RESPOSTA ao Presidente da Distrital de Portalegre do CDS-PP

RESPOSTA ao PRESIDENTE da Distrital de Portalegre do CDS-PP Meu caro Tiago Abreu , aceito democráticamente as suas criticas. Gostava no entanto, e se me permite, de lhe responder: (1) a minha raiva como diz, não é raiva, ... é ver o trabalho de conquista de eleitorado ir por água abaixo, por causa d...e uma coligação governamental, em que mais uma vez o CDS está subalternizado; (2) é a minha desilusão depois de ter contribuído para o ideário e programa do CDS-PP, que preconiza uma óptica de desenvolvimento do País e do nível de vida dos portugueses, ver o meu partido, por causa da submissão reverente ao PSD, afogado em medidas que em nada promoverão esse bem estar objectivo; (3) Não tenho culpa que o meu amigo viva longe de Lisboa e dos centros, pelo País fora, onde estive, ao longo dos... anos, presente em várias ocasiões e sessões de acção, divulgação ou de formação política; (4) estranho que, ao que me diz, diga ser um militante de longa data e sendo assim que V.Exª não saiba que pertenci às Direcções do Dr. Manuel Monteiro, Dr. Ribeiro e Castro e Dr. Paulo Portas e com todos eles gostei de trabalhar em prol do Partido e da Direita Conservadora (já que eu não sou Democrata-Cristão); (5) Estranho também que, em 1993, não o tivesse visto quando (por PURO SERVIÇO desinteressado) foi preciso eu ser Candidato à Câmara Municipal do Crato (que pertence ao seu Distrito). Não o vi na altura meu caro.... Já estava no Partido ? Já era militante? Que pena eu não ter sabido pois ter-me-ia sido muito útil a sua ajuda e experiência política; (6) Não tiro o mérito ao Dr. Paulo Portas. Aliás ele sabe bem o que penso de Coligações. Sabe também muito bem que sempre defendi Acordos de Incidência Parlamentar até que chegássemos à situação de podermos NÓS CDS-PP formar Governo com o nosso Programa e o nosso Ideário; (7) Quanto a candidatar-me a Presidente do CDS-PP, deveria saber que já me candidatei em 1995 e que os Militantes disseram que não me queriam; ou que queriam o Dr. Ribeiro e Castro. RESPEITEI e RESPEITO os militantes e a sua vontade. MAS .... se um dia eu vir que querem MUDAR e que eu possa ser ÚTIL ... LÁ ESTAREI meu caro Tiago Abreu, ao SERVIÇO... Por último, ... Lamento o Tom Pouco Democrático com que V.Exª escreveu o texto. Mas não vou por aí. Melhores cumprimentos e saudações democráticas. Miguel Mattos Chaves

Paul Krugman e a Economia

Paul Krugman,
em vez de preconizar a criação de Incentivos Fortes ao aparecimento
de Novas Industrias, Novas Explorações Agrícolas, Novas empresas e Negócios ligados ao Mar em geral e às Pescas em particular, vem dizer o que o meu Contabilista me diz: ... reduza salários !! ... Para um Prémio Nobel não está mal. Vou recomendar o meu Contabilista para o Nobel do ano que vem !!! Cumprimentos

MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA do CDS-PP

PARA MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA: Fui dos que ajudei a saírmos dos 4% para os 9,5% em 1995 (de 3 passámos para 15 Deputados). Lembro que, dada a acção coordenada centralmente pelo Dr. Manuel Monteiro com a ajuda, no terreno, de: Dr. José Maria Horta e Costa, Engº Kruz Abecassis, Dr. Jorge Ferreira, (estes três últimos já falecidos), Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa, e eu próprio e com a ajuda de Dr. Manuel Silva Carvalho e o seu grupo ...do Porto, Dr. Pedras, de Braga, Dr. Alvaro Menezes e seu grupo de Viseu, e tantos outros pelo Pais fora ... o Partido com COERÊNCIA de discurso ultrapassou a crise de identididade e começou a ganhar CREDIBILIDADE. ASSIM e mais uma vez, lamento a confusão que esta atitude do Deputado Mesquita Nunes lançou no eleitorado do CDS-PP. Em nada beneficiou o Partido e temo o pior em futuras eleições, pela perda de CREDIBILIDADE junto do ELEITORADO CONSERVADOR que esta atitude e outras do género causam. É bom lembrar, a par do Engº ADELINO AMARO da Costa nomes de pessoas (já desaparecidas dos mundo dos vivos e outras ainda vivas) que MUITO contribuíram para que o CDS-PP se encontre hoje no patamar de Votação que tem. E para que os actuais não traíam a sua MEMÓRIA !!!

Votação sobre Adopção de Crianças por homosexuais

O Deputado, eleito nas Listas do CDS-PP, Adolfo Mesquita Nunes está no Partido ERRADO ... E o Dr. Paulo Portas começa a ser mais prejudicial ao Partido do que benéfico. Se não sabe controlar e impor aos seus Deputados o Ideário e Programa do CDS-PP ENTÃO ..... Demita-se e convoque eleições para Presidência do CDS-PP ....

OLIVENÇA - Direitos Fundamentais do Direito Internacional em causa

A questão de OLIVENÇA - Uma questão de Direitos Fundamentais no Direito Internacional Ao escrever sobre um problema internacional, de carácter político-diplomático, não quero deixar de, em primeiro lugar, cumprimentar todos os portugueses que se preocupam com o seu país. Portugueses de cores políticas diferentes, da Direita à Esquerda, Republicanos ou Monárquicos, Católicos ou de outras religiões, que acham que qualquer bocado do território nacional é parte integrante e inalienável da Nação. A Soberania reside em três pontos fundamentais, à face do Direito Internacional: 1 - O Direito de celebrar Tratados bilaterais ou multilaterais com outros países ou blocos, segundo as conveniências, em cada momento, da Nação; 2 - o Direito de estabelecer Representações Diplomáticas e /ou Consulares acreditadas junto de outros Estados ou blocos de Estados 3 - e o Direito de fazer a guerra e estabelecer a paz. Assim cada Estado Soberano tem o direito de ver respeitada a sua individualidade e o Dever de respeitar a Soberania de outros Estados. Tudo isto está escrito e aceite nos princípios do Direito Internacional, e nomeadamente “ ...o dever de não ingerência, da não agressão, do não reconhecimento da aquisição de territórios ou direitos semelhantes, mediante o recurso à força...”. Ora um Estado Soberano caracteriza-se, no plano interno, e para ter o reconhecimento internacional, por ter três elementos: 1) Território, 2) Povo e 3) Poder Político, este por delegação da Nação, constituída pelo Povo. Em futuros artigos tratarei melhor esta questão. Mas o que é que o Território de Olivença tem a ver com tudo isto? Se as características, acima mencionadas, são comuns a todos os Estados Soberanos de capacidade plena, então TODOS estão obrigados a respeitar a integridade territorial dos outros, estão obrigados a cumprir o Direito Internacional e em especial, para o caso de Olivença, o Direito dos Tratados. Este ramo do Direito Internacional tem como princípio fundamental uma norma que diz que “os Tratados são para cumprir”, do latim “Pacta sunt servanda”, inscrita, modernamente, no Artº 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados que acrescenta que “todo o Tratado em vigor vincula as partes e deve por elas ser executado de boa fé”. Ora o Congresso de Viena de 1815, que deu origem ao Tratado de Viena, em que estiveram presentes, e assinaram, todas as potências europeias (Portugal, França, Espanha, algumas então Repúblicas Italianas, o Império Alemão, a Grã-Bretanha e outras) obrigava a Espanha, no seu Artº 105, a devolver a Portugal o território de Olivença. Por isso faço ressaltar, apenas, duas questões: 1. Olivença foi invadida e ocupada militarmente, e portanto com “recurso à força”, em 1801, pelas forças espanholas, comandadas por Manuel Godoy; 2. O Tratado de Viena de 1815 assinado, como já vimos, por Portugal e pela Espanha (entre outros) obriga esta a devolver o território “adquirido pela força” a Portugal. A conclusão é fácil de tirar. Mesmo sem ter de aprofundar mais o tema, mesmo sem querer apelar as outras normas, instituições ou costumes internacionais: - A Espanha está a violar os Princípios do Direito Internacional e o Direito dos Tratados; Algumas pessoas (certamente distraídas do dever cívico de defender os Direitos de Portugal e os seus próprios Direitos de Cidadania) dirão: “ estamos na União Europeia, não há fronteiras...! Logo não vale a pena mexer nesse assunto”. Ou, “damo-nos bem com a Espanha, porquê mexer nisso..” ou ainda “já lá vão 200 anos e agora é que se lembra disso?”. Os habitantes do território de Olivença não querem ser portugueses! Raciocínios legítimos, de pessoas mal informadas. Já não tão legítimos de pessoas informadas. Vejamos então porquê! Em 1º lugar porque as Nações não têm amigos...defendem interesses! É uma regra velhinha do Sistema Internacional. E os únicos que parecem andar distraídos, no Sistema Internacional, são os representantes do Estado Português. Porquê? Em 2º lugar - não está escrito em nenhum dos Tratados das Comunidades e da União Europeia que as fronteiras desapareceram. O que desapareceu foram algumas restrições que havia à liberdade de circulação trans-fronteiriça, dentro do espaço comunitário, e mesmo assim com algumas regras. Em 3ºlugar - a Integridade Territorial continua a ser um objectivo de qualquer Nação inteligente, que queira ter uma papel relevante na cena internacional. “Quem não cuida de si próprio não pode pretender ter o respeito total dos outros”. Em 4º lugar - a Soberania não se Referenda. É um princípio geral da política internacional. Senão teremos de perguntar aos Algarvios se querem continuar a ser Portugal, aos Madeirenses e por aí fora. Acresce o facto de durante 200 anos a Espanha ter Colonizado o Território. Em 5º lugar – apesar de tudo a zona de Olivença é a única zona entre Portugal e a Espanha que não tem a fronteira delimitada pelos necessários acordos internacionais. Alguns Politólogos já muito bem instalados na vida dizem que o Estado Nacional está condenado! Que as ideologias não têm sentido! Que a Soberania já não existe, dada a Globalização Económica e Comunicacional! Esquecem-se que tudo o que têm dito não passa de especulação sem tradução na vida prática do dia-a-dia da Política Internacional. Todos os dias são desmentidos pelos acontecimentos. Na realidade as coisas acontecem por vontade das comunidades nacionais, traçadas em acções comuns, em valores vigentes, em objectivos definidos. E acontecem tanto mais, ou tanto menos, quanta a capacidade, que as élites de cada Nação, têm em cada momento para conseguir conquistar adesões às suas ideias. No caso presente: A Espanha reclama a posse de Gibraltar e “obriga” o seu parceiro da União Europeia e aliado na NATO (a Grã-Bretanha) a sentar-se à mesa das negociações político-diplomáticas, para discutir o assunto. Ou seja: a Espanha faz o que lhe compete – defende os seus interesses e quer Gibraltar de volta à Soberania Espanhola. A Grã-Bretanha, também. Estão ambos os países na mesa das negociações político-diplomáticas para tentar encontrar uma solução que satisfaça ambos os países. E agora? Face a esta realidade nua e crua onde estão os que, em Portugal, têm afirmado que não vale a pena falar de Olivença? Portugal na Monarquia do Sec XIX demitiu-se, por fraqueza, do problema. Exceptua-se por justiça elementar deste quadro o Duque de Palmela. Na 1ª República, nada se fez. Na 2ª República dada a eminência da 2ª Guerra Mundial e a sua sequência, também não. E na 3ª República – a Democracia? Qual é agora o argumento interno ou externo para nada se fazer? Porque é que o estudo de Olivença desapareceu dos manuais escolares? Porque é que aos portugueses nada é dito sobre o tema? Ninguém quer expulsar os espanhóis que vivem e trabalham em Olivença. Temos holandeses, ingleses, franceses, ucranianos, angolanos a viverem em diversas zonas do nosso país; que sentido faria estarmos a expulsar espanhóis que vivem no território de Olivença? Estes continuariam a ser espanhóis, mas de facto veriam a sua situação modificada, não nos seus direitos de propriedade ou de liberdade, mas apenas nos derivados de passarem a viver em território português, de facto. Pessoalmente assumo o meu Dever de Cidadão. Dever que me foi facultado pelo nascimento, dever que reafirmei claramente quando jurei bandeira como militar miliciano do Exército Português e que conscientemente continuo a reafirmar como escolha racional de adesão a uma comunidade nacional que tem mais de oitocentos anos de história e que é impar, nas suas características, no seio da Comunidade Internacional. Sendo uma OBRIGAÇÃO do PODER POLÍTICO DEFENDER a integridade territorial, como parte da defesa dos interesses permanentes da Nação, consignados na Constituição da República Portuguesa desafio, o Governo de Portugal, qualquer que seja a sua cor política, a convocar a Espanha para a mesa das negociações político-diplomáticas, para tratar da devolução do território, que por Direito é português. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

Se concordo com o fim da tolerância de ponto no Carnaval ?

