais baixa que os Portugueses, contribuições para a Segurança Social igualmente mais baixas, pagam pelos produtos essências para viver, uma soma quase igual ou mesmo inferior à despendida pelos consumidores portugueses, mas o seu salário médio bruto mensal é bastante superior, sendo em Espanha de 1.640 € por mês e em PORTUGAL de apenas 986 € por mês, ou seja uma diferença a favor dos cidadãos espanhóis de mais 654 euros de rendimento bruto (em média) por mês.

Já no que se refere ao dinheiro com que um cidadão espanhol fica, (depois de pagar os impostos), para viver é de mais 580,44€ por mês (em média) do que um português.

Ou seja, os espanhóis ganhando mais, suportam menos carga fiscal e pagam igual ou menos dinheiro, pelos bens essenciais, que os Portugueses, o que lhes deixa um Salário Médio Líquido (depois dos descontos efectuados) bastante superior.

Não admira que a Economia espanhola seja mais pujante que a Portuguesa e não admira, em conclusão final, que os Espanhóis tenham um melhor nível de vida líquido que os Portugueses.

Donde o problema da nossa baixa produtividade não vem dos salários praticados em Portugal.

É preciso encontrar a razão desse fenómeno em vários outros factores tais como a deficiente gestão da maioria das nossas empresas, nomeadamente em matéria de organização e planeamento, bem como na constatação de que nos tornámos numa economia que produz produtos e serviços de baixo valor acrescentado por falta de investimentos sérios e continuados em Investigação e Desenvolvimento.

Neste quadro geral, encontram-se felizmente algumas (poucas infelizmente) excepções em empresas que são bem geridas, nas quais os seus gestores têm a noção que o seu principal activo são as pessoas e como tal estas têm que ser formadas em continuo, têm que ser motivadas e remuneradas em consonância com os seus méritos e capacidades, para que estas rendam cada vez mais e se sintam bem nas empresas em que trabalham. 

Uma pessoa que passe grandes dificuldades para viver o seu dia-a-dia e alimentar a sua família, só por sorte (ou grande auto-motivação) vai trabalhar todos os dias de espírito liberto, de forma a ser mais produtiva.

E nesta situação, lamento dizê-lo, não há inocentes.

Dirigentes Políticos, Empresários ou Dirigentes de empresas têm igual responsabilidade nesta matéria.

Enquanto estes três grupos não mudarem a sua mentalidade, a Economia Portuguesa dificilmente será florescente e saudável, com bons resultados para Portugal.

Vai sendo tempo de atentarmos nestas realidades e não embarcarmos nas meias verdades, ou mesmo mentiras descaradas, que nos têm sido vendidas por diversas formas comunicacionais.

Miguel Mattos Chaves – PhD
Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz