01 janeiro 2017

Portugal para 2017

ANÁLISE - a Situação Política em Portugal
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ANÁLISE - a Situação Política em Portugal
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Peço que me acompanhem nesta breve reflexão, em que só tocarei nas questões principais.
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Vejo com crescente apreensão a escandalosa demagogia reinante, veiculada por dirigentes partidários, da esquerda à direita.
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Os verdadeiros problemas do País estão reduzidos à “mercearia do dia-a-dia”, analisados os seus discursos e atitudes dos últimos tempos.
Isto tanto por parte dos dirigentes da esquerda, como da dita direita.
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Vejamos:
(1).- A questão dos Feriados
Uns, quando eram Governo, tiraram inopinadamente e demagógicamente os feriados aos portugueses, com a desculpa de que isso traria desenvolvimento e riqueza a Portugal.
Como se verificou nada disso aconteceu, pois a questão da produtividade está muito para além disso.
Agora continuam a dizer que é um escândalo, e que o que querem os outros, a esquerda, é festa.
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Começo a lamentar ter no meu quadrante político pessoas com tão grande falta de qualidade.
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Que fique muito claro:
- O que se passou nos últimos 4 anos da coligação Paf, nada tem a ver com a postura da Direita Conservadora e Democrata-Cristã, como bem sabem os que estudam, ou estudaram, as matérias de ciência política, e nada tem a ver com a prática política, dos Partidos Conservadores e Democratas-Cristãos de outros países. (Vidé PP espanhol, Conservadores ingleses, etc.).
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(2).- A questão do Orçamento
O anterior Governo, - 2011-2015 -, para resolver a crise (que não resolveu, antes a agravou, lamento dizê-lo) penalizou apenas uma parte da sociedade:
- os que trabalham por conta de outrém e os reformados, na origem dos seus rendimentos.
Isto é, quebrou-lhes de forma violenta os seus rendimentos.
Qualquer pessoa, mesmo com baixas qualificações ,o poderia ter feito, pois era o mais fácil de fazer, tal como fui chamando a atenção das pessoas durante os 4 anos passados, por várias formas e em diversos fóruns.
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Mas … não tratou os portugueses todos da mesma forma, pois deixou de fora, e intocados:
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- 1.562 Institutos Públicos, (criados pelo PSD e pelo PS, à vez, nos últimos 40 anos) que não são mais que duplicações de Direcções Gerais de Ministérios.
Esses Institutos foram criados apenas para dar emprego aos “boys” políticos de ambos os partidos, ou para fugir às regras da contratação pública;
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- 684 Fundações – as quais, na sua esmagadora maioria, não servem a comunidade nacional, nem nos campos científicos, nem em acções de bem-fazer, etc… (razão de ser de uma fundação). Ora as Isenções Fiscais e os prémios fiscais, atribuídos a estas entidades, somam muitas centenas de milhões de euros, que deveriam ser Receitas para o Estado, mas de que este (nós) não usufrui;
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- 318 Empresas Municipais – que foram criadas pelas autarquias para estas fugirem às regras de contratação pública e para dar emprego a “boys” partidários, que consomem mais alguns milhões de euros ao erário público, sem nenhuma uilidade para Portugal;
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- EDP – em Espanha, Mariano Rajoy do PP, acabou com o escândalo das rendas à eléctrica espanhola.
Em Portugal não só a vendemos a outro Estado (China), como continuamos a pagar os desmandos de anteriores gestões da eléctrica Ex Portuguesa;
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Na verdade, não houve nenhuma privatização, mas sim a venda a outro Estado Soberano, de uma empresa rentável e vital.
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Por de cima disto tudo, não só o Estado Português perdeu as receitas desta empresa, como perdeu os seus lucros.
Ainda mais grave, continuamos a pagar a factura de electricidade mais elevada da Europa.
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- PPP’s – neste particular, deixaram que as empresas ligadas a este “esbulho” aos portugueses, continuassem a usufruir de rendimentos escandalosos em prejuízo das contas públicas;
O que dizem que renegociaram, na verdade, é o Estado (nós – contas públicas) quem vai pagar.