Se concordo com o fim da tolerância de ponto no Carnaval ?
E VOCÊ ?
Não , não concordo.


PORQUÊ ? Porque é uma medida gratuita, sem qualquer relevância na pro
dutividade, sem qualquer relevância económica. Revela, além do mais, uma tendência para agradar a um pequeno sector da população (os Economistas do Regime) que confrange pela debilidade do poder político e da sua crescente subserviência face... ao poder económico, o que é lamentável. ... Para além do mais é uma medida que entra no campo da desmotivação das pessoas já muito causticadas por outras medidas do mesmo teor. Melhores cumprimentos. Miguel Mattos Chaves

Carta ao Sr. Ministro da Economia e ao Sr. Ministro das Finanças

CÓPIA da CARTA
enviada aos Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Ministro da Economia

Excelência,

Cabe-me a responsabilidade de, como cidadão estudioso e interessado, tentar contribuir, sem falsas modéstias que tão perniciosas são, para o bem estar de Portugal e dos Portugueses.

Criticar por criticar não é, nem nunca foi, o meu posicionamento.

Assim e á luz dos estudos que tenho levado a efeito ao longo dos anos, quer no âmbito da minha actividade académica, quer no campo da minha actividade de docente do ensino superior, bem como os derivados da experiência profissional como gestor na economia de empresas, venho pela presente propôr aos Sr. Ministros que tomem as seguintes Cinco medidas que se destinam a contribuir para o Desenvolvimento Económico do País e para a captação de Poupanças, medidas que a serem executadas contribuírão, sem dúvida, para a saída da recessão em que o nosso país se encontra.

Assim proponho:

(1) Crédito Fiscal - Merítocracia - estabelecimento de um Crédito Fiscal às empresas que dêem Lucros e que os REINVISTAM, até ao segundo ano subsequente, em equipamentos e tecnologia; A vantagem desta medida é que premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego;

(2) Criação de Novas Empresas com vista à Reindustrialização de Portugal: retire 3.000 milhões de euros aos 12 mil milhões que ía dar aos bancos privados e crie o Banco de Desenvolvimento Industrial destinado a:

a) analisar e apoiar projectos de investimento industrial ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não, e apoie-os com acompanhamento técnico nos três primeiros anos de vida.

b) apoiar os projectos de expansão produtiva da indústria nacional existente, sobretudo da área de produção industrial de bens tangíveis, com destino aos mercados externos.

A vantagem destas duas medidas consiste na criação de mais emprego e na fixação de parte dos cérebros que estão a abandonar o país.

Tudo isto levará à criação de mais emprego e mais riqueza.

(3) Equílibrio da Balança de Transações com o Exterior - Redução de Despesas supérfluas: introduza taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essênciais (ponha os seus Técnicos do Ministério a copiar o que fazem em Espanha) e diminuírá seguramente as importações e logo gastos supérfluos.

Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário;

(4) Transformação da Dívida Externa em Dívida Interna - Captação de Poupanças:

a) suba as taxas dos Certificados de Aforro para 4% líquidos e mantenha-as sempre com o mesmo diferêncial em relação à Euribor; reintruduza o prémio de permanência dos capitais assim captados a uma taxa de 0,25% a partir do terceiro ano e, não tenho dúvidas, captará mais de 2 mil milhões de euros no primeiro ano.

Existem muitos capitais que seriam repatriados se esta medida entrasse em vigor com todas as garantias do Estado;

(b) emita Títulos do Tesouro, também através da Junta de Crédito Público, e remunere-os à taxa de 4,5%. Captará outro tanto ou mais.

Estas captações de poupanças teriam ainda a vantagem adicional de poupar vários milhões de euros do serviço da dívida externa, dado que estamos a pagar juros líquidos muito mais elevados ao abrigo dos programas de assistência celebrados com o FMI, EU e BCE, como bem sabe.

(5) Para não deprimir mais a Procura interna - não tire os 13º e 14º mês aos reformados e ao sector público e terá maior movimento económico.

Além de injusta esta medida contribui para a retracção do Poder de Compra de parte significativa da população portuguesa e consequentemente da procura interna que é um dos motores do crescimento económico.

Excelência, tenho mais ideias e medidas em carteira.

Estarei à sua disposição e dos portugueses para as divulgar, se isso for tido como interessante para Portugal.

Mas por agora é tudo Senhor Ministro. Tenha um bom dia.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Mestre em Estados Europeus (Economia)
Gestor, Docente e Investigador

CARTA enviada aos Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Ministro da Economia

Carta enviada aos Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Ministro da Economia Excelência, Cabe-me a responsabilidade de, como cidadão estudioso e interessado, tentar contribuir, sem falsas modéstias que tão perniciosas são, para o bem estar de Portugal e dos Portugueses. Criticar por criticar não é, nem nunca foi, o meu posicionamento. Assim e á luz dos estudos que tenho levado a efeito ao longo dos anos, quer no âmbito da minha actividade académica, quer no campo da minha actividade de docente do ensino superior, bem como os derivados da experiência profissional como gestor na economia de empresas, venho pela presente propôr aos Sr. Ministros que tomem as seguintes Cinco medidas que se destinam a contribuir para o Desenvolvimento Económico do País e para a captação de Poupanças, medidas que a serem executadas contribuírão, sem dúvida, para a saída da recessão em que o nosso país se encontra. Assim proponho: (1) Crédito Fiscal - Merítocracia - estabelecimento de um Crédito Fiscal às empresas que dêem Lucros e que os REINVISTAM, até ao segundo ano subsequente, em equipamentos e tecnologia; A vantagem desta medida é que premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego; (2) Criação de Novas Empresas com vista à Reindustrialização de Portugal: retire 3.000 milhões de euros aos 12 mil milhões que ía dar aos bancos privados e crie o Banco de Desenvolvimento Industrial destinado a: a) analisar e apoiar projectos de investimento industrial ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não, e apoie-os com acompanhamento técnico nos três primeiros anos de vida. b) apoiar os projectos de expansão produtiva da indústria nacional existente, sobretudo da área de produção industrial de bens tangíveis, com destino aos mercados externos. A vantagem destas duas medidas consiste na criação de mais emprego e na fixação de parte dos cérebros que estão a abandonar o país. Tudo isto levará à criação de mais emprego e mais riqueza. (3) Equílibrio da Balança de Transações com o Exterior - Redução de Despesas supérfluas: introduza taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essênciais (ponha os seus Técnicos do Ministério a copiar o que fazem em Espanha) e diminuírá seguramente as importações e logo gastos supérfluos. Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário; (4) Transformação da Dívida Externa em Dívida Interna - Captação de Poupanças: a) suba as taxas dos Certificados de Aforro para 4% líquidos e mantenha-as sempre com o mesmo diferêncial em relação à Euribor; reintruduza o prémio de permanência dos capitais assim captados a uma taxa de 0,25% a partir do terceiro ano e, não tenho dúvidas, captará mais de 2 mil milhões de euros no primeiro ano. Existem muitos capitais que seriam repatriados se esta medida entrasse em vigor com todas as garantias do Estado; (b) emita Títulos do Tesouro, também através da Junta de Crédito Público, e remunere-os à taxa de 4,5%. Captará outro tanto ou mais. Estas captações de poupanças teriam ainda a vantagem adicional de poupar vários milhões de euros do serviço da dívida externa, dado que estamos a pagar juros líquidos muito mais elevados ao abrigo dos programas de assistência celebrados com o FMI, EU e BCE, como bem sabe. (5) Para não deprimir mais a Procura interna - não tire os 13º e 14º mês aos reformados e ao sector público e terá maior movimento económico. Além de injusta esta medida contribui para a retracção do Poder de Compra de parte significativa da população portuguesa e consequentemente da procura interna que é um dos motores do crescimento económico. Excelência, tenho mais ideias e medidas em carteira. Estarei à sua disposição e dos portugueses para as divulgar, se isso for tido como interessante para Portugal. Mas por agora é tudo Senhor Ministro. Tenha um bom dia. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves Mestre em Estados Europeus (Economia) Gestor, Docente e Investigador

os Portugueses poupam pouco

o Sr. Ministro das Finanças é um GÉNIO !!! e disse: "os Portugueses poupam pouco" citei ... e digo ao Sr. Ministro: só agora percebeu ? por onde tem andado ? mas quer resolver o problema ? então vamos lá: (1) suba as taxas dos Certificados de Aforro para 4% líquidos e mantenha-as sempre com o mesmo diferencial em relação à Euribor; captará mais de 2 mil milhões de euros em um ano. (2) emita Títulos do Tesouro, através da Junta de Crédito Público, e remunere-os a 4,5%. Captará outro tanto ou mais. (3) não tire os 13º e 14º mês aos reformados e ao sector público e terá maior movimento económico. (4) encareça os produtos importados com taxas (ponha as cabecinhas do Ministério a copiar o que fazem em Espanha) e diminuírá as importações e logo gastos superfluos. (5) como os bancos privados não são capazes de apoiar NOVOS projectos industriais, tire 3.000 milhões de euros aos 12 mil milhões que ía dar aos bancos privados e funde o Banco de Desenvolvimento Industrial destinado a apoiar projectos ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não e apoie-os. Criará emprego e fixará parte dos cérebros que estão a abandonar o país. Criará riqueza. V.Exª só não faz isto porque: (A) quer emprego num Banco quando os portugueses o puserem na rua (B) quer assegurar um emprego na banca ao seu patrão Passos Coelho que não tem onde cair morto. Se estou a mentir, FAÇA-O! Por agora é tudo Sr. Ministro. Não lhe levo nada pela lição. Tenha um bom dia. Cumprimentos

o ESTADO da NAÇÃO - Fev 2012

Com o abaixamento da actividade económica, derivado do menor poder de compra dos portugueses; com o crescimento insuficiente das exportações; com a sobrecarga de impostos e cortes de salários ... vamos assim a caminho de as despesas do Estado (por muito que desçam) serem percentualmente sempre insuficientes. Por este caminho, não só não desceremos percentualmente a Dívida e Despesa corrente, como estaremos a caminho do DESASTRE TOTAL. Parabéns ao Sr. 1º Ministro e ao Sr. Ministro das Finanças... Portugal agradece!!! pelos vistos... Continua a não se falar no CONCRETO e com medidas CONCRETAS em Investimento que crie EMPREGO e em Política de Desenvolvimento ESTRUTURADA para atrair NOVOS EMPRESÁRIOS ... pois é ... as políticas seguidas pelo Dr. Cavaco Silva, enquanto 1º Ministro, de destruição da Agricultura, Pescas e Indústria nacionais, as políticas de imitação seguidas pelo Engº António Gueterres, pelo Dr. Durão Barroso, Dr. Santana Lopes e Engº Socrates e agora aprofundadas pelo Dr. Passos Coelho, dão como resultado que Não Há, nem haverá empregos em Portugal, e os Portugueses são forçado...s a emigrar. Para quem criticou tanto o Regime da 2ª República por causa da emigração, não está mal. Temos que MUDAR de vida meus caros amigos. Temos que empurrar os poderes políticos a MUDAR de vida. Se não o fizermos, a bem ou a mal, deixaremos de ser um País com um Estado Soberano e passaremos a ter um Soberania muito limitada, o que será trágico para o Portugal de quase 900 anos de História. Pensem Nisto !!! Miguel Mattos Chaves

Fora com este 1º Ministro que ainda é pior que o anterior

o Sr. 1º Ministro decidiu tirar a 3ª feira de Carnaval AOS PORTUGUESES repetindo a história do Cavaco quando era 1º Ministro. Assim PEÇO ao CDS-PP e ao Dr. Portas que digam BASTA!!!! BASTA!!! e Saiam do Governo. A DIREITA não pode, NÃO PACTUA com mais esta ASNEIRADA GRATUITA !!!! Não é o feriado só por si , é a Política de retirar a uns e não a outros, é a política de vender os sectores estratégicos de Portugal, é a política de Não Ter Política de Desenvolvimento, é a política de obediência cega a Bruxelas, leia-se a Berlim, é o caso do Banco de Portugal é...é...é... CHEGA !!! Entornou-se-me a PACIÊNCIA !!! Fora com este senhor que ainda é pior que o anterior

