13 fevereiro 2015

Política Externa - uma reflexão

Caras Amigos e Amigas, prezados Leitores,
Partilho hoje mais uma das minhas reflexões sobre um tema vital para a sobrevivência das Nações no seio do Sistema internacional.
Faço-o de forma breve e resumida de forma a não tornar maçadora a ...sua leitura.
Nas entrelinhas estão implícitas as inevitáveis comparações com o que se passa e caberá si Leitor tirar as suas conclusões.
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Uma REFLEXÃO sobre Política Externa – os meus Princípios Orientadores
1 - UMA PANORÂMICA HISTÓRICA
Portugal atravessa uma fase conturbada da sua História em que se confunde bastante o Essencial com o Acessório, e em que se assiste, com apreensão, ao enfeudamento do País a um só bloco político-económico, tendo por base o raciocínio de que os países europeus são muito nossos amigos.
Isto faz-me lembrar um célebre pensador das relações internacionais, que disse:
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-OS ESTADOS NÃO TÊM AMIGOS
- DEFENDEM INTERESSES PRÓPRIOS.
Portugal tem e teve interesses estratégicos diversificados, é um País com 800 anos de História própria em que desde muito cedo o Estado surgiu como vontade da Nação.
É hoje um dos Estados-Nação mais antigos do Mundo e que continua a possuir dentro de si uma Homogeneidade Linguística, Cultural e Religiosa invulgar no contexto Mundial.
É preciso conhecer o passado para se poder vislumbrar o futuro da Nação.
E isto faz-se através da análise das capacidades demonstradas pelas sucessivas gerações de portugueses.
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A Sociedade Portuguesa tem hoje um grande desconhecimento de si própria.
Este facto tem propiciado que existam desajustamentos, por falta de intervenção dessa mesma sociedade, nas políticas internacionais prosseguidas pelos sucessivos Governos, consubstanciadas numa atitude subserviente, que por vezes roça a humilhação, perante as outras Nações.
Mais precisamente perante alguns países do continente europeu.

Portugal é um País que se deveria orgulhar de si próprio e dos seus antepassados.
É tempo de reconstituir/recolocar a verdade portuguesa.
E essa reconstituição deverá abranger todos os aspectos da nossa vida colectiva.
Sejam eles de âmbito económico, social, de defesa ou de política externa, sejam eles de âmbito educativo, de segurança interna, de justiça ou de saúde.
Algumas elites têm-nos tentado incutir, e têm mesmo tentado impor, várias teorias e caminhos que de novos apenas têm as roupagens de que vêm revestidos.
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Teorias e caminhos que poderão atirar Portugal e os seus cidadãos para uma situação, no mínimo, complicada ou pelo menos de difícil recuo ou saída.
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Portugal tem todas as condições para desempenhar um papel importante e activo como pais, dada a diversidade dos seus interesses e dado o seu quadro de influência real e potencial em termos culturais, linguísticos, económico-financeiros e até estratégicos sobre países que nos são historicamente próximos e perante outros que necessitam da nossa situação geográfica para a sua própria defesa ou dos seus interesses.
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2 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES da GEOESTRATÉGIA de PORTUGAL
Portugal sempre foi diferente, pelas suas opções políticas, dos restantes países europeus.
E o factor que mais contribuiu para essa diferença foi O Oceano Atlântico, ou se preferirem a nossa situação geográfica.
E Portugal sempre acertou a sua definição Estratégica por esse factor, o que, entre outras coisas, lhe possibilitou a sua sobrevivência como Nação Independente.

Soube construir as suas alianças preferenciais com as potências navais que mais lhe interessaram em cada momento.
Pelo contrário os nossos vizinhos Ibéricos, com quem temos que viver em equilíbrio de interesses, sempre adoptaram uma Estratégia de Alianças de cariz continental e esse facto determinou também o seu destino.
Alianças com a França, a Áustria, conforme as suas conveniências de cada momento.
Como é sabido a nossa Opção Marítima começa com D. Dinis e é desenvolvida de tal forma, pelos sucessivos soberanos, que nos leva, mais tarde, nos Sécs. XV e XVI, a ser a Primeira Potência Marítima Mundial.

