PORTUGAL -  a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

Resumo:

(A) - um novo Actor Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!

(B) - a questão da Guiné Equatorial

(C) - NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

….

(A)  A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP

Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).

…

Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.

…

Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:

- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.

…

Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.

…

No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.

…

Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.

Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.

…

Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.

…

Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.

…

Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.

…

Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.

…

Mas tendo a Noção Clara que:

(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.

…

(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.

…

Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:

...

(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;

...

(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;

...

(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;

...

(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;

...

(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;

...

(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;

...

(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.

...

(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

...

(B)   a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras

..

Na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:

...

Retrato da Guiné Equatorial

 Depois da Nigéria e de Angola, é o terceiro produtor de petróleo da África subsariana, razão pela qual se instalaram no país, nos últimos anos, algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.

…

Outros apostam nas infra-estruturas, como o Brasil, que entre os países da CPLP, é o maior investidor estrangeiro na Guiné Equatorial.

…

É um tema complexo.

Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.

...

Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;

...

Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;

...

Em 4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.

...

Em 5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso muito importante e estratégico: O Petróleo.

..

Angola, Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu território ou no seu mar, este recurso.

..

Com a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de Petróleo?

…

Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.

...

C) NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

Chamo finalmente a vossa atenção para um facto de tal importância que ainda não se podem medir as consequências na projecção desta comunidade ou bloco, no Sistema Internacional:

- O Japão;

- A Turquia;

- A Geórgia;

- A Namíbia;

Deram nota diplomática de quererem juntar-se á CPLP, como Membros Observadores.

…

Este facto não é despiciendo pois revela o interesse crescente de países importantes, no contexto Geopolítico e Geoestratégico, neste bloco.

..

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não prestem a devida atenção;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam a relevância potencial deste bloco, no sistema internacional futuro;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam que a Independência de um País se faz pela Diversificação de Dependências;

Pena é que continuem a prestar pouca ou nenhuma atenção prática e real (a não ser em discursos) a esta possibilidade de aliviar a nossa excessiva dependência da UE.

Pena é que não seja feito o Plano Estratégico Nacional, que contemple este bloco, dado que Portugal não tem um Plano Estratégico há mais de 40 anos.

..

À Vossa consideração e comentário.

 

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

 

Miguel Mattos Chaves

Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)

pela Universidade Católica

 

Auditor de Defesa Nacional

pelo Instituto da Defesa Nacional (CDN 2003)

BRIC's e BANCO de FOMENTO - a Hesitação de Portugal

REFLEXÃO:  a HESITAÇÃO de PORTUGAL - a FALTA de OBJECTIVOS NACIONAIS

 ...

1 - o AVANÇO dos BRIC'S (Brasil, Rússia, Índia, China a que se junta a Africa do Sul);

 2 - o BANCO de FOMENTO e o que deveria ser o seu Verdadeiro papel;

 3 - Portugal fica para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses;

...

Meus Amigos e Leitores,

 1 - estes países (os BRIC´s) perceberam que com o FMI e outras instituições financeiras internacionais não conseguem levar os seus países aos níveis de Industrialização e Desenvolvimento que pretendem e de que necessitam.

Assim e face ao quadro do Sistema Financeiro Internacional, ineficaz, decidiram criar um BANCO de DESENVOLVIMENTO, entre eles ESTADOS.

 Devia fazer reflectir os NOSSOS Governantes.

 ...

2- De há muito que venho defendendo a criação de um BANCO destes em Portugal, como forma de fazer crescer o número de empresas, de empregos e de riqueza nacional.

 .

Aqui relembro parte da minha proposta:

 2.1 - em Setembro de 2008 entreguei a seguinte Proposta ao Sr. Presidente do CDS-PP, actual Vice-1º Ministro;

 Em Setembro de 2011 escrevi esta mesma Proposta aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia.

 .
 ..... na alínea 7. MECANISMOS SUPLETIVOS DE APOIO á INDÚSTRIA por parte do Estado

 Em consequência deste panorama real, (mas convenientemente ausente dos discursos políticos) proponho, neste documento, a criação de Mecanismos de apoio ao surgimento de Novas Empresas e a Criação de MECANISMOS SUPLETIVOS de APOIO á INDÚSTRIA, de capitais públicos, (dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados).

 

 APOIO a NOVOS PROJECTOS de INVESTIMENTO INDUSTRIAIS

 De origem nacional

 (A) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso á tomada de risco em investimentos de médio e longo prazos, no sector industrial;

 (B) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso á tomada de risco em investimentos em “Start-Ups”, isto é na criação de novas empresas, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;

 .

 (C) proponho que:

 1 - O Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através

- Da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação (dados os complexos idiotas de alguns) de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.

 Essa Instituição Financeira deveria ter as seguintes Características:

- Capitais 100% Públicos

– Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos Industriais;

- Funcionaria como Banco de apoio efectivo, na empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é a nova empresa industrial financiada teria o acompanhamento de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);

- Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

.

 Fonte de Financiamento do Banco

– Orçamento Geral do Estado;

 - Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;

- Remuneração dos empréstimos concedidos;

 .

 Esta é uma medida fundamental, simples, e de efeitos benéficos para:

- a renovação industrial do País;

- a criação de emprego;

- a fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;

- para a criação de riqueza;

- para a regulação dos preços do dinheiro no mercado empresarial;

- para o desenvolvimento sustentado do País.

 Foi um instrumento poderoso de industrialização. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a falta de vocação da Banca Privada.

 É tempo de se acabar com complexos sem sentido,

 E aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Industrialização do País."......

 .

 Caíu em "saco roto". O que está previsto é uma agência de "governo" de fundos comunitários.

 Fica adiado a criação de um mecanismo eficaz de criação de riqueza pois os Bancos Privados portugueses e os Economistas do Regime não querem este banco.

 ...

 3 - Assim Portugal fica, mais uma vez, para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 3.1 - Porque não aliar-se aos BRIC´S neste projecto ?

 3.2 - Porque não criar um BANCO da CPLP de Desenvolvimento ?

 3.3 - Porque não criar o que tenho proposto ?

 ...

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses dá nisto: corremos o risco, (por falta de apoios reais a novos investimentos de raíz, (novas empresas, novos produtos para novos mercados), de nunca sairmos do nível de país remediado.

.

 Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS

 Melhores cumprimentos

 Miguel Mattos Chaves

 

REFLEXÃO:  a HESITAÇÃO de PORTUGAL - a FALTA de OBJECTIVOS NACIONAIS

 ...

 1 - o AVANÇO dos BRIC'S (Brasil, Rússia, Índia, China a que se junta a Africa do Sul);

 2 - o BANCO de FOMENTO e o que deveria ser o seu Verdadeiro papel;

 3 - Portugal fica para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses;

 ...

 Meus Amigos e Leitores,

 1 - estes países (os BRIC´s) perceberam que com o FMI e outras instituições financeiras internacionais não conseguem levar os seus países aos níveis de Industrialização e Desenvolvimento que pretendem e de que necessitam.

 Assim e face ao quadro do Sistema Financeiro Internacional, ineficaz, decidiram criar um BANCO de DESENVOLVIMENTO, entre eles ESTADOS.

 Devia fazer reflectir os NOSSOS Governantes.

 LINK: http://rt.com/business/173008-brics-bank-currency-pool/

 ...

 ...

 2- De há muito que venho defendendo a criação de um BANCO destes em Portugal, como forma de fazer crescer o número de empresas, de empregos e de riqueza nacional.

 .

 Aqui relembro parte da minha proposta:

 2.1 - em Setembro de 2008 entreguei a seguinte Proposta ao Sr. Presidente do CDS-PP, actual Vice-1º Ministro;

 Em Setembro de 2011 escrevi esta mesma Proposta aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia.

 .