Contra o Acordo Ortográfico

RAZÕES CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO 1. A Língua materna é o Português estabelecido ao longo de Séculos, neste sítio do Sudoeste Europeu; 2. Esta Língua foi exportada para África, Ásia, Oceânia e América do Sul, a partir dos séculos XIV e XV;... ... ... ... ... ... ... ... 3. Foi adoptada como linguagem de comunicação comum, por vários povos; 4. Foi tendo uma evolução de vocabulário e de escrita, tanto na origem, como nos povos adoptantes da mesma; 5. Com a diáspora foi-se espalhando para outros países e territórios; 6. Mas tendo sempre por base... a MATRIZ. 7. Fazendo algum paralelismo com a expansão de outras línguas: (A) O Castelhano expandiu-se, a partir da sua matriz europeia, para a América do Sul e Norte de África; (B) O Inglês para a Ásia, Oceânia, América do Norte e África, a partir da sua matriz europeia; 8. Nenhuma destas línguas é falada e escrita da mesma forma, nos territórios de origem e nos territórios (hoje países) de destino; 9. Daí não advém nenhuma questão de comunicação; Não se dificultou, de nenhuma forma, a comunicação entre os vários Povos adoptantes e o Povo da matriz; 10. Não há Nenhum Acordo Ortográfico que submeta qualquer das Línguas (Castelhano, Inglês ou Francês) à dimensão de outros territórios onde se adoptou a Língua Mãe; 11. Isso não prejudicou, nem prejudica a Língua, nas suas diversas matizes, nem a sua força internacional; 12. Todos respeitam os matizes diversos da língua comum e entendem-se bem na sua essência; 13. Os EUA têm 300 milhões de habitantes, a Inglaterra cerca de 40 milhões, os Escoceses e Galeses cerca de 30 milhões; 14. Nem por isso deixam de manter a sua autonomia Linguística; 15. Não vejo, à face destes factos, nenhuma razão Teórica ou Prática, para Portugal adoptar (com carácter de Normas Positivas, de cumprimento obrigatório) as nuances da Língua falada e escrita noutras partes do Mundo; 16. Não vejo a necessidade de se Desvirtuar a Língua Matriz; 17. Por isso, e porque a Língua é um dos factores mais fortes da Identidade Lusíada, Não vejo a utilidade de se atenuar a identidade de um Povo com 8 séculos de história, em favor de nuances com menos de 300 anos; 18. Não vejo qualquer utilidade (a não ser pelo nacional-saloísmo) de adoptarmos um acordo que desvirtua a Língua Matriz do Mundo Lusófono. Miguel Mattos Chaves

o maior Disparate desde a Descolonização

Um Bom Dia para todos Hoje Ren - Rede Eléctrica Nacional - Venda Ponto prévio: trata- se de vender os postes e linhas de transporte da electricidade ! Nao sabia? Pois ... Qualquer pessoa percebe que se está a vender um activo Fundamental e Estratégico do Pais, e que tem implicações graves na Segurança e na Defesa de Portugal. Para não me alongar direi apenas que se trata do maior Disparate, para não... dizer Crime, contra Portugal, cometido desde a Descolonizacão. Veremos qual o custo que este acto sumamente estúpido terá: 1) nos bolsos dos portugueses, dentro de 1 ano ou 2; 2) em termos de Segurança interna; 3) em termos de Defesa externa, face a ameaças que já, neste momento, são previsíveis. Deixo este pequeno alerta para si Cidadão de Portugal. Pense bem !!!

CARTA ABERTA aos DIRIGENTES COMUNISTAS

CARTA ABERTA aos DIRIGENTES COMUNISTAS .por Miguel Mattos Chaves a Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 às 19:45. É inacreditável ver como os Dirigentes Comunistas (em Blogues e na Imprensa) continuam a distorcer os factos e a mentir às pessoas. Como continuam a mentir aos Portugueses. Agora, á falta de melhor, dizem que eu sou Fascista ??? Quem me conhece, profissionalmente, pessoalmente e políticamente sabe quem eu sou e por isso não me dou ao trabalho de comentar as vossas disparatadas afirmações e ataques á minha pessoa. Acontece é que NÂO TENHO MEDO de VOCÊS, nem NUNCA TIVE, e por isso desmascaro as vossas mentiras, seja onde for. O que vocês Dirigentes Comunistas não conseguem engolir é que VIVEMOS EM DEMOCRACIA e que vocês deixaram de ser Inatacáveis... e têm vindo a perder o Poder de enganar as pessoas. E mentem, mais uma vez, quando dizem que são Democratas. Nem sequer têm a coragem de admitir que EM NUNHUM PAÍS do MUNDO instauraram uma Democracia. Digam-me UM SÓ PAÍS ONDE TENHAM IMPLANTADO a DEMOCRACIA.? Digam lá aos Portugueses qual foi o País onde implantaram uma Democracia ! Mesmo em Portugal, ... há que repor a verdade dos factos!! Em primeiro lugar o único movimento Fascista que existiu em Portugal, no tempo do Estado Novo, foi o comandado pelo Dr. Rolão Preto. Os "camisas azuis". E esse movimento foi neutralizado por ordem do Dr. Salazar. Mas isso vocês sabem. Então se sabem, ... o que é que se passa? Passa-se que Vocês precisam de agitar as pessoas, precisam de que elas tenham medo e por isso atacam, quem se atreve a enfrentar-vos, chamando-lhes Fascistas e outras asneiras do género para as calar. Comigo, ... vieram bater a má porta! Na verdade o Dr. Salazar NÂO GOSTAVA dos FASCISTAS nem dos COMUNISTAS pois ambos os movimentos ideológicos defendiam e defendem DITADURAS. E nisso são IGUAIS. E é tempo dos que eventualmente não saibam, ficarem a saber disto! Entre Ditadura e Autocracia (que foi o que houve em Portugal no Estado Novo, devido á necessidade de se acabar com a desordem social, económica e política instalada em Portugal por Socialistas, Comunistas, Anarquistas e outros “istas”, da 1ª República) existe uma diferença muito grande, que se quiserem eu explico melhor. E a verdade, também, é que NÂO FORAM os COMUNISTAS que implantaram a Democracia em Portugal. Foram os Militares! Que evoluíram de um Movimento de Protesto para terem mais regalias e melhores salários, para um Movimento de Contestação ao Regime. E mesmo assim, estes só se pronunciaram dessa forma em 1972, pois até aí (1972) tinham apoiado o regime incondicionalmente. Foi por razões salariais, por razões de conflito entre Oficiais do Quadro Permanente e os Oficiais do Quadro de Complemento (se quiserem eu conto a história toda) e por razões de quererem melhores regalias, quando em serviço nas ex-Províncias Ultramarinas, que começaram a deixar de apoiar o Regime da 2ª República. Não foi por quererem a Democracia. Mas ... quem implantou a Democracia em Portugal, foram os Militares, ajudados por: - Dirigentes do PS (por exemplo o Dr. Mário Soares a que vocês, Comunistas, também chamaram muitas vezes de Fascista ), - Dirigentes do PPD (por exemplo o Dr. Sá Carneiro a que vocês também chamaram muitas vezes de Fascista), - Dirigentes do CDS (por exemplo o Dr. Freitas do Amaral a que vocês também chamaram muitas vezes de Fascista), - Dirigentes do PPM (por exemplo o Arqtº Gonçalo Ribeiro Telles a que vocês também chamaram muitas vezes de Fascista), E foram os Militares comandados pelo Gen. Ramalho Eanes e pelo Corpo de Militares do Regimento de Comandos, comandados pelo Coronel Jaime Neves que Vos Derrotaram em 25 de Novembro de 1975, quando Vocês queriam ASSALTAR o PODER para instalarem, (também em Portugal), mais uma das vossas DITADURAS. O que os Senhores queriam era ver implantada a Vossa “Ditadura Proletária”, que é UMA DITADURA que fez cerca de 70 milhões (nº de mortos na URSS por razões políticas) um milhão de vezes PIOR que a Autocracia Moderada que existiu, em Portugal. E como NEM SEQUER assumem públicamente o que gostariam de fazer a Portugal e aos Portugueses, se pudessem, (que NÂO GOSTAM de vocês NEM VOS QUEREM a Governar), lançam os ataques do costume e CHAMAM FASCISTA a TODA A GENTE que NÃO GOSTA de VOCÊS. Mas a mim não me metem medo. Nunca meteram, pois se tivesse de pegar em armas contra vocês, (em 1975 ou agora), para defender o POVO PORTUGUÊS da VOSSA TENTATIVA de IMPLANTAREM uma DITADURA e de entregarem o meu País á esfera de Poder da União Soviética, tê-lo-ia feito ou fá-lo-ia sem receio. Não fui dos que fugi para o Brasil... FIQUEI !!! O vosso TRUQUE já é velho! Está gasto. Já não convence ninguém. E a minha paciência para convosco esgotou-se há muito. Mudem de postura. Mudem de ataques! ASSUMAM sim ... OS ASSASSINATOS que os Comunistas Russos, Cubanos, Coreanos e Chineses, VOSSOS ALIADOS, praticaram e PEÇAM DESCULPA á HUMANIDADE, ao Mundo pelos Crimes que cometeram em todo o Mundo onde Vos deixaram actuar livremente. E peçam desculpa, em especial AOS PORTUGUESES que viveram no ex-Ultramar, pelas mais de 100.000 mortes que causaram com o processo de Descolonização, entre Abril de 1974 e Novembro de 1975. Peçam desculpa, também, por terem desfeito a vida de milhares de Portugueses que ficaram sem os seus haveres, sem as suas casas, sem os seus empregos. Peçam desculpa por terem implantado DITADURAS COMUNISTAS em Angola, Moçambique, Guiné e Timor. Peçam desculpa, também, por terem ENGANADO e TRAÍDO o POVO PORTUGUÊS que dizem defender. Só vos ficaria bem. Se FOREM REALMENTE DEMOCRATAS aceitem o MEU CONVITE, que já vos FIZ, para debater PUBLICAMENTE comigo ... o que Vocês REALMENTE FIZERAM a PORTUGAL e aos Portugueses de Bem. Digam a Data e o Local público onde querem o debate ..... Eu Lá Estarei !!! Fico á espera da Vossa resposta. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

Vamos ás Evidências e aos FACTOS - O DIAGNÓSTICO !!!

Vamos ás Evidências e aos FACTOS - O DIAGNÓSTICO !!! .por Miguel Mattos Chaves Meus caros Senhores, Minhas caras Senhoras Em Portugal as coisas passam-se sem que os responsáveis sejam RESPONSABILIZADOS. Pior passam-se como se Os DOIS políticos (Prof. Dr. Cavaco Silva e PSD, e Engº Sócrates e PS) não tivessem as suas quotas-partes de culpa no actual Estado da Nação. Ainda pior porque se passam estas coisas que afundam Portugal e os Portugueses, e os seus defensores acérrimos (Exemplos: os votantes mais esclarecidos ou com maiores responsabilidades no PSD e no PS), por clubite pura, (que não tem nada a ver com os interesses de Portugal), continuam a defendê-los, …isto apesar das evidências. Vamos ás Evidências e aos FACTOS: - O Prof. Doutor Cavaco Silva, enquanto 1º Ministro eleito com duas maiorias absolutas (portanto sem desculpa nenhuma) podia ter reestruturado as Pescas e os Meios Marítimos (Portos, Marinha de Pesca, Marinha Mercante e Marinha de Guerra, aproveitando o facto de o País ter 800 kms de Costa Marítima, no Continente, e mais umas largas centenas nas Ilhas, para além de possuir a maior Zona Económica Exclusiva de Mar da Europa), e.... NADA FEZ; - O Engº Sócrates, enquanto 1º Ministro eleito com maioria absoluta, quanto a este Estratégico tema….NADA FEZ, também; Isto apesar das PROPOSTAS CONCRETAS de DESENVOLVIMENTO apresentadas pelo CDS-PP, na Assembleia da República, todas elas RECUSADAS pela ARROGÂNCIA das maiorias absolutas; AGORA o CDS parece que se ESQUECEU do que SEMPRE DEFENDEU !!!! - O Prof. Doutor Cavaco Silva e os Ministros do PSD, podiam ter reestruturado a Agricultura Portuguesa e procedido á Reflorestação do País, com benefícios evidentes, e NADA FIZERAM; ao contrário venderam o período de carência dado pela então CEE , a troco de dinheiro para as auto-estradas; - O Engº Sócrates, e os Ministros do PS, quanto a este tema…arruinaram o que restava da Agricultura Portuguesa, não aproveitando sequer os fundos que a União Europeia tem, AINDA, para dar a Portugal; Portugal perdeu cerca de 650 milhões de euros da Comunidade por arrogância do seu 1º Ministro e do seu Ministro da Agricultura; Isto apesar das PROPOSTAS CONCRETAS de DESENVOLVIMENTO apresentadas pelo CDS-PP, na Assembleia da República, todas elas RECUSADAS pela ARROGÂNCIA das maiorias absolutas; AGORA o CDS parece que se ESQUECEU do que SEMPRE DEFENDEU !!!! - O Prof. Doutor Cavaco Silva, enquanto 1º Ministro Não Apoiou a INDÚSTRIA PORTUGUESA; não aproveitou os seus mandatos para a reestruturar; Incentivou o Investimento Estrangeiro com contrapartidas absurdas, e algumas das empresas estrangeiras que incentivou estão a fechar e a ir-se embora, .... com o nosso dinheiro; - O Engº Sócrates, enquanto 1º Ministro, Não Apoiou a INDÚSTRIA PORTUGUESA; não aproveitou os seus mandatos para a reestruturar; Incentivou o Investimento Estrangeiro com contrapartidas absurdas, e algumas das empresas estrangeiras que incentivou estão a fechar e a ir-se embora, .... com o nosso dinheiro; Isto apesar das PROPOSTAS CONCRETAS de DESENVOLVIMENTO apresentadas pelo CDS-PP, na Assembleia da República, todas elas RECUSADAS pela ARROGÂNCIA das maiorias absolutas; AGORA o CDS parece que se ESQUECEU do que SEMPRE DEFENDEU !!!! ENTÃO QUAL a DIFERENÇA ENTRE o Prof. Dr. Cavaco Silva, e Ministros do PSD e o Engº José Sócrates e Ministros do PS??? ENTÃO QUAL a DIFERENÇA ENTRE o PSD e o PS??? O Prof. Cavaco Silva incentivou a construção de um SISTEMA FINANCEIRO que sugou a economia e os portugueses; O Engº Sócrates … o mesmo, ATÉ ao REBENTAR da CRISE ACTUAL; Ambos construiram Auto-Estradas. Tudo bem! ....Mas é isso o mais importante para Portugal? Ou o mais importante seria ter um Sector de Pescas capaz de explorar os Recursos Marinhos de Portugal? Ou o mais importante seria ter uma Agricultura forte e organizada, que evitasse que se importem 85% dos alimentos que consumimos? Ou o mais importante seria Apoiar a Industria Nacional, os Jovens Empresários, os que Têm boas ideias e não têm dinheiro para as construir? Ou o mais importante seria CRIAR EMPREGOS duradouros para os Portugueses? O CDS-PP, cujo Coordenador é o Dr. Paulo Portas, dizia, e tinha razão, que tem estado tudo errado! FEZ PROPOSTAS CONCRETAS. AGORA o CDS parece que se ESQUECEU do que SEMPRE DEFENDEU !!!! A Comunicação Social NÃO as DIVULGA, dado que é afecta ao PSD (SIC, Expresso, Público), e afecta ao PS (RTP, TVI, Diário Notícias), PCP e BE! PS e PSD não as deixaram PASSAR na Assembleia da República e depois apresentaram algumas como sendo suas!! O que é apanágio de pessoas Muito sérias… !!! Verdade ??? Portugal tem de mudar de vida, para se tornar um País melhor! O CDS-PP tinha projectos VIÁVEIS para Portugal e para os Portugueses! AGORA o CDS parece que se ESQUECEU do que SEMPRE DEFENDEU !!!! Já basta de 34 anos de desmandos e falta de visão! Já basta de alternância entre PRIMOS DIREITOS, Sociais-Democratas (PSD) e Socialistas-Democratas (PS)! Temos que ter ALTERNATIVA de MODELO de Sociedade e de Governo, virados para o Desenvolvimento, para a Família, para as Micro, Pequenas e Médias Empresas. E não alternância de pessoas e de cores de bandeiras, que é o que temos tido! Temos uma ALTERNATIVA possível para Portugal! BASTA a Nós Portugueses acordarmos, e nos dias das sucessivas eleições deste ano de 2009…darmos o nosso VOTO ao CDS-PP, DESDE que o Dr. Paulo Portas ACORDE e IMPONHA os PLANOS e MEDIDAS propostos pelo CDS! Está na NOSSA MÃO MUDAR PORTUGAL e a NOSSA VIDA! Se não o fizermos, de que nos queixamos??? Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

CARTA ABERTA ao Dr. PAULO PORTAS

CARTA ABERTA ao DR. PAULO PORTASpor Miguel Mattos Chaves Senhor Dr. Paulo Portas, Portugal corre agora, e face às políticas do SEU aliado, (que não o meu) o PSD, RISCOS graves de INSURREIÇÃO NACIONAL. Só um tonto (e V.Ex.ª não o é) não vê isto. Porquê? Pelas INJUSTIÇAS, ERROS, FRAQUEZAS e DESVIOS que abaixo dou nota, a saber: 1. Banco de Portugal numa altura em que se pede a parte dos portugueses um esforço de retracção no seu nível de vida, em que esse esforço é pedido ao sector público, em que o Banco se insere, vem o Governador dizer que não cumpre esse esforço. SE eu fosse 1º Ministro: OBVIAMENTE DEMITIA-O de imediato. 2. Salários da Águas de Portugal Legalmente nada a dizer. Mas sob o ponto de vista dos VALORES, dos PRINCÍPIOS não posso aceitar que um administrador vá vencer 700.000 euros por ano. Ainda por cima porque cabe ao Governe cabe ao Governo dar a luz verde para a nomeação e um papel importante na Comissão de Remunerações. Donde o discurso do 1º Ministro e SOBRETUDO do líder da Direita Dr. Paulo Portas é de uma ausência de ÉTICA, de MORAL e de SENSIBILIDADE POLÍTICA afrontosos para os princípios da Direita e para os portugueses em geral. 3. Alienação da EDP. Neste dossiê foi cometido um ERRO ESTRATÉGICO MONUMENTAL. A electricidade e a energia em geral, são VITAIS para a SEGURANÇA e DEFESA de um País. Contem em si próprios segredos que evitem, por exemplo, que alguém "apague" o país, ou o ligue quando é necessário (nomeadamente em caso de conflito armado). Passando a sua gestão e posse para um Estado Terceiro está-se a abrir uma brecha enorme num factor crítico da SOBERANIA da NAÇÃO. 4. Retirada do 13º e 14º Mês dos Reformados Sobretudo aos Reformados oriundos do Sector Privado, mas também do Sector Público, está-se a ROUBAR e a DEFRAUDAR. Porquê? Porque essas pessoas PAGARAM ao longo da sua vida de trabalho essa Reforma. Isto é, entregaram ao ESTADO verbas mensalmente, durante ANOS, com a PROMESSA de que mais tarde iriam ter de volta esses valores. O Estado Previdência, construído pela DIREITA, e desvirtuado pela Esquerda com o se Estado Social, tem como PILAR FUNDAMENTAL a Reforma por Velhice ou por Doença. Donde a Direita, ou melhor o Dr. PORTAS e seus amigos pessoais, está a DEFRAUDAR e a CONFIANÇA de milhares de pessoas que ao longo da sua vida PAGARAM para ter Reforma. Em ESPANHA Mariano Rajoy tocou em tudo MENOS nas REFORMAS. Foi sério e cumpriu a contrapartida dos pagamentos mensais dos Espanhóis, cumpriu o CONTRACTO!!! O Dr. Portas é CONIVENTE em ROMPER e NÃO CUMPRIR esse contracto. Só por si ISTO É IMORAL!!! 5. Esforços de austeridade não equitativos Realmente não compreendo e estou à vontade. NUNCA TRABALHEI no SECTOR PUBLICO. E mesmo assim NÃO compreendo porque a iniciativa privada, os capitais e os trabalhadores do Sector Privado fiquem de fora dos ESFORÇOS pedidos, nomeadamente do esbulho do 13º 3 14º Mês. Porque não se constrói uma taxa ÚNICA para TODOS os RENDIMENTOS de TRABALHO e OUTRA para TODOS os RENDIMENTOS de CAPITAIS, repartindo assim o esforço pedido? O SER HUMANO NÃO É IGUAL. Mas quando a comunidade precisa TODOS SEM EXCEPÇÃO DEVEM CONTRIBUIR para a manutenção da INDEPENDÊNCIA e SOBERANIA de PORTUGAL. Valores e princípios NÃO SÃO ALIENÁVEIS, Dr. Paulo Portas. E Começo a achar que V.Ex.ª está a mais no CDS-Partido Popular porque está a TRAIR os VALORES e PRINCÍPIOS, para já não falar nos IDEÁRIO POLÍTICO da DIREITA. Assim apelo, mais uma vez ao seu sentido de Estado: OU V.Ex.ª é capaz de impor no seio do Governo a que pertence o Modelo de Sociedade da Direita, baseado em valores humanistas, SÉRIOS, com EQUIDADE, com LEALDADE, com SERIEDADE e VERDADE defendendo os VALORES PERENES da NAÇÃO PORTUGUESA, e contribuindo para o DESENVOLVIMENTO desta ou.... DEMITA-SE!!! Gostaria que V.Ex.ª fosse 1º Ministro MAS não gosto de o ver como Ministro e "Chevalier Servant", ou "Idiota Útil" do PSD com as políticas ERRADAS que este e o seu primo direito (os socialistas do PS) prosseguem desde há 30 anos, com os resultados que se vêem: Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves Ex-Dirigente Nacional e Ex-Candidato à Presidência do CDS-PP

Fuga para a Holanda dos CAPITAIS

Quando não há Estadistas;
Quando Só há Políticos de muito Má qualidade (o que acontece de há anos para cá)
Os Capitais tomam o "freio" nos dentes;

De resto o Capital NUNCA teve Pátria, como é óbvio !

MAS ... quando havia ESTADISTAS, não tinham outro remédio se não cumprirem as Leis das Nações ...

Assim ... os Políticos fracos, e os seus "Chevaliers Servants" ou "Idiotas ùteis" endeusaram o Capital !!!

De que se queixam agora com a fuga para a Holanda dos CAPITAIS do "Messias" Soares dos Santos e seu Pingo Doce ???

Não têm vindo a VOTAR em LIBERAIS ?
Ambos Sociais-Democratas (PS e PSD)???
De que se queixam então ???

Querem as Leis do Mercado a sobreporem-se aos interesses das Nações ?? Então assumam a CUMPLICIDADE !!!

E Não se queixem.

Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Porque NÃO SOU Liberal

Não sou Liberal.
Sou da Direita Conservadora e tenho um modelo de organização da sociedade que não se baseia na lei do mais forte.

Procuro o equilibrio da sociedade tendo em conta o Ser Humano REAL.

Para mim Liberalismo e Comunismo
são duas faces de uma moeda viciada por UTOPIAS
que não tem em conta o Ser Humano tal como ele é.

Um abraço

LIBERDADE --- Uma REFLEXÃO

REFLEXÃO:

Fala-se muito de Liberdade:

Estamos a falar do quê?

- Liberdade, com respeito pelos outros e pela autoridade necessária à vivência em sociedade?

- Libertinagem, em que cada um acha que pode dizer tudo dos outros sem qualquer responsabilidade?

- Libertinagem, em que cada um pode insultar, atropelar os direitos dos outros, trepar pelas costas dos seus concidadãos?

Em França, no Reino Unido nos EUA, a liberdade é entendida como a forma de viver com respeito pelos outros e pela autoridade necessária à vivência em sociedade.

Alguns Democratas portugueses deviam lá viver, nesses países, algum tempo, para aprenderem o que é a Democracia.

À Vossa Reflexão !!!

Miguel Mattos Chaves

EXIJO um REFERENDO NACIONAL sobre o EURO

EXIJO um REFERENDO NACIONAL sobre a Tentativa Merkel/Barroso/Sarkozy e sobre o EURO
.por Miguel Mattos Chaves a Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2012 às 18:42.

Será a Federação melhor que um Quadro de União Intergovernamental de Estados que cooperam entre si, mantendo a sua autonomia e capacidade de decisão, como até aqui?

- Têm os Governos legitimidade para, nas costas dos seus Eleitores, nas costas dos seus Cidadãos, alienarem a capacidade de Autodeterminação das Nações, alienarem o direito á autodeterminação dos Povos? A quem pediram essa legitimação?

Não estamos a falar de temas menores!

- Quem lhes deu autorização, (aos Governantes), para que os Países, (o meu incluído) deixem de ser Soberanos?

Assim os Governantes TÊM que OBRIGATÓRIAMENTE NOS PERGUNTAR:

- Quer a constituição de uma Federação Europeia? OU

- Aceita que Portugal veja diminuída a sua Autodeterminação? OU

- Aceita que Portugal perca a sua Soberania?

