14 setembro 2012

Para: TODOS/AS os/as Portugueses e Portuguesas,

Para: TODOS/AS os/as Portugueses e Portuguesas,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Vivemos horas difíceis e é preciso que estejamos conscientes disso.
MAS Há Alternativas às Medidas Anunciadas. Não estou, portanto de acordo e em sintonia com o Senhor 1º Ministro nem com o Sr. Ministro das Finanças.

Os agentes com Voz dada pela comunicação, ou sejam, os Partidos Políticos, da Direita à Esquerda, estão a perder espaço e credibilidade junto da Opinião Pública por proporem medidas e remédios desajustados à realidade portuguesa e não darem perspectivas de melhorias significativas ao Povo Português;

Têm-se centrado nas questões conjunturais e não têm falado na Estratégia Estrutural que é preciso construir para o País ter um Desenvolvimento sustentado de efeitos duradouros que o ajude a sair da presente crise; 2)Os Economistas do Regime não fazem os excercícios de Prospectiva necessários à construção de um Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo.

Ficam-se pela Redução das Despesas e pela bondade ou maldade do crescimento das Receitas e aqui cingem-se apenas ao tema Impostos, o que é manifestamente redutor de um futuro diferente;

Perante este panorama, a Direita Conservadora e Cristã-Democrata, tem rompido a breves trechos o panorama traçado, mas falta-lhe aproveitar uma oportunidade que se gerou pelo quadro atrás traçado:

Refiro-me à possibilidade de Propor aos Portugueses o Sonho num Futuro melhor, apresentado Objectivos claros de Médio Prazo, Medidas Estruturais Claras de Desenvolvimento para o País, fugindo à Tónica da Conjuntura e dos Modelos que faliram, nomeadamente o Liberal.

Assim, já que a Direcção actual do CDS-PP não o faz, Assumo Eu pessoalmente a Estratégia de apontar novos Rumos, Novos Projectos, Novas Medidas Estruturais, Novos Sonhos Realizáveis para a Sociedade Portuguesa, uma NOVA ESTRATÉGIA. E desde logo aponto algumas possibilidades, como modesta contribuição:

Nâo as vou aprofundar para não maçar, apenas digo que as estudei em profundidade e os resultados destas medidas, se fossem implementadas, seriam altamente beneficos para o País e estruturariam a vida de Portugal de forma diferente, para melhor.

1)Necessidade de o País se Re- INdustrializar , em campos onde as Industrias a Reforçar e ou a Criar, dificilmente seriam passíveis de deslocalização: A Industria é criadora de emprego, este emprego é de cariz muito mais duradouro e estável do que no sector terciário;

2)Necessidade de o País re/criar um Mecanismo REAL de apoio e financiamento a Novos Projectos que analise os méritos do projecto e do seu Promotor e os financie e acompanhe a 100%, evitando a sangria de novos empreendedores, que têm ido para o estrangeiro implementar as suas ideias por falta de apoio REAL na sua terra.

3)Correcção das Assimetrias do Território, pela dotação do eixo Alqueva - Beja - Sines (com a concomitante potenciação Industrial desta estrutura) - Setúbal, das estruturas de Comunicação rodoviária e ferroviária, que em ligação às estruras transversais já construídas possibilitariam maior mobilidade às população e aos empresários nas suas ligações ao litoral e aos mercados internacionais.

4)Necessidade de se Explorar convenientemente o Mar Territorial e o Mar Económico Exclusivo (que juntos significam 3 Milhões de km2).
Para isso há que rearmar as Marinhas de Pesca, a Marinha de Transporte de Mercadorias e a Marinha de Guerra!(esta de forma a defender os nossos recursos económicos da exploração indevida de estranhos) e defender o território marítimo das novas e das velhas ameaças.

5)Como complemento importante a necessidade de Reapretrechar e Especializar os Portos Nacionais, nomeadamente: Viana do Castelo, Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines, dotando-os dos sofisticados meios de movimentação que hoje estão disponíveis e que permitem reduzir os custos de exploração tornando-os mais atractivos para os operadores internacionais. 6)A Necessidade de se reorientar o Turismo para um Turismo de Qualidade, isto é para um Turismo de Pessoas com Dinheiro, com as evidentes poupanças em desgastes, e os evidentes beneficios em receitas por pessoa.

7)E por último dado o espaço que me resta (pois tenho muito mais a propor) a imposição legal de fixar os Spreads máximos da Banca a 1,5 pontos percentuais para investimentos ou apoio de tesouraria das empresas e empresários; e o lançamento maciço de Divida Pública Interna que substitua a Divida Publica Externa através de Dois mecanismos:

- Portugal paga actualmente, e com tendência para agravamento, taxas de juro da Divida Publica de 5% a 6%.

8)O que proponho é que os Certificados de Aforro passem a ser remunerados a 4% brutos e se lançem Obrigações do Tesouro à mesma Taxa, impedindo a Banca de lhes aceder.

9)Estes dois mecanismos são lançados pela Junta de Crédito Público e por isso fora da especulação financeira. 10)3 Efeitos breves: Maior poupança das famílias, maior liquidez do Estado, menores importações.

Se a Direita em Portugal quer um dia Governar o País tem que se afastar do discurso dos actores principais anteriormente citados.

Tem que mostrar que é diferente, capaz, tem ideias concretas e capazes de MUDAR o País para melhor.

E isso faz-se propondo NOVOS RUMOS, e isso faz-se Propondo ao País uma NOVA ESTRATÉGIA de DESENVOLVIMENTO para Portugal.

Perdoem-me ter sido demasiado sintético mas com o espaço disponível não podia dizer tudo o que gostaria de Vos propor.

Estou à disposição do País e dos Cidadãos para expor um Plano Estratégico para Portugal
e explicá-lo em profundidade nas suas medidas e resultados potenciais.

Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves
____________________________________
Miguel Mattos Chaves
Senior Corporate's Director
Senior Corporate's Consultant
Master in European Studies (economics)
& Master in Marketing Management
by Universidade Católica Portuguesa

O Reformado e o...CONTRATO com o ESTADO

O Reformado e o...
O Reformado e o Pensionista ENTREGARAM durante 30 a 40 anos o SEU (deles) dinheiro ao Estado com a PROMESSA CONTRATUAL de que quando se reformassem receberiam uma reforma ou pensão.
 
O ESTADO TRAI um CONTRATO, TRAI a CONFIANÇA ... como diz o Prof. Doutor Adriano Moreira... e o Dr. Bagão Félix... ESBULHA !


 Este dinheiro, que Reformados e Pensionistas entregaram ao Estado... NÃO É do ESTADO!
 
É deles Reformados e Pensionistas.

 Portanto, é ROUBO !!!!

 à Vossa Consideração e Comentários.
Miguel Mattos Chaves




11 setembro 2012

(2) E NA REENTRÉ ... Não Venhas Defender o INDEFENSÁVEL !!!

(2) E NA REENTRÉ ... Não Venhas Defender o INDEFENSÁVEL !!!
Meu caro Dr. Paulo Portas, Presidente do meu Partido e meu ex-companheiro de Direcção Nacional do CDS-PP.

Estou à espera da tua Palavra aos Portugueses, a Portugal, em geral, e aos militantes, simpatizantes e votantes do CDS-PP.

Dada a Iníquidade das medidas apresentadas ao país pelo Sr. 1º Ministro; Dada a violência das mesmas para os portugueses;

Dado o potencial negativo que as mesmas comportam para o futuro da Nação; DADO CONTRARIAREM TOTALMENTE o Ideário, o Programa, os Valores e os Sentimentos do CDS-PP;

Dado, mais uma vez a Violência que as mesmas representam para os MESMOS; Para aqueles que vivem do SEU TRABALHO de todos os dias para viver; Dado deixarem de fora os Capitais e os Bancos (que provocaram Toda esta crise);

Espero as TUAS DECLARAÇÕES. O TEU SILÊNCIO a manter-se será indicio de COBARDIA e eu NÃO QUERO ter como PRESIDENTE do meu Partido, um cobarde.

E NA REENTRÉ ... Não Venhas Defender o INDEFENSÁVEL !!!

OU então: se não tens nada para dizer, e SE TENS DIGNIDADE ... DEMITE-TE, ABANDONA a coligação e passa a acordo parlamentar minimo!

Um abraço do teu amigo
Miguel Mattos Chaves

Facebook Coligação ? Para quê ?

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Meus caros,

 

Não cesso de me espantar com os epítetos com que V.Exas. brindam quem tem opinião contrária á manutenção da Coligação CDS-PSD.

 

E esta, democraticamente, é a minha posição.

