para Portugal Crescer?
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Já desde há 6 anos que venho publicando algumas das minhas propostas, com o objectivo de suprir aquilo que os Partidos não fazem: - Medidas concretas, para atingir Resultados concretos.
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No fundo, e em síntese, aquilo que eu, e a minha equipa, faríamos se fossemos Poder, para melhorar a vida dos Portugueses e tornar o nosso País mais relevante na cena internacional.
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Deixo-vos aqui uma pequena síntese:
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(1) Estado Previdência - manter as 3 funções do Estado Previdência enunciado por Bismark, e levado à prática pelos Conservadores europeus, no pós-guerra, a saber:
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(a) quando uma pessoa está doente, será tratada. Admito que para os rendimentos familiares acima dos 3.000 euros líquidos, as pessoas sejam chamadas a participar nos custos da saúde com 20% a 30% das despesas;
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(b) quando uma pessoa se vê involuntariamente desempregada, receba um subsídio de desemprego, durante um período de tempo que será tanto maior quanto a sua idade e descontos efectuados;
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(c) quando uma pessoa atinge a idade de reforma receba uma pensão que lhe permita ter uma vida digna, mas com um mínimo de 33 anos de descontos.
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(2) Estado Social- reduzir ou eliminar as comparticipações do Estado na Educação para pessoas com rendimentos mensais acima dos 3.000 euros líquidos/mês.
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Abaixo destes rendimentos instaurar o cheque educação, sobretudo no Ensino Superior em que o aluno só começará a pagar esse adiantamento quando tiver um emprego estável com remuneração acima dos 2 salários mínimos numa percentagem que não poderá ultrapassar os 20% do seu rendimento mensal.
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(3) Soberania - racionalizar as funções que competem ao Estado Soberano, mantendo-as na exclusiva dependência pública e suportadas pelo Orçamento Geral do Estado. Procurar que estas funções sejam reorganizadas tendo em vista que são funções de Soberania face a terceiros e como tal inalienáveis.
Diversificação das dependências internacionais de Portugal, de forma a recuperar alguma autonomia e a recuperar o direito à autodeterminação, em sede de:
- Políticas de Segurança e de Defesa, Política Externa, Política Orçamental, Política Câmbial, Política Monetária, Política de Justiça e Assuntos Internos.
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(4) Economia - Medidas Concretas necessárias para o início do Desenvolvimento Económico e a Criação de emprego, tais como:
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(a) Recriação do Banco de Fomento para apoio e financiamento integral de Novos Projectos Industriais; Ou seja, a restauração de um Banco de Investimento, separado da banca comercial e de retalho, dedicado exclusivamente a apoiar Novos Investimentos privados, que criem novos empregos, novos produtos e serviços;
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(b) Concessão de um Crédito Fiscal a 100% aos Lucros das empresas que sejam reinvestidos em equipamentos, ou instalações dedicadas à produção, ou que criem mais 20% dos empregos permanentes pré-existentes na empresa, nos 2 anos a seguir ao lucro verificado;
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(c) Descida do IRC para Novos Projectos Industriais, Agrícolas e de Pescas, progressivamente.
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Isto é no 1º ano a empresa pagará apenas 80% da taxa média, no 2º ano 60%, no 3º ano 40% e a partir do 4º ano (se mantiver Todo o Emprego), 35% da taxa média em vigor.
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(d) Proibição/desincentivo das práticas de Dumping (como aliás está estabelecido) com agravamento das multas até metade do Capital Social das empresas que o pratiquem;
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(e) Limitação dos Spreads dos empréstimos às empresas, por parte da Caixa Geral dos Depósitos e do novo Banco de Fomento, a 2 pontos percentuais e eliminação da possibilidade da cobrança de comissões bancárias aos empréstimos que se reportem a novos investimentos.
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(5) Finanças:
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(a) renegociação dos prazos de pagamento da Dívida Externa para um período não inferior a 50 anos;
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(b)renegociação dos spreads dos Juros da Dívida Externa para 0,5%, junto do BCE, FMI e UE.
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(c) Reativação dos Certificados de Aforro, com Taxas atraentes para os particulares de forma a captar financiamento privado às actividades do Estado;
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(d) suspensão/eliminação das rendas excessivas das PPP's e EDP.
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Estas são apenas algumas Propostas Concretas que aqui deixo para seu conhecimento.
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Melhores cumprimentos.
Miguel Mattos Chaves
Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional
Director do semanário O Diabo
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