Vejamos então quais os resultados (no Referendo que deverá ser obrigatoriamente realizado em Portugal) de um SIM ou de um NÃO:

Se o resultado for o SIM: o país passa, na prática, a Estado Federado pela adopção destas medidas do Trio Merkel/Barroso/Sarkozy e de todos os seus efeitos e perde a sua Soberania Plena, perde a sua Autodeterminação.

Se o resultado for o NÃO: o país permanece na União Europeia não adoptando e não sendo obrigado pelo presente projecto do Trio, ficando, assim, obrigado apenas ao cumprimento dos actuais Tratados em vigor (Roma, Maastrich, Amesterdão e Nice).

Como sou Europeísta, mas não quero uma Federação, não quero que o meu País perca a sua Soberania, e portanto recomendo que:

1)Todo o cidadão se bata pela organização de um REFERENDO em Portugal;

2) Todo o cidadão se bata pela redução das matérias de Integração (Federalização) exigindo ao Governo Português que o preveja no actual projecto ;

3) Todo o cidadão alerte a restante População Portuguesa para um aprofundar das Posições Federais que retiram poderes:

- Aos Estados Nacionais

- Ao órgão Intergovernamental – O Conselho Europeu

4) Cada Cidadão defenda Políticamente a Linha da Cooperação Intergovernamental, contra a opção Federal, explicando-a por todo o País, junto dos seus Concidadãos.

Deverá desmascarar e denunciar as matérias em que o Tratado é claramente Federal, em matérias que fazem parte do “Coração da Soberania” do Estado Português;

Depois de explicar bem, junto da população, tudo isto, e exigindo dos Governantes a organização de um Referendo, deveremos defender o NÃO ao Novo Tratado em preparação, na forma como ele irá ser proposto.



E deverá ser realizado um REFERENDO sobre a permanência ou Não de Portugal no Euro!

Ser Democrata impõe OUVIR os Governados sobre os TEMAS FUNDAMENTAIS. E este é um deles!



Cumprimentos e Bom Ano

Miguel Mattos Chaves

Num tempo em que se deitam fora, em Portugal e na Europa, COMPETÊNCIAS aliadas à EXPERIÊNCIA...

Num tempo em que se deitam fora, em Portugal e na Europa, COMPETÊNCIAS aliadas à EXPERIÊNCIA

deixo-vos um COMENTÁRIO, após o texto seguinte, sobre esta situação. (VER ponto 2)


Este episódio que tem passado na Internet, é uma homenagem a todos/as os/as que têm mais de 45 anos

1) Um jovem muito arrogante, que estava a assistir a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta geração.

Dizia o rapaz:
"Vocês cresceram num mundo diferente, um mundo quase primitivo!".
O estudante disse isto alto e e bom som de modo a que todos à volta pudessem ouvi-lo.
E prosseguiu:
"Nós, os jovens de hoje, crescemos com a Internet , com os telemóveis, a televisão, os aviões a jacto, as viagens espaciais, astronautas na Lua, naves a visitar Marte. Nós temos energia nuclear, carros eléctricos e a hidrogênio, computadores com grande capacidade de processamento e ....," - fez uma pausa para beber um gole de cerveja.

O senhor aproveitou o intervalo do gole para interromper a liturgia do estudante na sua ladainha e disse:
- Você está certo, meu caro. Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens porque estávamos ocupados em inventá-las. E você, um arrogante dos dias de hoje, o que é que está a fazer para deixar para a próxima geração?

*Foi aplaudido de pé, por todos os circunstantes !

2) MEU COMENTÁRIO:
Na década de 1980 surgiu nos EUA a moda dos YUPPIES (Young Urban Professionals). Estes caracterizavam-se por ser jovens (dos 20 aos 30 anos), licenciados. Foram chamados ao comando das empresas e todos os que tinham mais de 40 anos foram compulsivamente reformados e dados como inúties.

Esqueceram-se duas coisas fundamentais:

1) A experiência, que só os anos trazem, não se aprende nas Universidades; E esta é vital, sobretudo no que se refere à gestão de equipas de trabalho, ao enquadramento profissional que permita um desenvolvimento capaz das novas gerações, e ao evitar de erros graves oriundos da inexperiência normal de quem ainda viveu poucos anos profissionais;

2) Esta experiência e consequente saber fazer é fundamental para se fazer a transição harmoniosa entre gerações.

RESULTADO: os americanos são de adoptar modas, mas também se descartam delas com muita facilidade se percebem que estavam errados.

Assim em 1992, um jovem de 24 anos, procedeu a operações financeiras ruinosas que levaram o Banco Berings à falência. Este Banco era considerado dos bancos mais sólidos e seguros do mundo.

Em resultado do escandalo que esta falência provocou, em 6 meses apenas, foram chamados,ao Activo, Todos os Quadros de mais de 45 anos que tinham sido mandados embora.

E desde 1993 que nos EUA para se ser Director de 1ª linha de empresas é necessário:

- Minimo de 15 anos de experiência profissional, após o terminus da Licenciatura; (+- 40 anos)

E desde 1993 que nos EUA para se ser Director Executivo de Topo ou Administrador é necessário:

- Minimo de 20 anos de experiência profissional, após o terminus da Licenciatura; (+- 45 anos)

e um Minimo de 5 anos como Director de 1ª Linha.

(Consultar sites dos Head Hunters de Nova Iorque, Boston, S. Francisco, Chicago, Dallas, Houston... etc... e sites de Universidades como: Harvard, Yale, UCCLA, Baltimore etc...)

E em Portugal ??? A moda chegou nos anos de 1990, como sempre depois de outros. E AINDA não foi abandonada!!!

Enfim ... deixo mais apreciações e mais comentários para quem os quiser fazer.

Apenas uma Nota:

- menos experiência é igual a oferta de remuneração mais baixa;

Melhores cumprimentos e um Bom Ano de 2012

Miguel Mattos Chaves

SANTO NATAL

Que este NATAL aqueça os VOSSOS CORAÇÕES ... e a VOSSA ALMA

Que seja um NATAL de SENTIMENTOS LINDOS
(e não o comércio de prendas do dito pai natal)

Que seja um NATAL de FESTEJO do NASCIMENTO do MENINO JESUS
... com AMOR, TERNURA e CARINHO !!!

Beijinhos & Abraços com muita AMIZADE

as ASNEIRAS e IDIOTICES deste 1º Ministro não conhecem limites

Realmente as ASNEIRAS e IDIOTICES deste 1º Ministro não conhecem limites...
Mais uma vez: Dr. Portas deixe lá de gostar de ser Ministro e abandone a Coligação... se não, quando este Governo sair, iremos outra vez parar ao Partido do Táxi.

E isso NÃO QUERO, NEM LHE ADMITO que o faça,
em NOME da DIREITA PORTUGUESA
que precisa de um Partido Forte que a represente.

Saia da Coligação com os Sociais Democratas
que NADA TÊM a ver com a DIREITA
nem com o Nosso Programa e Modelo de Sociedade...

REFLEXÃO sobre o ESTADO da NAÇÃO !

No INVERNO do NOSSO DESCONTENTAMENTO ...
vamos lutar contra
a MEDÍOCRIDADE, a INVEJA e a AUSÊNCIA de VALORES ÉTICOS !!!

É ESTE o meu DESAFIO a si que me lê !!!

Se cada um fizer a SUA parte,
pode não mudar o Mundo ...

mas torná-lo-á MELHOR à sua volta!
PENSE NISTO !!!

a CIMEIRA da UE de dia 9/12/2011

e a MONTANHA pariu um rato Federal
Merkel e Sarkozy,
mais os OBEDIENTES que não têm ideias próprias
foram DERROTADOS por apenas um:
DAVID CAMERON a que se juntaram as vozes da Hungria, Suécia.

QUERIAM JÁ a constituição de um ESTADO FEDERAL ...
e apenas conseguiram umas medidazitas que os mercados engolirão de boa vontade!

VENCEU quem tem da POLÍTICA uma VISÃO de SERVIÇO
à comunidade de cidadãos a quem... cumpre DEFENDER. E ainda bem.

PENA que o nosso 1º Ministro não tenha uma Visão de Estado ...

A seguir os folhetins do próximo capitulo.!!.. para já:
ENGLAND - 10 ; U.E - 0.
Miguel Mattos Chaves

quem tem Carácter

Neste País quem tem Carácter,
quem Estuda a fundo as questões,
quem Tem Ideias Próprias e as Defende,
quem não se preocupa com o Políticamente correcto
e não vai atrás da "carneirada" vigente ...

é considerado ....
Extremista !!!

SÓ VISTO !!!!
o ponto a que este País
e as pessoas chegaram !!!!

FERIADOS RELIGIOSOS

A propósito dos FERIADOS RELIGIOSOS -
parte importante da história de 900 anos de Portugal,
está ligada à Igreja Católica
e à Religião Cristã.

Quer gostem ou não.

E quer gostem ou não, intrinsecamente o Povo Português sempre foi Cristão
e após esta geração desorientada, voltará a sê-lo.

Daí que Portugal, a Igeja Católica e a Religião Cristã
sempre estiveram, estão e estarão intimamente ligados nos seus destinos, material, espiritual e psicológico.

Negar este facto é negar Portugal.
Cumprimentos

FERIADOS NACIONAIS

Em vez de acabar com o
1 de Dezembro
- dia da Restauração da Indepedência Nacional
E com o 5 de Outubro
- dia da Fundação de Portugal

Porque Não acabam com
o 25 de Abril - data de Má Memória
E com o 1 de Maio ?

Eu RESPONDO:
COMPLEXOS da ESQUERDA INTERNACIONALISTA
que afectam o PSD
e agora o CDS...
ACHA BEM?

a DESRESPONSABILIZAÇÃO do GOVERNO de PORTUGAL

a DESRESPONSABILIZAÇÃO do GOVERNO de PORTUGAL

face à TROIKA e face à U.E.



1. INTRODUÇÃO

Portugal é uma Nação, um País que tem um Estado Soberano de capacidade plena, assim reconhecido internacionalmente pelos outros Estados do Sistema. Este Estado é representado por um Governo eleito pela população que nele delega a capcidade de representar a Nação no contexto das Nações.

Tem, portanto, o “Ius Tractum” pleno. Isto é a capacidade de celebrar ou revogar Tratados Internacionais com outros Estados ou com Organizaçãoes Intergovernamentais, segundo os seus interesses estratégicos ou conjunturais.

E assim, nessa qualidade de Estado Soberano de Capacidade Plena, celebrou livremente Tratados de Adesão e outros Tratados (Roma, Acto Único, Maastrich, Amesterdão, Nice e Lisboa) com uma Organização Intergovernamental: a então C.E.E. e actual U.E.

Ora, embora o tenha feito “nas costas da Nação” pois não consultou os Portugueses para o efeito, teve a adesão de princípio da mesma Nação, para aderir sem transferências siginificativas de Soberania para essa organização de Estados.

O Tratado de Adesão não implicava mexidas no Coração da Soberania, tanto no Plano Externo como no Plano Interno, a saber:



No Plano Externo:

(a)Capacidade de estabelecer Relações Diplomáticas ou Consulares (Ius Legationem) com Países ou Organizações Intergovernamentais, segundo os seus interesses;

(b)Capacidade de fazer a Guerra ou celebrar a Paz, “Ius Belli”;

(c)Capacidade de Celebrar Tratados Internacionais ou de os abandonar, “Ius Tractum”;

(d)Direito a ser reconhecido e respeitado na Comunidade de Estados Soberanos como Estado Soberano de capacidade plena.

No Plano Interno:

(e) Não ter nenhum Poder Igual ou Superior no Plano Interno;

(f) Capacidade suprema de Legislar, no plano interno;

(g) Capacidade de Defesa e manutenção de Forças Armadas autónomas;

(h) Capacidade de defenir e executar as políticas conducentes ao bem estar das suas populações.

(i) Capacidade de defenir os Superiores Interesses da Nação e de tomar as medidas adequadas à sua defesa e prossecução.



(PRÓXIMO POST) :

2. ACTUALIDADE face à TROIKA e face à UNIÃO EUROPEIA

Cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

a CHANTAGEM de MERKEL

a CHANTAGEM de MERKEL ...
diz a Chanceler Alemã que:
(1) não permitirá que o BCE ajude directamente as Economias Europeias em Crise;
(2) não permitirá emissão de titulos de divida pública europeia;
MAS ....
... DIZ que só permitirá SE a União Europeia evoluir para uma FEDERAÇÃO, (nas palavras dela: "...para um aprofundamento da UE...".
Isto é: ou vamos para uma Federação com a Alemanha a mandar ou NÃO haverá ajudas para nenhuma economia europeia que deverá salvar-se sózinha ou com os mercados ... leia-se FMI .
SE eu fosse 1º Ministro responderia: (a) Não ao aprofundamento; (b) Governo Português emitirá Certificados de Aforro a 4,5% liquidos e Bilhetes do Tesouro à mesma taxa para captar capitais nacionais; (c) preparação para Saída do Euro, com o delineamento da estratégia monetária e financeira de desenvolvimento; (d) pagamento diferido da dívida externa.
à Vossa consideração e Comentário

‎6ª PARTE - RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - Factor Estratégico

‎6ª PARTE - RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - Factor Estratégico

6.4. - VANTAGENS POTENCIAIS da situação Geopolítica de Portugal
Tem uma fronteira marítima de cerca de 800 kms, no Continente, a que há que acrescentar as costas dos dois arquipélagos adjacentes, um no centro do Atlântico – os Açores, - outro na costa oeste do Norte de África, - a Madeira - que têm também o seu Mar Territorial e a sua Zo...na Económica Exclusiva.
O triângulo marítimo de Portugal: – Continente – Açores – Madeira - produziu a maior Zona Económica Exclusiva de mar da Europa, adjacente ao Mar Territorial. Vejamos as dimensões de uma e de outra das zonas marítimas, para situarmos melhor a questão ( ):
O Mar Territorial é constituído por uma área de 12 milhas náuticas a partir da linha de baixa-mar ( ) ao longo da costa.
A Zona Económica Exclusiva( ) é uma zona situada além do Mar Territorial, e a esta adjacente. Tem uma extensão de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.
Nesta última faixa de oceano o Estado português tem direitos de soberania, nomeadamente, para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, no leito do mar e no seu subsolo, incluindo a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e outros direitos e deveres consignados na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, convenção de Direito Internacional.

Por aqui se vê a grandeza da área disponível para Portugal explorar, se for capaz, numa zona de potencial ainda pouco conhecido.
Mas para explorar e defender os seus direitos, tanto no Mar Territorial, já de si muito grande, como na Zona Económica Exclusiva, Portugal teria que possuir uma Marinha de Guerra devidamente equipada e com dimensão suficiente, (o que não acontece actualmente), e uma Marinha Mercante, que foi progressivamente desfeita desde há trinta anos a esta parte.

Assim o potencial está lá mas não é explorado.

Não temos meios de vigilância e de defesa do nosso Mar, contra a exploração abusiva por parte de agentes económicos de outros Estados.

Não tendo esses meios, sobretudo de índole Mercante, (pescas, transporte de mercadorias (cabotagem e de alto mar), transporte de pessoas) não estamos a aproveitar a “auto-estrada” marítima que possuímos e a sua ligação com outros Estados, nomeadamente com os de língua portuguesa, e não estamos a potenciar o valor de algumas linhas de águas interiores.

Não estamos a aproveitar o factor económico nem logístico que esta dimensão de Portugal nos poderia proporcionar.

Porquê?
Por falta de vontade política?
Por falta de visão e planeamento estratégico das élites, nomeadamente dos detentores do poder político?
Por falta de uma política de desenvolvimento?
Por falta de uma Plano Estratégico Nacional?

Desde o famoso Despacho n.º 100, da autoria do Almirante Américo Thomaz, que o país não tem mecanismos de expansão e de incentivo ao aparecimento e manutenção de uma Marinha suficiente para este efeito.

O facto de o Ultramar se ter autonomizado de Portugal é razão suficiente?
Os milhões de quilómetros quadrados de mar em que Portugal detém a soberania plena – o Mar Territorial – e parcial – a Zona Económica Exclusiva – não têm a importância que parecem ter?

Dada a evidência de os custos de transporte por via marítima serem, em comparação com outros meios, mais baixos;
dada a morfologia favorável dos nossos portos de mar; dada a dimensão das nossas costas;
dadas as suas características que facilitam a fixação das populações junto ás mesmas; não se justificaria ter uma Marinha de Transporte de Mercadorias e de Pessoas de grande dimensão?

A dimensão das águas e seus recursos económicos, não são suficientes para que Portugal incentive, a exemplo do seu vizinho terrestre, por exemplo, uma Marinha de Pesca em consonância com esse dimensão, negociando com a força da razão em Bruxelas?

Os nossos portos, dotados de uma política de enquadramento organizativo, alvo de alguns investimentos de modernização e de racionalização operacional, não seriam atractivos aos operadores nacionais e internacionais?

Os estaleiros de construção e de reparação naval não poderiam ser incentivados e apoiados, com medidas de enquadramento reais e efectivas, a melhorar as suas performances em matéria de organização, meios e colocação no mercado internacional dos seus serviços?

Para reflexão adicional:
- A Espanha, com uma menor Zona Económica Exclusiva, tem prosseguido uma política de expansão da suas marinhas de guerra, de pescas e de transportes, para além de proceder sistemáticamente a uma melhoria dos seus portos de mar e incentivar a sua indústria de construção e reparação naval.

Estarão errados os governantes espanhóis, das várias tendências políticas, que têm ocupado o poder político no país vizinho?
Estarão errados nas suas opções estratégicas de ocupação do mar e do seu aproveitamento intensivo em favor da Economia Espanhola?
Estarão errados no seu posicionamento Geoestratégico no Sistema Internacional?
(CONTINUA)
Miguel Mattos Chaves

TROIKA e COMUNICAÇÃO SOCIAL

os dislates da TROIKA e
o SERVILISMO e o SALOÍSMO da COMUNICAÇÃO SOCIAL portuguesa,
NÃO tem limites.
Vêem uns técnicos de 2ª ou 3ª de OI'S e logo os pretensos jornalistas,
correm ávidos a ouvir os dislates que esse gente tem para dizer.
... Se fossem portugueses da mesma categoria, nem lá iriam...
Enfim é a POBEZA INTELECTUAL que temos
na Comunicação Social ... e a que já estamos habituados !!!

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - FACTOR ESTRATÉGICO (5ª Parte)

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - FACTOR ESTRATÉGICO (5ª Parte)
.por Miguel Mattos Chaves

Diagnóstico da situação actual

Voltemos um pouco atrás, ás conclusões do Relatório Melander, de 1958, confirmadas pelas conclusões do Relatório Porter do início da década de 1990, que apontavam, entre outros, como problema fundamental da economia portuguesa “a necessidade de se encontrarem os instrumentos necessários para estimular a criação de novas empresas e para melhorar e modernizar as existentes, nomeadamente no que se referia aos equipamentos e à reorganização da produção”.

Estas conclusões dos dois relatórios continuam a ser actuais.

Por outro lado o Relatório Melander apontava como dificuldade estrutural a “insuficiência de espírito de empresa e de iniciativa entre os detentores do capital”. Passados 50 anos permanece actual esta asserção de Melander e da sua equipa.

Da análise exaustivamente feita aos agentes económicos, sobretudo do sector financeiro, os elementos da equipa Melander, perceberam que “o capital privado português tendia a evitar os investimentos que apresentassem riscos”.

Também aqui, me parece que a equipa Melander esteve este ano em Portugal.



6.3 - DESVANTAGENS da situação Geopolítica de Portugal:

É verdade que Portugal tem algumas características próprias que ajudam pouco:

- Está situado no sudoeste do continente europeu, com apenas 10 milhões de potenciais consumidores;

- Para arranjar 20 milhões de potenciais consumidores, tem que entrar pelo país vizinho;

- A Bélgica e a Holanda tendo 10 milhões de consumidores nacionais, cada, vêem-se rodeadas de cerca de 170 milhões de potenciais consumidores, no mesmo raio de acção em que Portugal apenas consegue 20 milhões;

- Geograficamente situado na parte mais ocidental do continente europeu, está inserido no oeste de uma Península ocupada por dois Estados de dimensão diferenciada, quer em tamanho de território, quer em termos populacionais.

- O país tem um território, terrestre, relativamente pequeno e pobre em recursos naturais, pelo menos naqueles recursos que têm grande cotação nas bolsas internacionais de mercadorias.

- Tem fronteiras terrestres com um único vizinho, cerca de cinco vezes maior em território e cerca de quatro vezes maior em população – a Espanha([1]).

Ora estes factores levam-me ás seguintes considerações:

- Por isso a diversificação de dependências de escoamento e de abastecimento de mercadorias foi, desde muito cedo, assumida como factor estratégico de desenvolvimento;

- Por isso Portugal não poderá estar demasiado e exclusivamente ligado aos mercados do continente europeu; Mais de 50% das nossas exportações são dirigidas para Espanha, Alemanha e França, o que tem acontecido, e sido agravado, nos últimos 22 anos.

- Por isso Portugal desde muito cedo teve a Visão e procedeu á 1ª Globalização – a do comércio internacional como modo de se desenvolver.

Exportava as suas mercadorias para rodos os continentes e buscava as suas fontes de abastecimento em todos os continentes;

E nesta interdependência com vários espaços económicos fez a sua grandeza em alguns momentos de lucidez dos seus dirigentes.

Noutros momentos nem tanto, por falta de visão ou de capacidade dos mesmos.

E uma das características que nos debilitam, como comunidade, é a capacidade dos dirigentes e a sua VISÃO ou a falta dela.

“Dirigentes fracos…de fraca visão e fraca capacidade,… fazem fraca a forte gente”!

- Dirigentes de sejam organizadores e distribuidores de tarefas;

- Dirigentes que tenham visão prospectiva, para além do dia seguinte;

- Dirigentes que tenham uma Visão que faça movimentarem a sociedade, para além das questiúnculas de mercearia do dia-a-dia.

Têm faltado a Portugal nas últimas décadas.

Sempre que os dirigentes souberam planear, organizar e distribuir trabalho;

Sempre que os dirigentes souberam transmitir uma Visão do futuro, e envolver a sociedade nela, tiveram sucesso. Portugal progrediu.

[1] Portugal – 90.000 kms2 no Continente e cerca de 10 milhões de habitantes ; Espanha – 500.000 kms2 na Península e cerca de 40 milhões de habitantes.

Novo TRATADO FEDERAL da UE em Preparação

Será a Federação melhor que um Quadro de União Intergovernamental de Estados que cooperam entre si, mantendo a sua autonomia e capacidade de decisão, como até aqui?
- Têm os Governos legitimidade para, nas costas dos seus Eleitores, nas costas dos seus Cidadãos, alienarem a capacidade de Autodeterminação das Nações, alienarem o direito á autodeterminação dos Povos? A quem pediram essa legitimação?
Não estamos a falar de temas menores!
- Quem lhes deu autorização, (aos Governantes), para que os Países, (o meu incluído) deixem de ser Soberanos?
Assim os Governantes TÊM que OBRIGATÓRIAMENTE NOS PERGUNTAR:
- Quer a constituição de uma Federação Europeia? OU
- Aceita que Portugal veja diminuída a sua Autodeterminação? OU
- Aceita que Portugal perca a sua Soberania?
Vejamos quais os resultados (no Referendo que deverá ser obrigatoriamente realizado em Portugal) de um SIM ou de um NÃO:
Se o resultado for o SIM: o país passa, na prática, a Estado Federado pela adopção desse novo Tratado (em preparação) e de todos os seus efeitos e perde a sua Soberania Plena, perde a sua Autodeterminação.
Se o resultado for o NÃO: o país permanece na União Europeia não adoptando e não sendo obrigado pelo presente projecto de Tratado, (já em discussão entre Merkel e Sarkozi) ficando, assim, obrigado apenas ao cumprimento dos actuais Tratados em vigor (Roma, Maastrich, Amesterdão, Nice e Lisboa).
Como sou Europeísta, mas não quero uma Federação, não quero que o meu País perca a sua Soberania, recomendo que:
Todo o cidadão se bata pela organização de um REFERENDO em Portugal;
Todo o cidadão se bata pela redução das matérias de Integração (Federalização) exigindo ao Governo Português que o preveja no actual projecto (em preparação) de Tratado;
Todo o cidadão alerte a restante População Portuguesa para um aprofundar das Posições Federais que retiram poderes:
- Aos Estados Nacionais
- Ao órgão Intergovernamental – O Conselho Europeu
Cada Cidadão defenda Políticamente a Linha da Cooperação Intergovernamental, contra a opção Federal, explicando-a por todo o País, junto dos seus Concidadãos.
Deverá desmascarar e denunciar as matérias em que o novo Tratado será claramente Federal, em matérias que fazem parte do “Coração da Soberania” do Estado Português;
Depois de explicar bem, junto da população, tudo isto, e exigindo dos Governantes a organização de um Referendo, deveremos defender o NÃO à Federação Europeia
Miguel Mattos Chaves

o fim da Paz na Europa ?