 

Em 1º lugar porque os portugueses estão a ser levianamente massacrados por uma carga fiscal e contributiva, que excede em muito a razoabilidade económica;

 

Em 2º lugar porque os portugueses estão a ser confrontados com uma política que conduzirá, inevitavelmente, ao enfraquecimento da actividade da Economia Real, com o consequente empobrecimento dos portugueses que trabalham por conta de outrem e dos reformados e pensionistas;

 

Em 3º lugar porque os portugueses estão a ser confrontados com políticas recessivas, sem a contrapartida de políticas Reais e Sérias de desenvolvimento económico;

 

Em 4º lugar, porque os portugueses que votaram no CDS-PP, fizeram-no com a esperança de ver cumpridas as promessas, os valores, o programa e o ideário, anunciados publicamente, por diversas vezes, pelo Presidente do partido, Dr. Paulo Portas;

 

Em 5º lugar, porque os portugueses pensantes, sentem-se enganados, traídos, iniquamente tratados, pelo actual Governo e vêm que:

- não tendo maioritariamente contribuído para esta crise,

- vendo o comportamento do sector financeiro, que despoletou a presente situação;

- vendo que, apenas são severamente chamados a cumprir sacrifícios, aqueles que trabalham por conta de outrem e os reformados e pensionistas, que não têm qualquer hipótese de fugir, não têm qualquer força para modificar o curso dos acontecimentos,

- no caso dos reformados/pensionistas, que vêem o "Contrato" com o Estado, que cumpriram durante toda a sua vida contributiva, pagando mensalmente com parte significativa dos seus vencimentos, que vêem este contrato ser rompido, rasgado, e se sentem traídos na confiança que depositaram nos poderes públicos;

 

Em 6º lugar, o Dr. Paulo Portas, não pode TRAIR a confiança nele depositada, pelo eleitorado;

 

Traindo o Dr. Paulo Portas a confiança, a esperança, o seu discurso, é ELE QUEM ESTÁ a TRAIR os portugueses que nele acreditaram;

Traindo o Dr. Paulo Portas a confiança, a esperança, o seu discurso, é ELE QUEM ESTÁ a TRAIR os militantes e os simpatizantes do CDS-PP;

 

Poderia dizer-se que não há alternativa a este Programa do PSD e da Troika !

MAS TAL NÃO CORRESPONDE À VERDADE, de todo, como já o demonstrei, através de Propostas Concretas divulgadas através de vários meios!

 

Assim, ou o Dr. Paulo Portas rompe a Coligação, e propõe a Alternativa, com medidas concretas, ou SE NÃO É CAPAZ de o fazer, abandona a política !

 

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

06 setembro 2012

As questões da Segurança das Nações

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Meus Senhores e Minhas Senhoras,

  Para quem não está muito familiarizado com as questões da Segurança das Nações, vou tentar explicar porque é que as nações têm que ter meios militares marítimos (mas não só, claro está) fortes e organizados.

 Muito brevemente, ... as ameaças em tempo de paz são, sobretudo, Dissuadir eventuais violações do Mar afecto a um qualquer Estado, por exemplo:
(a) exploração indevida de recursos por agentes de outros Estados;
(b) trânsito não autorizado de armamento;
...
(c) prevenção de circulação de armas quimicas ou biológicas;
(d) prevenção e repressão de tráfico de droga;
(e) prevenção de terrorismo; etc... etc..
 
Por de cima disto, a capacidade DISSUASORA de qualquer Nação é fundamental para afastar qualquer "apetite" territorial ou de recursos, por parte de outra potência ou organização;

Para o exercício da Soberania Plena de um Estado é necessário que este possua meios de Dissasão e de Defesa permanentes;

  Acresce a isto tudo que Portugal como Membro da NATO e da UE (na sua vertente da IESD) tem que ser RELEVANTE nesta matéria e cumprir a sua quota parte de obrigações em termos de meios militares.
Por agora é tudo.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Os Estados Imprevidentes e a Possível Nova Guerra na Europa

Os Estados Imprevidentes e a Possível Nova Guerra na Europa

Os Estados Imprevidentes e a Possível Nova Guerra na Europa

por Miguel Mattos Chaves a Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 às 2:33 ·
 
Meus amigos,
a História da Europa, está recheada de Lutas pelos Recursos, Lutas pelo Poder e Lutas Ideológicas. Lutas, umas vezes ditadas pelos (políticos, como lhes chamam) governantes, outras geradas em revoltas populares, que se estenderam ao Continente europeu.

O factor proponderante que tem mantido a Europa, desde há 60 anos, fora de conflitos armados de Alta Intensidade, é a existência do Estado Previdência, (fundado por Bismark e adaptado e posto em prática pelos Conservadores Ingleses no pós-2ª guerra mundial e progressivamente estendido à Europa dita Ocidental), agora desvirtuado pelo Estado Social.

Este Estado Previdência, é o que mantem as populações com a noção que têm muito a perder com um novo conflito armado.

O Estado Previdência, fundado por Governos da Direita Conservadora, pretendia fazer face à natural imprevidência do ser Humano médio, e por isso garantia apenas 3 factores:
(1) quando a pessoa está doente, é tratada;
(2) quando está involuntáriamente desempregada, não morrerá de fome;
(3) quando está já em idade avançada, terá uma vida digna.

Mas, se destruirem o Estado Previdência (que não o Estado Social que está a arruinar o primeiro, por estar a dar muito mais que o Estado Previdência, tornando-se ele próprio Imprevidente)
não tenho a certeza de que a Europa não voltará a conhecer um conflito armado de Alta Intensidade.

Pelo contrário, penso que haverá novo conflito armado de alta intensidade no continente europeu, se não houver Visão, Espírito de Missão, Seriedade, Clarividência e Sentido de Estado, por parte dos Dirigentes Políticos.

Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

05 setembro 2012

e ao 4º Dia a "troika" disse: (PARTE 2)

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E ao 4º Dia a "Troika" disse: (PARTE 2)
... este Orçamento é da exclusiva responsabilidade do Governo! ...

Meus amigos, o que isto significa é que:
(1) o nosso Governo foi mais longe do que o pedido pela "Troika";
...
(2) que parte das medidas que tomou, com o "alibi" de que tinha sido a "troika" a exigir, são de sua exclusiva iniciativa e responsabilidade (do Governo).
Ou seja:
o Governo ... TEM MENTIDO ... a Portugal e aos Portugueses.
Tão só isto!
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

04 setembro 2012

E ao 4º Dia a "Troika" disse: O Orçamento é do Estado, não nossa !

O Severo
e ao 4º Dia a "Troika" disse: - este Orçamento é do Governo Português !!!
Então Senhor 1º Ministro Passos Coelho ?
Então Senhor ex-1º Ministro Jose´Sócrates ?
AFINAL de quem é o quê ?
Era necessário tirar aos Reformados e Pensionistas o 13º e 14º mês ?
Era necessário tirar aos Funcionários Públicos, os mesmos ?
Não havia OUTRAS medidas e formas de tentar atingir os objectivos, sem DEPRIMIR as Pessoas e o Poder de Compra ?
HAVIA e HÁ ... claro !
Já apontei várias !
Onde estão agora os "arautos" da VERDADE ÚNICA da INEVITABILIDADE das medidas tomadas ?
Espero respostas !
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

26 agosto 2012

Privatização da RTP - Sim ou Não ? - Porquê ?

Quanto à Privatização da RTP, RDP, ou de parte dela...                                      

(1º) Estamos a falar de uma Rede de Canais: RTP1; RTP2; RTP Informação; RTP África; RTP Internacional, em matéria de Televisão e RDP 1, Antena 2, Antena 3, ao nível das Rádios;

(2º) Deixemos, para já, de lado a detenção da Propriedade e foquemo-nos no interesse dos vários níveis de interesse para o País:

(a) ao nível Estratégico, é fundamental para qualquer Estado possuir um Canal de Comunicação Directo com as Populações, sem filtragem de outras Entidades, de forma a que sejam transmitidas as mensagens do Poder Político eleito, qualquer que seja o Partido que ocupe esse poder, em dado momento;

(b) ao nível de Segurança Nacional, (em sentido lato), é fundamental que o órgão de Poder delegado pela Nação, tenha acesso e domine, em caso de emergência, um Canal de Comunicação directo que permita despoletar acção ou reacção face a ameaças internas ou externas, à manutenção da Segurança Individual ou Colectiva;

(c) ao nível da manutenção da Identidade e Coesão de uma Nação, através da difusão da Língua, da Cultura, dos Valores e das Tradições etc... ;

(d) ao nível da Promoção do País, no estrangeiro, pela difusão de acontecimentos, desportivos, culturais, linguísticos, políticos e económicos;

Portanto, é fundamental, para qualquer Nação organizada e Soberana, que o seu Poder Político (qualquer que seja o Partido que ocupe o Poder Delegado pela Nação) possuir Canais de Comunicação e Difusão directa e sem outros filtros, público-privados, de mensagens à População.

(3º) Posto isto, vamos então passar para outro nível de reflexão: a Detenção da Propriedade !

É fundamental que o Estado e o Poder Político que o representa, tenha Canais de Comunicação Directa com as Populações, e tenha Canais de Promoção e de Influência acerca dos Interesses do País.

Portanto, é um Erro Estratégico Colossal, um qualquer Estado abrir mão, em favor de Interesses Particulares, de uma forma directa de Comunicação.

(4º) Perguntas: Estão estes Canais a cumprir o fim para que devem servir ?

A meu ver NÃO! .... Porque a Defenição da Missão, a Selecção dos Colaboradores, a Composição do Conteúdos de Programação, não tem estado em sintonia com as Necessidades e Defenições acima elencadas, que deviam, a meu ver, presidir a Canais Públicos de Difusão;

Os colaboradores fazem o que querem, em nome de DUVIDOSOS e NÂO ELEITOS critérios editoriais, dada a DEMISSÃO do ESTADO em ASSUMIR, o interesse Estratégico e de Missão dos Canais.

(5º) Perguntas: Estão estes Canais a ser bem geridos ?

na minha opinião, NÃO ! Desperdiçam Recursos Financeiros, permitem abusos de várias que pessoas que lá trabalham e que dão "trabalho" aos seus "amigos" de fora, podendo os programas ser feitos dentro, etc...

