RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA SOBERANA - o que é

A RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA SOBERANA
(78 mil milhões de euros + Juros - 4,5% do PIB actual)

Volto a lembrar o que propus em 2012 e que Economistas Internacionais vêm, quase, dizer o mesmo e que Várias personalidades vieram dizer, entre as qua...is o Prof Doutor Adriano Moreira e Dr. Bagão Félix, além de outros.
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O Sr. 1º Ministro veio dizer, que pretender renegociar a Dívida era enviar um sinal errado aos mercados.
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Porque percebo que o Sr. 1º Ministro não sabe do que fala, (se não, não falava desta forma, o que não me surpreende dada a sua falta de experiência de trabalho em empresas) aqui relembro do que se trata quando se fala em renegociar.
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RELEMBRO QUE:
(1) PORQUE se renegoceia uma dívida ?

- porque o devedor percebe que pagar a dívida nos moldes em que esta foi de início contraída, não será possível de todo;

- porque o devedor percebe que se pagar nos moldes iniciais estabelecidos, não lhe restará dinheiro para viver ou para poder tentar investir e criar mais riqueza que lhe permita pagar a dívida com menos esforço;

- No caso de um Estado, renegoceia-se libertar meios para os alocar ao Desenvolvimento que permita pagar melhor a dívida;
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(2) O QUE se renegoceia ?
- Pode renegociar-se o alargamento dos Prazos de Pagamento, diminuindo assim o valor de cada prestação de reembolso;

- Pode renegociar-se um abaixamento das Taxas de Juro e "spreads";

- Pode-se renegociar tentando um perdão parcial só de juros ou de juros e de capital;
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(3) COMO se renegoceia ?
Renegociar uma dívida (empresas/Estado, particulares) implica:

- Um Plano a ser aceite pelas partes, normalmente elaborado e proposto pelo devedor, de forma clara;

- Reunião/ões de negociação entre credor/es e devedor;

- Encontro de pontos de um acordo entre as partes;

- Celebração do Acordo que será reduzido a escrito e assinado pelas partes.
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(4) A MINHA SUGESTÃO do PLANO a APRESENTAR aos CREDORES (TROIKA)

Reestruturação - Objectivos a conseguir:
A – Défice, Reformulação das metas, para alongar no tempo e aliviar a carga de impostos, permitindo uma reanimação da Economia.
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B- Prazos de Pagamento da Dívida
Negociar o prazo de pagamento para 40 anos, com carência de capital de 5 anos;
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C- Juros
Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,25% custo + 0,75 p.p. de spread); de futuro manter o spread máximo de 0,75 p. percentuais até ao fim do contrato;
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6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:
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A- descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;

B - eliminação das taxas sobre os Reformados e Pensionistas, na 2ª metade de 2014;

C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.

D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior
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Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, (i.e. Produtos de Luxo) não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que fazem em Espanha, Alemanha e noutros países europeus);
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Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da UE aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as importações, e logo gastos em bens supérfluos.
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Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário, recorrendo, se necessário á Cláusula do Interesse Vital presente nos Tratados da UE e nos Acordos da OMC;
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Desta forma conseguir-se-íam três objectivos:
- Cumprir e honrar o pagamento da dívida;
- Libertar meios financeiros para o Desenvolvimento;
- Aliviar a carga brutal de impostos, e taxas sobre os cidadãos animando o mercado interno e a poupança.
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Á Vossa Consideração e Comentários.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP