17 março 2015

a DECADÊNCIA da Civilização Ocidental... Reflexão!

REFLEXÃO que partilho
a DECADÊNCIA da Civilização OCIDENTAL

Já o disse em várias Conferências que proferi, a última das quais na Universidade Lusófona do Porto, no passado dia 13 de Março, e partilho agora convosco, não querendo ser exaustivo no tratamento desta matéria:
- A Razão Fundamental da decadência da Civilização Ocidental é a perda de VALORES e de REFERÊNCIAS, da mesma....

Não é a Economia.

Isto vem sendo provocado pelo surgimento da TEORIA da RELATIVIDADE, cujo postulado extremo afirma que Tudo é Relativo. (a Honra, a Palavra dada, a Educação, o Respeito pelos outros, etc).
..
Surgiu também, a TEORIA MATERIALISTA (em que o Material tem preponderância sobre o espiritual e sobre todas as outras facetas do Ser Humano – isto é que do SER, PARECER e TER, esta última é a mais importante para o alcançar da “felicidade”).

(A)- Ora os Valores da Sociedade Ocidental fundaram-se, e consolidaram-se, ao longo de Séculos por de cima de:
- A Naturalidade da Vida, que o Ser Humano desde o tempo das cavernas sabe e pratica.

Ou seja:

A1.)- O Ser Humano sabe, desde sempre, que para sobreviver precisa do seu Tempo Material, ou seja, abrigo, vestuário, alimentação;
-Precisa igualmente do seu Tempo Psicológico, ou seja, possuir e receber os sentimentos de ligação e pertença ao seu Núcleo de Base: A Família, (carinho, ternura, amizade, espírito de entreajuda, etc…) precisa, e tem, sentimentos de pertença a uma comunidade (Tribo, Nação) para poder ser um elemento equilibrado e feliz.
-Sabe também que, não tendo explicação para o “milagre da vida” e do Universo, busca no Transcendental (Deus) a sua Explicação e Referência de forma a se sentir seguro e estável, ou seja o seu Tempo Espiritual.

A2.)- Depois, há mais de 2.000 anos, a Civilização Humana, com especial incidência no Próximo e Médio Oriente e no denominado Mundo Ocidental, recebeu de Moisés o instrumento e a chave de uma vida em sociedade: As Tábuas dos Dez Mandamentos.

E nestes Dez Mandamentos, o Ser Humano se reconheceu e por isso os adoptou como contendo o essencial para traçar os principais Comportamentos, Referências e Valores que deveriam conduzir a vida em Sociedade. (aconselho a re/leitura dos mesmos)

Isto muito antes de haver Igrejas, Estados-Nação, Poderes Políticos (na forma como os conhecemos hoje), etc… etc…

E eles, os Dez Mandamentos, passaram assim a ser os Valores de Referência do denominado Mundo Ocidental.
Note-se que há sempre quem queira desvirtuar os mesmos. Sempre assim foi e sempre assim será. Mas isso não caracteriza uma sociedade humana.
O Ser Humano, por mera intuição sabe, sempre soube, que se fizer mal ao seu semelhante, ou o desrespeitar nos seus direitos, tarde ou cedo tem represálias.
E também por se saber deste facto, as Sociedades progressivamente transferiram este direito de represália para órgãos denominados de várias formas através dos tempos, e que hoje conhecemos por Tribunais.

De tal forma assim foi que, (sobretudo a partir do Nascimento de Jesus Cristo e dos Seus Ensinamentos que vieram completar os já anteriormente veiculados pelos Dez Mandamentos), a Sociedade Ocidental com vários graus de aplicação, os foi progressivamente adoptando, transcrevendo-os para Normas Positivas do Direito.

Isto é, passaram a ser Normas de Conduta, com força Jurídica, de cumprimento obrigatório e geral, inscritas nos vários Códigos de Direito, de várias civilizações que nos antecederam e cujo código genético foi sendo transmitido de geração em geração.
(Note-se, também aqui, que por este facto nunca deixou de haver quem não os cumprisse).
Mas isso não lhes retira o seu VALOR intrínseco. É o Natural Livre Arbítrio dado ao Ser Humano, enquanto tal, o que lhe permite fazer o bem ou fazer o mal.
Só que o Bem e o Mal, a partir das Tábuas de Moisés, ficou mais claro e mais organizado na mente dos seres Humanos.

Assim, de uma fase Natural passou-se para uma fase de Estruturação.
De uma fase de vida em Família e em Tribo a Humanidade evoluiu para uma vida em Comunidades mais alargadas que era preciso estruturar.
A Sociedade organizou-se e percebeu que determinados Valores, Referências e Comportamentos, ao passarem da fase da transmissão apenas oral e tradicional, para passarem a constituir-se como REGRAS de convivência em Sociedade, eram bons por respeitarem o Tempo Material, o Tempo Psicológico e o Tempo Espiritual do Ser Humano Real.

Progressivamente desde o Séc XIX estes Valores perenes da Humanidade e estas Referências foram progressivamente sendo contestados, por razões e autores que neste lugar seria fastidioso enumerar.
…...
o Binómio: DIREITOS e DEVERES que por ser natural, é inseparável e indivisível, começou a ser relativizado.
A Dissolução dos Costumes entrou na esfera do Relativo;
Os Valores foram sendo esvaziados e mesmo ridicularizados;
As Referências foram sendo tentativamente desacreditadas;
E pelos ensinamentos da História, sempre que assim aconteceu (Império Romano é o melhor exemplo) as Civilizações entraram em DECLÍNIO sendo submersas por Guerras, Fomes ou Pestes que dizimaram milhões de pessoas.
......
Ora o Código Genético de uma Sociedade ou o Código Genético de um Ser Humano, provem de gerações e gerações. Não é "fabricável" por uma geração de "iluminados" que por terem feito descobertas técnico-científicas, no seu tempo relativo, as classificam como absolutamente certas, mas que mais tarde se vem a verificar serem ou parcial ou absolutamente erradas.
….
E tudo o que acima escrevi, e que não são mais do que reflexões simples e breves, parece ter sido esquecido.

Daí a dissolução dos costumes a que assistimos.
Daí a desorientação geral face aos Valores Perenes e Civilizacionais da Sociedade Humana Ocidental;
Daí a quase ausência de Referências sólidas que façam o Ser Humano sentir-se seguro nas suas várias dimensões.

Roubos, “Lapsos”, Insultos, Faltas de Respeito, só Direitos, negação de Deus, etc… passaram a ser aceites com benevolência e não poucas vezes, como arte, engenho e mesmo sinal de superioridade intelectual.

Abortos provocados, “mães de aluguer”, sodomia, penas de morte, eutanásia, passaram a ser considerados como naturais e passivos da escolha de cada um, em nome de uma pretensa liberdade individual, sem respeito pelos outros e pelos alvos das respectivas acções.

De um ponto se têm esquecido os arautos desta dissolução:
- Estes comportamentos, estes anti-valores, da naturalidade, da essência do Ser Humano, trazem consigo a reação (mais tarde ou mais cedo) dos que, ao longo dos séculos, mantêm o código genético da sociedade humana.
...
E como a violência dos que se sentem violados na sua consciência, nos seus valores, comportamentos e referências é também um factor natural e intrínseco ao Ser Humano, normalmente estas fases de dissolução desaguam em conflitos violentos que repõem a normalidade e a naturalidade das coisas.
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E os exemplos estão todos descritos na História da Humanidade.