 ..... na alínea 7. MECANISMOS SUPLETIVOS DE APOIO á INDÚSTRIA por parte do Estado

 Em consequência deste panorama real, (mas convenientemente ausente dos discursos políticos) proponho, neste documento, a criação de Mecanismos de apoio ao surgimento de Novas Empresas e a Criação de MECANISMOS SUPLETIVOS de APOIO á INDÚSTRIA, de capitais públicos, (dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados).

 

 APOIO a NOVOS PROJECTOS de INVESTIMENTO INDUSTRIAIS

 De origem nacional

 (A) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso á tomada de risco em investimentos de médio e longo prazos, no sector industrial;

 (B) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso á tomada de risco em investimentos em “Start-Ups”, isto é na criação de novas empresas, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;

 .

 (C) proponho que:

 1 - O Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através

- Da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação (dados os complexos idiotas de alguns) de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.

 Essa Instituição Financeira deveria ter as seguintes Características:

- Capitais 100% Públicos

– Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos Industriais;

- Funcionaria como Banco de apoio efectivo, na empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é a nova empresa industrial financiada teria o acompanhamento de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);

- Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

.

 Fonte de Financiamento do Banco

– Orçamento Geral do Estado;

 - Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;

- Remuneração dos empréstimos concedidos;

 .

 Esta é uma medida fundamental, simples, e de efeitos benéficos para:

- a renovação industrial do País;

- a criação de emprego;

- a fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;

- para a criação de riqueza;

- para a regulação dos preços do dinheiro no mercado empresarial;

- para o desenvolvimento sustentado do País.

 Foi um instrumento poderoso de industrialização. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a falta de vocação da Banca Privada.

 É tempo de se acabar com complexos sem sentido,

 E aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Industrialização do País."......

 .

 Caíu em "saco roto". O que está previsto é uma agência de "governo" de fundos comunitários.

 Fica adiado a criação de um mecanismo eficaz de criação de riqueza pois os Bancos Privados portugueses e os Economistas do Regime não querem este banco.

...
3 - Assim Portugal fica, mais uma vez, para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 3.1 - Porque não aliar-se aos BRIC´S neste projecto ?

 3.2 - Porque não criar um BANCO da CPLP de Desenvolvimento ?

 3.3 - Porque não criar o que tenho proposto ?

...
4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses dá nisto: corremos o risco, (por falta de apoios reais a novos investimentos de raíz, (novas empresas, novos produtos para novos mercados), de nunca sairmos do nível de país remediado.
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Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS

 Melhores cumprimentos

 Miguel Mattos Chaves

SABIA QUE ... ?

SABIA QUE ... ?
DOSSIÊ Político-Diplomático de OLIVENÇA e o Direito Internacional.
por Miguel Mattos Chaves
…
Ao escrever sobre um problema internacional, de carácter político-diplomático, não quero deixar de, em primeiro lugar, cumprime...ntar todos os portugueses que se preocupam com o seu país.
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Portugueses de cores políticas diferentes, da Direita à Esquerda, Republicanos ou Monárquicos, Católicos ou de outras religiões, que acham que qualquer bocado do território nacional é parte integrante e inalienável da Nação.
..
É para todos eles que me dirijo, nesta pequena reflexão despretensiosa, ditada por um dever de consciência e por um princípio que tenho como importante: o de ser português. Portugal é uma comunidade de pessoas com uma língua própria, uma cultura individualizada, “Nação Fidelíssima” aos princípios da religião Católica, com uma história comum de mais de 800 anos, sedimentada por lutas travadas pela manutenção da independência.
…
Portugal é membro de pleno direito da comunidade internacional, formada por Estados Soberanos. Soberania em transformação mas não em perda de significado.
…
A Soberania reside em três pontos fundamentais, à face do Direito Internacional:
..
1 - O Direito de celebrar Tratados bilaterais ou multilaterais com outros países ou blocos, segundo as conveniências, em cada momento, da Nação;
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2 - o Direito de estabelecer Representações Diplomáticas e /ou Consulares acreditadas junto de outros Estados ou blocos de Estados
..
3 - e o Direito de fazer a guerra e estabelecer a paz.
..
Assim cada Estado Soberano tem o direito de ver respeitada a sua individualidade e o Dever de respeitar a Soberania de outros Estados.
..
Tudo isto está escrito e aceite nos princípios do Direito Internacional, e nomeadamente “ ...o dever de não ingerência, da não agressão, do não reconhecimento da aquisição de territórios ou direitos semelhantes, mediante o recurso à força...”.
…
Ora um Estado Soberano caracteriza-se, no plano interno, e para ter o reconhecimento internacional, por ter três elementos: 1) Território, 2) Povo e 3) Poder Político, este por delegação da Nação, constituída pelo Povo. Em futuros artigos tratarei melhor esta questão.
…
Mas o que é que o Território de Olivença ( 4 vezes superior, em Território, às Zonas Metropolitanas de Lisboa e Porto) tem a ver com tudo isto?
…

Se as características, acima mencionadas, são comuns a todos os Estados Soberanos de capacidade plena, então TODOS estão obrigados a respeitar a integridade territorial dos outros, estão obrigados a cumprir o Direito Internacional e em especial, para o caso de Olivença, o Direito dos Tratados.
…
Este ramo do Direito Internacional tem como princípio fundamental uma norma que diz que “os Tratados são para cumprir”, do latim “Pacta sunt servanda”, inscrita, modernamente, no Artº 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados que acrescenta que “todo o Tratado em vigor vincula as partes e deve por elas ser executado de boa fé”.
..
Ora o Congresso de Viena de 1815, que deu origem ao Tratado de Viena, em que estiveram presentes, e assinaram, todas as potências europeias (Portugal, França, Espanha, algumas então Repúblicas Italianas, o Império Alemão, a Grã-Bretanha e outras) obrigava a Espanha, no seu Artº 105, a devolver a Portugal o território de Olivença.
…
Por isso faço ressaltar, apenas, duas questões:
…
1. Olivença foi invadida e ocupada militarmente, e portanto com “recurso à força”, em 1801, pelas forças espanholas, comandadas por Manuel Godoy;
..
2. O Tratado de Viena de 1815 assinado, como já vimos, por Portugal e pela Espanha (entre outros) obriga esta a devolver o território “adquirido pela força” a Portugal.
..
A conclusão é fácil de tirar. Mesmo sem ter de aprofundar mais o tema, mesmo sem querer apelar as outras normas, instituições ou costumes internacionais:
- A Espanha está a violar os Princípios do Direito Internacional e o Direito dos Tratados; ..
Algumas pessoas (certamente distraídas do dever cívico de defender os Direitos de Portugal e os seus próprios Direitos de Cidadania) dirão: “ estamos na União Europeia, não há fronteiras...! Logo não vale a pena mexer nesse assunto”.
..
Ou, “damo-nos bem com a Espanha, porquê mexer nisso..” ou ainda “já lá vão 200 anos e agora é que se lembra disso?”.
..
Ainda outros dirão que … “- os habitantes do território de Olivença não querem ser portugueses”!
…
Raciocínios legítimos, de pessoas mal informadas. Já não tão legítimos de pessoas informadas. Vejamos então porquê!
…
Em 1º lugar porque as Nações não têm amigos...defendem interesses! É uma regra velhinha do Sistema Internacional. E os únicos que parecem andar distraídos, no Sistema Internacional, são os representantes do Estado Português. Porquê?
..