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Explico: retiraram, por exemplo, a Reparação e Conservação das estradas das empresas PPP’s e passaram essa responsabilidade para o Estado, tendo então a verba respectiva sido retirada dos tais contratos e passado a ser mais uma futura Despesa do Estado.
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E tudo isto num quadro de 4 anos de maioria absoluta, em que poderiam e deveriam ter tratado destes assuntos em favor de Portugal e dos Portugueses, tal como preconizava o "Memorando de Entendimento" com a "troika".
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Ou seja a dita direita, simplificando, “nacionalizou os rendimentos” – salários, reformas, pensões – o que contraria formalmente a atitude dos verdadeiros Partidos Conservadores e Democratas-Cristãos.
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Esta política seguida foi, em bom rigor, e na verdade, uma política tipicamente de esquerda.
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Mas a confusão de ideias reinante em Portugal, a par da impreparação dos dirigentes políticos, produz estas estranhas situações.
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(3).- Agora com a esquerda no Poder:
A esquerda, quer devolver o que foi tirado aos cidadãos. O que me parece bem, pois a produtividade não vem do ridículo número de horas trabalhadas que os feriados representam, mas sim do valor acrescentado dos produtos, das vendas, da inovação, do lançamento de novos produtos e empresas, da conquista de novos mercados, etc.
Exemplo simples: se um produto é vendido a 1 euro, com um valor acrescentado de 20 cêntimos, a produtividade é menor do que numa empresa que venda a 2 euros o mesmo produto com um valor acrescentado de 60 cêntimos. Simples aritmética.
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Portanto dizer que os 4 feriados é que prejudicam as contas nacionais é pura má-fé e demagogia, o que retrata bem uma ignorância e incompetência difíceis de suportar, pelo menos, por parte dos cidadãos que pensam, e quem têm o engrandecimento de Portugal, como seu objectivo.
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Para mim, cidadão da Direita Conservadora, é mesmo um insulto à Direita.
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(4).- os Impostos sobre o Consumo
Este Governo (o actual) fez subir os Impostos sobre o Consumo.
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Por outro lado devolve os Impostos que foram criados sobre os Rendimentos de quem trabalha por conta de outrém ou sobre os reformados, tentando compensar a perda de receitas deste grupo de portugueses.
Ou seja, simplificando, tenta “nacionalizar o consumo”.
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Do mal, o menos, pois se tivesse realmente devolvido aos Portugueses tudo o que lhes foi “esbulhado” pelo anterior Governo da PaF, tal seria compensador.
Por exemplo: - para quando a reposição dos Escalões do IRS?
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Mas não. Devolvendo apenas uma pequena parte do que foi indevidamente tirado aos portugueses, e ao criar impostos sobre o consumo, na realidade o que está a fazer é devolver por um lado e a tirar por outro, o pouco que devolveu, não contribuindo assim em nada para o crescimento do consumo privado saudável, que anunciou ser um dos seus objectivos.
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Outra coisa seria devolver tudo o que foi tirado às pessoas e então optar por esta política de penalizar alguns produtos de consumo, deixando à escolha das pessoas os comprarem ou não.
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Se o tivesse feito, este Governo da esquerda deixaria aos portugueses a decisão de consumir ou não os produtos e serviços (alvo de impostos), mas estes teriam do seu lado o dinheiro que lhes foi “roubado” de 2011 a 2015.
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E comecemos pelos impostos sobre os combustíveis.
Tratando-se de mais impostos que deprimem o Poder de Compra das pessoas, como automobilista, não posso deixar de ficar aborrecido pois já pago demasiados impostos, taxas, coimas, etc. só para ter o direito de me deslocar de automóvel.
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Ora esta prática é típica de um Estado Socialista que nos quer por, à força, todos a andar de transportes públicos ou de bicicleta, o que a mim me irrita sobremaneira e deveria irritar quem defende o direito de as pessoas poderem usufruir dos bens da civilização que são colocados à nossa disposição.
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Por outro lado, impôs novos impostos sobre o tabaco, arvorando-se em Pai dos cidadãos, o que é também típico de um Estado Socialista.
