12 fevereiro 2015

2. Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regre...sso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?

REFLEXÕES sobre o ESTADO da NAÇÃO – Janeiro de 2015
(2ª PARTE - resposta à questão nº 2)
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Vejamos então a 2ª pergunta e a minha resposta possível nesta altura.
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2. Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regre...sso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?
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RESPOSTA
Clarificando desde já esta questão direi que uma União Monetária faz-se pela fixação de taxas de câmbio fixas e irrevogáveis, não sendo necessária a adopção de uma Moeda Única, ao contrário do que uma minoria, activa e forte em meios de comunicação, nos quis fazer crer.

Ao se entrar numa União Monetária, aprofundada pela existência de uma Única Moeda, está-se a retirar aos Estados a sua capacidade de gerir a sua própria política monetária, cambial e orçamental que são instrumentos fundamentais para a gestão da economia e finanças públicas.

Este facto que afecta decisivamente a governação por parte do Estado Nacional - da Nação que este representa - pela sua importância deveria ter sido exposto aos portugueses e aprovado ou rejeitado, pelos mesmos, em referendo.
Ao contrário foi negociado nas costas da Nação e Imposto como a solução salvadora.

Um único sector foi, e continua a ser, claramente favorecido por uma união deste tipo: o sector bancário, por razões que todos sabem.

Na altura tentei alertar as pessoas para estes perigos. Não fui, nem eu nem os muitos portugueses que tinham e mantêm esta posição, ouvido.
Aí têm os resultados sem mais comentários.
Mas esta não é uma questão fechada.
É bom esclarecer que se um País sair do Euro, pode permanecer na União Europeia a exemplo dos 17 países que não adoptaram a Moeda única e que permanecem na organização.

Temos uma Economia fraca, em comparação com a maioria dos nossos parceiros do Euro.
Ora um país com uma economia fraca ter uma moeda forte pareceu-me, e continua a parecer-me, um contrassenso agravado pelo facto de não termos uma política monetária, cambial e orçamental autónoma.

Os países da UE que estão fora do Euro continuam a permanecer num sistema de “serpente monetária” com flutuações controladas das suas moedas e que me conste não pretendem integrar o euro, na sua maioria.
Por de cima deste facto, não me consta que tenham sido muito afectados pela presente crise internacional. (consultar por favor o Eurostat).

Penso que este assunto devia ser levado à consideração da Nação, em Referendo organizado e livre, (já devia ter sido organizado antes da entrada) para que as várias visões sobre o assunto sejam expostas de forma estruturada e séria, pois não existe um única solução e alternativa, ao contrário do que os Economistas e Comentadores do Regime, (avençados pelo sistema financeiro), têm feito crer.

Existem pelo menos três posições a discutir:
1- A manutenção no euro;
2- A saída do euro, restauração do Escudo e regresso á “serpente monetária”, mantendo-se Portugal na União Europeia;
3- Saída do euro e da união europeia.
Porque é que não foi feita esta séria discussão em Portugal?
Talvez o caso BES e outros semelhantes dêem alguma pista ao leitor e ajudem a explicar a razão de não se discutir abertamente este tema.

Nos meios de comunicação apenas o Prof. Doutor João Ferreira do Amaral tem tido voz.
Mas existem muitos mais que poderiam dissertar sobre o tema e com mais detalhe.
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Uma coisa é certa: os custos de entrada foram grosseiramente falsificados.
Pequenos exemplos: a vulgar “bica” passou em 24 horas de 50 escudos para 50 cêntimos, ou seja 100 escudos; as rendas médias de casas passaram em apenas dois anos, de 5.000$00/10.000$00 para 500/1.000 euros, ou seja 100.000$00/ a 200.000$00, etc.. etc…
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O insuspeito Times há uns meses publicou um estudo em que relatava que a entrada no euro tinha acarretado para os países do Sul, Portugal incluído, uma perda de cerca de 300% no poder de aquisição das famílias.

Posto isto, o Euro não é um desígnio nacional, muito menos uma obrigação jurídica.
Na minha opinião, é um instrumento financeiro que deve ser utilizado enquanto for conveniente a Portugal.
Veremos, a prazo, qual a sua evolução e qual a taxa de empobrecimento ou enriquecimento que ele trará aos cidadãos.
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Uma coisa é certa: sem o Euro, teríamos atravessado esta crise financeira internacional com mais á vontade e sem tantos sacrifícios, pois com uma moeda mais fraca as nossas exportações teriam sido algo superiores ao verificado e com alguma inflação induzida a nossa dívida soberana real teria sido diminuída e mais fácil de pagar.
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Prudência é portanto a palavra-chave para esta questão.
Discussão pública e democrática, é o mínimo exigível e infelizmente, isso não tem, mais uma vez, acontecido.
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Ora sendo um tema muito importante pergunto:
- Estamos ou não num sistema democrático?
Se estamos... as questões que envolvam a Interdependência do País e a Soberania do nosso Estado, emanado da Nação, devem ser submetidas aos Portugueses.
Se na realidade não estamos, num sistema democrático, então PS e PSD têm feito bem e então está tudo bem.

Pela minha parte:
Pretendo que Portugal se mantenha na União Europeia, num Modelo de Poder Intergovernamental, isto é numa Europa das Nações em que as Soberanias de Todos os países, sejam respeitadas.
Rejeito liminarmente a construção de uma Federação com a constituição de um Estado que se sobreponha ao Estado Português.
Não quero que Portugal seja o Mississipi (Estado mais pobre dos EUA) da União Europeia.
Quanto ao Euro, fui contra a entrada de Portugal. Neste momento defendo uma reflexão séria sobre o assunto e se for de sair, que se saía de forma Negociada e Organizada, regressando Portugal à "serpente monetária".
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(CONTINUA)
fica por responder a 3ª Pergunta que me foi feita e que dentro de um ou dois dias o farei. Ou seja a pergunta - A Lusofonia é sem dúvida um dos grandes Legados que Portugal deixa à Humanidade. O quê que é preciso ser feito?
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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