Em 2º lugar - não está escrito em nenhum dos Tratados das Comunidades e da União Europeia que as fronteiras desapareceram.
O que desapareceu foram algumas restrições que havia à liberdade de circulação trans-fronteiriça, dentro do espaço comunitário, e mesmo assim com algumas regras.
..
Em 3ºlugar - a Integridade Territorial continua a ser um objectivo de qualquer Nação inteligente, que queira ter uma papel relevante na cena internacional. “Quem não cuida de si próprio não pode pretender ter o respeito total dos outros”.
…
Em 4º lugar - a Soberania não se Referenda. É um princípio geral da política internacional. Senão teremos de perguntar aos Algarvios se querem continuar a ser Portugal, aos Madeirenses e por aí fora. Acresce o facto de durante 200 anos a Espanha ter Colonizado o Território.
..
Em 5º lugar – apesar de tudo a zona de Olivença é a única zona entre Portugal e a Espanha que não tem a fronteira delimitada pelos necessários acordos internacionais.
..
Alguns Politólogos já muito bem instalados na vida dizem que:
- o Estado Nacional está condenado!
- Que as ideologias não têm sentido!
- Que a Soberania já não existe, dada a Globalização Económica e Comunicacional!
…
Esquecem-se que tudo o que têm dito não passa de especulação sem tradução na vida prática do dia-a-dia da Política Internacional. Todos os dias são desmentidos pelos acontecimentos. Na realidade as coisas acontecem por vontade das comunidades nacionais, traçadas em acções comuns, em valores vigentes, em objectivos definidos.
…
E acontecem tanto mais, ou tanto menos, quanta a capacidade, que as élites de cada Nação, têm em cada momento para conseguir conquistar adesões às suas ideias.
..
No caso presente:
- A Espanha reclama a posse de Gibraltar e “obriga” o seu parceiro da União Europeia e aliado na NATO (a Grã-Bretanha) a sentar-se à mesa das negociações político-diplomáticas, para discutir o assunto.
..
Ou seja: a Espanha faz o que lhe compete – defende os seus interesses e quer Gibraltar de volta à Soberania Espanhola. A Grã-Bretanha, também.
..
Estão ambos os países na mesa das negociações político-diplomáticas para tentar encontrar uma solução que satisfaça ambos os países.
..
E agora? Face a esta realidade nua e crua onde estão os que, em Portugal, têm afirmado que não vale a pena falar de Olivença?
..
- Portugal na Monarquia do Sec XIX demitiu-se, por fraqueza, do problema. Exceptua-se por justiça elementar deste quadro o Duque de Palmela.
..
- Na 1ª República, nada se fez. Na 2ª República dada a eminência da 2ª Guerra Mundial e a sua sequência, também não.
..
E na 3ª República – a Democracia?
Qual é agora o argumento interno ou externo para nada se fazer?
..
Porque é que o estudo de Olivença desapareceu dos manuais escolares? Porque é que aos portugueses nada é dito sobre o tema?
..
Ninguém quer expulsar os espanhóis que vivem e trabalham em Olivença.
Temos holandeses, ingleses, franceses, ucranianos, angolanos a viverem em diversas zonas do nosso país; que sentido faria estarmos a expulsar espanhóis que vivem no território de Olivença?
..
Estes continuariam a ser espanhóis, mas de facto veriam a sua situação modificada, não nos seus direitos de propriedade ou de liberdade, mas apenas nos derivados de passarem a viver em território português, de facto.
..
Pessoalmente assumo o meu Dever de Cidadão.
Dever que me foi facultado pelo nascimento, dever que reafirmei claramente quando jurei bandeira como militar miliciano do Exército Português e que conscientemente continuo a reafirmar como escolha racional de adesão a uma comunidade nacional que tem mais de oitocentos anos de história e que é impar, nas suas características, no seio da Comunidade Internacional.
…
Sendo uma OBRIGAÇÃO do PODER POLÍTICO DEFENDER a integridade territorial, como parte da defesa dos interesses permanentes da Nação, consignados na Constituição da República Portuguesa desafio o Governo de Portugal, qualquer que seja a sua cor política, a convocar a Espanha para a mesa das negociações político-diplomáticas, para tratar da devolução do território, que por Direito é português.
..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

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a ECONOMIA do EMPREGO - 2014

Os NÚMEROS REAIS, da Economia do Emprego,
com apenas UMA pergunta:
…
1.) - EMPREGOS (INE)
- 2011 - 4,837 milhões,
- 2014 - 4,420 milhões, ...
Ou seja:
Existem menos 437 mil empregos, ou seja menos 8,62%
“””””””””””””””””””””””””””””””””””
2.) - POPULAÇÂO ACTIVA (+ de 15 anos) (INE)
- 2011 – 5,543 milhões
- 2014 – 5,215 milhões (1ºTrim)
Ou seja:
A população Activa tem menos – 328 mil pessoas, ou seja menos 5,91%
…
2.1.) – Evolução da Taxa de Actividade
- 2011 – 61,3%
- 2012 – 61,0%
- 2013 – 60,2%
- 2014 – 58,7% (1ºTrim)
“””””””””””””””””””””””””””””””””””
3.) - POPULAÇÂO EMPREGADA (INE)
- 2011 – 4.837.000
- 2012 – 4.634.700
- 2013 – 4.513.500
- 2014 – 4.467.600
..
3.1.) - Taxa de Emprego
- 2011 – 53,5%
- 2012 – 51,4%
- 2013 – 50,4%
- 2014 – 49,8% (1ºTrim)
Ou seja:
Temos menos população empregada e continua a cair a taxa de emprego.
“”””””””””””””””””””””””””””””””””””
4.) QUALIDADE do EMPREGO (INE)
Portugal conta em 2014 com menos 252 mil empregos a tempo completo.
- 2011 - havia 4,1 milhões de trabalhadores em full-time,
- 2014 - são cerca de 3,85 milhões.
Ou seja:
Existem menos 250 mil empregos em full-time, ou seja menos 6,1%
…
5.) - 2014 - Empregos a tempo parcial – Subemprego – 244,9 mil
“”””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””
6.) EMIGRAÇÃO - Emigraram de Portugal para o Estrangeiro:
Cerca de 292 mil membros da população activa de Portugal desde o final de 2011, até ao final de 2013 (população com mais de 15 anos)
“””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””
7.) DESEMPREGADOS (INE)
- 2011 – 706,1 mil
- 2014 – 788,1 mil
Ou seja, número de pessoas Inscritas nos Centros de Emprego, que é o critério oficial estabelecido para serem classificadas como desempregados.
…
7.1.) Evolução:
População Desempregada
2011 – 706,1 mil
2012 – 860,1 mil
2013 – 875,9 mil
2014 – 788,1 mil (1ºTrim)
…
7.2.) Taxa de Desemprego
2011 – 12,7%
2012 – 15,7%
2103 – 16,3%
2014 – 15,1% (1ºTrim)
…
7.3.) - NOTA INFORMATIVA:
Sabe-se que muitos milhares de pessoas deixaram de estar inscritos nos Centros de Emprego, por várias razões, deixando assim de contar para os números oficiais do desemprego/taxa de desemprego:
A - porque desistiram de procurar emprego e deixaram de comparecer nos Centros de Emprego, deixando assim de estar inscritos como desempregados, em consequência deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
B - porque estão a frequentar estágios em empresas ou instituições públicas ou privadas, contratualizados entre o IEPF e empresas e como tal deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
C - porque estão a frequentar cursos de formação contratualizados pelo IEFP e como tal deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
“”””””””””””””””””””””””””””””””””
NOTA FINAL: Creio assim poder afirmar que o número REAL de desempregados REAIS (pessoas que procuram o primeiro emprego ou que perderam emprego mas que já desistiram de procurar por falta de esperança, ou que optaram por emigrar para obter trabalho, se situe á roda de 1,1 ou 1,2 milhões de pessoas.
….
Apenas uma PERGUNTA:
- Será sério o que tem vindo a público?
À vossa consideração e conclusões.
…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves Ver mais