De há 4 anos para cá que digo ...
está a caminho o fim da Paz na Europa.

Paz anormal se atentarmos na História de 10.000 anos do Continente Europeu.
Na verdade NUNCA houve 60 anos de Paz neste Continente.

Tem sido isto possível pela construção do Estado Previdência.
Este foi abastardado pelo Estado Social da Esquerda e portanto está falido.

Com a sua extinção deixa de haver almofadas sociais que aguentem a população.

Gostava de estar enganado... mas creio bem que não...!!!

Veremos em breve o resultado...

FUGA em FRENTE da UE

o Problema, meus caros Amigos,
é que podemos estar a caminhar para uma FUGA em FRENTE ...
mais uma, da União Europeia.
Falo da tentativa de "construir" um ESTADO FEDERAL,
sob o mando da Alemanha e da França.

Nesse caso passaremos a ser o UTAH dos EUA, ou seja o Estado Federado mais pobre e abandonado da Federação..

Veremos nos próximos tempos se é esta a fuga para a frente ou não!

POR MIM SOU FORMAL e VEEMENTEMENTE .... CONTRA uma FEDERAÇÃO EUROPEIA !!!

Já agora .... PENSE BEM NISTO !!!

a EUROPA
já faz parte
do PROBLEMA
e Não
da Solução

Já agora .... PENSE BEM NISTO !!!

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - 4ª Parte

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - 4ª ParteNão resisto a dar uma pequena contribuição para o recentrar deste problema da falta de Estratégia:

O que é Estratégia e qual a sua importância: ...
Estratégia( ) de um Estado tem a ver com a concepção, organização, desenvolvimento
e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento, e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.

Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os objectivos permanentes da nação, que representa, e a estratégia a seguir para os alcançar.

Um Plano Estratégico Nacional.

Os formuladores desse Plano Estratégico Nacional( ) devem tomar em consideração, a situação geográfica do/s território/s, os recursos disponíveis (morais, humanos, materiais e naturais), a vontade política nacional, a organização existente e potencial, por outras palavras, identificar e organizar os meios de que o Estado dispõe para atingir os objectivos da Nação.

Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geograficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.

Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.

E um qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poderem sobreviver de forma autónoma no mesmo.
Isto é, manterem a sua capacidade de auto governação de maneira a poderem atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representam.

Ora não se conhecem maiores objectivos materiais do que trabalhar, produzir, de forma organizada, de forma a alcançar o bem-estar de um Povo, de uma Nação.

Neste caso, de Portugal e dos Portugueses.

Ou haverá?
( C O N T I N U A )

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - 3ª Parte

Algumas medidas estruturantes, tomadas na sequência do Relatório MELANDER (Melander = Presidente do Banco Central da Noruega e Secretário Geral Adj da OCDE)

Este Banco surgia pela necessidade de suprir esta dificuldade (o insuficiente espírito de risco do capital privado português) que levaria a não se efectivarem novos investimentos, em novas empresas produtivas, o que levaria a um nível de emprego baixo e á não industrialização necessária ao desenvolvimento e modernização do país.

Uma outra medida foi a instituição de Planos de Fomento, que foram e se constituíram como os guias de estruturação do desenvolvimento português nas suas várias vertentes: Agricultura, Pescas e Indústria.

6. Algumas RECOMENDAÇÕES/PISTAS sobre MEDIDAS para a RE-INDUSTRIALIZAÇÃO do país do Século XXI e sua justificação

6.1 – Planos de Fomento ou DesenvolvimentoPortugal está, há 34 anos, sem Planos de Investimento de Médio e Longo prazos que incluam medidas de cumprimento obrigatório para o sector público e indicativas para o sector privado.

Dir-se-á:
o sistema de rotação de pessoas no Poder de Governar, não favorece esse tipo de instrumentos macroeconómicos de planeamento do desenvolvimento sustentado…

Que isto tem servido de “desculpa” sabemo-lo muito bem.
Não dá votos, é de incumprimento certo, porque o que vem a seguir acha-se melhor que o anterior, e assim o País vai sendo adiado e vai empobrecendo.
Produz cada vez menos, importa cada vez mais, e assim…

É isto inevitável?
Creio que não!
Se houver lugar á criação de instrumentos sólidos e se houver o cuidado que os colocar fora do alcance da nomeação dos “amigos ou clientes políticos”, isso será possível.

Vejamos:

O sector privado encontra-se sem enquadramento macro-económico que permita à
iniciativa privada perceber as intenções do poder público sobre a economia e sobre
o seu desenvolvimento.

Não tem sido apoiada directa ou indirectamente pelo Estado em termos
consistentes que lhe permitam ver os caminhos a seguir para o médio e longo
prazos. Apenas, e com o beneplácito da União Europeia (que assim busca
legitimidade para avançar para o campo político) tem havido uns programas mal
concebidos e pior…mal governados.

Assim, os apoios que têm existido são pontuais e determinados pela conjuntura de
cada momento e não numa óptica de desenvolvimento sustentado.

Não tem havido estratégia, apenas táctica, ao sabor das conveniências do poder
político do momento.

Não tem existido uma política de fomento industrial, em particular, e de fomento,
em geral, da actividade económica virada para o desenvolvimento.

Não há uma definição estratégica dos sectores industriais que mais interessa ao
país desenvolver.

Não há, em consequência, nenhum plano ou “guide line” de orientação da economia
nacional que ajude o sector privado a orientar os seus investimentos.

(A) Tudo isto com o argumento de que vivemos numa economia global…”é chique”!
(quando não se sabe mais o que dizer, ou pior não se sabe o que FAZER, diz-se isto
e o “povão” cala-se esmagado pela frase, cala-se perante tanta sapiência).

Como se a economia global não fosse a soma das economias nacionais, a nossa
incluída.

Como se a economia global fosse preferir os investidores internacionais em
desfavor dos investidores nacionais.

Como se a economia global implicasse que as boas ideias, os bons projectos, de
índole industrial, agrícola ou pesqueiros, fossem propriedade apenas de
investidores multinacionais ou transnacionais.

Como se a economia nacional e a economia global não fosse constituída por
milhares de pequenas, médias e grandes ideias, projectos e unidades produtivas a
funcionar, para cada um dos respectivos mercados-alvo.
Os incapazes refugiam-se nestes “papões”. Os capazes andam para a frente!

(B) Tudo isto, também, com o argumento de que não vivemos numa economia planificada!

Este argumento cai pela base, dado que:
- Nada implica que existindo uma definição estratégica da economia;
- Nada implica que existindo uma definição clara dos sectores prioritários para o
desenvolvimento;
- nada implica que o Estado tendo uma política de médio e longo prazo, obrigue os
actores privados a segui-la!
- Nada disto justifica a ausência de planos de fomento ou de desenvolvimento
estratégicos que sirvam de guia ou de orientação.
Pois estes Planos só seriam de carácter obrigatório para o Estado!
É portanto uma falsa questão que esconde uma outra bem mais grave:
desorientação estratégica, incompetência, desleixo perante os interesses do país e
dos seus cidadãos.

Assim é urgente a criação de Planos de Desenvolvimento Industrial de cumprimento
obrigatório para o sector público e estatal e de orientação para o sector privado. (CONTINUA)

RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - Uma necessidade ESTRATÈGICA - 2ª Parte

‎2ª PARTE ( RE-INDUSTRIALIZAR PORTUGAL - Uma necessidade ESTRATÈGICA)

4. O Estudo da OECE sobre Portugal – O Relatório Melander e sua actualidade
Em Outubro de 1957 o Conselho da OECE tinha decidido que a Comissão intergovernamental, o Comité Maudling, procedesse aos estudos necessários e iniciasse as negociações com os vários países, sobre a criação da referida zona, de forma a avaliar das condi...ções de cada um em participar em tal espaço.

Nos meios governamentais portugueses, e no seio da OECE, havia dúvidas se Portugal estaria em condições de pertencer, como membro de pleno direito, à projectada Zona.

Portugal, através do Embaixador Teixeira Guerra, a propósito deste tema tinha feito saber, em 26 de Novembro, que seria difícil aderir à referida zona, pelo menos nas condições constantes da proposta britânica. Esta considerava apenas a adesão de Nações Industrializadas, o que não era manifestamente, na altura, o caso de Portugal, país que, segundo os seus responsáveis, era caracterizado como um país «em vias de desenvolvimento».

Assim e para o caso português foi nomeada uma comissão de peritos da organização, liderada pelo Presidente do Banco Central da Noruega, M. Melander.

Esta apresentou um extenso, e exigente, inquérito destinado a ser respondido pelas autoridades portuguesas e visitou Portugal em Outubro, levando a efeito várias visitas de estudo pelo país.

No inquérito formulado, sobretudo sobre questões económico-financeiras, Portugal foi chamado a justificar o conceito de República Corporativa( ), para além de ser solicitado a pronunciar-se sobre a política governamental de carácter económico, nomeadamente sobre os planos de Fomento, e sobre outros extensos e complexos assuntos( ). A resposta de Portugal foi igualmente extensa tendo sido entregue ao Comité em Maio de 1958.

Cabe aqui uma nota explicativa sobre uma teoria mal conhecida do público, desenhada pelos teóricos da República Corporativa, que pelo seu inegável interesse não resisto a reproduzir:

“A expressão República Corporativa significa que a colectividade soberana não é formada por indivíduos isoladamente considerados como tal, mas por sociedades primárias (elementos estruturais da Nação) – família, organismos corporativos e poderes locais (autarquias locais), nos quais se agrupam indivíduos e por intermédio dos quais estes exercem os seus direitos políticos. Todas as actividades económicas da Nação, nos termos da Constituição portuguesa, devem estar representadas no seio de organismos corporativos, abertos tanto a portugueses como a estrangeiros”.

No fundo, com cambiantes, a representação dos interesses dos cidadãos junto dos poderes instituídos continua a fazer-se desta forma na sociedade portuguesa, como bem se poderá verificar numa análise da actualidade.
……………………………

Na sequência das respostas do Governo, o Senhor Melander (Presidente do Banco Central da Noruega e Presidente do Grupo de Trabalho nº 21 da OECE) ( ), e os seus colegas Srs. Gérard Bauer (Representante da Suíça na OECE) ( ) e J.F. Cahan (Secretário Geral Adjunto da OECE) ( ), produziram um documento, que ficou conhecido, de alguns, como o “Relatório Melander”, mas cujo título real é: “Rapport du Groupe D’Experts Presidé para M. Melander au President du Comite Intergouvernemental sur les demandes de la Delegation du Portugal Relatives aux conditions de Participation de ce Pays a la Zone de Libre Echange”. ( )

As conclusões deste relatório vieram a ser muito importantes para as futuras negociações de entrada de Portugal na EFTA.

Parte do Diagnóstico contido no Relatório “MELANDER”:- A equipa do Senhor Melander entrevistou numerosas personalidades do meio empresarial, da Comissão Técnica, e do meio governamental onde se destacaram pela colaboração prestada, o Ministro da Economia Dr. Ferreira Dias, o Ministro das Finanças, Dr. Pinto Barbosa, o Subsecretário de Estado do Tesouro, Dr. Jacinto Nunes e o Secretário de Estado do Comércio Dr. Correia de Oliveira.( )
Foi submetido, ao Governo português, um extenso questionário no qual foram colocadas questões sobre todos os aspectos da vida nacional nos campos económico, industrial, financeiro, educacional, saúde e político. A resposta, também ela extensa, a esse questionário foi aprovada em Conselho de Ministros em Maio de 1958( ).

Pelo levantamento e pela respectiva análise efectuada, a equipa chegou à conclusão que os pedidos das autoridades portuguesas faziam sentido dado o estado, de então, da economia portuguesa. E por isso justificava-se um período de adaptação, da mesma, aos previsíveis embates exteriores.

As razões eram muitas e objectivas.

Desde logo porque, em boa parte dos casos, o equipamento industrial era vetusto, o número de trabalhadores qualificados era limitado, a dimensão do mercado interno era pequena, o que fazia com que a capacidade de produção instalada não pudesse ser totalmente explorada.

Por outro lado, o relatório apontava os defeitos de organização interna e da administração das empresas que conduziam à anulação frequente dos efeitos favoráveis de bons equipamentos técnicos. Prosseguia ainda o relatório dizendo que a comercialização dos produtos teria que progredir.

Da análise feita, os elementos da equipa Melander, perceberam que o capital privado português tendia a evitar os investimentos que apresentassem riscos.

Enfim, o estado geral da economia, diz o relatório, impedia as empresas de beneficiar das vantagens exteriores de que beneficiavam os produtores das economias mais avançadas, nomeadamente em matérias como o custo da energia, custo de transportes, comunicações, sistemas de distribuição etc.

