Caras Amigas, caros Amigos, prezados Leitores,
Em dia de feriado para uns, e de trabalho para outros, com Sol para todos apeteceu-me comentar, de forma resumida, os últimos resultados da Economia portuguesa e uma iniciativa do Governo e partilhar convosco que têm a paciência e a bondade de ler o que escrevo..
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1º) - PIB - Em primeiro lugar o crescimento de 0,9% (resultados provisórios do INE) do PIB em 2014. Sendo um crescimento pequeno é, no entanto, um sinal positivo.
Baseado no sobretudo crescimento interno da procura, mas também no esforço continuado do crescimento das exportações, tenho que me congratular por tal facto, como cidadão português.
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Tal crescimento deu-se devido às empresas portuguesas e aos consumidores portugueses ou estrangeiros que nos visitaram durante o último ano e foi possível graças a algumas razões principais:
a) pela visita record de Turistas estrangeiros (cerca de 11 milhões) a Portugal, que ao comprarem bens e serviços existentes no comércio sediado em Portugal, animaram as vendas das empresas produtoras e comercializadoras e logo a economia em geral;
b) pelas decisões do Tribunal Constitucional que desagravaram um pouco a carga de impostos sobre os Funcionários Públicos e sobre os Reformados, devolvendo algum poder de compra às pessoas, que assim puderam comprar mais bens e serviços no comércio sediado em Portugal;
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2º) - RECEITAS do ESTADO - verificou-se um aumento significativo das mesmas (IVA, IRS, IS, etc) por duas razões fundamentais:
a) por aumento das trocas, (compras e vendas no mercado português) que geraram mais receitas de impostos;
b) por maior eficiência da cobrança de impostos por parte do Estado, que conseguiu por um lado diminuir algo a denominada "economia paralela" com a estratégia conhecida como das facturas, e por outro lado diminuindo alguns "benefícios" que existiam.
Aqui os meus parabéns vão por inteiro para o Dr. Paulo Núncio que tem sido um dos elementos mais activos do Governo.
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3º) DÍVIDA PÚBLICA - DÍVIDA SOBERANA - verificou-se um aumento global da dívida pela necessidade de o Estado recolher dinheiro nos ditos mercados financeiros, embora a juros mais baixos, que, espero, sejam destinados a amortizar mais rapidamente as dívidas com juros mais altos;
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4º) AMORTIZAÇÃO junto do FMI - vai o Governo pagar por inteiro, na linha descrita acima, a dívida ao FMI no valor de cerca de 14 mil milhões de euros que estavam tituladas a juros de 3,55% o que me parece muito bem. Isto permite que o mesmo valor seja titulado a juros mais baixos (2,25% a 2,7%) o que se refletirá numa menor despesa do Estado português com juros, ou seja numa poupança de cerca de 1 a 1,2 pontos percentuais, o que significa que a despesa com os juros cairá algumas centenas de milhões de euros, o que é positivo.
Resta-me aguardar para ver como serão aplicados estes resultados, se em favor da Economia (dos cidadãos e das empresas) ou em favor do aparelho do Estado.
Consiste esta operação em baixar o preço médio da carteira do serviço da dívida o que é positivo.
Como ponto negativo potencial, vejo o Governo português entregar-se apenas na mão de um só bloco: o da U.E. (BCE e U.E.) o que não me parece tão bem, face á necessidade de diversificação de dependências que nos proporcionem uma maior independência.
Mais a mais sendo Portugal um acionista de pleno direito do FMI, sempre me fez confusão a falta de capacidade negocial junto desta instituição que fizesse que fossem mais baixos os juros cobrados.
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5º) EMPREGO / DESEMPREGO - bom aqui tanto os Governos do PS como os Governos do PSD, com a cumplicidade da U.E., "falsificaram" os dados do problema adoptando novos critérios políticos, para encontrar as taxas do desemprego, introduzindo medidas que retiram a este indicador: a)- os que desistem de estar registados no IEPF como desempregados, b)- os que se encontram em estágios profissionais, c)- os que se encontram a frequentar acções de formação.
Portanto não se pode dizer que seja culpa exclusiva deste Governo uma relativa "falsificação" destas taxas.
E há luz dos critérios então adoptados o facto é que o desemprego diminuiu. Se é bom para uns é bom para os outros e por isso não pode vir o PS e a oposição dizer que é pior que a realidade (o que é verdade) pois aprovaram em Plenário da Assembleia da República estas novas formas de cálculo do desemprego..
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6º) JUROS da DÌVIDA - em resultado das sucessivas medidas do BCE, tomadas desde meados de 2012, os juros das dívidas soberanas de Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Itália tem vindo a baixar, o que diminui o tal serviço da divida dos juros, o que tem resultados positivos e provoca resultados mais positivos nas referidas economias, embora ainda de baixo significado global.
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7º) INVESTIMENTO / DESENVOLVIMENTO - neste capítulo as coisas continuam a não correr bem, dada a desconfiança da maioria dos investidores numa política de austeridade excessiva e errada, de que o Governo português continua a ter uma atitude de "bom aluno de Bruxelas-Berlim".
A acrescer a este facto verificam-se atrasos na libertação dos 26 mil milhões da U.E. destinados ao Investimento (2014-2020) e o atraso no funcionamento do Banco de Fomento que permitam aos Investidores (abinício ou de reestruturação) investir e andar para a frente de forma a criarem emprego e riqueza para Portugal. .
Ou seja pouco ou nada se fez.
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CONCLUSÃO: fizeram-se alguns progressos, o que é bom, mas muito insuficientes face às necessidades.
Esperemos que o caminho do Desenvolvimento, e Investimento para tal, regressem e sejam mais apoiados pelo Governo e pela U.E.;
Esperemos que a carga fiscal diminua, para podermos crescer mais e ter melhor vida;
Esperemos que o Governo português abandone a visão do "bom aluno de Bruxelas-Berlim" e passe a ter uma atitude mais proactiva para o bem de Portugal e dos Portugueses.
Esperemos que o Governo perceba de vez que persistir num erro não é firmeza nem coerência ... é isso mesmo: um Erro que está a atirar o País para um futuro pouco entusiasmante.
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Espero que os portugueses, meus concidadãos, passem a ser mais cidadãos, isto é que deixem os medos e o sentimento de desanimo e passem a ter mais iniciativa e intervenção, quer ela seja ao nível económico quer ela seja ao nível político.
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Portugal está acima dos Partidos.
Estes são apenas instrumentos para o engrandecimento de Portugal.
Se não serviram para isso, então não servem para nada.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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