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CONSELHO de ESTADO - GRAVE

CONSELHO de ESTADO - comentário
- O órgão consultivo do Presidente da República defende que Portugal, para superar os desafios do pós-troika, deve ter "uma voz activa" na União Europeia "em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobre...tudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária". - fim de citação da notícia da Rádio Renascença.
...
Meu Comentário:
(A) era difícil que um entendimento surgisse desta reunião de um órgão que é apenas consultivo, isto é, não tem qualquer papel de decisão. Apenas de apoio à formação de decisões do Sr. Presidente;
..
(B) portanto a expectativa de um comunicado de apelo a um consenso era expectável e não defraudou o esperado;
...
(C) agora falou de "INTERESSES PERMANENTES da NAÇÃO PORTUGUESA".
e a minha pergunta é simples:
- Quais são eles ? Em que Plano Estratégico Nacional se baseiam ? (é que há 40 anos que Portugal não tem um Plano Estratégico Nacional.)
...
(D) falou também em " ... processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária"
E aqui é GRAVE !
1º porque este enunciado indica uma maior perda da Independência Nacional e uma perda de Soberania do Estado Português, que emana da Nação Portuguesa, ou seja de todos nós e que, em nosso nome, Governa e nos Representa.
...
2º E PERGUNTO, mais uma vez:
- Quem deu Autorização ao Sr. Presidente da República ?
- Quem deu Autorização aos Governos do PSD e do PS ?
...
(a) para Alienarem a Independência de Portugal;
(b) para Alienarem a Soberania do Estado Português.
...
EU ... pelo menos não dei !
A População Portuguesa também não !
...
Não fomos ouvidos em Referendo Nacional;
Não nos perguntaram em Referendo Nacional
SE Aceitamos ou Não essa alienação de Independência e de Soberania!
...
Por mim falo: SINTO-ME REVOLTADO
por ver a Nação Portuguesa perder a sua Independência e a Soberania do seu Estado, por Decisão Unilateral de uns poucos.
São 900 anos de História que são deitados ao lixo por cerca de 300 pessoas que não quiseram pedir AUTORIZAÇÃO aos 10.000.000 de Portugueses.
...
Tenho a CERTEZA que os nossos Antepassados que deram o seu Sangue, Suor e Lágrimas para conquistarem o nosso Direito á Autodeterminação e ao Autogoverno, devem estar Revoltados. Mas já cá não estão para Nos Defenderem!
...
"Fracos dirigentes fazem fraca a forte gente".
Vejo, face a esta GRAVIDADE factual, um alheamento dos Portugueses.
...
Fico sózinho nesta Revolta, ... nesta Tristeza ??
...
A Vós, meus concidadãos, a PALAVRA e a ACÇÃO.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

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PENSAMENTO

PARTILHO hoje este sábio pensamento que fala do Dever de Cada Um de contribuir para a melhoria da Sociedade, do País, do Mundo, Intervindo através quer da Crítica, quer de Propostas concretas de resolução para cada critica que se faz.
....
"Se você agir sempre com dignidade, pode não melhorar o mundo,
mas uma coisa é certa: - haverá na Terra um canalha a menos".
Confúcio... (5.000 A.C.)
....
Que cada um faça a Sua Obrigação, cumpra o Seu Dever!
Eu tenho feito o possível por isso. Estou de Consciência tranquila.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

CONFERÊNCIA sobre a EUROPA

http://youtu.be/y4tON0gZxO4



Um abraço

Miguel Mattos Chaves

ENTREVISTA

http://youtu.be/nBpv7TyFCgU



Entrevista.

Espero que gostem

Miguel Mattos Chaves

IMPOSTOS e CORTES

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CLARIFICAÇÃO: sobre a questão de IMPOSTOS e
"CORTES"

Para utilizar uma linguagem simples e clara, despida de
tecnicidades, vejamos se estes dois conceitos utilizados por este Governo,
sobre os Empregados por conta de outrém e sobre os Reformados e Pensionistas,
coincidem ou não na Natureza e nos Efeitos:

...

1º) IMPOSTOS - REGRAS

verba retirada pelo Estado (aos rendimentos de pessoas ou
empresas) neste caso, ao salário, reforma ou pensão e que constituem uma das
Receitas do mesmo Estado;

1.1 - Os Impostos, em qualquer Estado Democrático ou mesmo
não democrático, devem ser Gerais e Universais. Isto é, aplicados
transversalmente a TODOS (pessoas ou empresas de qualquer natureza).

1.2 - Devem ser únicamente aplicados (os seus efeitos) para
o futuro, isto é para rendimentos que se verifiquem a partir da data de publicação
da Lei que os institui.

1.3 - Não o sendo prefiguram uma situação de desigualdade de
tratamento dos contribuintes (no 1º caso - gerais e universais)) ou de
ilegalidade (no 2º caso - não retroactividade dos efeitos), o que na esmagadora
maioria das Constituições é liminarmente rejeitado.

1.4 - Devem ainda respeitar o princípio da
Proporcionalidade, o mesmo é dizer adequados aos rendimentos de cada um. Isto é
quem tem mais rendimentos paga mais, quem tem menos rendimentos paga menos.

NOTA: para não sofrer da ilegalidade da retroactividade de
aplicação, os novos Impostos, na minha Tese, só deveriam produzir efeitos para
Novos Contratos celebrados a partir da data da publicação da Lei que os
Institui.

Mas é comummente aceite que assim não é. O que é, apesar de
tudo na minha opinião, uma Incongruência ou Incoerência do Legislador.

1.5 - CONCLUSÃO: Em Portugal, desde a década de 1980, os
princípios da Igualdade e da Proporcionalidade têm sido sistemáticamente
violados, pelos Governos do PSD e do PS (o CDS sempre minoritário não tem voto
na matéria) dadas as múltiplas Isenções Fiscais concedidas ao sector Bancário,
Financeiro (i.e. Fundos de Investimento, Bolsas de Valores), Fundações, Sector
Energético, e outros, com o argumento de que são casos especiais, dado o seu
papel na Economia. (isto é no mínimo, para mim, muito e severamente
discutível).

..

2º) CORTES - CONTEÚDO (sobre salários e
reformas e pensões) - O Estado não o pode fazer às empresas e seus
colaboradores. Assim fá-lo nos empregados do Estado e aos Pensionistas e
Reformados a quem paga directamente, invocando a excepcionalidade dos mesmos,
isto é que se aplicarão num fase limitada no tempo por razões de
"interesse público".

2.1 - Natureza: Ao fazê-lo, o Estado paga menos às pessoas
destes dois grupos e diminui a sua despesa.

2.2 - Efeitos:

2.2.1. - para o Estado: retira rendimento e ao fazê-lo fica
com mais dinheiro "em caixa";

2.2.2. - para as Pessoas - ao ser-lhes retirado esse
dinheiro, que fica no Estado, actua como um Imposto Suplementar e diminui os
seus rendimentos.

2.2. - sendo um "imposto" disfarçado só deveria
ter efeitos sobre contratos e rendimentos futuros.

...

3º) MINHA CONCLUSÃO, que só a mim responsabiliza

3.1. - Em termos dos Efeitos o Estado ao cobrar Impostos
(Impostos) ou a não pagar por retenção de verbas (Cortes), está a aumentar as
suas Receitas e a diminuir os Rendimentos das Pessoas.

3.2. - No que se refere aos Cortes, ao serem efectuados
sobre rendimentos pré-contratados (face à data da publicação da Lei que os
institui), tendo em conta a excepcionalidade contida no conceito de Reforma ou
Pensão, (dadas os "prémios de seguro pagos durante a vida contributiva) os
mesmos só podem ser excepcionais e durante um período excepcional.

3.3. - Algo parecido se aplica aos empregados do Estado.
Cortar vencimentos contratualmente estabelecidos, só excepcionalmente e em
tempo limitado, se pode fazer.

3.4. - A partir daí são Ilegais e logo Inconstitucionais a
dois títulos:

a) Violam o princípio da segurança e confiança contratual -
isto é, rompem com um contrato estabelecido;

b) Violam o princípio da igualdade, dado não serem aplicados
aos contribuintes descritos em 1.5;

c) Violam a excepcionalidade de terem que ser temporários.

...

Esta é a minha opinião sobre os Des /Governos que temos
tido.

...

4. MINHAS CONCLUSÕES FINAIS:

- Defendendo o Primado da Lei, base de qualquer Estado
Civilizado, sinto que estou face a um Governo que viola as Leis Gerais e a Lei
Suprema de qualquer Estado: a Constituição;

- Defendo as Decisões e os Acórdãos do Tribunal
Constitucional, que têm minorado esta "violência fiscal estatal".

- Dado ser um cidadão da Direita Conservadora, sinto-me
escandalizado e violentado nos meus direitos individuais com estes
procedimentos governamentais;

......

Por Portugal e pelos Portugueses.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Gestor

Doutorado em Estudos Europeus
(dominante: Economia)

Auditor de Defesa Nacional

IMPOSTOS e CORTES

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CLARIFICAÇÃO: sobre a questão de IMPOSTOS e
"CORTES"

Para utilizar uma linguagem simples e clara, despida de
tecnicidades, vejamos se estes dois conceitos utilizados por este Governo,
sobre os Empregados por conta de outrém e sobre os Reformados e Pensionistas,
coincidem ou não na Natureza e nos Efeitos:

...

1º) IMPOSTOS - REGRAS

verba retirada pelo Estado (aos rendimentos de pessoas ou
empresas) neste caso, ao salário, reforma ou pensão e que constituem uma das
Receitas do mesmo Estado;

1.1 - Os Impostos, em qualquer Estado Democrático ou mesmo
não democrático, devem ser Gerais e Universais. Isto é, aplicados
transversalmente a TODOS (pessoas ou empresas de qualquer natureza).

1.2 - Devem ser únicamente aplicados (os seus efeitos) para
o futuro, isto é para rendimentos que se verifiquem a partir da data de publicação
da Lei que os institui.

1.3 - Não o sendo prefiguram uma situação de desigualdade de
tratamento dos contribuintes (no 1º caso - gerais e universais)) ou de
ilegalidade (no 2º caso - não retroactividade dos efeitos), o que na esmagadora
maioria das Constituições é liminarmente rejeitado.

1.4 - Devem ainda respeitar o princípio da
Proporcionalidade, o mesmo é dizer adequados aos rendimentos de cada um. Isto é
quem tem mais rendimentos paga mais, quem tem menos rendimentos paga menos.

NOTA: para não sofrer da ilegalidade da retroactividade de
aplicação, os novos Impostos, na minha Tese, só deveriam produzir efeitos para
Novos Contratos celebrados a partir da data da publicação da Lei que os
Institui.

Mas é comummente aceite que assim não é. O que é, apesar de
tudo na minha opinião, uma Incongruência ou Incoerência do Legislador.

1.5 - CONCLUSÃO: Em Portugal, desde a década de 1980, os
princípios da Igualdade e da Proporcionalidade têm sido sistemáticamente
violados, pelos Governos do PSD e do PS (o CDS sempre minoritário não tem voto
na matéria) dadas as múltiplas Isenções Fiscais concedidas ao sector Bancário,
Financeiro (i.e. Fundos de Investimento, Bolsas de Valores), Fundações, Sector
Energético, e outros, com o argumento de que são casos especiais, dado o seu
papel na Economia. (isto é no mínimo, para mim, muito e severamente
discutível).

..

2º) CORTES - CONTEÚDO (sobre salários e
reformas e pensões) - O Estado não o pode fazer às empresas e seus
colaboradores. Assim fá-lo nos empregados do Estado e aos Pensionistas e
Reformados a quem paga directamente, invocando a excepcionalidade dos mesmos,
isto é que se aplicarão num fase limitada no tempo por razões de
"interesse público".

2.1 - Natureza: Ao fazê-lo, o Estado paga menos às pessoas
destes dois grupos e diminui a sua despesa.

2.2 - Efeitos:

2.2.1. - para o Estado: retira rendimento e ao fazê-lo fica
com mais dinheiro "em caixa";

2.2.2. - para as Pessoas - ao ser-lhes retirado esse
dinheiro, que fica no Estado, actua como um Imposto Suplementar e diminui os
seus rendimentos.

2.2. - sendo um "imposto" disfarçado só deveria
ter efeitos sobre contratos e rendimentos futuros.

...

3º) MINHA CONCLUSÃO, que só a mim responsabiliza

3.1. - Em termos dos Efeitos o Estado ao cobrar Impostos
(Impostos) ou a não pagar por retenção de verbas (Cortes), está a aumentar as
suas Receitas e a diminuir os Rendimentos das Pessoas.

3.2. - No que se refere aos Cortes, ao serem efectuados
sobre rendimentos pré-contratados (face à data da publicação da Lei que os
institui), tendo em conta a excepcionalidade contida no conceito de Reforma ou
Pensão, (dadas os "prémios de seguro pagos durante a vida contributiva) os
mesmos só podem ser excepcionais e durante um período excepcional.

3.3. - Algo parecido se aplica aos empregados do Estado.
Cortar vencimentos contratualmente estabelecidos, só excepcionalmente e em
tempo limitado, se pode fazer.

3.4. - A partir daí são Ilegais e logo Inconstitucionais a
dois títulos:

a) Violam o princípio da segurança e confiança contratual -
isto é, rompem com um contrato estabelecido;

b) Violam o princípio da igualdade, dado não serem aplicados
aos contribuintes descritos em 1.5;

c) Violam a excepcionalidade de terem que ser temporários.

...

Esta é a minha opinião sobre os Des /Governos que temos
tido.

...

4. MINHAS CONCLUSÕES FINAIS:

- Defendendo o Primado da Lei, base de qualquer Estado
Civilizado, sinto que estou face a um Governo que viola as Leis Gerais e a Lei
Suprema de qualquer Estado: a Constituição;

- Defendo as Decisões e os Acórdãos do Tribunal
Constitucional, que têm minorado esta "violência fiscal estatal".

- Dado ser um cidadão da Direita Conservadora, sinto-me
escandalizado e violentado nos meus direitos individuais com estes
procedimentos governamentais;

......

Por Portugal e pelos Portugueses.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Gestor

Doutorado em Estudos Europeus
(dominante: Economia)

Auditor de Defesa Nacional

Quem AUTORIZOU o GOVERNO Português ?

QUEM DEU AUTORIZAÇÃO ao GOVERNO PORTUGUÊS ?
...
para permitir (nas costas dos portugueses) que a União Europeia publique um Regulamento que dá poderes à Comissão Europeia de VETAR o ORÇAMENTO GERAL do ESTADO de PORTUGAL, se não concordar com o mesmo ?
OU
quem deu autorização ao Governo Português (nas costas dos portugueses) para Não VETAR (alegando o "Interesse Vital" de Portugal) o referido Regulamento ?
...
E não me digam que isto foi aprovado na AR. Este órgão Não Está Autorizado pelos Portugueses para Alienar a Independência do Portugal de 900 anos.
...
Para quem tiver dúvidas consulte por favor o REGULAMENTO nº 473/2013.
...
Por mim isto é claro:
A União Europeia e este Governo fazem parte do Problema de Portugal e não da solução.
...
PARA QUANDO um REFERENDO, em PORTUGAL, sobre a UNIÃO EUROPEIA ? para ouvir os portugueses.
Á VOSSA REFLEXÃO
Miguel Mattos Chaves

QUEM AUTORIZOU o GOVERNO PORTUGUÊS ?