Estas considerações eram reforçadas pela análise da Agricultura, onde a produtividade era considerada fraca e o sub emprego importante.

O Governo português, em consequência deste quadro geral, pretendia um período de transição longo que seria necessário, na sua opinião, para permitir o desenvolvimento e para completar as infra estruturas materiais e humanas da economia, para desenvolver as redes de transportes e de comunicações, a produção da energia, a irrigação dos campos e o reflorestamento do país, e ainda para poder alargar a instrução primária e a formação técnica a mais camadas da população.

Por outro lado, continuava o relatório de resposta ao questionário Melander, Portugal necessitava de reorganizar sectores inteiros da produção agrícola e industrial, o que demoraria alguns anos a fazer.

Como dificuldade estrutural o relatório Melander indicava, em consequência das suas análises, a “insuficiência de espírito de empresa e de iniciativa entre os detentores do capital”( ).

Um parêntesis apenas para referir que, e na minha opinião, décadas passadas, este problema continua a ser um dos bloqueadores do desenvolvimento da sociedade portuguesa.

No entanto, e mais à frente, o relatório depois de traçar o quadro acima descrito, dava nota das potencialidades de Portugal.

Assim começava por dizer que as possibilidades de desenvolvimento económico do país estavam longe de ser negligenciáveis, dado que se a exploração dos recursos hidroeléctricos do país fosse levada a cabo, isto permitiria diminuir apreciavelmente o preço da energia fornecida à indústria.

Indicava, ainda, que várias indústrias, nacionais ou internacionais, poderiam estar interessadas na transformação das matérias-primas disponíveis em Portugal, como a madeira, o mineral de ferro e sobretudo dos produtos agrícolas utilizados pelas indústrias alimentares.

Referia ainda que a mão-de-obra era abundante e, mesmo que a formação profissional deixasse muito a desejar, o seu custo para o empresário parecia ser consideravelmente inferior ao observado nos países industrializados.

No plano do pessoal técnico superior, Portugal aparecia muito melhor colocado, na opinião dos especialistas da equipa, que os países com receitas comparáveis.

O estado das finanças públicas era considerado excelente, dado que tinha sido seguida uma política que, depois de longos anos, tinha conseguido manter a estabilidade financeira interna e externa, o que dava como resultado que o escudo fosse fiável aos olhos dos mercados internacionais, o que a continuar, deveria facilitar o investimento estrangeiro ( ).

Salientava ainda o relatório que algumas das indústrias instaladas no país, conservas de peixe, têxteis de algodão, pastas e papel, embora minoritárias, no tecido empresarial português, podiam desempenhar o papel de ser um exemplo a seguir por outros detentores de capital.

No referido estudo Melander, e a sua equipa, apontavam como problema fundamental da economia portuguesa a necessidade de se encontrarem os instrumentos necessários para estimular a criação de novas empresas e para melhorar e modernizar as existentes, nomeadamente no que se referia aos equipamentos e à reorganização da produção.
(CONTINUA )

RE - INDUSTRIALIZAÇÃO de PORTUGAL - 1ª Parte

RE - INDUSTRIALIZAÇÃO do PAÍSUma necessidade Estratégica para Portugal!

Marco Polo descreve uma ponte, pedra a pedra.
- Mas qual é a pedra que sustém a ponte? - pergunta Kublai Kan
- A ponte não é sustida por esta ou aquela pedra - responde Marco, - mas sim pela linha do arco que elas formam.
... ... Kublai kan permanece silencioso, reflectindo.
Depois acrescenta:
- Porque me falas das pedras? É só o arco que me importa.
Polo responde:
- Sem pedras não há o arco.

1. IntroduçãoSão muito frequentes as situações em que os indivíduos e as instituições se põem a si próprios interrogações inquietas acerca do evoluir provável da vida colectiva, em qualquer dos seus segmentos económico, social ou político; e isso sucede designadamente na medida em que elas pretendem fazer assentar em bases tão sólidas quanto possível as suas decisões nalguma daquelas esferas de interesses.

Porém o que ocorre com frequência nessas circunstâncias é que ao fim e ao cabo, a escolha é feita recorrendo às faculdades de intuição, mais do que à previsão racionalmente estabelecida, com a justificação de que a complexidade da vida individual e social não se deixa penetrar completamente por instrumentos conceptuais rigorosos da análise e, por conseguinte, de que é forçoso raciocinar e prever mediante a fixação de muitas e variadas hipóteses cuja aceitabilidade é, por vezes, muito difícil de caucionar.

Esta é uma matéria, a da industrialização, vasta e complexa de que aqui se deixam apenas algumas linhas gerais, algumas pistas e algumas medidas concretas.

Se houver interesse, e mais tempo para o estudo e articulação de proposta de política de industrialização, do que o prazo dado, poderei aprofundar este trabalho e identificar mais medidas concretas, que contenham o objectivo de dotar o país de um tecido industrial forte, gerador de emprego e gerador de riqueza.

Nomeadamente seria interessante escalpelizar alguns dos modelos das relações inter industriais e a sua correlação com a política económica, para melhor verificarmos dos efeitos potenciais na economia geral do país.

Mas tendo-me sido pedido um “paper” rápido de algumas medidas que reputo de importantes e estratégicas para o país, com vista à re industrialização de Portugal, é isso que vou tentar dar forma nas páginas seguintes.

2. Enquadramento histórico ( )Algumas das Principais medidas de Política Económica, da 2ª República, que levaram á industrialização de Portugal

A actualidade das mesmas - (a negrito as principais coordenadas)
Durante, praticamente toda a 2ª República, prevaleceu uma Política Monetária de «dinheiro barato». A estabilidade dos preços era completada com baixas taxas de juro, regulamentadas por lei.

As taxas das operações activas( ) que os bancos podiam praticar estavam limitadas por uma margem, acima da taxa de desconto, de cerca de 1,5 pontos percentuais( ).
É preciso distinguir e subdivir o processo de crescimento económico de Portugal em duas fases, naquilo que se refere ao seu processo de liberalização do comércio externo ( ) :

A 1ª fase – 1958-1965 – durante os anos cinquenta e os primeiros anos da década de sessenta, do século XX, em que a atitude dominante era o proteccionismo, baseado no argumento de que se estava no princípio da industrialização, as indústrias estavam no seu início e que havia que proteger o seu nascimento e proporcionar-lhes condições de vingarem. Verificaram-se nesta fase crescimentos médios anuais do PIB acima dos 6%.

A 2ª fase – 1966-1973 - nesta, meados dos anos sessenta e início da década de setenta, deu-se a liberalização da nossa economia. Assistiu-se a crescimentos médios acima dos 7%.

A taxa de crescimento da economia, entre 1970 e 1973, foi de cerca de 9% ao ano, tendo o desenvolvimento sido financiado pelo Estado e por alguns bancos, detidos por alguns grupos económicos.

A taxa de desemprego rondou os 2% na década de 1960 e a emigração diminuiu, no referido período.

Os défices públicos andaram sempre abaixo do 1% do PIB.

No entanto houve duas excepções: no período do pós-guerra, 1947/1948, e nos anos de 1961 a 1963 o deficit esteve acima dos 3%.

No começo da década de sessenta, a dívida pública cresceu dos 21,6% em 1960, para os 28,1% em 1964, tendo a dívida externa crescido de 2,5% em 1960, para 7,9% em 1964, tendo estes acréscimos sido devidos ao começo da guerra no ultramar, verificado em Angola, Moçambique e Guiné.

A inflação foi sempre rigorosamente controlada tendo apresentado valores médios de 2,3% ao ano durante o período compreendido entre 1950 e 1970. No período seguinte subiu para os 7%.

A taxa de desconto do Banco de Portugal era de 2% em 1944, que se manteve até 1965, tendo subido a partir daí para os 2,5%.

O capital barato foi determinante para a descolagem de Portugal, bem como a estabilidade dos preços, o que favoreceu a realização de investimentos de capital intensivo.

3. Os Planos de Fomento e o seu papel na reestruturação da economiaA 1ª tentativa de elaboração de um programa de desenvolvimento foi a Lei n.º 1914 de 24 de Maio de 1935( ).

Tratava-se de um programa a pôr em execução no decurso de um período de 15 anos, circunscrito a um certo número de investimentos públicos considerados da maior importância, sem que tenha havido a preocupação de os inserir num conjunto sistematizado.

No final deste plano, foi levada a efeito a elaboração e a execução de uma série de planos administrativos parciais: “reorganização dos serviços postais e telefónicos, desenvolvimento hidro-agrícola, reflorestação, desenvolvimento da extracção mineira, fornecimento de água, equipamento portuário, construção de estradas, renovação da marinha mercante”( ). Avaliados, no início, em 6,5 milhões de contos os investimentos totais acabaram por atingir os 14 milhões de contos no termo da vigência da lei de 1935.

No período do pós-guerra, Portugal lançou um conjunto de planos de investimento e de medidas de cumprimento obrigatório para o sector público.

Para o sector privado estes, denominados de Planos de Fomento, eram apenas de enquadramento macro-económico permitindo, no entanto, à iniciativa privada, perceber das intenções do poder político sobre a economia e sobre o seu desenvolvimento e, se fosse caso disso, ser apoiada directa ou indirectamente pelo Estado.
Para mais, estes planos eram trabalhados, na sua concepção, não só a nível governamental como também eram chamados a dar a sua colaboração várias entidades privadas, nomeadamente as associações patronais e as empresas públicas. A sua execução anual era discutida na então Assembleia Nacional e articulada com os Orçamentos anuais do Estado.

No período que decorreu entre 1953 e 1974 foram concebidos e construídos 4 Planos de Fomento e um denominado de Plano Intercalar.

O 1º Plano de Fomento vigorou entre 1953 e 1958( ). Compreendia seis capítulos: agricultura, energia, indústrias–chave, transportes e comunicações, escolas técnicas e iniciativas do mesmo género no Ultramar. Continha, portanto, um conjunto de investimentos nos vários campos de actividade onde o país mais carecia do investimento necessário ao seu desenvolvimento.

Cerca de 35% dos investimentos totais previstos, foram dirigidos para o campo da energia, em que se previa a construção de barragens hidroeléctricas e a construção de redes de transporte de energia, gerada pelas mesmas, de forma a estender o uso da electricidade aos centros e populações rurais.

Na área das comunicações e dos transportes previa-se a construção e reparação de estradas, construção de infra-estruturas ferroviárias e a construção de infra-estruturas necessárias às telecomunicações terrestres e marítimas. Nesta área foram investidos cerca de 32%, das verbas do plano.

No sector da agricultura, silvicultura e pescas, e na hidráulica de apoio cerca de 17% dos montantes em causa, que seriam aplicados no repovoamento florestal, na irrigação por meio de grandes albufeiras e na colonização interna.
A investigação e o ensino técnico seriam contemplados com 2%
e os apoios à industrialização significariam cerca de 12% do total.

Os investimentos totais do plano significavam cerca de 23,6% do Produto Interno Bruto( ), a que correspondia uma dotação de 13 milhões e meio de contos. Na realidade foram investidos na Metrópole 10,4 milhões de contos e 4,5 milhões no Ultramar, ultrapassando os objectivos inicialmente previstos.

O referido plano foi apresentado publicamente numa série de conferências organizadas para o efeito, e como razão fundamental para o início desse tipo de organização era apontada a “complexidade das tarefas colectivas que os aumentos demográficos e os altos níveis de vida das populações impõem aos Estados modernos” e pela “necessidade política de atingir determinados objectivos em prazos certos” de forma a responder a ”questões políticas, económicas e financeiras que o plano enfrenta e dos resultados que visa” e a enfrentar a necessidade de disciplinar a actividade do Estado.

Como ponto de partida, na concepção do plano, a atenção primária incidia nos recursos disponíveis, isto é nos recursos próprios do país, e após esse levantamento descreviam-se as necessidades existentes atribuindo-se então os recursos possíveis a cada área de necessidade, de forma a evitar “uma pressão demasiada sobre a economia interna”, que a criação de meios de pagamento artificiais poderia criar o que poderia conduzir a uma quebra da estabilidade monetária e do equilíbrio social”.( )

No capítulo dedicado à iniciativa privada a orientação ia no sentido de o Estado “fomentar a criação de empresas, apoiá-las técnica e financeiramente, ditar-lhes regimes adequados de exploração... e retirar-se, quando não seja.

(CONTNUA)

REFLEXÃO

O Povo Português precisa de verdadeiras élites, aquelas que juntam o pensamento á acção.

Adere e é motivável por grandes projectos.

O que é necessário é que apareçam pessoas que pensem o país e que tenham projectos para Portugal que sejam capazes de motivar a passagem das palavras á operacionalização destas.