- A União Europeia?
- O Governo de Portugal?
- A oposição ao Governo?
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Prezados amigos e leitores,
Nos dias que antecederam este escrito fiquei verdadeiramente surpreendido com o que tem vindo a público através da Comunicação Social.
Refiro-me, naturalmente, ao Relatório da Comissão Europeia, agora presidida pelo luxemburguês Sr. Juncker (eleito pelo Partido Popular Europeu e pelo Partido Socialista Europeu) e às declarações subsequentes do Governo de Portugal e de parte da Oposição.
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A Comissão Europeia que, através de funcionários de 3ª categoria, dialogou desde 2010/11 com o PS, com o PSD e com o CDS-PP e com o 1º Ministro do Governo do PS e com o 1º Ministro do actual Governo do PSD (com a cumplicidade dos actuais dirigentes do CDS), tendo celebrado um "memorando de entendimento", vulgo “pacote de austeridade” com estas entidades, vem agora contrariar (aparentemente) o que combinou com estes Governos de Portugal e com os Partidos do denominado "arco da governação".
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Explicitando melhor, vem agora a Comissão, dizer que, por um lado:
A- o Governo actual não teve em atenção a Pobreza gerada nos últimos 3 anos, não teve capacidade para gerir o Desemprego, nem teve capacidade para promover o Desenvolvimento.
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E, vem dizer, por outro lado que:
B- O Governo actual tem que prosseguir com a austeridade, consubstanciada por mais cortes nas Políticas Sociais (reformas, pensões, salários), e por mais impostos.
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Ou seja:
- A Comissão Europeia vem, por um lado:
- Dar um ar de estar “preocupada” com as consequências de uma Política profundamente errada (na minha opinião) na geração de mais pobreza e dificuldades de vida para os portugueses, passando por cima do facto de ter sido a Comissão (então presidida pelo cidadão português Dr. José Manuel Durão Barroso), a mais extremista no exigir as medidas aplicadas com gosto pelo 1º Ministro Dr. Passos Coelho (e cito: “…. nada tenho contra o Memorando de Entendimento da Troika, antes pelo contrário este Governo adopta-o com gosto e quer ir para além das medidas nele inscritas ….”);
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Ou seja a Comissão está a tentar “limpar” a imagem da União Europeia, face à constatação preocupante (para o “Centrão Político” – Partidos Sociais Democratas Liberais e Partidos Socialistas) de que as pessoas que habitam os diversos países afectados começam a estar fartas e começam mesmo a rejeitar, de forma crescente, a própria existência do Euro e até da própria U.E. ao se aperceberem crescentemente que esta “manda” demais, e mal, nos seus países;
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- A Comissão vem pelo outro lado:
- Exigir a continuidade dos cortes (afirmados no início da crise, como temporários) sobre as pensões, reformas e restantes Políticas Sociais e dar a indicação de que não se deve nem pensar em baixar a Brutal carga de Impostos que impende sobre os portugueses e muito menos aumentar os seus salários ou pensões.
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Então em que ficamos? O que se passa?
No final deste texto direi a minha opinião.
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Pelo lado do Governo português:
- Tem sido afirmado, por palavras do Sr. 1º Ministro, (e mesmo simbolicamente através da lamentável atitude de subserviência da Srª Ministra das Finanças ao deixar-se ser exibida como “trofeu” pelo Ministro das Finanças da Alemanha, Sr. Shaubel), que a austeridade será para continuar.
E NUNCA falando da necessidade de retirar a Taxa excepcional do IRS que afecta os cidadãos e os tem atirado para uma vida mais triste e limitada, afectando com isso a Economia real (empresas e cidadãos) e o País.
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Em abono da verdade, a recessão agora atenuada com um pequeno crescimento de 0,9% do PIB, mantém um investimento ao nível de 2008, uma Taxa de Desemprego (real) em roda dos 20%, embora a oficial se situe em redor dos 13% virgula qualquer coisa e uma Dívida Pública que, em vez de diminuir, tem aumentado.
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Em abono da verdade, também, Portugal tem beneficiado das políticas do Sr. Mário Draghi, do BCE, (desde 2012) que têm feito baixar os Juros das Dívidas Públicas, aliviando alguma coisa o serviço de dívida dos países afectados e o seu melhor acesso ao crédito;
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Em abono da verdade, também, parte do crescimento de 0,9% do PIB, devido ao ligeiro aumento do Consumo Interno, deve-se graças à atitude responsável do Tribunal Constitucional e seus Juízes ao chumbarem verdadeiros atropelos do “Liberalismo Repressivo” de que tanto tem falado (e com razão e meu total apoio) o Prof. Doutor Adriano Moreira.