(6º) Perguntas: A Programação obedece aos Interesses Nacionais e cumpre a função de Informar (não confundir com OPINAR) ?

na minha Opinião podia melhorar substancialmente em matéria de qualidade da produção própria e em matéria de compra dos "Pacotes" ao nível Internacional;

(7º) Sendo as Respostas bastante negativas às perguntas enunciadas, então o que há a fazer ?


(a) Na minha opinião, há que Re-defenir bem a Estratégia, a Missão e os Objectivos dos Canais de Comunicação, enunciados;

(b) Re-Organizar, Enquadrar Funcionalmente e Disciplinarmente os Colaboradores dos Canais, que deverão ser OBRIGADOS a CUMPRIR ESCRUPULOSAMENTE a Missão e os Objectivos dos Canais; E sua Demissão Imediata quando tal não aconteça;

(c) Nomear, por Concurso Público, Gestores com PROVAS DADAS, independentemente da sua Cor ou Filiação Partidária, e RESPONSABILIZÁ-los, Disciplinarmente e Criminalmente, pelos Desvios negativos que se verificarem, e PREMIÁ-los pelos Resultados positivos que alcançarem.

(8ª) Em face disto a RTP deverá ser Privatizada ?

Em minha Opinião: NÃO ! dadas as razões acima enunciadas.

Em todos os países ocidentais existem os Canais Públicos, a saber:

Espanha: TVE 1, TVE 2, Teledeporte, Clan, 24 Horas e Cultural;

França: France Télévision com 2 Canais;

Reino Unido: BBC 1, BBC 2, Channel 4;

Alemanha: ARD, Das Erste, ZDF;;

EUA: PBS, rede de 300 canais regionais;

Brasil: TV Cultura, TV Brasil;

Itália: RAI 1, RAI 2, RAI 3

DEVERÁ sim ..... ser Re-Organizada em TODOS os ASPECTOS: Económico-Financeiros, de Gestão, de Recursos Humanos, de Programação.

(9º) Como se assegura a Pluri-Opinião Política?

Em cada Programa de Debate Político, Económico, deverão ser OBRIGATÓRIAMENTE convidados os representantes de TODOS os Partidos com assento na Assembleia da República e não contando para NADA os pseudo-critérios jornalísticos de qualquer colaborador, ou órgão dos Canais;

(10º) Quem Paga ?

O Orçamento Geral do Estado, as receitas da Publicidade.

(11º) O Orçamento dos Canais: deverão cingir-se às receitas aprovadas na A.R. em cada ano; e ás receitas de publicidade, patrocínios, que conseguirem captar.

Mais tenho para dizer mas, por hoje, fico por aqui !
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português da Direita Conservadora

23 julho 2012

o ESBULHO aos Pensionistas e Reformados !!!

PROF DOUTOR ADRIANO MOREIRA, ENGª ADELINO AMARO da COSTA, DR. SÁ CARNEIRO ... UNIDOS !!!

por Miguel Mattos Chaves a Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 às 10:51 ·
ESPANHA: o IVA aumentou em Espanha, o subsídio de desemprego baixou e o subsídio de Natal na função pública foi suspenso.
PORTUGAL: ao contrário da Cobardia e falta de Ética do Governo português, o Governo Espanhol deixou de fora dos cortes, ... os Reformados e Pensionistas. TEVE RESPEITO por QUEM JÁ PAGOU ao ESTADO, durante TODA a sua vida contributiva para ter reforma.
ENFIM ... ÉTICA ... HONRA... e DIGNIDADE é PRECISA para o GOVERNO do PSD !
(1º) Pelo Memorandum do FMI, BCE e UE, Portugal NÃO está, NEM foi obrigado a retirar os 13º e 14º mês, nem a Reformados nem a Pensionistas, respectivamente do estado e oriundos do Privado. NEM TAL foi sugerido (ler relatório do memorandum). É, portanto, da EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE do PSD este corte !
(2º) acham os meus amigos que uma pensão de 700 euros ou de 1.000 ou mesmo 1.500/2.000 euros, para QUEM DESCONTOU TODA A VIDA, é uma pensão milionária ? 
 (3º) as pensões minimas NUNCA PAGARAM IRS, dado que, como sabem, SEMPRE estiveram ISENTAS de quaqlquer taxa de IRS. 
 (4º) NÃO misturem assuntos: IPSS e outros com REFORMAS ou PENSÕES....
(5º) Assim, as Pensões e Reformas DEVEM SER INTOCÁVEIS SIM .. porque as Pessoas já as PAGARAM com DESCONTOS no Vencimento mensal (vezes 14 meses) TODA a sua vida; 
(6º) As mais baixas (abaixo dos 600 euros) SEMPRE estiveram isentas de IRS e ficaram agora de fora, também dos cortes. ATÉ o DR. SÁ CARNEIRO e o ENGº ADELINO AMARO da COSTA, GOVERNO da AD, publicaram uma Lei em que se postulava que: "... as Pensões e as Reformas são Intocáveis e Impenhoráveis...".

Recentemente o PROF. DOUTOR ADRIANO MOREIRA classificou a retirada dos 13º e 14º meses ao Reformados e Pensionistas com um epiteto esclarecedor: ... "ESBULHO ... "

17 julho 2012

PERFORMANCES e COMENTARIOS

PERFORMANCES do GOVERNO, (nºs comparados com igual período de 2011)
e COMENTÁRIOS
(A) Receita Fiscal Total:  (- 3,5%) (apesar do aumanto brutal de impostos sobre os mesmos)
(B) IVA: (- 2,8%) (menos consumo por haver menos poder de compra)
(C) IRC (empresas): - 15,5% (menos vendas, por haver menos poder de compra, menos crédito às tesourarias das empresas = mais falências)
(D) IRS (individuos): + 0,3% (90% trabalhadores por conta de outrém)
(E) Contrib. para a Segurança Social: - 3,1% (mais desemprego, menos contribuições)
(F) Imposto s/ Produtos Petrolíferos: -8,4% (subida dos preços gera menor consumo)
(G) Imposto s/ veículos: -47,7% (menos poder de compra)
CONCLUSÃO - OU SEJA:
Deprime-se o PODER de COMPRA das PESSOAS e a ECONOMIA DEFINHA !!!!
O QUE SE DEVERIA FAZER>
EM VEZ deste quadro não seria MAIS EFICAZ ir (no ESTADO e nas EMPRESAS):
- Reduzir as despesas com telefones, com automóveis de serviço atribuídos sem critério, com informática, com compras mal feitas, desnecessárias e excessivas, com a retirada de cartões de crédito a dirigentes ?
- Reduzir drásticamente as PPP's  e seus custos associados ?
- Reduzir drásticamente as rendas à EDP e semelhantes ?
- Diminuir impostos sobre o trabalho para promover o aumento do Poder de Compra e as Trocas na Economia ?
- Taxar as transacções do Mercado Não Reprodutivo (a Bolsa) ?
- Promover a Re Industrialização de Portugal ?
À VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS !!!
Miguel Mattos Chaves

13 julho 2012

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

Tenho pena que os Deputados do CDS não tenham realçado que as medidas, em 90% anunciadas no mesmo, foram da autoria dos Ministros do CDS-PP.
Ao invés entristeceu-me ver os Deputados a agradecer ao PSD ... o que francamente me pareceu excessivo, deslocado e subserviente.
Quanto às Reformas de Fundo, que ainda não surgiram, sejamos claros:
... vamos a ver se vão contemplar as PPP e a consequente e necessária revisão dos contratos;
vamos ver se vão no sentido de diminuir drásticamente as rendas à EDP e restantes;
vamos a ver se surjem as tais políticas reais e substantivas de apoio e incentivo ao aparecimento de novos empresários (as que foram anunciadas são fracas, no seu potencial de atingir o objectivo);
vamos ver se a reforma abrange uma efectiva supervisão, enquadramento e estabelecimento de regras para o sector financeiro, (que faz parte da criação do problema e que até agora não faz parte da solução) e se o mesmo passa a ser taxado, em sede de IRC e Mais Valias, de forma a fazer dele um sector contributivo da riqueza nacional e não um sugador de meios através da especulação;
vamos ver se as reformas de fundo, enfim, contemplarão:
(1) uma Política Agrícola que defenda os interesses da população e dos actores do sector;
(2) uma Política de Defesa e Exploração do Mar Territorial e da Zona Económica Exclusiva, com a subsequente modificação e racionalização dos Portos, da Frota Pesqueira, da Frota Mercante e do reequipamento da marinha de Guerra;
(3) uma Política de Re-industrialização do País, captando capitais portugueses e estrangeiros que criarão empregos estáveis e melhor remunerados que o sector dos Serviços;
(4) uma Política de Relações Externas que conduza o país à necessária e vital diversificação de dependências.
Por agora meus caros amigos, fico-me por aqui.
Um forte abraço para todos/as
Miguel Mattos Chaves
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09 julho 2012

TC decidiu !!! Dr. Paulo Portas como vai ser ?

Dr. PAULO PORTAS, líder do CDS-PP, partido da coligação.
DISSE em Junho deste ano que se tinha atingido o limite tolerável de impostos !!!
MUITO BEM !!!
O Tribunal Constitucional teve uma DECISÃO VINCULATIVA e INEQUIVOCA sobre os cortes dos 13º mês e subsídio de férias.
E AGORA meu caro Dr. Paulo Portas, que vai fazer ?
FINALMENTE vão buscar dinheiro:
- a uma Taxa suplementar sobre os resultados dos Bancos ?
- a uma diminuição drástica das rendas da EDP e restantes ?
- a um corte das rendas das Parcerias Público-Privadas ?
- a uma captação de Poupanças nos Certficados de Aforrro remunerando-so como deve ser e captando assim mais de 2 mil milhõezs de euros para os cofres do Estado ?
- a uma Taxa de 4% sobre a riqueza mobiliária (leia-se lucros obtidos no mercado de capitais) ?
OU
vai tentar justificar o injustificável: isto é aumentar IMPOSTOS sobre os mesmos do costume - empregados privados, públicos, reformados e pensionistas?
A DECISÃO do TC é INCOMPLETA bem sei ....(Então Senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional, órgão Supremo de Garantia da Constituição, em que ficamos ? SE é anticonstitucional não deveria haver REPOSIÇÂO IMEDIATA dos subsídio de Férias, reparando de imediato a anticonstitucionalidade da medida de o retirar ? SE é anticonstitucional (e cobarde no que se refere aos Pensionistas e Reformados, digo eu) permitem que ainda se tire o 13º mês, este ano ?)
MAS .... mesmo assim  percebe-se o espiríto da DECISÃO: travar o abuso do Estado sobre os mesmos que JÁ NÃO PODEM MAIS !!!
PORTANTO ... Dr. PAULO PORTAS ... como vai ser ?
Portugal está à espera !!!

08 julho 2012

EXTRAORDINÁRIO....
1) um Professor Catedrático de Direito, aproveitando o tempo de antena que uma TV privada lhe dá, acha NORMAL a "Licenciatura a Crédito"
do Sr. Miguel Relvas
Ao que chega a necessidade de defender a todo o custo e a qualquer preço o PSD!
Peça digna do *PIOR que esta DEMOCRACIA* tem....
2) DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL sobre os Subsídios de Férias e de Natal dos REFORMADOS (do estado), PENSIONISTAS (do sector privado) e dos Funcionários públicos:
 
Então Senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional, órgão Supremo de Garantia da Constituição, em que ficamos ?
 
SE é anticonstitucional não deveria haver REPOSIçÂO IMEDIATA dos subsídio de Férias, reparando de imediato a anticonstitucionalidade da medida de o retirar ?
 
SE é anticonstitucional (e cobarde no que se refere aos Pensionistas e Reformados, digo eu) permitem que ainda se tire o 13º mês, este ano ?
 
NÃO PERCEBO ! E não sendo Constitucionalista pergunto: ESTA DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL não é, em si mesma, AntiConstitucional ? Não existe um erro Formal nesta decisão ?
 
À VOSSA REFLEXÃO este ESTADO desta DEMOCRACIA !!! e dos actores: GOVERNO que promulga actos Insconstitucionais e não é responsabilizado por tal grave facto e TRIBUNAL CONSTITUCIONAL que diz NIM a uma Insconstitucionalidade Formal Grave !!!

17 maio 2012

RESPOSTA ao Exmº DEPUTADO do CDS-PP, Ilustre Dr. Artur José Gomes Rêgo.

RESPOSTA ao Exmº DEPUTADO do CDS-PP, Ilustre Dr. Artur José Gomes Rêgo.


(1) Um dos que mais tem escrito a chamar a atenção para os problemas e injustiças cometidas por este Governo, tenho sido eu... e ASSUMO-AS integralmente.

(2) Um dos que mais tem escrito a PROPÔR medidas CONCRETAS para a correcção da situação portuguesa, tentando assim CONTRIBUIR POSITIVAMENTE para uma melhoria da acção governativa, tenho sido eu... e ASSUMO-AS integralmente.

(3) Pergunta V.Exª a dado passo: ..."Onde estavam e por onde andaram estes anos todos ?".
RESPOSTA:

(a) Profissionalmente eu estava nas Empresas Privadas a geri-las e a contribuir para a melhoria de vida da comunidade de trabalho, em particular, e de Portugal, em geral. Apesar dos desmandos dos sucessivos Governos do PS e do PSD!

(b) Políticamente estava na LUTA a DAR a CARA pelo CDS-PP, na rua, nos escritórios, nos eventos sociais, nos Órgãos do Partido, na Imprensa, nas redes sociais, etc... SEM MEDO, SEM RESERVAS, desde, sobretudo, 1993.

(c) Académicamente estava a dar Aulas no Ensino Superior Privado, e a continuar a minha Formação Académica, que nunca há-de parar até morrer.

E AQUI PERGUNTO a V.EXª:
A) ONDE ESTAVA nos anos dificeis de 1993 a 1998? onde havia meia dúzia de pessoas (eu incluído) na estrada (de Norte a Sul) a REFUNDAR o Partido deixado em cacos pelo Prof Dr. Freitas do Amaral ? Não me lembro de o ter visto nessa altura, mas posso estar a ser injusto;

B) ONDE ESTAVA quando não havia Lugares Políticos Remunerados ou de visibilidade para distribuir ? Não me lembro de o ter visto nessa altura, mas posso estar a ser injusto.

(4) Quanto ao anterior Governo do PS, estou de acordo com as suas fundadas críticas. Mas falta-lhe na sua análise a profundidade de ir mais longe e analisar de onde vem esta acumulação de ERROS de Governação.

MAS eu digo-lhe: vem do Consulado do Dr. Cavaco Silva pois este destruíu boa parte do EMPREGO ESTRUTURAL da nossa Economia.

E essa destruição continuou pelos Consulados do Engº António Guterres, do Dr. Durão Barroso e Dr. Santana Lopes, e do Engº José Socrates. Então o que há de novo ?

DE NOVO HAVIA a ESPERANÇA que este Governo fosse:

A) o corrector das Contas Públicas, e isso está a fazê-lo, embora pelo caminho errado. LEMBRA-SE de nós (CDS-PP) termos exigido que o Défice do Estado fosse corrigido pelo lado da Despesa Corrente do Estado ? LEMBRA-SE ? Eu lembro-me pois escrevi e falei publicamente sobre isso em sintonia com o Dr. Paulo Portas. DEI a CARA !! E V.Exª DEU? Não me lembro de o ter visto !!

B) o Impulsionador de um Crescimento Sustentado, baseado na Inciativa Privada MAS REGULADO SEVERAMENTE pelo Estado de forma a impedir desmandos. ERA isso que DEFENDI PUBLICAMENTE em sintonia com o Dr. Paulo Portas. DEI a CARA. E V.Exª deu? Não me lembro de o ter visto!

C) um Governo JUSTO na distribuição dos SACRIFÍCIOS. E não o é! Atacou os mais frágeis: os REFORMADOS, que já pagaram com os seus impostos de uma vida as suas reformas, em vez de DISTRIBUIR pelo TODO da Nação, Equitativamente o ESFORÇO necessário. Ou seja praticou ESBULHO !!

Esta resposta a V.Exª já vai longa, Senhor Deputado do meu Partido.

ESTOU e ESTAREI à sua Disposição para DEBATER PUBLICAMENTE estes e outros assuntos da Governação de Portugal e sobre as Posições do nosso Partido.

DIGA o DIA, a HORA e o LOCAL e lá ESTAREI !!
Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Ex-Dirigente Nacional do CDS-PP nas Horas Difíceis

ESTOU e ESTAREI à sua Disposição para DEBATER PUBLICAMENTE estes e outros assuntos da Governação de Portugal e sobre as Posições do nosso Partido.
DIGA o DIA, a HORA e o LOCAL e lá ESTAREI !!



o DESEMPREGO REAL é de: 22,28% !!!!!!!

O Desemprego Oficial já vai nos 15,3% e não nos 14,9%. Oficiais ?

Mais concretamente:
Há 819,300 desempregados oficiais (registados nos Centros de Emprego)
e mais 397,600 que já saíram dos registos.
E o nº vai subir dada a "competência" do Dr. Passos Coelho e do Dr. Victor Gaspar.
... E assim vai Portugal des/Governado
pelos Sociais Democratas Marxistas do PS
e pelos Sociais Democratas Liberais do PSD.

Quando é que os Portugueses se decidem a mudar de vida e de voto ?
OU SEJA: o Desemprego REAL é de: 22,28% !!!!!!!
Vejamos, se 819,300 são 15,3%, mais 397.600 que já sairam dos registos dá o total de 1.216.900 desempregados ou seja 22,28% reais.

Não será ? POIS .....

o DESEMPREGO REAL é de: 22,28% !!!!!!!

03 maio 2012

ESBULHO ... retirada dos Subsídios de Natal e 13º Mês

e o PROFESSOR DOUTOR ADRIANO MOREIRA disse: " .... a retirada dos Subsídios de Natal e de Férias, aos Reformados do Estado e aos Pensionistas do Sector Privado e a retirada dos mesmos subsídios aos Empregados da Função Pública ... é Anti-Constitucional e prefigura um atropelo ao Estado de Direito (aqui suavizo as declarações do Ilustríssimo Professor). E após este facto da maior relevancia, por ter sido protagonizado pela Maior Autoridade de Ciência Política Viva de Portugal, pergunto: - Dr. Paulo Portas .... vai V.Exª ignorar as Declarações deste Senador da Nação ? - Dr. Paulo Portas .... vai V.Exª ignorar as Declarações do Senador com maior prestígio do CDS-PP ? - Dr. Paulo Portas .... vai V.Exª continuar a deixar o CDS-PP ser Arrastado pela Incompetência e Cegueira do Dr. Vitor Gaspar e do Dr. Passos Coelho ? Até quando ?