Encontramo-nos, portanto, perante um legado histórico importante que definiu, a par de outros parâmetros, uma política externa autónoma guiada pelos interesses do nosso país e que nos permitiu durante séculos manter a nossa independência.
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3 - CONDIÇÕES de BASE do ESTADO PORTUGUÊS
Portugal sempre foi uma Nação coerente dado que possui uma mesma Língua unificadora, partilha dos mesmos Valores Morais e Religiosos, História comum e Factores Geográficos algo diferenciados.
É uma Nação que não pode, nem deve, diluir-se no seio de Estados que lhe são estranhos, em interesses, e estranhos por não partilharem, obviamente, de grande parte dos seus objectivos.
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Deve sim, Portugal, afirmar a sua individualidade própria no seio das Nações, contribuindo na medida das suas possibilidades, e não acima delas, para o esforço da manutenção da Paz e para o esforço de desenvolvimento das regiões do planeta mais desfavorecidas, consoante os seus interesses.
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4 - PRINCÍPIOS GERAIS da POLÍTICA EXTERNA Portugal deve traçar uma Política de Diversificação de Interdependências que lhe proporcionem o necessário espaço de manobra, na cena internacional, tentando assim recolher os maiores benefícios possíveis.
E isto é incompatível com o enfeudamento a um só bloco político-económico, que se prepara no seio das cumplicidades do PSD e PS, hipotecando e comprometendo o futuro de Portugal enquanto Nação Soberana.
Portugal não deve hipotecar a um só bloco, as suas capacidades sociais, político-económicas e culturais.
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5 - BLOCOS PREFERÊNCIAIS de RELACIONAMENTO EXTERNO Ao contrário do que tem sido a prática real dos últimos anos o País deve redimensionar a sua Política Externa de forma a construir relações de interdependência com os seguintes actores das Relações Internacionais:
- PALOP’s - fortalecendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criando condições para se afirmar um espaço da Lusofonia forte ( social, cultural, político, e economicamente falando ) com países que tem connosco passados comuns, histórica e culturalmente.
- União Europeia
- Estados Unidos da América
- Bloco Latino-Americano
Atribuindo a cada país ou bloco um peso relativo, medido a todo o tempo pela defesa dos superiores interesses dos Portugueses, mas com um especial empenho na construção de um Bloco Lusófono que possa vir a ter uma voz importante no seio do Sistema Internacional.
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6 - SOBERANIA DA NAÇÃO PORTUGUESA – A SOBERANIA NÃO se REFERENDA
Dever-se-á lutar pela manutenção da Soberania Portuguesa evitando que alguns dos factores, dessa mesma Soberania, sejam alienados, nomeadamente, a autonomia na definição da sua política de defesa, organização do Estado e relações externas.

Em sede própria de Revisão Constitucional deve-se exigir a introdução da figura do Referendo Nacional para todas as matérias que envolvam a perda de quaisquer factores de soberania ou que se revelem de importância fundamental para o País.

- Devemo-nos bater firmemente pelo princípio da manutenção da igualdade entre Nações, levando a efeito pressões sobre:
A) o Governo e o Partido que o suporta
B) a Opinião Pública Interna com o envolvimento de TODOS, no terreno afim de a esclarecer sobre o que está em causa.
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7 - PROPOSTA de ENUNCIADO ESTRATÉGICO para PORTUGAL- Quero que o nosso País tenha um papel activo em todas as Organizações Internacionais onde se agrupam os Estados Soberanos;
- Quero Portugal na União Europeia, mas recuso o Federalismo;
- Quero honrar os nossos compromissos com a América, e com o espaço Lusófono quer através do aprofundamento da C.P.L.P., quer num maior envolvimento no seio da O.T.A.N.
- Quero manter a nossa Independência, e isso faz-se com a criação de um bloco histórica e culturalmente mais próximo de Portugal, sem saudosismos serôdios e sem complexos de culpa;
- Quero que qualquer que seja o Governo de Portugal, qualquer que seja o partido que governe, a definir quem são os países com quem nos interessa, ou não, estabelecer relações económicas e diplomáticas preferenciais;

- Quero que sejamos nós a estabelecer, relações de defesa, económicas, comerciais com os países, ou blocos, que se revelem potencialmente mais interessantes no plano bilateral;
- Quero, numa palavra, manter intactos os nossos instrumentos de Soberania.
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8 - Portugal, Estratégicamente necessita de diversificar as suas INTERDEPENDÊNCIAS externas, para poder vir a ser RELEVANTE na cena INTERNACIONAL, fazendo a ponte entre o MUNDO LUSÓFONO e a UNIÃO EUROPEIA.

Em síntese é este o enunciado estratégico que defendo para Portugal.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus
Universidade Católica
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