Desculpem o tempo que lhes tomei, mas já agora creio que vale a pena pensarem nisto.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
 

12 março 2015

11 de MARÇO de 1975 - a "INVENTONA COMUNISTA"

RECORDEMOS os FACTOS:
O "herói" Comandante do COPCON, nomeado pelo seus "camaradas" do MFA, tinha procedido a Prisões sem Mandato Judicial nem nenhuma Acusação Formada.
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O PCP fez correr o "boato", segundo uns, que havia uma "Lista" de pessoas a fuzilar.
Segundo outros, a "Lista" existia de facto.
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Seja como for, as Forças Armadas leais ao General Spínola (auto-arvorado libertador recuperando num livro as ideias de 1962, do Prof. Oliveira Salazar de criar uma Federação de Estados com a ex-Províncias Ultramarinas) reagiram e atacaram o QG dos leais ao COPCON e MFA - o Ralis - o quartel onde os recrutas Juravam de punho erguido e não sobre a Bandeira Nacional, cumprir, não os seus Deveres para com Portugal mas sim a sua lealdade para com o MFA (leia-se nessa altura braço armado do PCP, embora o teatro montado fosse destinado a fazer crer aos Portugueses que era à Pátria que se dirigiam).
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Em resultado do amadorismo e incapacidade absoluta Política do Gen. Spínola, e seus homens, este "ataque" (se aquilo é um ataque militar então é melhor escolherem outra profissão) fracassou e deu o Alibi perfeito ao PCP para tomar à descarada o Poder (em nome do Povo claro - foi sempre assim nos Regimes Comunistas) e proceder de forma a destruir o que restava do país económico:
- Decretou a nacionalização (sem pagar aos donos - o que é roubo) da banca, dos seguros.
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Em consequência, dado a banca ser a cabeça de muitos grupos e empresas industriais e comerciais, isso arrastou a nacionalização (leia-se roubo) de empresas pequenas, médias e grandes, destruindo milhares de empresas e arrastando a Economia de Portugal para o caos absoluto.
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Procedeu também, à ocupação (nacionalização com outro nome, ou seja - roubo) de Herdades, com vista a uma pretensa "Reforma Agrária" que destruiu o sector agrícola existente, durante anos.
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Ou seja, o país entrou numa situação de aparente Manicómio em Auto-Gestão.
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E digo aparente, pois o PCP tinha tudo organizado para comandar efectivamente o que lhe interessava, ao serviço de Moscovo, da URSS, "O Sol da Terra" no dizer dos seus membros.
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E o que lhe interessava era o que conseguiu efectivamente:
- Entregar as Províncias Ultramarinas à esfera de Poder da URSS Comunista.
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E, com a ingenuidade, ou idiotice activa, de todas as formas com a cumplicidade activa de muitas figuras (que se arvoravam em grandes democratas e grandes ideólogos do bem-estar - viu-se) entregou Angola ao MPLA, Moçambique à Frelimo, a Guiné ao PAIGC, etc..etc... filiais do PCUS (Partido Comunista da União Soviética), provocando a fuga de cerca de 800.000 pessoas (brancas, negras e mestiças, portuguesas de coração), a destruição das suas vidas, e perda dos seus bens, para além de provocarem a morte de mais de 100.000 pessoas - velhos, crianças, mulheres, para além de homens (entre Abril de 74 e Novembro de 75) nas várias, então, Províncias Ultramarinas.
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Cumprido o seu Dever para com a URSS, o PCP, deixou-se derrotar no 11 de Novembro de 75, mais do que foi derrotado.
MAS ... o mal irreparável estava feito e Portugal pagou durante anos a fio estes desmandos e crimes cometidos em nome do Povo (mas na realidade contra ele e os seus interesses).
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A Ingenuidade, ou a Idiotice, pagam-se e afastam-se.
Mas a Economia Portuguesa nunca recuperou do facto de se terem destruído Grupos Industriais que empregavam milhares de pessoas, nunca recuperou de se ter destruído a Industria de Reparação Naval, etc...etc...
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É esta data que se comemorou no dia 11 de Março de MÁ MEMÓRIA para Portugal e para os Portugueses de Boa Fé e Patriotas.
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Parabéns ao Partido Comunista que ficou considerado com "essencial" à Democracia..
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Para MEMÓRIA,.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português

CONVITE - esta 6ª feira dia 13 de Março - 14h30m - PORTO

CONVITE - esta 6ª feira dia 13 de Março - 14h30m
UNIVERSIDADE LUSÓFONA do PORTO
...
Convido os meus Amigos e Leitores para as
Jornadas de REFLEXÃO SOBRE "CONTESTAÇÕES, REBELIÕES E TERRORISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS" ...
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em que irei falar sobre
"As Novas Ameaças - o Terrorismo Internacional e sua evolução".
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Estas Jornadas são organizadas pelo CURSO de ESTUDOS EUROPEUS, ESTUDOS LUSÓFONOS e RELAÇÕES INTERNACIONAIS, com o apoio da: FACULDADE DE DIREITO.
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Lá os espero para debater este tema da actualidade internacional.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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PROGRAMA
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http://www.ulp.pt/…/not…/jornada-de-reflexao-13-03-2015.html

JORNADA DE REFLEXÃO SOBRE CONTESTAÇÕES, REBELIÕES E TERRORISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
ORGANIZADA PELO CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS, ESTUDOS LUSÓFONOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM O APOIO: FACULDADE DE DIREITO
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ACELRI (Associação do Curso de Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais)
13 DE MARÇO DE 2015
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14.00 HORAS: ABERTURA
== Isabel Babo: Reitora da Universidade Lusófona do Porto
== João de Almeida Santos: Diretor do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da ULP
== Paulo Brito: Diretor da Faculdade de Direito, da ULP
== Manuel Gonçalves Martins: Diretor do Curso de Estudos Europeus, Estudos Lusófonos e Relações Internacionais, da ULP.
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14,30 HORAS: PRIMEIRO PAINEL
== Manuel Gonçalves Martins: Moderador
== João Proença: “Diálogo Social e Conflitos Sociais – Duas Faces da Mesma Moeda”
== Paulo Mendes Pinto: “No Céu, Deus Escolherá os Seus: O Terror como Arma Intensa de uma Ortodoxia”
== Miguel Matos Chaves: “As Novas Ameaças – O Terrorismo Internacional e a sua Evolução”
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16,00 HORAS: SEGUNDO PAINEL
== António José Fernandes: Moderador
== Miguel Macedo: “Reflexões sobre o Terrorismo”
== José Manuel Morais Anes: “O Estado Islâmico no Iraque e na Síria. A Vanguarda do Novo Califado”
== José Pedro Teixeira Fernandes: “O Islamismo Jihadista como Ideologia Totalitária”
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17,15: TERCEIRO PAINEL
== Célia Taborda: Moderadora
== José Calazans: “O Terrorismo de Estado e a Globalização”
== Isabel Santos: “Guantânamo: Lições para o Futuro
18,00: CONCLUSÕES E ENCERRAMENTO
== Paulo Brito: Diretor da Faculdade de Direito
== Elisabete Pinto da Costa: Assessora Pedagógica do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais
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JORNADA DE REFLEXÃO SOBRE CONTESTAÇÕES, REBELIÕES E TERRORISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAISORGANIZADA PELO CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS, ESTUDOS LUSÓFONOS...
ulp.pt

10 março 2015

EXÉRCITO EUROPEU? Alemanha e Junker em cumplicidade

A minha OPINIÃO sobre a Proposta do Sr. Junker (TEXTO COMPLETO)
sobre a criação de um EXÉRCITO EUROPEU
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PERGUNTA - 1. A sua Opinião sobre as recentes declarações do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, nas quais defende a criação de um exército europeu:
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1.1. – ENQUADRAMENTO HISTÓRICO /Antecedentes
Esta questão da formação de um exército europeu é uma matéria que tem sido alvo de várias tentativas desde que pelos Acordos de Paris de 1954, assentes no propósito de reformular o Tratado de Bruxelas de 1948, passou a existir uma organização – a U.E.O. – União da Europa Ocidental. Á face destes acordos a RFA aceitou assumir uma auto limitação na sua capacidade militar. Em face desta posição, e do subsequente acordo, a França retirou o seu veto à participação da Alemanha na NATO e esta foi admitida como aliado, e membro de pleno direito, na organização.
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A inclusão da Europa Ocidental no sistema do Atlântico provocou, na altura, a discussão sobre o que é que a Europa deveria fazer para se ver livre da guerra. Uns propunham a neutralização da Europa, independente dos EUA e da URSS. Estavam neste caso a Itália e a França, onde havia Partidos Comunistas fortes e alguma simpatia pelas ideias comunistas. Outros defendiam o alinhamento Atlântico com os EUA. Venceu esta tese, como se sabe.
Tais acordos permitiram, posteriormente, à fação Federalista dos fundadores das Comunidades avançar em propostas mais profundas que visavam um aprofundamento das mesmas em direcção a matérias reconhecidas como fazendo parte do coração da definição da Soberania dos Estados.
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Refiro-me à tentativa de criação de uma Comunidade Política Europeia (C.P.E.) e o seu subsequente braço armado, a Comunidade Europeia de Defesa (C.E.D.), de forma a tentarem modificar a relação de poderes que começava a estar, ou já estava, desenhada no final da 2ª guerra, levando René Pleven, então Presidente do Conselho de França, a apresentar, em 24 de Outubro de 1950, na Assembleia Nacional Francesa, um plano que permitia a integração de unidades militares alemãs no seio de um exército europeu.
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Nessa altura, a intenção era a de neutralizar de vez “o perigo alemão”, constituindo-se um exército europeu, com um comando unificado, que integrasse as forças armadas dos seis países fundadores da CECA. Para o efeito seria nomeado um Ministro Europeu de Defesa, que teria como órgão de apoio um Conselho dos Ministros da Defesa, dos diversos países.
Este exército, dos seis, seria dotado de orçamento e de um programa de armamento próprio e, no caso de ser necessária a sua intervenção, ficaria subordinado ao Comando Supremo Atlântico na Europa.
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Entretanto, em Fevereiro de 1950, o Conselho da NATO, reunido em Lisboa, tinha aprovado a intenção de se formar a C.E.D.
Em vista dos acontecimentos, Monnet, Spaak e De Gasperi, e os outros presentes, acharam que era inútil, que era tempo perdido, esperar que o Tratado C.E.D. fosse ratificado para se constituir um bloco militar.
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Resolveram, então, pressionar o avanço de um projecto de União Política (C.P.E.). Efectivamente no Luxemburgo em 10 de Setembro de 1952, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis criaram uma Assembleia «ad hoc» cuja missão seria a de propôr aos respectivos governos um projecto de tratado de uma Comunidade Política Europeia.
Queria-se um exército europeu, mas com uma legitimidade e um controle democrático. O referido Art.º 38º previa ainda a fusão, a prazo, da Assembleia da C.E.C.A. e da C.E.D. A necessidade desta “invenção” parece óbvia. Destinava-se a tentar legitimar, ou a tornar natural aos olhos da opinião pública, o surgimento das novas entidades, tentando dar-lhes um cunho de inevitáveis.
Os trabalhos da referida comissão começaram em Setembro de 1952 e em Março de 1953 o projecto foi apresentado aos seis.
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Este plano suscitou dúvidas e reticências em vários europeus, nomeadamente em Paul Van Zeeland, Georges Bidault, Vincent Auriol, (ao tempo Presidente da França), De Gaulle e outros. Tratava-se de um projecto de cariz marcadamente federal, na linha da C.E.C.A.
Em 9 de Março de 1953 o projecto da Comunidade Política Europeia, (CEP), elaborado pela Assembleia CECA é remetido aos Governos dos Seis para apreciação. É liminarmente recusado.
Em 30 de Agosto de 1954, a Assembleia Nacional francesa recusa a ratificação do documento.
Nova tentativa surgiu em 1962, da autoria de Christian Fouchet, ao tempo Presidente da República Francesa.
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O Presidente Fouchet elaborou um documento que continha três propostas, sob a forma de Tratado da União de Estados. A primeira previa a cooperação intergovernamental no domínio de uma política externa unificada; a segunda previa o reforço da segurança dos Estados membros, contra todas as possíveis agressões; a terceira uma coordenação das Políticas de Defesa.
Desapareceu da agenda política, em Abril de 1962, porque dois homens assim o entenderam, apesar de estarem de acordo com o seu conteúdo: Konrad Adenauer e De Gaulle.
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Nova tentativa, denominada de P.E.S.C., surge com o Tratado de Maastricht, tendo a partir daí evoluído em denominações para IESD e outras, mas sem efectivos resultados em matéria de Segurança e Defesa e muito menos na possível criação de um exército europeu.
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RESPOSTA - 1.2. – MINHA OPINIÃO sobre esta PROPOSTA de JUNKER
A proposta do actual Presidente da Comissão Europeia é a terceira tentativa dos defensores da linha federalista de criarem um exército europeu, que na sua génese tinha por base o propósito, enunciado por Eisenhower, de que à Europa ocidental caberia criar mecanismos próprios de Defesa face à ameaça da então URSS, embora sob o “chapéu” da NATO, de forma a aliviar o “esforço” americano neste capítulo e de forma progressiva.
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A França, apesar de alguns dos seus governantes de então, terem tido a várias iniciativas, (UEO, Plano Pleven, Plano Fouchet) viu-se confrontada com as suas próprias contradições e linhas de fracturas e ela própria fez cair essas tentativas iniciais.
Posteriormente já na década de 1990, com Maastricht, a linha federalista (que se opõe à linha Intergovernamentalista, esta até há poucos anos maioritária nos dirigentes europeus) viu os seus esforços compensados com a introdução do 2º Pilar – a PESC, com o objectivo anunciado de dotar a União Europeia da possibilidade de “afirmar a sua identidade na cena internacional através da execução de uma política externa e de segurança comum, que inclua a definição gradual de uma política de defesa comum, que poderá conduzir a uma defesa comum...”.
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Mas esta matéria, não obstante a vontade da linha federalista, ficou sempre na esfera da Cooperação Intergovernamental e até hoje nunca avançou (na prática) para a esfera da Integração, leia-se Federação, não obstante o texto do Tratado de Lisboa.
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O actual Presidente da Comissão tenta assim formular uma 4ª tentativa (desde 1950) propondo muito simplesmente uma das vertentes da Defesa: - a criação de um exército europeu,
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Isto, tentando aproveitar o facto de existirem actualmente ameaças sérias a Leste (Ucrânia e Rússia), bem como situações de grave instabilidade armada verificadas na Síria e a Sul (Estado Islâmico) que se tornaram ameaçadoras para o continente.
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A acrescer a estas situações, na minha opinião, o Sr. Junker tenta também aproveitar-se das novas configurações do Terrorismo Internacional Organizado, e dos seus efeitos, para convencer os líderes dos vários Estados Europeus a avançarem por esse caminho.
Bom mas esta nova proposta, choca a meu ver, com vários problemas de que destaco apenas três:
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1. - a constituição na década de 1990 de uma Brigada Mista de Forças Armadas entre a Alemanha e a França;
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2. - a divergência de interesses, em matérias de Defesa (e noutras) entre a Alemanha e os outros parceiros, facto que levou, por exemplo, ao caso do reconhecimento unilateral, por parte da Alemanha - sem qualquer consulta aos restantes Governos dos Estados da União Europeia - da independência da Croácia o qual provocou uma guerra no interior da ex – Jugoslávia em 1992;
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3. - o facto de que a esmagadora maioria dos países da U.E. investem apenas entre 0,9% e 1,2% do seu PIB em matéria de Defesa, por não terem apoio das Opiniões Públicas e publicadas dos seus respectivos países, o que não deixa margem para grandes e positivas previsões para mais esta tentativa.
Isto ao contrário dos EUA que investem cerca de 3,4% (em velocidade de cruzeiro).
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Esta nova tentativa provem, é bom lembrar, de um Presidente da União que agora inicia o seu mandato e que precisa de se afirmar por iniciativas que estiveram ausentes da anterior Comissão Europeia e que precisa de recuperar o Poder de Iniciativa para um órgão de Poder da União (a Comissão) que se perdeu em grande parte com o mandato do Dr. Durão Barroso, por instruções da Alemanha.
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PERGUNTA - 2. O que pensa desta possibilidade, que vantagens / desvantagens teria