13 abril 2012

DÃO-SE EXPLICAÇÕES DE:

DÃO-SE EXPLICAÇÕES, a ALUNOS INDIVIDUAIS ou em GRUPO REDUZIDO, de: Francês e Inglês e .... 1 - Economia – Macro Economia e Micro Economia ou Economia de Empresas; 2 - Marketing – Identificação das Oportunidades de Negócio, Delineamento de Estratégia, Análise de Mercados, Políticas de Preços e Comercial, Segmentação de Mercados, Vendas, Advertising & Publicity, Relações Públicas, Construção do Plano de Marketing, Construção do Plano Comercial; 3 - Direito – Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Comunitário; 4 – Assuntos/Estudos Europeus – História da Construção Europeia, Instituições Europeias, Programas Europeus, Direito Comunitário; 5 - Organização e Gestão de Empresas e Instituições – Estabelecimento da Missão e Objectivos da Empresa ou Instituição, Delineamento Estratégico, Identificação de Clientes e Consumidores/Utilizadores potenciais, Delineamento do Preço Ideal, Tácticas Comunicacionais, Motivação e Liderança, Organização dos Recursos Humanos, Estruturação de Carreiras. 6 - Finanças – Estabelecimento da Estratégia Financeira da Empresa, Negociações de Crédito, Detecção dos Custos de Oportunidade, Estabelecimento dos Custos Operacionais, Estabelecimento dos Custos Fixos e Variáveis, Estabelecimento das Margens Brutas e Líquidas do negócio, Determinação do Cash Flow Operacional. CONTACTOS: Miguel Mattos Chaves Telm: 919 400 053 ou 960 305 612 DÃO-SE EXPLICAÇÕES, a ALUNOS INDIVIDUAIS ou em GRUPO REDUZIDO, de:

05 abril 2012

Quem Mudou de Ideias, Programas e Valores...

Meus Amigos e Companheiros, 95% dos votantes do CDS-PP, elegeram o Dr. Paulo Portas para Presidente do Partido. Quase 15% dos Portugueses votaram CDS-PP nas Eleições Legislativas. Isto é confiaram na Palavra, Programa e Valores enunciados pelo Presidente do Partido. Acontece que o Dr. Paulo Portas, que eu também ajudei a eleger, Pensava de outra forma e Anunciou um Programa Diferente do que es...tá agora em execução. Eu e Os que o elegeram (e aqui falo do Zé Eleitor anónimo) acreditámos nele, no que defendia, no que propunha. Acontece que Quem Mudou de Ideias, Programas e Valores, foi ele, Dr. Paulo Portas. Não fui Eu, ... nem O Zé Eleitor. À vossa reflexão. Abraço amigo

03 abril 2012

ESCÂNDALO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS

DESAFIO o SENHOR PRIMEIRO MINISTRO A: (1) TRAVAR ESTA OPERAÇÃO; (2) DEMITIR LIMINARMENTE TODA a ACTUAL ADMINISTRAÇÂO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS... o NOSSO dinheiro, que está na CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS, ... ... vai servir para que o Grupo José de Melo compre a Brisa, SEM CRIAR UM ÚNICO EMPREGO.... É no Mínimo ... UM ESCÂNDALO !!!! Quando Não é dado Crédito para projectos NOVOS que criam emprego Quando... empresas exportadoras têm restrições ao Crédito para desenvolverem as suas actividades; Quando as empresas Industriais têm dificuldades de Tesouraria e algumas fecham por falta de apoio; o BANCO do ESTADO que devia apoiar o DESENVOLVIMENTO... APOIA a ESPECULAÇÃO FINANCEIRA.... DESAFIO o SENHOR PRIMEIRO MINISTRO A: (1) TRAVAR ESTA OPERAÇÃO; (2) DEMITIR LIMINARMENTE TODA a ACTUAL ADMINISTRAÇÂO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS... SE o Não fizer, o Sr. 1º Ministro é CONIVENTE com este ESCÂNDALO LESA PÁTRIA !!!! Cumprimentos

ESTRATÉGIA e RESPEITO pela HISTÓRIA de PORTUGAL

ESTRATÉGIA e RESPEITO pela HISTÓRIA de PORTUGAL Num período conturbado da nossa história, em que se confunde o fundamental com o acessório, em que não há uma estratégia definida para o País, em que os cidadãos estão desorientados, por sinais contraditórios provenientes daqueles que os deviam orientar, é bom relembrar algumas coisas: (1) Em primeiro lugar que as sociedades avançam quando têm lider...es esclarecidos, que traçam caminhos claros, enq...uadrados por uma escala de valores bem definidos e simples de perceber; quando esses lideres têm projectos a oferecer às populações, ambiciosos mas remuneradores a prazo para a sociedade que representam, a sociedade evolui e adquire auto estima. (2) Em segundo lugar, um País que não respeita o seu passado não tem presente nem futuro pois perdeu a memória do seu enquadramento de referência no concerto das Nações Independentes e isso escurece o seu caminho de futuro. Precisamos de Líderes; Precisamos de Projectos mobilizadores; Precisamos de Estadistas e não só de políticos. Precisamos de uma Estratégia clara para Portugal. E o problema, tal como eu o vejo, é que (a) não temos nenhum estadista à vista, (b) nem uma estratégia definida para Portugal. Cumprimentos

01 abril 2012

Pico do Zêzere Abt: 4.451 - Dá que pensar esta prosa do Prof. Mattos Chaves

Pico do Zêzere Abt: 4.451 - Dá que pensar esta prosa do Prof. Mattos Chaves

DISSENÇÕES no CDS-PP

Um Bom Dia para Todos/as Tem graça TER LIDO alguns comentários contra a dissensão, expressa em voto contrário, do Dr. Ribeiro e Castro... em matéria do código do trabalho. Tem graça NÃO TER LIDO, NEM VISTO, COMENTÁRIO NENHUM contra o Mesquita Nunes quando ele fez o mesmo e mostrou a sua dissensão, ... expressa em voto contrário, em matéria de adopção de crianças pelos homosexuais. PARA MIM, AMBOS PREVARICARAM, POIS FORAM CONTRA AS INDICAÇÕES DO... PARTIDO. AMBOS DEVIAM SAIR DO GRUPO PARLAMENTAR. Mas não: critica-se ferozmente Ribeiro e Castro e faz-se silêncio sobre Mesquita Nunes..que defendeu uma medida que é CONTRA o IDEÁRIO e a CONSCIÊNCIA das pessoas que são de Direita e do CDS-PP. PERGUNTO: PORQUÊ ???? Pensem nisto !!!

30 março 2012

A Política é uma Maçada ?

Dizem-me vários amigos e amigas que não se querem meter no Sistema Partidário, vulgo na Política. MAS .... Portugal precisa de mais pessoas Sérias e Capazes, na política. Algumas já por lá andam a combater, dentro do Sistema de Partidos. Se mais pessoas Sérias e Competentes se meterem no combate, o cenário deixa de ser comandado e deixa de estar a cargo de muitos dos corruptos e incompetentes que por lá andam. É por dentro, Participando e Actuando, que se combate e se consegue mudar o sistema. Não é nos cafés, no facebook, ou em casa de amigos que se muda o País e os Partidos. Pensem nisto. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

22 março 2012

PORTUGAL ... AS SETE MAZELAS VIGENTES .....

AS SETE MAZELAS VIGENTES ..... 1. A INVEJA .... é o Desporto-Rei em Portugal...; 2. O ÓDIO ... é fruto da pequenez mental (lago pequeno não pode dar muito peixe grande); 3. A PREGUIÇA é a característica da maioria dos nossos dirigentes, q...ue se preocupam com o cartão de crédito e o carro e em lixar o parceiro que lhes faça sombra; 4. A GULA pelo dinheiro é o fruto mais nocivo do Cavaquismo e do nacional-saloísmo que tantos Novos-Ricos deu ao País, muitos deles oriundos do roubo/desvio de dinheiros públicos; 5. A AVAREZA acumula a parvoíce e a imbecilidade; 6. a LUXÚRIA é o fruto mais visível da desorientação e desnorte vigente Nos espirítos medíocres; 7. O ORGULHO é o apanágio dos limitados e ignorantes, muito típico EM PARTE dos pseudo-quadros urbanos; 8. A INVEJA esconde-se no remanso das conversas dos Íntimos ou pseudo Íntimos aqueles/as que não têem mais tema de conversa do que o falar MAL dos outros que lhes são superiores (embora nunca o admitam) ! A REFLECTIR SOBRE ESTAS CARACTERÍSTICAS.... QUE ME INSPIRAM PENA !!!

21 março 2012

Está tudo doido ... ou sou eu ? AGRICULTURA

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, Afirmou Que Portugal Está «muito Empenhado em Ajudar Angola a Crescer no Setor Agrícola e Agroalimentar Através de Parcerias, Transferência de Tecnologias..... MEU COMENTÁRIO: Oh Srª Ministra ... apoiar Angola ??? Então com a nossa Agricultura no estado em que está vamos apoiar a agricultura Angolana em vez de canalizar Todos os Meios disponíveis para apoiar a Agricultura de Portugal ???? Está tudo doido ... ou sou eu ?

O 1º Ministro culpa a RTP por fazer crescer a Dívida Pública ....