QUEM DEU AUTORIZAÇÃO ao GOVERNO PORTUGUÊS ?
...
para permitir (nas costas dos portugueses) que a União Europeia publique um Regulamento que dá poderes à Comissão Europeia de VETAR o ORÇAMENTO GERAL do ESTADO de PORTUGAL, se não concordar com o mesmo ?
OU
quem deu autorização ao Governo Português (nas costas dos portugueses) para Não VETAR (alegando o "Interesse Vital" de Portugal) o referido Regulamento ?
...
E não me digam que isto foi aprovado na AR. Este órgão Não Está Autorizado pelos Portugueses para Alienar a Independência do Portugal de 900 anos.
...
Para quem tiver dúvidas consulte por favor o REGULAMENTO nº 473/2013.
...
Por mim isto é claro:
A União Europeia e este Governo fazem parte do Problema de Portugal e não da solução.
...
PARA QUANDO um REFERENDO, em PORTUGAL, sobre a UNIÃO EUROPEIA ? para ouvir os portugueses.
Á VOSSA REFLEXÃO
Miguel Mattos Chaves

ESCLARECIMENTO sobre a LEGITIMIDADE do TC

"miguel matos chaves" - Pesquisa do Google

a LEGITIMIDADE do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
dados os posts presentes no Facebook sobre este órgão venho esclarecer o seguinte:
- 10 (dos treze) Juízes do Tribunal são escolhidos pelo PSD e pelo PS (em partes iguais - 5 - 5) e são propostos ...à Assembleia da República;
- A AR Ouve os candidatos indicados pelos Partidos na 1ª Comissão;
- Depois a AR tem que APROVAR por 2/3 a sua nomeação para Juízes do Tribunal Constitucional.
- os 10 Juízes Eleitos pela AR, (por maioria de 2/3) cooptam entre si (escolhem) mais 3 Juízes.
...
Por tudo isto este Órgão Supremo de Vigilância da Legalidade Constitucional, (que existe em Todos os Países Democráticos), TEM UMA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA ACRESCIDA pois é eleito por 2/3 dos Deputados (eles próprios eleitos pela população) da Assembleia da República.
...
Assim sendo não compreendo, nem aceito, os discursos do Sr. 1º Ministro nem do Sr. Vice-1º Ministro e acho-os mesmo lamentáveis.
Considero que, ao proferi-los, estão a agir como "meninos de birras" o que não é próprio de ocupantes de tão altos cargos da Nação Portuguesa.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP

Porque MUDOU o CDS para CDS-Partido Popular - História pelo autor

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a VERDADEIRA HISTÓRIA da mudança de CDS para CDS-PP
...
Fui encontrar a minha proposta, então feita á Comissão Directiva presidida pelo Dr. Manuel Monteiro, sendo eu à época Director de Marketing do Partido, e que foi aprovada entre outros ...pelo Engº Kruss Abecassis, Dr. Luís Queiró, Prof. Dr. Narana Koissoró, Dr. Jorge Ferreira, e naturalmente pelo Dr. Manuel Monteiro.
Aqui fica a minha contribuição.
.....
CONFIDENCIAL

PARA: Dr. Manuel Monteiro – Presidente da Comissão Política do CDS
DE: Miguel de Mattos Chaves – Director de Marketing do CDS
DATA: 11 de Janeiro de 1993
ASSSUNTOS:
1. REPOSICIONAMENTO POLÍTICO do CDS
2. NOVA DENOMINAÇÃO do PARTIDO
3. MEMÓRIA DESCRITIVA da NOVA BANDEIRA do CDS

SÍNTESE da PROPOSTA

(A) REPOSICIONAMENTO do CDS no Sistema Partidário ao nível da Doutrina, Ideologia e Programa de Acção.

(B) MUDANÇA da denominação:
de Partido do Centro Democrático Social adoptar-se-á a denominação de
CDS – PARTIDO POPULAR

(C) A SIGLA a adoptar será:
CDS – PP

(D) A BANDEIRA: (DESENHOS e PANTONES em ANEXO a esta proposta)
Fundo AZUL ESCURO ou BRANCO,
Setas em AMARELO ou AZUL ESCURO
ESFERA em AMARELO.

PROPOSTA

1. OBJECTIVOS e JUSTIFICAÇÃO

1.1 - Pretende-se “modernizar” junto do eleitorado a Imagem do partido de forma a amortecer a imagem de partido envelhecido e desgastado pela saída/afastamento de anteriores líderes e dirigentes históricos.

1.2 - Pretende-se igualmente recuperar o élan do partido, re/posicionando o CDS-PP claramente na DIREITA DEMOCRÁTICA, na linha dos Partidos Conservador Inglês, Gaulista Francês e Popular Espanhol.

1.3 - Pretendem-se agregar no Partido duas linhas políticas da Direita:
- Os Conservadores
- Os Democrata-Cristãos

1.4 - É sabido que em termos de Ciência Política o Centro não existe. È puramente uma convergência pouco saudável e pouco esclarecedora de pontos doutrinários da esquerda e da direita que induz confusão e posicionamento pouco claro na mente dos eleitores.
Os Liberais, defendendo basicamente a Lei do Mais Forte, não são consonantes com os princípios e valores da DIREITA CONSERVADORA e DEMOCRATA-CRISTÃ.

1.5 - Já não havendo receios sobre eventuais represálias dos Militares sobre o Partido;
Estando a vida democrática normalizada pela alternância de Poder;
Tendo-se diluído os fantasmas do passado;
Havendo uma NOVA GERAÇÃO a quem o Estado Novo nada diz;
Estando a representatividade do ESPAÇO da DIREITA MODERNA, DEMOCRÁTICA sem ocupante;

1.6 - Penso que é tempo de o Partido assumir esse ESPAÇO LIVRE sem complexos, sem receios;
Para mais o eleitorado de DIREITA está hoje:
(A) Abandonado ideologicamente;
(B) Acantonado, em partes iguais, no CDS, no PPD e na ABSTENÇÃO;
(C) Órfão de representação clara em termos dos Partidos Políticos;

1.7 - Existe uma oportunidade de crescimento para o CDS, se o reposicionamento for:
(A) Claro, do ponto de vista Doutrinário;
(B) Afirmativo, do ponto de vista Ideológico;
(C) Cristalino, na proposta, em consonância com (A) e (B), de um Novo Modelo de Sociedade, mais justa, mais realista, mais defensora dos Interesses Nacionais.

Acresce o facto de o CDS, ter desde o ano transacto, uma Liderança JOVEM, com quadros JOVENS, misturada com QUADROS EXPERIENTES e CREDÍVEIS, estes oriundos da Sociedade, dita, Civil dotados de experiência em empresas, associações, etc…

Esta simbiose é saudável porque representativa da realidade da vida humana. Os mais jovens empurram a sociedade, os mais velhos ensinam os mais novos e transmitem-lhes o saber provindo da “universidade da vida”, evitando extremismos e faltas de senso.

1.8 - Esta mistura é relevante se for transmitida para o eleitorado a Imagem de:
(A) Partido não conformado com a situação;
(B) Partido disposto a proceder a “rupturas” de modelo e discurso na sua actuação política;
(C) Partido afirmativo e sem complexos que fale aos vários grupos influentes da sociedade votante: pescadores, agricultores, empregados por conta de outrem, pequenos e médios empresários. (já que o grande capital NÃO É FIEL a nenhuma Doutrina, Ideologia ou Partido, dado que defende interesses próprios e egoístas, sem preocupações com o bem estar geral da população). A estes últimos deverá o Partido dirigir acções de captação de fundos necessários à sua acção política, sem se comprometer demasiado com contrapartidas.

1.9 – Para que esta reposicionamento seja forte e credível haverá que FORMAR os nossos QUADROS DIRIGENTES: Nacionais, Distritais e Concelhios, numa primeira fase. Numa segunda fase deverá ser dada FORMAÇÃO DOUTRINÁRIA e IDEOLÒGICA aos nossos MILITANTES.

É sabido que uma Organização cujos seus elementos falem uma mesma linguagem, tem uma força de atracão muito superior a outras.
...
1.10 – Um outro ponto a ter em atenção tem a ver com a COMUNICAÇÃO SOCIAL.
O partido Não tem implantação neste segmento humano da sociedade. A Esquerda “assaltou” os meios e agora o PPD com a sua permanência no Poder, está a fazer o mesmo.