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RESPOSTA - Posto isto, penso sobre esta proposta é uma tentativa da actual Comissão Europeia de:
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1. - Recuperar o prestígio e a capacidade de autonomia e de iniciativa da Comissão, Poder que deteve, por exemplo, com a Comissão Delors;
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2. - “Empurrar” a União Europeia para uma Federação neste campo, tentando na sequência arrastar outros campos de acção dos Estados como é o caso da Política Externa;
....
3. - Tentar recuperar algum prestígio da União Europeia no seu todo, face às Opiniões Públicas e publicadas dos diversos países europeus que olham com cada vez mais desconfiança para esta União.
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4. Obedecer à proposta da Alemanha sobre este tema.
Por estas e outras variadas razões, não encontro nenhuma vantagem neste projecto.
Isto porque a defesa do Ocidente em geral, e da Europa Ocidental em particular, está assegurada pela NATO. E é no seio desta organização que a União Europeia tem que fazer um esforço adicional de investimento em Defesa por forma a cobrir o crescente desinvestimento dos EUA, dada a reconfiguração dos seus próprios interesses estratégicos.
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 Se a Alemanha quer sair da “tutela” dos EUA não deve arrastar a União Europeia para tal desiderato.
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PERGUNTA - 3. A que tipo de ameaças futuras sobre a EU poderia fazer face

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RESPOSTA - Assim, na minha opinião prática e não teórica, não vejo nenhumas vantagens nesta iniciativa ou proposta.
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Aliás ficou patente na presente crise da Ucrânia a disparidade de interesses entre as várias potências europeias e a irresponsabilidade com que provocou a presente crise a que depois não soube (e continua a não saber) responder, dados os interesses em presença.
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Ou seja, ficou visível de forma clara que os interesses da Alemanha, não são coincidentes com a França e estes não são coincidentes com os do Reino Unido, para já não falar dos outros actores da União. Mas sendo agora uma iniciativa da Alemanha vejo mal como a França e o Reino Unido poderão afirmar o seu acordo. Veremos.
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Assim sendo as ameaças reais e potenciais sobre a União devem ser resolvidas no seio da NATO, dada a disponibilidade de meios de armamento e comunicações estratégicas, a sua estabilidade de comando, a sua experiência de funcionamento, as décadas de existência e experiência acumulada, em que a superpotência dominante detém o comando efectivo e os meios necessários e que funciona como agregador de vontades.
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PERGUNTA - 4. Se os EUA ficariam sempre como a força mais poderosa do ocidente e de que forma.
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RESPOSTA – Para o futuro não há inevitabilidades, mas por enquanto esta questão é incontornável.
Enquanto os países da União Europeia investirem entre 0,8% e 1,2% do seus PIB neste campo e os EUA investirem, em anos normais fora de conflitos, entre 3,2% e 3,4% do seu PIB, estes continuarão a ser a Potencia Mundial dominante em matéria de Defesa do Ocidente.
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Os factos são o que são e os números, neste caso, sobrepõem-se a discursos ou iniciativas mais ou menos pomposas, mais ou menos publicitadas, que não passarão disso mesmo pois não há condições práticas e visíveis para que seja diferente.
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Do meu ponto de vista, e tenho-o defendido publicamente, enquanto os países europeus desprezarem, como têm feito, o tema da Defesa, a situação de predomínio dos EUA sobre o Ocidente será um facto inquestionável.
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E enquanto os dirigentes de diversos países pensarem que a Paz Eterna de Kant foi alcançada e que as ameaças á sua segurança e integridade acabaram com o final da 2º guerra mundial, a situação de degradação das suas condições de defesa continuarão a aprofundar-se e a agravar-se.
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Esta situação de degradação das condições de defesa dos diversos países da União Europeia, faz-me lembrar o quadro da França, Bélgica, Holanda, da Polónia, da Áustria, dos anos de 1930 o qual possibilitou à Alemanha invadir sem percalços de maior os seus territórios.
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As ameaças de hoje são diversas, mais sofisticadas.
Mas será que as ameaças clássicas estão completamente postas de parte?
Será que as modernas ameaças são menos violentas e intrusivas?
Deus permita que sim, porque em caso de não ser assim os diversos países da União Europeia irão pagar caro os seus erros nesta matéria.
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Subsistem na racionalidade deste tema, os EUA que percebem que “As Nações não têm amigos … defendem interesses”. E que, seguindo este princípio realista das Relações Internacionais, ainda mantêm o Ocidente Europeu na esfera dos seus interesses estratégicos. Valha-nos isso.
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Mas deixo uma advertência: - os interesses dos EUA estão a deslocar-se para a Ásia.
E coloco uma questão: - Estarão estes dispostos a continuar a investir o que têm investido na NATO, enquanto “chapéu-de-chuva” da Europa?
O futuro o dirá.
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Em conclusão:
A meu ver, cabe aos Estados Europeus decidirem, em primeiro lugar cada um por si, se elegem a Defesa dos seus cidadãos, da sua Integridade Territorial e de defesa dos seus Recursos, como tema importante, ou não.
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Se sim terão que inverter as suas políticas actuais de desinvestimento em Defesa Armada (meios humanos, de armamento e comunicações) dos seus territórios e populações, de forma a voltarem a tornar-se credíveis no Sistema Internacional, desde logo em Capacidade de Dissuasão das Ameaças, reais e potenciais.
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Se sim, e após os investimentos necessários, terão que decidir se querem o fortalecimento da NATO ou se querem proceder à sua substituição por outra organização de defesa cooperativa e colectiva.
...
Uma coisa é certa, a continuar neste quadro, cada um dos países enfraquecerá, tornar-se-á mais vulnerável e menos credível no Sistema Internacional e perderá cada vez mais a capacidade de dissuadir eventuais ataques ou ameaças.
...
Assim sendo, considero a presente proposta do Sr. Jean-Claude Junker uma tentativa voluntarista de se afirmar como Presidente da Comissão Europeia, de agradar à Alemanha e uma iniciativa de carácter eminentemente político-administrativa que pretende tentar recuperar prestígio junto dos dirigentes políticos e dos cidadãos das diversas Nações Europeias, para um órgão da União Europeia que está profundamente desacreditado: A Comissão Europeia.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Gestor
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional

06 março 2015

CARTA ABERTA aos MILITANTES e SIMPATIZANTES do meu PARTIDO - CDS-PP

Existem no presente algumas propostas de Alternativa à actual Direcção.
Para mim isso é saudável e mesmo desejável já que implica mais discussão sobre os destinos do Partido, no Sistema Político Nacional, e a discussão é útil e é a base da Democracia, de que somos um Partido Fundador.
...
Agora alguns Companheiros sugerem agora que o Dr. Manuel Monteiro (ex-Presidente) ou o Dr. Ribeiro e Castro (ex-Presidente) se deviam novamente candidatar a ser de novo Presidente do CDS-PP.
...
Outros, em muito maior número, querem uma nova Pessoa para se candidatar à Presidência do Partido.
...
Mas infelizmente alguns companheiros, quando não concordam com alguém recorrem ao insulto em vez de apresentarem argumentos contra.
...
Infelizmente no meu Partido o CDS-PP é assim muitas vezes, o que faz com muita gente se afaste.
Não é por acaso que ao longo dos últimos 40 anos, tenhamos sido o maior exportador de Quadros competentes para outros Partidos, por causa destas atitudes.
Enfim... escuso-me de relembrar vários dos nomes.
...
Sobre as hipóteses levantadas, direi que uma coisa é eu admitir e saudar que haja companheiros que os refiram como hipóteses de sucessão ao actual líder, outra é eu rever-me ou não nas hipóteses ventiladas, por pessoas que o defendem.
...
Estou à vontade, pois trabalhei com o Dr. Manuel Monteiro, com o Dr. Ribeiro e Castro e com o Dr. Paulo Portas.
TODOS eles, como é natural, têm alguns defeitos e muitas qualidades e TODOS foram, Legitimamente e Democráticamente, eleitos Presidentes do meu partido.
...
E TODOS tiveram o partido consigo.
E por isso os respeitei e respeito, embora possa estar ou não de acordo com tudo o que dizem, o que é também um direito meu, inalienável.
...
Uma coisa é respeitar que pensem de forma diferente da minha outra bem diferente é insultar.
Se o meu desacordo for insanável, fico como militante de base.
Se não for insanável, colaboro se para tal for solicitado.
É esta, para mim a essência das coisas.
...
Dito isto, será que o actual líder tem que ser eterno?
Que se acabou a possibilidade de os militantes e os simpatizantes escolherem outro líder ?
Não o creio e não o desejo, para bem do CDS-PP e para bem de Portugal.
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Era bom que TODOS os Companheiros, simpatizantes ou militantes, fossem mais tolerantes perante a diferença de opiniões.
Seriamos com certeza um Partido mais rico em pessoas e em capacidades e seguramente seriamos um Partido maior.
...
Era bom reflectirem nisto.
Não é pela exclusão, mas sim pela inclusão que um dia poderemos aspirar a Governar (sem sermos muleta de ninguém nem de programas alheios) Portugal.
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Muitos clamam pela memória do Engo.º Adelino Amaro da Costa, sobretudo quando dá jeito.
MAS ... poucos seguem o seu lema e o aplicam:
"Unanimismo NÃO ... Unidade SIM" !
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Isto é... Unidos mas respeitando-nos uns aos outros e às diferenças de pensamento, embora quem é eleito tenha o direito de ter as suas próprias ideias e outros possam discordar delas.
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Portugal precisa urgentemente de um NOVO MODELO de Sociedade e de um NOVO CONJUNTO de VALORES que o CDS-PP perfilha no seu Ideário, mas que têm sido deixados de lado nos últimos anos:
Refiro-me aos Valores da Meritocracia, Honra, Dignidade, Seriedade, Espírito de Missão, Firmeza na Defesa dos Interesses Permanentes da Nação Portuguesa, para só citar alguns.
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Mas só com mudanças se poderá levar a efeito a MUDANÇA necessária.
Os actuais dirigentes já estão há muito tempo na direcção, demasiado, digo eu.
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É preciso recuperar o espírito do CDS-PP e isso, na minha opinião, só se fará com caras diferentes, com experiência profissional no País real, fora das carreiras meramente políticas que inspirem Credibilidade aos Portugueses e que contribuam para Recuperar a Confiança de que há pessoas capazes e com o suficiente Espirito de Missão de Serviço à Nação Portuguesa, para levar Portugal para diante, no caminho do Desenvolvimento e do Progresso sustentado.
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Por mim estou disponível para apoiar uma Nova Solução de direcção do CDS-PP.
Resta-me saber quem se prefigura como candidato e com que Programa para Cumprir se apresenta.
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Entretanto gostaria que a actual direcção, face a uma Hipótese de Nova Coligação, e face á importância decisiva que uma decisão destas terá na vida do CDS-PP, submetesse Democráticamente ao VOTO dos Militantes e dos Simpatizantes, a decisão de haver ou não uma Coligação.
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Não basta dizer que se é Democrata ... há que Prová-lo em Decisões que são Criticas e de Relevante Importância.
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O Dr. Paulo Portas, no seu manifesto eleitoral tinha prometido que consultaria o Partido e os seus Militantes se tivesse que tomar posições criticas e decisivas para o futuro de Portugal e do CDS-PP.
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Está na altura de CUMPRIR essa promessa e desafio-o a fazê-lo.
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Á Vossa Reflexão.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP

Muito incómodo? Pois ... mas FACTOS são FACTOS!