MEU COMENTÁRIO: O Senhor 1º Ministro começou a preparação psicológica da Opinião Pública para Privatizar a RTP. A quem interessa esta Privatização ? ... A dois grandes Partidos: ao PS e ao PSD que se vão alternando no Controlo e Poder efectivo sobre a estação de televisão. E a dois pequenos partidos: o BE e o PCP que colonizaram as Redações do Canal 1 e do Canal 2. Não admira, portanto, que uns e outros estejam preocupados. Os primeiros porque querem ver se conseguem entregar a RTP a grupos da sua esfera de influência política para terem ainda mais "voz"... Os segundos (BE e PCP) porque perdem de vez a voz em órgãos de Comunicação Social de grande expansão e audição. E qual, na minha opinião, o Interesse Nacional ? Mantendo um Canal público, SE devidamente Supervisionado e SE garantida uma Pluradidade (que NUNCA teve), seria uma forma de dar voz a todas as faixas Ideológicas da Sociedade Portuguesa. Mas creio que não é isto o que vai acontecer. Assim resta-me seguir este Dossiê com muita atenção, para ver qual o caminho e o novo Poder que se vai instalar e quem vai beneficiar com ele. A Direita, Conservadores e os Democratas-Cristãos, no meio disto tudo, continuam AUSENTES deste quadro de Poder Informativo/Formativo/Condicionador da Opinião Pública. E quanto a mim, que há vários anos que venho alertando para este facto, este facto dificulta a subida eleitoral deste espaço Ideológico, com evidentes perdas para o País, com perdas significativas para Portugal. Assim se mantém uma DEMOCRACIA DEFICIENTE pois a Sociais Democratas Liberais (PSD) sucederam-se (nos últimos 37 anos) os Sociais Democratas Marxistas (PS) e vice-versa. E a Direita, representada no CDS, tem ficado APENAS com o Papel NADA NOBRE de MULETA FRACA dos Sociais Democratas Liberais, DE VEZ em QUANDO !!! quando convém a estes últimos... e só!!! Isto é, MAIS do MESMO, .... com os resultados que se vêem! Público ou Privado ... penso, na minha modesta opinião, que é uma falsa questão. A meu ver o que existe é um assalto de uma faixa Ideológica a uma estação pública que devia ser plural. Portanto o que está em causa são Pessoas e SEU CONTROLO...; são formas de ORGANIZAÇÃO e seu controlo. O que há que MUDAR são as pessoas garantindo PLURALIDADE ideológica e diversidade de programação. Mas ... se calhar, meus caros amigos, estou a pedir de mais ou sou ingénuo... Talvez por isso costumo dizer que Não Me queiram para Ministro e muito menos para 1º Ministro pois muitas cabeças iriam rolar... Cumprimentos

13 março 2012

CUIDADO com a DEMAGOGIA....

CUIDADO com a DEMAGOGIA.... nem tudo o que é privado é bom ... nem tudo o que é público é mau !!! TUDO depende das PESSOAS que são nomeadas para os Cargos, tanto na Iniciativa Privada como na Pública. ENERGIA e COMUNICAÇÕES são VITAIS para a SEGURANÇA da SOBERANIA de PORTUGAL como NAÇÃO INDEPENDENTE com Direito a ter um ESTADO SOBERANO....

12 março 2012

Cavaco Silva pede fiscalização da Lei sobre o Enriquecimento Ílicito...

NOTÍCIA: Cavaco Silva pede fiscalização da Lei sobre o Enriquecimento Ílicito... MEU COMENTÁRIO: ele lá sabe porquê ...!! tem medo de quê ? será que tem algo a temer ? se a Lei for Inscontitucional, mesmo que o PR a promulgue, qualquer cidadão, em Tribunal, pode suscitar a sua inconstitucionalidade, não é verdade senhor Presidente ? É ... e V.Exª bem o sabe! É estranho que não tenha feito o mesmo à Lei do Aborto, à Lei do Casamento dos Homosexuais....!!! Tendências ? Graças a Deus nunca votei em si, para coisa nenhuma !!!

08 março 2012

A MINHA HOMENAGEM a ALEXANDRE SOLJENITSINE - (1ª Parte)

A MINHA HOMENAGEM a ALEXANDRE SOLJENITSINE (1ª Parte) Partilho hoje convosco, e nos próximos dias, um texto que escrevi em 2006, subordinado ao tema: “Alexandre Soljenitsine e o Comunismo” * 1. O Ambiente em que cresceu Soljenitsine Soljenitsine nasceu na Rússia, pátria do regime comunista instalado em 1917, pela Revolução de Outubro. Nesta Revolução de Outubro, ou Revolução bolchevique, os bolcheviques tomaram o Poder pela força, derrubando o regime Monárquico do Czar Nicolau II. Fuzilaram o Czar, a sua mulher, os seus filhos, os seus criados e respectivas famílias. A Rússia foi progressivamente anexando outros países até se tornar, no pós 2ªguerra mundial, na cabeça de um bloco – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conhecida pela sigla de URSS – de países comunistas. O movimento bolchevique sendo no início um movimento de emancipação do povo Russo, que apregoava a fraternidade universal, após a revolução de 1917 cedo transformou o estado russo num Estado todo-poderoso, que passou a praticar a descriminação sistemática de grupos sociais ou nacionais, recorrendo a deportações em massa e, com muita frequência, a assassínios de grande parte da população que se opunha aos bolcheviques. Esta mudança na forma de organização de poder na Rússia deu origem a um confronto ideológico entre os Países Ocidentais e os Países do Leste europeu. Conflito que se foi agudizando, mas que teve um breve intervalo com a aliança estabelecida para derrotar a Alemanha e as potências do Eixo (Itália, Alemanha, Japão). Após 1945 e o consequente terminus da 2ª guerra o conflito político-ideológico reacendeu-se, sobretudo por causa das intenções imperialistas da Rússia. Esta conseguiu anexar metade dos países europeus, os situados a leste, e pretendia expandir a sua influência e domínio político-militar ao resto do Mundo. Queria impor o sistema comunista como sistema de governo generalizado. Do outro lado os países ocidentais, liderados pelos EUA, começaram a defender-se dessas intenções e a contra atacar nos domínios político-militar-ideológico. Nascia assim a denominada "Guerra-fria" (que provocou milhões de mortos em África e na Ásia) que iria acabar em 1989 com a queda do muro de Berlim, ou segundo outros em 1991, com a implosão do sistema comunista da URRS. O confronto ideológico deu-se entre duas visões do mundo: a) a visão capitalista, defensora de um mundo organizado em torno das ideias de liberdade política e da livre iniciativa privada, temperada e supervisionada pelo Estado, b) e a visão comunista defensora da liderança das massas pelos “esclarecidos guias do povo” através de uma economia centralizada e planificada, onde o direito á propriedade pertencia apenas ao Estado. Por outras palavras, e simplificando, de um lado a democracia política e a economia de mercado, do outro a ditadura política e a economia planificada. Mas apesar deste embate, a luta ideológica que marcou o século XX, a luta principal, deu-se entre duas ideologias: Comunismo, de um lado, e Nazismo e Fascismo, do outro lado. Saiu vencedora da 2ª guerra a primeira, aliada ás teorias de mercado e de democracia. Saiu derrotada a segunda, cujos expoentes únicos e máximos foram a Alemanha de Adolf Hitler e a Itália de Benito Mussolini. Na 2ª guerra mundial a Rússia Comunista: 1) primeiro aliou-se aos Nazis, após ter assinado um Pacto de Não Agressão e de Aliança com os Nazis de Adof Hiltler – Pacto Ribentrop-Molotov – que dividia a Polónia em duas partes. Esta aliança só terminou quando a Alemanha invadiu a Rússia. 2) Após essa invasão a Rússia Comunista aliou-se, por mera necessidade de defesa do seu território e dos seus interesses, aos países do bloco ocidental, liderados pelos EUA. E como a Rússia se juntou aos vencedores da 2ª grande guerra saiu ela também vencedora e aproveitou esse facto para escamotear as atrocidades que o seu regime praticava contra os seus próprios cidadãos e contra terceiros, naturais de outros países. Isto com a complacência comprometida dos países ocidentais, seus aliados de ontem. FIM da 1ª Parte ---- (CONTINUA) Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

02 março 2012

A UNIÃO EUROPEIA considera ILEGAIS as Portagens nas ex-scuts

NOTÍCIA: A UNIÃO EUROPEIA considera ILEGAIS as Portagens nas ex-scuts: MEU COMENTÁRIO: se considerarmos que a maioria das Auto-Estradas dos países Europeus não têm Portagens, não seria de esperar outra Decisão da União Europeia. Aliás acho absurdo portagens em A.E.'s pelas seguintes 8 razões: (1) As estradas seguras são um BEM PÚLICO; (2) quanto mais seguras, menos acidentes, menos feridos, menos mortes. Cumpre ao Estado providenciar este bem ESSENCIAL de SEGURANÇA; (3) As Estadas e A.E's não Existem para dar LUCRO, existem para PRESTAR SERVIÇO à População; (4) Existem para facilitar a MOBILIDADE de Pessoas e Bens; (5) Portanto, Não Deve caber à iniciativa privada a sua exploração; (6) os Impostos sobre os Automóveis, e os Impostos sobre os Combustíveis devem SERVIR para PAGAR a Construção e Manutenção destes BENS PÚBLICOS SEGUROS; (7) DONDE de Duas Uma: ou o Estado tem Dinheiro para Construir e Explorar A.E´s ou Não o tem! Se o tem Constrói, se Não tem dinheiro ... não constrói. Assim MANDA a BOA GESTÃO dos DINHEIROS provenientes dos NOSSOS IMPOSTOS; (8) Por isso É INADIMISSIVEL que haja Parcerias Público-Privadas em que os Privados TÊM LUCROS provenientes de um BEM PÚBLICO e o Estado arca com os prejuízos. À VOSSA REFLEXÃO Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

29 fevereiro 2012

REDUÇÃO de DEPUTADOS na A.R.