Logo temos de:
(A) Fundar órgãos de comunicação social próprios, recorrendo a financiadores ideologicamente identificados com a DIREITA e próximos do Partido. Pode-se começar por órgãos de comunicação social regionais, mais próximos dos cidadãos, e depois avançar para os nacionais.
(B) Formar e apoiar o aparecimento de Jornalistas de Direita;
(C) Proporcionar as mesmas benesses que o PCP, PS e PPD, proporcionam aos jornalistas… sendo certo que não sendo o CDS um Partido do Governo, por enquanto, terá algumas dificuldades acrescidas nessa matéria.
(D) Aconselha-se o “aproveitamento” das amizades internas com o Director do “Independente” e com os seus jornalistas, para começar uma acção de fundo, nesta matéria.

1.11 – É muito conhecido o conceito:
“A Igreja não cresce com os seus Fiéis … cresce com os que consegue converter”.

Ora a converter parcialmente existem cerca de 2.000.000 de pessoas. Sendo uma grande tarefa, não é impossível com um discurso a um tempo de ruptura e a outro tempo de devolução de valores concretos às pessoas.

O Partido pode estar em vantagem: Sociologicamente a Direita representa em Portugal cerca de 30% a 35% do eleitorado. Esta está dividida entre o CDS, o PPD e a Abstenção.

Se os Dirigentes Nacionais dedicarem parte do seu tempo livre a irem pelo país falar directamente com os cidadãos comuns, podemos ao longo dos próximos 2 anos (até 1995) recuperar e conquistar parte dessa “fatia” eleitoral.

Uma estimativa que arrisco, se tudo for feito, como atrás descrito, é a de que o Partido poderá conquistar á volta de 10% do eleitorado em 1995 e cerca de 15% em 1999. Se assim for o Partido poderá triplicar o seu número de Deputados à Assembleia da República, ou mais (entre 12 a 17 deputados).
...
Mas para isso terá de haver coerência absoluta, estabilidade directiva, nenhuma indecisão, e resistência absoluta a “andar atrás” da agenda da Comunicação Social. Qualquer crise directiva poderá deitar tudo a perder.
...
2. DENOMINAÇÃO

2.1 - Centro Democrático Social fez o seu tempo.

2.2 - No entanto não podemos correr o risco de ruptura no RECONHECIMENTO dos eleitores que têm votado no CDS.
2.3 - Mas nesta altura, com o Partido reduzido a 4 Deputados, existe pouco a perder e é a altura de, sem perder a IDENTIFICABILIDADE adquirida, proceder a mudanças significativas.

2.4 - A Aliança Popular espanhola mudou recentemente a sua denominação para Partido Popular Espanhol;
O agrupamento europeu a que o CDS tem pertencido é o PPE – Partido Popular Europeu;

2.5 - O termo Popular pode fazer aproximar mais os cidadãos dos seus eleitores. Pode ajudar a desfazer a Imagem de PARTIDO ELITISTA que se instalou em boa parte do eleitorado e que tem impedido o Partido de agregar a DIREITA POPULAR.

2.6 - Por todas estas razões a nova denominação proposta por alguns dirigentes e que agora se acolhe neste documento, parece-me de adoptar, com uma nuance:
CASAR A DENOMINAÇÂO ACTUAL com a NOVA.

Assim o vocábulo POPULAR entraria na denominação sem RISCOS GRAVES de perda de Identidade.

2.7 - Por isso proponho que o Partido adopte a denominação de CDS-PARTIDO POPULAR.

2.8 - E como SIGLA: CDS-PP

Fonéticamente é forte, é sonante e não provoca uma ruptura excessiva.

Eventualmente alguns dos Fundadores não gostarão, por natural empatia com a actual denominação do que ajudaram a fundar, mas não muito mais do que isso.
....
3. BANDEIRA (VER DESENHOS E PANTONES em ANEXO)

3.1 - Em consonância com a alteração da Denominação do Partido a bandeira deverá sofrer algumas alterações.

3.2 - Propõem-se duas alternativas:

(A) A alternativa Conservadora
A Bandeira terá um fundo AZUL ESCURO, as SETAS e ESFERA em AMARELO.
As LETTERING inscrito será: CDS-PP

Abandona-se de vez a Bandeira de fundo BRANCO, SETAS PRETAS e ESFERA PRETA, por ser cromáticamente pouco apelativa e triste.

Mantêm-se as alterações à bandeira original (branco e preto) introduzidas há alguns anos, apenas se reformulando a inscrição da Denominação.

Estas cores (AZUL e AMARELO) têm sido POUCO ou NADA usadas, a não ser nas bandeiras internas.

São cores fortes e apelativas.

(B) A alternativa de Evolução (em dois tempos)
1º Tempo – Fundo BRANCO PÉROLA, as SETAS em AZUL ESCURO e a ESFERA em AMARELO, (simbolizando o SOL);

2º Tempo – Fundo BRANCO PÉROLA, UMA SETA VINDA DA DIREITA e o SOL (esfera) para a qual apontará.
A simbologia prende-se com o acabar do posicionamento ao CENTRO do partido e com a necessidade de o colocar à DIREITA do sistema. O AZUL tem conotações positivas e o seu “casamento” com o AMARELO é rico cromáticamente e alegre.

O Branco de fundo pretenderá fazer a ligação à genuinidade dos nossos Valores Doutrinários e Ideológicos e à ausência de passado culposo.

As três cores casadas têm uma conotação de Alegria, Genuinidade e Pureza, transmitindo movimento e inovação.
...
4. RESUMO
As Acções, Conceitos e Palavras-Chave que ajudarão a definir e a concretizar, em minha opinião, esta mudança necessária são:

• REPOSICIOMENTO DOUTRINÁRIO e IDEOLÓGICO;
• JUVENTUDE casada com a EXPERIÊNCIA;
• Trabalho de EQUIPA;
(Porta Vozes Sectoriais – Presidente só para as questões de Estado e mais importantes da Governação – 1º Ministro Sombra e Ministros Sombra)

• NOVA EQUIPA DIRIGENTE sem COMPLEXOS e DISPOSTA ÀS NECESSÀRIAS RUPTURAS POSITIVAS para o PAÍS;
• IMAGEM de ALEGRIA e GENUÍNIDADE;

• FORMAÇÃO POLÍTICA;
• FALAR PESSOALMENTE COM OS ELEITORES.

São estas, em síntese, as minhas propostas.
Aguardo os comentários e/ou correcções que acharem por conveniente.

Sem outro assunto de momento e na expectativa das vossas notícias, subscrevo-me

De V.Exas.
Atentamente
___________________________
O Director de Marketing do CDS
(Miguel de Mattos Chaves / Dr.)
Lisboa, 11 de Janeiro de 1993

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL e as mentiras do GOVERNO

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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL - 2 Perguntas - 2 Reflexões e 1 Conclusão

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(1ª) Quem fez nascer o Tribunal Constitucional e estabeleceu a sua função ?

(2ª) Quem aprovou a Constituição na sua Revisão que está em vigor?