Por consideração pelos meus concidadãos e face a alguns comentários chocantes (para mim como Português) republico um artigo que escrevi.
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o MAIOR ERRO de GEOPOLÍTICA e GEOESTRATÉGIA de PORTUGAL no Séc. XX - Para MEMÓRIA.
8 de Maio de 2012
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  DESCOLONIZAÇÃO:
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Portugal foi Vitima do Conflito Leste /Oeste e Vitima da COBIÇA sobre os Recursos Naturais existentes nas Ex-Províncias Ultramarinas (Ouro, Diamantes, Café, Algodão, Sisal, etc...)
Vamos então aos FACTOS:
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(1) Em Angola, já não havia guerrilha digna desse nome desde 1968. O MPLA (apoiado por Moscovo) já só tinha quadros no exterior, a FNLA (financiada por Chineses e Americanos) estava reduzida a dois bi-grupos de Catangueses e a UNITA colaborava já com Portugal.
A guerra estava GANHA;
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(2) Moçambique, com a Operação "Nó Górdio", a FRELIMO (de obediência Soviética) estava já práticamente confinada a pequenas faixas do Norte, refugiada na Tanzânia e em riscos de extinção completa (ver declarações do próprio Samora Machel de 1976). A guerra estava GANHA;
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(3) Guiné - o caso mais complicado dada exiguidade do território e a cobertura do Senegal e da Guiné Conakri ao movimento terrorista alinhado com a URSS (PAIGC), que após a Independência Chacinou as tropas Locais que apoiavam Portugal e que Portugal abandonou cobardemente;
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(4) São Tomé e Principe e Cabo Verde - NUNCA tiveram NENHUM conflito armado, nem solicitaram a Independência: foi-lhes dada por Sá Carneiro, Freitas do Amaral, Mário Soares e Alvaro Cunhal sem nenhuma consulta aos Povos;
NOTA: Em 2001, numa Votação da ASSEMBLEIA Nacional de S. Tomé o regresso à Soberania portuguesa perdeu por 7 votos;
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(5) Timor - apesar dos múltiplos apelos da Indonésia para que Portugal não abandonasse o território pois "... não podemos tolerar um Regime Comunista nas nossas fronteiras...", os referidos políticos e o MFA, entregaram o Poder ao Partido Comunista Local (FRETILIM) abandonando todas as outras forças políticas e o Povo Timorense que queria permanecer Português;
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(6) Macau - a cereja em cima do bolo: CONTRA a VONTADE do GOVERNO da CHINA, o General Ramalho Eanes decidiu fazer Macau integrar a China, o que consegui em 1998.
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CONCLUSÃO: Portugal, apesar da Conferência de Bandung e do Movimento dos Não Alinhados, defendeu-se sempre no seu TODO dos interesses da URSS, EUA e CHINA;
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Teve SEMPRE o apoio esmagadoramente MAIORITÁRIO das populações Negra, Branca e Mestiça dos Territórios Ultramarinos;
Portugal, e TODOS esses cidadãos do Ultramar, foi TRAÍDO na RECTAGUARDA por Políticos sem Visão de Estado, sem Patriotismo, sem percepção da GEOESTRATÉGIA e da GEOPOLÍTICA.
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Em 1974 e já numa viragem da Política Externa dos EUA, o então Secretário de Estado Henry Kissinger afirmou numa Sessão do Congresso:
- "Portugal é essencial à estabilidade do Continente Africano, em geral, e em particular à estabilidade da África Austral..... ".
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Portugal, foi assim RESPONSÁVEL pelo GENOCÍDIO que teve lugar entre 25 de Abril de 1974 e 11 de Novembro de 1975, (só em Angola morreram mais de 100.000 pessoas nesse período) com prolongamento em Timor até aos anos de 1990.
Os políticos, da altura, e os militares do MFA, destruíram a Vida de milhares de famílias Brancas, Negras e Mestiças, PORTUGUESAS.
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Para que a MEMÓRIA NÃO se PERCA.
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A HISTÓRIA fará o que os portugueses de agora não têm coragem para fazer: JULGARÁ SEVERAMENTE estes acontecimentos.
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Um Povo que não respeita o seu passado ... não tem futuro.
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Melhores cumprimentos.
Miguel Mattos Chaves
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Á VOSSA REFLEXÃO

04 março 2015

Num País normal ... que aconteceria?

Querido Portugal ... por onde te levam os Portugueses anónimos ?
Querido Portugal ... por onde te conduzem os Dirigentes Políticos actuais e alternativos, que os Portugueses anónimos insistem em eleger ?
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Tenho seguido, diga-se, sem surpresa ao que tem vindo a público sobre algumas personalidades eleitas da coligação e da oposição.
......
A minha sensação é que muito ainda se vai seguir de revelações de actos pouco éticos cometidos.
...
No Reino Unido, e noutros países Anglo-Saxónicos e Germânicos, a simples revelação dos factos vindos a público teria motivado já a demissão imediata de qualquer das personalidades visadas dos respectivos lugares, tanto governativos como partidários.
...
Isto em obediência ao meu Princípio Fundamental de que os Dirigentes têm que dar o exemplo aos Dirigidos.
De facto esse exemplo é a Fonte de Legitimidade de Liderança de qualquer Dirigente, seja ele Político, Empresarial ou Associativo.
...
Quando perde essa fonte importante de Legitimidade,, a Ética, a Honra e a Dignidade mandam que abandone o cargo que ocupa.
Isto independentemente da Legalidade.
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Uma coisa é a Legalidade (conformidade com a Lei) outra é a Legitimidade Comportamental, Ética e Moral que se ganha ou se perde pelo cumprimento do Dever de dar o Exemplo.
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E assim, meus caros colegas e amigos, todos nós portugueses anónimos, mas Portugueses de Alma e Coração, temos na nossa frente Maus Exemplos, Comportamentos Duvidosos, que nos fazem ficar tristes e revoltados.
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E pasme-se: nas televisões os vários comentadores (jornalistas e políticos) têm-se empenhado em desculpar os "lapsos" cometidos.
...
Uma Sociedade entra em Decadência quando os cidadãos anónimos desculpam e admitem esses "lapsos".
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Pois isso indica a perda de Valores, a perda de Referências Morais, a destruição da Ética e o fim da Honra.
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Quando isso acontece, a decadência é o corolário lógico.
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Portanto, meus caros concidadãos, se alinharem ... estão a ser cúmplices, embora passivos e não se podem queixar do que acontece.
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Mas creio que a sociedade Portuguesa ainda não chegou a esse ponto.
Creio que vós, caros amigos e leitores ainda têm Valores e Honra e não vão deixar as coisas continuarem assim.
....
E se mais cedo não for, nas urnas rejeitarão tanto os dirigentes governativos dos "lapsos" como os da suposta Alternativa, com comportamentos igualmente baseados em "lapsos" parecidos.
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À Vossa Reflexão.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 


01 março 2015

REFLEXÃO sobre as NÃO Alternativas

Tenho seguido com alguma atenção a trajectória do maior Partido da Oposição ao actual Governo.
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Hoje partilho convosco apenas algumas medidas tomadas pelo seu Secretário-Geral que indiciam o caminho que ele tomará SE for eleito 1º Ministro de Portugal:
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1) Cada residente em Lisboa tem que pagar à EMEL (da Câmara Municipal de Lisboa) 12 euros por ano para ter apenas o direito de estacionar o seu carro ao pé de sua casa.
Ou seja, ter um carro que já paga Imposto Automóvel, IVA, Imposto de Circulação, Seguro obrigatório, e Imposto Municipal (disfarçado de EMEL) deixou de ser um Direito de cada residente para ser uma fonte de receitas para a Câmara Municipal;
Isto para além de cada vez que circula em Lisboa ter que pagar parquímetros e estacionamento em Parques que contribuem para a drástica diminuição do Poder de Compra dos Portugueses residentes em Lisboa, mas que vão alimentando os insaciáveis cofres da Câmara Municipal de Lisboa;
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2) Na conta da ÁGUA, (bem essencial à vida) a CML acaba de agravar os Impostos (dando-lhe o nome de Taxas) em 60%.
Isto é, a água propriamente dita, é apenas 30% da factura que cada um dos residentes recebe mensalmente para pagar.
Os restantes 70% do valor da factura são receitas para a Câmara Municipal, presidida pelo Sr. Secretário-Geral do PS;
Ou seja mais uma medida que retira Poder de Compra aos portugueses residentes em Lisboa e aos que a Lisboa vêm trabalhar todos os dias;
...
3) Acaba de proibir o trânsito de carro às pessoas que têm o azar de ser pobres (pois não podem estar a comprar carros novos) cujos carros sejam anteriores a 1999.
Isto é, uma medida (com o alibi falso de protecção do ambiente) discriminatória que prejudica gravemente os mais desfavorecidos que tenham tido dinheiro para comprar um carrito, muitas das vezes em segunda mão;
Isto para além de o pavimento da esmagadora maioria das ruas da cidade estarem cada vez mais cheias de buracos que danificam os carros e a sua suspensão.
....
4) Acaba de propor isentar o Benfica de pagar 4,6 milhões de euros de IMI e outras Taxas à Câmara Municipal de Lisboa, que seriam receitas da Câmara Municipal;
E continua a pagar verbas da Câmara a algumas Fundações de duvidoso interesse colectivo;
Isto é, Dá aos que mais podem, Retira aos mais fracos e desprotegidos
...
5) Infernizou a vida de quem tem que se deslocar de carro para a parte baixa da cidade, tudo fazendo para dificultar o trânsito nessa área e mesmo impedindo-o (i.e. . alterações do Marquês de Pombal e da Av. da Liberdade);
...
E mais teria para apontar como exemplo do VERDADEIRO pensamento, traduzido em acções, desta ilustre personalidade que ocupa um importante papel de dirigente político.
...
COMENTÁRIO FINAL:
Por todas estas medidas sou levado a tirar algumas conclusões práticas das medidas tomadas por quem se propõe vir a ser 1º Ministro do meu País:
....
a) Tem criticado o actual Governo por medidas de austeridade erradas (no que estou de acordo) MAS ... na sua área de Poder tudo tem feito para agravar as condições de vida dos cidadãos;
..
b) com o argumento (da moda, mas que rende milhões à custa dos cidadãos) do ambiente, retira milhões de euros dos bolsos dos cidadãos que vivem ou trabalham em Lisboa, tudo fazendo para lhes dificultar a vida económica e a mobilidade;
...
c) e tudo isto sem lhes dar qualquer alternativa, pois a rede de transportes da cidade (excepto o metro que cobre apenas parte desta) funcional mal, em horários limitados e com extremas deficiências.
..
Em suma: quer aplicar a Igualdade Socialista de Nivelar por Baixo, tornando-nos a todos mais pobres.
...
E pretende ser 1º Ministro de Portugal?
Qual a sua diferença REAL do actual 1º Ministro?
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Na minha análise: NENHUMA diferença.
Venha o diabo e escolha.
...
À Vossa Reflexão, meus caros concidadãos amigos e leitores.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