Pessoalmente não gosto que o Estado queira tomar esse papel de Pai, pois não lhe reconheço nem o direito, nem a qualidade, para desempenhar tal papel.
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Quis ainda subir o imposto de selo sobre transações bancárias. Acho bem. Mas pouco ou nada se sentiu e temo que pouco ou nada se sinta, junto de quem deveria fazer-se sentir.
Mas à necessidade de a banca e o sector financeiro terem que ser metidos na ordem, pois foram a causa real desta crise porque passamos, a esquerda e a direita continuam a dizer … nada!
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Por isso não acredito que o PS faça alguma coisa nesta matéria, tal como o PSD e o seu aliado não o fez, quando podia e devia.
A promiscuidade entre o poder político e o sistema financeiro fica assim, e definitivamente a descoberto, embora tal facto não seja uma novidade ou uma surpresa para ninguém.
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Agora a esquerda fez aprovar uma Lei onde se estipula que os funcionários públicos passem das 40 horas de trabalho, para as 35 horas, o que é um verdadeiramente um escândalo.
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E aqui sim, pelo acumulado de horas a menos de produção:
- 5horas semana Vezes 52 semanas dará uma diminuição de 260 horas/ano, por pessoa, Vezes cerca de 4 milhões de pessoas que trabalham, tem que ter um reflexo significativo na produção nacional (que não a produtividade = volume de negócios a dividir pelo número de empregados) do Estado e das Empresas do sector público, com prejuízos potenciais graves para a riqueza criada no País.
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(5).- EM RESUMO:
O anterior Governo, reduziu os rendimentos dos cidadãos, pela imposição de impostos e taxas sobre os seus rendimentos, não lhes deixando nenhuma escolha de como gastar o seu dinheiro;
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O actual Governo, quer reduzir os rendimentos dos cidadãos que consumam determinados bens, deixando à sua escolha continuarem a consumi-los ou não, mas não lhes devolvendo tudo o que lhes foi tirado, que assim possibilitasse que tal capacidade de escolha fosse real e não apenas uma promessa.
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NOTA FINAL:
Continuam ambos, (esquerda e direita política), a discutir questões que não passam da classificação da “mercearia do dia-a-dia”.
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De fora ficam os temas verdadeiramente importantes, e que não são verdadeiramente abordados de forma séria, coerente e proactiva.
Ou seja responder às questões:
1. - Que País temos, quais as nossas qualidades e defeitos;
2. - O que queremos ser?
3. - Como vamos fazer para sair do caminho do definhamento?
4. - Como vamos entrar no caminho do desenvolvimento?
5. - O que queremos ser no seio do Sistema Internacional?
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Ou seja, como vamos definir uma Estratégia Nacional para 5 ou 10 anos, em matéria de:
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(a).- Política Externa – adoptando a necessária e fundamental diversificação de dependências, para que possamos sobreviver e nos possamos desenvolver;
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(b).- Emprego – como vamos re/ industrializar o País, criando os meios para tal, de forma a criar mais empregos estruturais na economia, mais bem remunerados;
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(c).- Rendimentos e Fiscalidade – que política é necessário construir, nestes dois domínios; como vamos tornar estes factores estáveis e previsíveis, de forma a atrair investidores nacionais e internacionais que criem mais empregos?
Que medidas serão necessárias tomar, para proporcionar mais rendimento disponível às famílias portuguesas, para que elas possam comprar bens e serviços, de preferência produzidos em Portugal;
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(d).- Burocracia – como se pode reduzir drásticamente a Burocracia que afecta os cidadãos e as empresas, e que tem custos elevadíssimos na produção de riqueza do País.
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Ora é importante e vital que se encontrem as respostas para estas questões, que são fundamentais para o nosso futuro individual e colectivo enquanto nação independente e interdependente do Sistema Internacional, de forma a vencer os desafios que se colocam com esta 3ª globalização.
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Temos que ser capazes de criar as condições para um Desenvolvimento Sustentado que atraia verdadeiramente os Investidores Nacionais e Internacionais para a criação de mais e melhor emprego em Portugal.
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Mas … será pedir muito aos actuais dirigentes político-partidários que se entendam sobre estas matérias?
Até quando?
Miguel Mattos Chaves
 
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