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Em abono da verdade a única política que tem dado algum resultado, é a de combate à fraude e à evasão fiscal, através das medidas que têm posto os portugueses como fiscais tributários (facturas) e têm permitido trazer “para dentro do sistema” muitas entidades que fugiam a impostos, o que aplaudo de pé, e sem reservas.
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Mas, já no que se refere às declarações do Sr. 1º Ministro, em reacção ao Relatório da Comissão nas quais diz que sim que tudo tem feito para minorar a pobreza, diminuir o desemprego, melhorar a vida dos portugueses e que o referido documento é injusto, já não posso deixar de dizer que é, no mínimo, pouco sério e completamente desligado da realidade.
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Aqui chegado, e vistos os factos, colocam-se-me duas hipóteses de análise sobre o que tem acontecido:
1.- Uma hipótese, é a de que continua o “jogo” de quem faz de polícia mau e de polícia bom, em cada momento, o que tem sido uma constante entre o Governo português, o FMI e a União Europeia, desde 2011, tentando esconder da opinião pública a vontade Comum (para mim muito clara desde o inicio da crise) às três entidades de desvalorizar em 30% o Poder de Compra dos portugueses e dos factores do trabalho (mas sempre ausente, por omissão, dos discursos públicos tanto do Governo como, estranhamente, da Oposição);
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2.- Uma outra hipótese que coloco, é a de que se entrou numa faze de completa desorientação, portuguesa, e da U.E., face:
a.- Aos acontecimentos relacionados com as recentes posições gregas e seus reflexos políticos (que têm sido ou sobrevalorizados ou subvalorizados, consoante o angulo político dos actores partidários);
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b.- À constatação transversal, (por parte de toda a sociedade académica, empresarial e mesmo política), de que a “estratégia” seguida foi errada tanto nos seus efeitos, como nas suas premissas.
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Em qualquer das hipóteses que coloco verifica-se:
- Que todos têm estado a mentir, ou pelo menos a omitir a verdade, aos cidadãos;
- Que todos pretendem continuar com as acções de depressão do Poder de Compra, sobretudo da Classe Média e das Classes mais desprotegidas (reformados, pensionistas, desempregados);
Não obstante a crescente oposição da esmagadora maioria dos cidadãos, sobretudo (mas não só) dos mais afectados.
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Estamos assim, não em presença de Estadistas, ou comandos democráticos e transparentes, mas em presença de políticos partidários (que buscam apenas o Poder pelo Poder e não o Poder como Missão de Serviço ao país) para quem a sociedade humana existe e é uma “maçada” pois os seus (deles, dirigentes políticos) modelos é que estão certos e que toda a sociedade está errada.
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O meu comentário breve, e mantendo apenas o tom de análise fria dos acontecimentos e declarações é o seguinte:
- É lamentável ter no comando da Nação pessoas mais preocupadas com abstrações como a U.E. do que com os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa e com os seus Cidadãos (pessoas concretas, com vidas concretas);
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- É lamentável a desorientação que se vê (ao analisar as questões) e a sua falta de humildade em reconhecer que erraram (PS, PSD e CDS) ao aceitar todas as medidas do Memorando e que produziram resultados errados, se quisermos ter em atenção o facto de que um Governo (seja de que Partido for) tem como Missão e Dever o prover aos interesses e á qualidade de vida dos cidadãos que governam e ao engrandecimento da Nação que representam;
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- É lamentável ainda, verificar que, mesmo assim, com a constatação do erro cometido, querem persistir no erro; (ler também e a propósito as declarações recentes do Secretário-Geral do PS sobre a matéria exposta, junto da Comunidade Chinesa)
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Esta atitude já não é firmeza ou coerência.
É simplesmente inconsciência e luta do Poder pelo Poder.
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É simplesmente a submissão dos dirigentes de um País com 900 anos, aos interesses de outros países, mesmo que aparentemente “aliados”.
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É simplesmente o admitir que não têm uma Alternativa para Portugal e para os Portugueses, não têm Objectivos definidos para Portugal e que não têm uma Estratégia para Portugal de manutenção da sua Independência, com um Estado Soberano, num Mundo Interdependente em que a Independência se obtém pela Diversificação de Dependências e não pela sua dependência de um só bloco, neste caso a U.E.
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É esta a minha análise e opinião que agora partilho com todos os amigos e leitores que simpáticamente fazem o favor de ler o que escrevo, e que agora deixo á vossa reflexão.
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Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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