27 fevereiro 2015

Quem MENTE? Quem diz a VERDADE?

Hipóteses que levanto:
- A União Europeia?
- O Governo de Portugal?
- A oposição ao Governo?
...
Prezados amigos e leitores,
Nos dias que antecederam este escrito fiquei verdadeiramente surpreendido com o que tem vindo a público através da Comunicação Social.
Refiro-me, naturalmente, ao Relatório da Comissão Europeia, agora presidida pelo luxemburguês Sr. Juncker (eleito pelo Partido Popular Europeu e pelo Partido Socialista Europeu) e às declarações subsequentes do Governo de Portugal e de parte da Oposição.
...
A Comissão Europeia que, através de funcionários de 3ª categoria, dialogou desde 2010/11 com o PS, com o PSD e com o CDS-PP e com o 1º Ministro do Governo do PS e com o 1º Ministro do actual Governo do PSD (com a cumplicidade dos actuais dirigentes do CDS), tendo celebrado um "memorando de entendimento", vulgo “pacote de austeridade” com estas entidades, vem agora contrariar (aparentemente) o que combinou com estes Governos de Portugal e com os Partidos do denominado "arco da governação".
...
Explicitando melhor, vem agora a Comissão, dizer que, por um lado:
A- o Governo actual não teve em atenção a Pobreza gerada nos últimos 3 anos, não teve capacidade para gerir o Desemprego, nem teve capacidade para promover o Desenvolvimento.

E, vem dizer, por outro lado que:
B- O Governo actual tem que prosseguir com a austeridade, consubstanciada por mais cortes nas Políticas Sociais (reformas, pensões, salários), e por mais impostos.

Ou seja:
- A Comissão Europeia vem, por um lado:
- Dar um ar de estar “preocupada” com as consequências de uma Política profundamente errada (na minha opinião) na geração de mais pobreza e dificuldades de vida para os portugueses, passando por cima do facto de ter sido a Comissão (então presidida pelo cidadão português Dr. José Manuel Durão Barroso), a mais extremista no exigir as medidas aplicadas com gosto pelo 1º Ministro Dr. Passos Coelho (e cito: “…. nada tenho contra o Memorando de Entendimento da Troika, antes pelo contrário este Governo adopta-o com gosto e quer ir para além das medidas nele inscritas ….”);

Ou seja a Comissão está a tentar “limpar” a imagem da União Europeia, face à constatação preocupante (para o “Centrão Político” – Partidos Sociais Democratas Liberais e Partidos Socialistas) de que as pessoas que habitam os diversos países afectados começam a estar fartas e começam mesmo a rejeitar, de forma crescente, a própria existência do Euro e até da própria U.E. ao se aperceberem crescentemente que esta “manda” demais, e mal, nos seus países;

- A Comissão vem pelo outro lado:
- Exigir a continuidade dos cortes (afirmados no início da crise, como temporários) sobre as pensões, reformas e restantes Políticas Sociais e dar a indicação de que não se deve nem pensar em baixar a Brutal carga de Impostos que impende sobre os portugueses e muito menos aumentar os seus salários ou pensões.

Então em que ficamos? O que se passa?
No final deste texto direi a minha opinião.

Pelo lado do Governo português:
- Tem sido afirmado, por palavras do Sr. 1º Ministro, (e mesmo simbolicamente através da lamentável atitude de subserviência da Srª Ministra das Finanças ao deixar-se ser exibida como “trofeu” pelo Ministro das Finanças da Alemanha, Sr. Shaubel), que a austeridade será para continuar.
E NUNCA falando da necessidade de retirar a Taxa excepcional do IRS que afecta os cidadãos e os tem atirado para uma vida mais triste e limitada, afectando com isso a Economia real (empresas e cidadãos) e o País.

Em abono da verdade, a recessão agora atenuada com um pequeno crescimento de 0,9% do PIB, mantém um investimento ao nível de 2008, uma Taxa de Desemprego (real) em roda dos 20%, embora a oficial se situe em redor dos 13% virgula qualquer coisa e uma Dívida Pública que, em vez de diminuir, tem aumentado.

Em abono da verdade, também, Portugal tem beneficiado das políticas do Sr. Mário Draghi, do BCE, (desde 2012) que têm feito baixar os Juros das Dívidas Públicas, aliviando alguma coisa o serviço de dívida dos países afectados e o seu melhor acesso ao crédito;

Em abono da verdade, também, parte do crescimento de 0,9% do PIB, devido ao ligeiro aumento do Consumo Interno, deve-se graças à atitude responsável do Tribunal Constitucional e seus Juízes ao chumbarem verdadeiros atropelos do “Liberalismo Repressivo” de que tanto tem falado (e com razão e meu total apoio) o Prof. Doutor Adriano Moreira.

Em abono da verdade a única política que tem dado algum resultado, é a de combate à fraude e à evasão fiscal, através das medidas que têm posto os portugueses como fiscais tributários (facturas) e têm permitido trazer “para dentro do sistema” muitas entidades que fugiam a impostos, o que aplaudo de pé, e sem reservas.

Mas, já no que se refere às declarações do Sr. 1º Ministro, em reacção ao Relatório da Comissão nas quais diz que sim que tudo tem feito para minorar a pobreza, diminuir o desemprego, melhorar a vida dos portugueses e que o referido documento é injusto, já não posso deixar de dizer que é, no mínimo, pouco sério e completamente desligado da realidade.