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(1.1.) quem nomeou ...os Juízes do TC ?
(1.2.) quem fez as Leis, as Portarias e os Regulamentos de Vencimentos dos Juízes do TC ?
(1.3) quem estabeleceu e aprovou os Estatutos e as regalias do TC ?
RESPOSTA: a memória é curta, mas eu lembro-me:
- foram o PSD ( o mesmo que agora vem criticar) e o PS que ambos se puseram de acordo.
....
MAIS:
(2.1) Em TODOS os países civilizados existe um Tribunal Constitucional;
(2.2) seja ele integrado no Supremo Tribunal de Justiça (exs: EUA) seja ele autónomo, como em Portugal, (exs: Alemanha).
(2.3) Em todos os países existe uma Constituição. Em Portugal foi Aprovada pelo PSD, PS, PCP e UDP em 1976- (o CDS votou contra)
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A Revisão em vigor (Constituição revista) foi Aprovada pelo CDS, PSD, PS.
...
De que se queixam ?
....
A Revisão em vigor (Constituição revista) foi Aprovada pelo CDS, PSD, PS.
...
Reflexão:
Então agora DOIS dos signatários da Constitução Revista (PSD e CDS) de que se queixam ?
- Da sua incompetência própria para traçar NOVos Rumos para Portugal ?
- da sua incompetência própria para taxar Fundações, PPP's, Rendas Energéticas, Sistema Financeiro, Privilégios do sistema político e dos Partidos ?
...
Creio que:
- Só se podem queixar de Afrontar os Mais Fracos e Agachar-se perante os Mais Fortes.
- Só se podem queixar de Não Ter Um Projecto para Portugal e um Rumo a propor aos portugueses,
(apenas apresentam uma salganhada de ideias avulsas sem um fio condutor, para empatar o burguês e para se mostrarem obedientes do Sistema Financeiro);
..
Ou Seja:
Só se podem queixar de si próprios, se os seus integrantes quiserem ser sérios.
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Acho lamentável que o MEU PARTIDO (CDS), que Devia Representar a Direita e a Democracia-Cristã, esteja a defender redução de pensões e reformas, o pagamento de impostos pelos desempregados e doentes e impostos sobre quem trabalha por conta de outrém, em vez de buscar as soluções mais adequadas aos Portugueses e a Portugal.
...
- ISSO SIM É UMA VERGONHA. - e não venham dizer que não há alternativa ao que fizeram: - Há Sim !
...
...Esta DIRECÇÃO do CDS-PP - TRAIU todos os princípios, valores e ideais por que me bati durante anos a fio.
Esta DIRECÇÃO do CDS-PP, e esta Direcção do PSD, já só fazem parte do:
- PROBLEMA da NAÇÃO
- e não da Solução para o País.
...
NOTA FINAL:
É chegada a Hora de Agir....
- Por isso, meus caros Companheiros Militantes do CDS-PP, Pensem bem e não queiram fazer parte do grupo que deitou TODO o NOSSO Ideário e Valores fora.
O CDS é de TODOS os Militantes e Não de uma direcção que deitou para o lixo os Nossos Princípios.
Há que agir para MUDAR. Pensem nisto.
...
Em 1993 tivemos, poucos, que voltar a levantar o Partido. Demorou algum tempo.
Estou disponível para recuperar dos danos que nos estão a infringir mas é preciso que também queiram.
...
Desculpem o desabafo mas estou farto de tanto CINISMO.
A vós a Palavra e a Acção.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 

SE CONCORDAR COMIGO PARTILHE e DIVULGUE. É CHEGADA A HORA DA ACÇÂO PARA MUDAR PORTUGAL

DECLARAÇÃO de VOTO e o Futuro Político

DECLARAÇÃO de VOTO e o Futuro Político
 ...
 Meus amigos,
 1) Votei em branco, pois não sou Federalista, em termos europeus,
(tal como o são PS e PSD);
 Quero uma UE das Nações, ... mantendo estas a sua independência.
 Não quero uma UE em que o Estado europeu passa a mandar em Portugal.
 Continuarei a Lutar por isso.
 ...
 2) Votei em branco pois não concordo com o método seguido de saneamento das contas públicas, ao nível interno.
 ...
 3) defendo medidas alternativas e não posso concordar que se prejudiquem reformados, pensionistas e trabalhadores por conta de outrém, deixando de fora quem provocou esta crise: o Sistema Financeiro..
 ...Nota final:
sou militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP mas se o meu partido continuar a actuar e a portar-se desta maneira, considerarei duas hipoteses:
 a) ajudar a mudar esta direcção do partido;
 b) abandonar o mesmo.
 Estou em reflexão e a ver o que querem os militantes, companheiros do CDS.

...

Espero ter sido claro.
Um forte abraço
Miguel Mattos Chaves

ELEIÇÕES EUROPEIAS - 2014

REFLEXÃO - RESULTADOS - ELEIÇÕES
A - SE quisermos saber a representatividade real dos votos sobre a totalidade dos eleitores inscritos, contando com a abstenção, então temos o que representa cada partido sobre a população total inscrita nos cadernos eleitorais.
Temos:
O PS - representa 10,66% dos eleitores;
a Aliança PSD/CDS - representa 9,40% dos eleitores;
a CDU - representa 4,30% dos eleitor...es inscritos,
o MPT - 2,42%
o BE – 1,55%
Outros Total: 3,04%
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B – Quantos se abstiveram – 6.396.510 eleitores – 66,09%
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C - Quantos Votaram em Branco ou Nulo – 245.316 eleitores – 7,48%
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À Vossa Reflexão.
Um abraço
Miguel Mattos Chaves...

a RETROACTIVIDADE de IMPOSTOS sobre REFORMADOS

a GRANDE MISTIFICAÇÃO do GOVERNO de PORTUGAL
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Com algum desgosto confesso, pois prezo muito a Verdade, vejo que a Srª Ministra das Finanças e o Sr. 1º Ministro acham certo fazer os cortes RETROACTIVOS nas Pensões e Reformas.
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Diminuir a Contribuição de Solidariedade Social (CES - medida transitória durante 3 anos), não é eliminá-la! Não é devolver aos pensionistas e reformados o que lhes tiraram.
Logo a diminuição da taxa NÃO é mais do que (pela substituíção do seu nome e montante) introduzir um Imposto Retroactivo sobre esta faixa de portugueses (embora com taxas mais baixas).
...
Lamento ter constatado isto.
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- Mais a mais porque VIOLA os princípios doutrinários do Direito (não retroactividade dos Efeitos da Lei);
- Viola os principios da doutrina Democrata-Cristã e da doutrina da Direita Conservadora;
- Viola a jurisprudência do Tribunal Constitucional da Alemanha;
- Viola a jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal;
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E MAIS GRAVE:
- Viola a Confiança e o Contrato dos Portugueses com o Estado.
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- Viola a Confiança que os Portugueses depositaram no CDS-PP.
- Viola a MINHA consciência de militante e de ex-dirigente nacional do CDS-PP.
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Não posso nem quero pactuar com esta Mistificação do Governo.
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CONCLUSÃO:
Estamos a ser enganados deliberadamente por pessoas que têm e prosseguem uma filosofia política bem identificada e proveniente dos teóricos da Escola de Chicago (a Escola Ultra Liberal), apesar de um dos seus maiores expoentes, o Sr. Alan Greenspan – ex- Governador do FED (Reserva Federal Norte-americana) ter pedido desculpa por ter acreditado nela e ter permitido os desmandos do sector financeiro que nos trouxeram até às crises das Dívidas Soberanas, embora ajudados pela subserviência, incúria e incompetência de boa parte das classes políticas ocidentais.
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Espero ter sido útil neste meu escrito. Na verdade sendo um homem da Direita Conservadora o meu primeiro Partido é Portugal. Os Partidos Políticos são, para mim, apenas Instrumentos para o engrandecimento de Portugal. Se não cumprirem esta missão então, para mim, não servem para nada. E vejo, com extremo desgosto, o meu próprio Partido – o CDS-PP, metido nesta situação degradante para Portugal e para os Portugueses sabendo que há alternativas. E acima de tudo odeio a mentira.
...
Está na hora, na minha opinião, de reformar e modificar o sistema político vigente, sob pena de irmos definhando enquanto Nação Independente.
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Ao contrário de outros, eu não tive nenhuma surpresa com o PSD pois há 40 anos que os vejo dizer uma coisa e fazerem outra.
Ao contrário de outros eu não acredito que o PS, dada a sua prática de 40 anos, venha a modificar para melhor a sua actuação política.
Ou seja que o Centrão dos Interesses deixe de Enganar os Portugueses.
...
Por isso,e em conformidade com a minha Consciência,
vou Votar em Branco até que a situação mude,
a direcção do CDS é mudada;
ou actual muda a sua atitude.
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OU ficarei à disposição dos Portugueses para ajudar a construir uma nova força ou movimento político.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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NOTA FINAL: já nem falo de continuarem a não atacar as PPP's, (em que os cortes efectuados são uma mentira pois passaram os custos de manuetnção das estradas para o Estado),Rendas Excessivas, etc... dando-lhes apenas cortes marginais.