Em primeiro lugar uma boa tarde a todos/as. Tenho Lido tudo o que se escreveu sobre a redução de Deputados à Assembleia da República. Apenas faço uma CHAMADA de atenção para Vossa REFLEXÃO, se o entenderem: (1) este exercício de redução do número de Deputados começou a ser feito em 1993. (2) O CDS sempre se opôs e bem. (não falo do PCP e BE). (3) E PORQUÊ? porque se reduzirem o nº de Deputados e se forem instituídos os Circulos Uninominais, (4) ficam no Parlamento APENAS dois Partidos com representação credível ou com voz suficiente: o PS e o PSD !!! (5) Isto agravará o Bipolarismo entre os Sociais-Democratas Liberais (PSD) e os Sociais-Democratas Socialistas (PS). (6) É ISTO que V.EXAS. QUEREM ??? (7) se for então tudo bem! Não concordo mas respeito. (8) Se Não for isto que querem, então reflictam bem !! Melhores cumprimentos. Miguel Mattos Chaves

28 fevereiro 2012

RESPOSTA ao Presidente da Distrital de Portalegre do CDS-PP

RESPOSTA ao PRESIDENTE da Distrital de Portalegre do CDS-PP Meu caro Tiago Abreu , aceito democráticamente as suas criticas. Gostava no entanto, e se me permite, de lhe responder: (1) a minha raiva como diz, não é raiva, ... é ver o trabalho de conquista de eleitorado ir por água abaixo, por causa d...e uma coligação governamental, em que mais uma vez o CDS está subalternizado; (2) é a minha desilusão depois de ter contribuído para o ideário e programa do CDS-PP, que preconiza uma óptica de desenvolvimento do País e do nível de vida dos portugueses, ver o meu partido, por causa da submissão reverente ao PSD, afogado em medidas que em nada promoverão esse bem estar objectivo; (3) Não tenho culpa que o meu amigo viva longe de Lisboa e dos centros, pelo País fora, onde estive, ao longo dos... anos, presente em várias ocasiões e sessões de acção, divulgação ou de formação política; (4) estranho que, ao que me diz, diga ser um militante de longa data e sendo assim que V.Exª não saiba que pertenci às Direcções do Dr. Manuel Monteiro, Dr. Ribeiro e Castro e Dr. Paulo Portas e com todos eles gostei de trabalhar em prol do Partido e da Direita Conservadora (já que eu não sou Democrata-Cristão); (5) Estranho também que, em 1993, não o tivesse visto quando (por PURO SERVIÇO desinteressado) foi preciso eu ser Candidato à Câmara Municipal do Crato (que pertence ao seu Distrito). Não o vi na altura meu caro.... Já estava no Partido ? Já era militante? Que pena eu não ter sabido pois ter-me-ia sido muito útil a sua ajuda e experiência política; (6) Não tiro o mérito ao Dr. Paulo Portas. Aliás ele sabe bem o que penso de Coligações. Sabe também muito bem que sempre defendi Acordos de Incidência Parlamentar até que chegássemos à situação de podermos NÓS CDS-PP formar Governo com o nosso Programa e o nosso Ideário; (7) Quanto a candidatar-me a Presidente do CDS-PP, deveria saber que já me candidatei em 1995 e que os Militantes disseram que não me queriam; ou que queriam o Dr. Ribeiro e Castro. RESPEITEI e RESPEITO os militantes e a sua vontade. MAS .... se um dia eu vir que querem MUDAR e que eu possa ser ÚTIL ... LÁ ESTAREI meu caro Tiago Abreu, ao SERVIÇO... Por último, ... Lamento o Tom Pouco Democrático com que V.Exª escreveu o texto. Mas não vou por aí. Melhores cumprimentos e saudações democráticas. Miguel Mattos Chaves

Paul Krugman e a Economia

Paul Krugman,
em vez de preconizar a criação de Incentivos Fortes ao aparecimento
de Novas Industrias, Novas Explorações Agrícolas, Novas empresas e Negócios ligados ao Mar em geral e às Pescas em particular, vem dizer o que o meu Contabilista me diz: ... reduza salários !! ... Para um Prémio Nobel não está mal. Vou recomendar o meu Contabilista para o Nobel do ano que vem !!! Cumprimentos

27 fevereiro 2012

MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA do CDS-PP

PARA MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA: Fui dos que ajudei a saírmos dos 4% para os 9,5% em 1995 (de 3 passámos para 15 Deputados). Lembro que, dada a acção coordenada centralmente pelo Dr. Manuel Monteiro com a ajuda, no terreno, de: Dr. José Maria Horta e Costa, Engº Kruz Abecassis, Dr. Jorge Ferreira, (estes três últimos já falecidos), Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa, e eu próprio e com a ajuda de Dr. Manuel Silva Carvalho e o seu grupo ...do Porto, Dr. Pedras, de Braga, Dr. Alvaro Menezes e seu grupo de Viseu, e tantos outros pelo Pais fora ... o Partido com COERÊNCIA de discurso ultrapassou a crise de identididade e começou a ganhar CREDIBILIDADE. ASSIM e mais uma vez, lamento a confusão que esta atitude do Deputado Mesquita Nunes lançou no eleitorado do CDS-PP. Em nada beneficiou o Partido e temo o pior em futuras eleições, pela perda de CREDIBILIDADE junto do ELEITORADO CONSERVADOR que esta atitude e outras do género causam. É bom lembrar, a par do Engº ADELINO AMARO da Costa nomes de pessoas (já desaparecidas dos mundo dos vivos e outras ainda vivas) que MUITO contribuíram para que o CDS-PP se encontre hoje no patamar de Votação que tem. E para que os actuais não traíam a sua MEMÓRIA !!!

24 fevereiro 2012

Votação sobre Adopção de Crianças por homosexuais

O Deputado, eleito nas Listas do CDS-PP, Adolfo Mesquita Nunes está no Partido ERRADO ... E o Dr. Paulo Portas começa a ser mais prejudicial ao Partido do que benéfico. Se não sabe controlar e impor aos seus Deputados o Ideário e Programa do CDS-PP ENTÃO ..... Demita-se e convoque eleições para Presidência do CDS-PP ....

20 fevereiro 2012

OLIVENÇA - Direitos Fundamentais do Direito Internacional em causa

A questão de OLIVENÇA - Uma questão de Direitos Fundamentais no Direito Internacional Ao escrever sobre um problema internacional, de carácter político-diplomático, não quero deixar de, em primeiro lugar, cumprimentar todos os portugueses que se preocupam com o seu país. Portugueses de cores políticas diferentes, da Direita à Esquerda, Republicanos ou Monárquicos, Católicos ou de outras religiões, que acham que qualquer bocado do território nacional é parte integrante e inalienável da Nação. A Soberania reside em três pontos fundamentais, à face do Direito Internacional: 1 - O Direito de celebrar Tratados bilaterais ou multilaterais com outros países ou blocos, segundo as conveniências, em cada momento, da Nação; 2 - o Direito de estabelecer Representações Diplomáticas e /ou Consulares acreditadas junto de outros Estados ou blocos de Estados 3 - e o Direito de fazer a guerra e estabelecer a paz. Assim cada Estado Soberano tem o direito de ver respeitada a sua individualidade e o Dever de respeitar a Soberania de outros Estados. Tudo isto está escrito e aceite nos princípios do Direito Internacional, e nomeadamente “ ...o dever de não ingerência, da não agressão, do não reconhecimento da aquisição de territórios ou direitos semelhantes, mediante o recurso à força...”. Ora um Estado Soberano caracteriza-se, no plano interno, e para ter o reconhecimento internacional, por ter três elementos: 1) Território, 2) Povo e 3) Poder Político, este por delegação da Nação, constituída pelo Povo. Em futuros artigos tratarei melhor esta questão. Mas o que é que o Território de Olivença tem a ver com tudo isto? Se as características, acima mencionadas, são comuns a todos os Estados Soberanos de capacidade plena, então TODOS estão obrigados a respeitar a integridade territorial dos outros, estão obrigados a cumprir o Direito Internacional e em especial, para o caso de Olivença, o Direito dos Tratados. Este ramo do Direito Internacional tem como princípio fundamental uma norma que diz que “os Tratados são para cumprir”, do latim “Pacta sunt servanda”, inscrita, modernamente, no Artº 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados que acrescenta que “todo o Tratado em vigor vincula as partes e deve por elas ser executado de boa fé”. Ora o Congresso de Viena de 1815, que deu origem ao Tratado de Viena, em que estiveram presentes, e assinaram, todas as potências europeias (Portugal, França, Espanha, algumas então Repúblicas Italianas, o Império Alemão, a Grã-Bretanha e outras) obrigava a Espanha, no seu Artº 105, a devolver a Portugal o território de Olivença. Por isso faço ressaltar, apenas, duas questões: 1. Olivença foi invadida e ocupada militarmente, e portanto com “recurso à força”, em 1801, pelas forças espanholas, comandadas por Manuel Godoy; 2. O Tratado de Viena de 1815 assinado, como já vimos, por Portugal e pela Espanha (entre outros) obriga esta a devolver o território “adquirido pela força” a Portugal. A conclusão é fácil de tirar. Mesmo sem ter de aprofundar mais o tema, mesmo sem querer apelar as outras normas, instituições ou costumes internacionais: - A Espanha está a violar os Princípios do Direito Internacional e o Direito dos Tratados; Algumas pessoas (certamente distraídas do dever cívico de defender os Direitos de Portugal e os seus próprios Direitos de Cidadania) dirão: “ estamos na União Europeia, não há fronteiras...! Logo não vale a pena mexer nesse assunto”. Ou, “damo-nos bem com a Espanha, porquê mexer nisso..” ou ainda “já lá vão 200 anos e agora é que se lembra disso?”. Os habitantes do território de Olivença não querem ser portugueses! Raciocínios legítimos, de pessoas mal informadas. Já não tão legítimos de pessoas informadas. Vejamos então porquê! Em 1º lugar porque as Nações não têm amigos...defendem interesses! É uma regra velhinha do Sistema Internacional. E os únicos que parecem andar distraídos, no Sistema Internacional, são os representantes do Estado Português. Porquê? Em 2º lugar - não está escrito em nenhum dos Tratados das Comunidades e da União Europeia que as fronteiras desapareceram. O que desapareceu foram algumas restrições que havia à liberdade de circulação trans-fronteiriça, dentro do espaço comunitário, e mesmo assim com algumas regras. Em 3ºlugar - a Integridade Territorial continua a ser um objectivo de qualquer Nação inteligente, que queira ter uma papel relevante na cena internacional. “Quem não cuida de si próprio não pode pretender ter o respeito total dos outros”. Em 4º lugar - a Soberania não se Referenda. É um princípio geral da política internacional. Senão teremos de perguntar aos Algarvios se querem continuar a ser Portugal, aos Madeirenses e por aí fora. Acresce o facto de durante 200 anos a Espanha ter Colonizado o Território. Em 5º lugar – apesar de tudo a zona de Olivença é a única zona entre Portugal e a Espanha que não tem a fronteira delimitada pelos necessários acordos internacionais. Alguns Politólogos já muito bem instalados na vida dizem que o Estado Nacional está condenado! Que as ideologias não têm sentido! Que a Soberania já não existe, dada a Globalização Económica e Comunicacional! Esquecem-se que tudo o que têm dito não passa de especulação sem tradução na vida prática do dia-a-dia da Política Internacional. Todos os dias são desmentidos pelos acontecimentos. Na realidade as coisas acontecem por vontade das comunidades nacionais, traçadas em acções comuns, em valores vigentes, em objectivos definidos. E acontecem tanto mais, ou tanto menos, quanta a capacidade, que as élites de cada Nação, têm em cada momento para conseguir conquistar adesões às suas ideias. No caso presente: A Espanha reclama a posse de Gibraltar e “obriga” o seu parceiro da União Europeia e aliado na NATO (a Grã-Bretanha) a sentar-se à mesa das negociações político-diplomáticas, para discutir o assunto. Ou seja: a Espanha faz o que lhe compete – defende os seus interesses e quer Gibraltar de volta à Soberania Espanhola. A Grã-Bretanha, também. Estão ambos os países na mesa das negociações político-diplomáticas para tentar encontrar uma solução que satisfaça ambos os países. E agora? Face a esta realidade nua e crua onde estão os que, em Portugal, têm afirmado que não vale a pena falar de Olivença? Portugal na Monarquia do Sec XIX demitiu-se, por fraqueza, do problema. Exceptua-se por justiça elementar deste quadro o Duque de Palmela. Na 1ª República, nada se fez. Na 2ª República dada a eminência da 2ª Guerra Mundial e a sua sequência, também não. E na 3ª República – a Democracia? Qual é agora o argumento interno ou externo para nada se fazer? Porque é que o estudo de Olivença desapareceu dos manuais escolares? Porque é que aos portugueses nada é dito sobre o tema? Ninguém quer expulsar os espanhóis que vivem e trabalham em Olivença. Temos holandeses, ingleses, franceses, ucranianos, angolanos a viverem em diversas zonas do nosso país; que sentido faria estarmos a expulsar espanhóis que vivem no território de Olivença? Estes continuariam a ser espanhóis, mas de facto veriam a sua situação modificada, não nos seus direitos de propriedade ou de liberdade, mas apenas nos derivados de passarem a viver em território português, de facto. Pessoalmente assumo o meu Dever de Cidadão. Dever que me foi facultado pelo nascimento, dever que reafirmei claramente quando jurei bandeira como militar miliciano do Exército Português e que conscientemente continuo a reafirmar como escolha racional de adesão a uma comunidade nacional que tem mais de oitocentos anos de história e que é impar, nas suas características, no seio da Comunidade Internacional. Sendo uma OBRIGAÇÃO do PODER POLÍTICO DEFENDER a integridade territorial, como parte da defesa dos interesses permanentes da Nação, consignados na Constituição da República Portuguesa desafio, o Governo de Portugal, qualquer que seja a sua cor política, a convocar a Espanha para a mesa das negociações político-diplomáticas, para tratar da devolução do território, que por Direito é português. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

13 fevereiro 2012

Se concordo com o fim da tolerância de ponto no Carnaval ?

Se concordo com o fim da tolerância de ponto no Carnaval ?
E VOCÊ ?
Não , não concordo.


PORQUÊ ? Porque é uma medida gratuita, sem qualquer relevância na pro
dutividade, sem qualquer relevância económica. Revela, além do mais, uma tendência para agradar a um pequeno sector da população (os Economistas do Regime) que confrange pela debilidade do poder político e da sua crescente subserviência face... ao poder económico, o que é lamentável. ... Para além do mais é uma medida que entra no campo da desmotivação das pessoas já muito causticadas por outras medidas do mesmo teor. Melhores cumprimentos. Miguel Mattos Chaves

10 fevereiro 2012

Carta ao Sr. Ministro da Economia e ao Sr. Ministro das Finanças

CÓPIA da CARTA
enviada aos Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Ministro da Economia

Excelência,

Cabe-me a responsabilidade de, como cidadão estudioso e interessado, tentar contribuir, sem falsas modéstias que tão perniciosas são, para o bem estar de Portugal e dos Portugueses.

Criticar por criticar não é, nem nunca foi, o meu posicionamento.

Assim e á luz dos estudos que tenho levado a efeito ao longo dos anos, quer no âmbito da minha actividade académica, quer no campo da minha actividade de docente do ensino superior, bem como os derivados da experiência profissional como gestor na economia de empresas, venho pela presente propôr aos Sr. Ministros que tomem as seguintes Cinco medidas que se destinam a contribuir para o Desenvolvimento Económico do País e para a captação de Poupanças, medidas que a serem executadas contribuírão, sem dúvida, para a saída da recessão em que o nosso país se encontra.

Assim proponho:

(1) Crédito Fiscal - Merítocracia - estabelecimento de um Crédito Fiscal às empresas que dêem Lucros e que os REINVISTAM, até ao segundo ano subsequente, em equipamentos e tecnologia; A vantagem desta medida é que premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego;

(2) Criação de Novas Empresas com vista à Reindustrialização de Portugal: retire 3.000 milhões de euros aos 12 mil milhões que ía dar aos bancos privados e crie o Banco de Desenvolvimento Industrial destinado a:

a) analisar e apoiar projectos de investimento industrial ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não, e apoie-os com acompanhamento técnico nos três primeiros anos de vida.

b) apoiar os projectos de expansão produtiva da indústria nacional existente, sobretudo da área de produção industrial de bens tangíveis, com destino aos mercados externos.

A vantagem destas duas medidas consiste na criação de mais emprego e na fixação de parte dos cérebros que estão a abandonar o país.

Tudo isto levará à criação de mais emprego e mais riqueza.

(3) Equílibrio da Balança de Transações com o Exterior - Redução de Despesas supérfluas: introduza taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essênciais (ponha os seus Técnicos do Ministério a copiar o que fazem em Espanha) e diminuírá seguramente as importações e logo gastos supérfluos.

Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário;

(4) Transformação da Dívida Externa em Dívida Interna - Captação de Poupanças:

a) suba as taxas dos Certificados de Aforro para 4% líquidos e mantenha-as sempre com o mesmo diferêncial em relação à Euribor; reintruduza o prémio de permanência dos capitais assim captados a uma taxa de 0,25% a partir do terceiro ano e, não tenho dúvidas, captará mais de 2 mil milhões de euros no primeiro ano.

Existem muitos capitais que seriam repatriados se esta medida entrasse em vigor com todas as garantias do Estado;

(b) emita Títulos do Tesouro, também através da Junta de Crédito Público, e remunere-os à taxa de 4,5%. Captará outro tanto ou mais.

Estas captações de poupanças teriam ainda a vantagem adicional de poupar vários milhões de euros do serviço da dívida externa, dado que estamos a pagar juros líquidos muito mais elevados ao abrigo dos programas de assistência celebrados com o FMI, EU e BCE, como bem sabe.

(5) Para não deprimir mais a Procura interna - não tire os 13º e 14º mês aos reformados e ao sector público e terá maior movimento económico.

Além de injusta esta medida contribui para a retracção do Poder de Compra de parte significativa da população portuguesa e consequentemente da procura interna que é um dos motores do crescimento económico.

Excelência, tenho mais ideias e medidas em carteira.

Estarei à sua disposição e dos portugueses para as divulgar, se isso for tido como interessante para Portugal.

Mas por agora é tudo Senhor Ministro. Tenha um bom dia.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Mestre em Estados Europeus (Economia)
Gestor, Docente e Investigador