Aqui chegado, e vistos os factos, colocam-se-me duas hipóteses de análise sobre o que tem acontecido:
1.- Uma hipótese, é a de que continua o “jogo” de quem faz de polícia mau e de polícia bom, em cada momento, o que tem sido uma constante entre o Governo português, o FMI e a União Europeia, desde 2011, tentando esconder da opinião pública a vontade Comum (para mim muito clara desde o inicio da crise) às três entidades de desvalorizar em 30% o Poder de Compra dos portugueses e dos factores do trabalho (mas sempre ausente, por omissão, dos discursos públicos tanto do Governo como, estranhamente, da Oposição);

2.- Uma outra hipótese que coloco, é a de que se entrou numa faze de completa desorientação, portuguesa, e da U.E., face:
a.- Aos acontecimentos relacionados com as recentes posições gregas e seus reflexos políticos (que têm sido ou sobrevalorizados ou subvalorizados, consoante o angulo político dos actores partidários);

b.- À constatação transversal, (por parte de toda a sociedade académica, empresarial e mesmo política), de que a “estratégia” seguida foi errada tanto nos seus efeitos, como nas suas premissas.

Em qualquer das hipóteses que coloco verifica-se:
- Que todos têm estado a mentir, ou pelo menos a omitir a verdade, aos cidadãos;
- Que todos pretendem continuar com as acções de depressão do Poder de Compra, sobretudo da Classe Média e das Classes mais desprotegidas (reformados, pensionistas, desempregados);
Não obstante a crescente oposição da esmagadora maioria dos cidadãos, sobretudo (mas não só) dos mais afectados.
….
Estamos assim, não em presença de Estadistas, ou comandos democráticos e transparentes, mas em presença de políticos partidários (que buscam apenas o Poder pelo Poder e não o Poder como Missão de Serviço ao país) para quem a sociedade humana existe e é uma “maçada” pois os seus (deles, dirigentes políticos) modelos é que estão certos e que toda a sociedade está errada.

O meu comentário breve, e mantendo apenas o tom de análise fria dos acontecimentos e declarações é o seguinte:
- É lamentável ter no comando da Nação pessoas mais preocupadas com abstrações como a U.E. do que com os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa e com os seus Cidadãos (pessoas concretas, com vidas concretas);

- É lamentável a desorientação que se vê (ao analisar as questões) e a sua falta de humildade em reconhecer que erraram (PS, PSD e CDS) ao aceitar todas as medidas do Memorando e que produziram resultados errados, se quisermos ter em atenção o facto de que um Governo (seja de que Partido for) tem como Missão e Dever o prover aos interesses e á qualidade de vida dos cidadãos que governam e ao engrandecimento da Nação que representam;

- É lamentável ainda, verificar que, mesmo assim, com a constatação do erro cometido, querem persistir no erro; (ler também e a propósito as declarações recentes do Secretário-Geral do PS sobre a matéria exposta, junto da Comunidade Chinesa)

Esta atitude já não é firmeza ou coerência.
É simplesmente inconsciência e luta do Poder pelo Poder.

É simplesmente a submissão dos dirigentes de um País com 900 anos, aos interesses de outros países, mesmo que aparentemente “aliados”.

É simplesmente o admitir que não têm uma Alternativa para Portugal e para os Portugueses, não têm Objectivos definidos para Portugal e que não têm uma Estratégia para Portugal de manutenção da sua Independência, com um Estado Soberano, num Mundo Interdependente em que a Independência se obtém pela Diversificação de Dependências e não pela sua dependência de um só bloco, neste caso a U.E.
...
É esta a minha análise e opinião que agora partilho com todos os amigos e leitores que simpáticamente fazem o favor de ler o que escrevo, e que agora deixo á vossa reflexão.

Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

26 fevereiro 2015

caras Amigas, caros Amigos, Prezados leitores
A propósito de um comentário feito noutra página sobre a questão da Política de Desenvolvimento em que me acusavam de só falar do título e não apontar medidas concretas.
...
Relembro, aqueles que têm seguido com atenção os meus escritos que, sobre a Política de Desenvolvimento.
1) já escrevi sobre a matéria várias vezes;...
...
2) Propus várias Medidas Concretas já em 2008 (em carta dirigida ao Presidente do CDS-PP, Dr. Paulo Portas) e em 2011 (por carta dirigida ao Dr. Victor Gaspar (então Ministro das Finanças) e ao Dr. Álvaro Santos Pereira (então Ministro da Economia);
...
3) Por aqui, no facebook, publiquei várias medidas em 2011, 2012 e repeti em 2014;
...
4) Duas dentre as dez escritas, foram em 2014 postas em prática por este Governo, a saber:
..
4.1.- melhor remuneração dos Certificados de Aforro,
4.2.- acesso dos indivíduos aos Títulos do Tesouro de forma a substituir parte da Dívida Externa por Dívida Interna.
...
Acontece que não aproveitaram os mais de 5 mil milhões recolhidos para diminuir a Dívida Externa.
Mas isso já não me cabe a mim decidir.
...
4.3.- Por outro lado propus também em 2008 a constituição do Banco de Fomento.
Em 2012 o PS pegou na ideia e divulgou-a.
A culpa, de o meu Partido, o CDS-PP, não ter pegado nela, seguramente que não é minha
Em 2013 o Governo decidiu adoptá-la, mas ainda não abriu o Banco.
Já não me cabe a mim decidir e actuar.
...
5.- E muitas outras medidas tais como o Crédito Fiscal sobre Lucros dedicados a Reinvestimento em equipamentos, etc... etc...
Por mim cumpri o meu Dever.
Mas quem tem o Poder não sou eu.
Cabe aos Governos e aos Partidos da Oposição pô-las, ou não, em prática.
...
De qualquer forma aqui vos deixo QUATRO LINKS para Vos servir de lembrete do que então propus:
- 4) https://www.facebook.com/notes/miguel-mattos-chaves/resumo-do-plano-de-solu%C3%A7%C3%B5es-para-portugal-apresentado-dia-10-de-abril-no-debate-/10151841651048272
...
Ver ainda, se tiverem interesse, os Vídeos da TV MONARQUIA que fizeram o favor de fazer a cobertura integral de uma Conferência que dei no Porto, onde explicitei várias das medidas que tenho proposto.
...
Espero que chegue, por hoje.
...
Boa leitura e se quiserem fazer como alguém do PS fez e as transmitiu e adoptou (já que o Governo e o meu Partido parece andar alheado de Portugal), faça o favor de o imitar, pois para mim Portugal está cima dos Partidos.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
 

23 fevereiro 2015

o INTERVALO do "Jogo Europeu"

Uma REFLEXÃO sobre o decorrer das Negociações da U.E. com a Grécia
a 1ª Parte do Jogo do Poder na U.E. concluiu-se - 23-02-2105
...
Os resultados são inconclusivos e não satisfazem ambas as partes, mas também não proporcionam satisfação plena a nenhum dos intervenientes.
...
Pelo lado da Grécia:
- A sua posição inicial de negociação de reestruturar a sua Dívida Soberana (os sinais externos de pressão) e a sua pretensão de imediatamente recuperar algum do poder de compra dos Gregos afectados, através da recuperação do salário mínimo e readmissão de funcionários públicos (sinais internos) tiveram que dar lugar a uma recuperação gradual do salário mínimo (e não súbita).
..
- Por outro lado conseguiu que o seu Governo passasse a negociar politicamente ao mais alto nível e não, como até aqui, através de funcionários das três instituições, o que é uma boa notícia para todos os Estados-membros afectados pela crise financeira em curso.
..
- Conseguiu ainda que o Programa de extensão, a executar nos próximos meses, pusesse de lado algumas das medidas que estavam em cima da mesa, tais como: mais despedimentos, mais cortes salariais, ou seja o aprofundamento da denominada austeridade, levando agora as futuras medidas a afectar (segundo as intenções divulgadas) as entidades que até aqui tinham ficado de fora, através de um maior combate à corrupção e à fuga de impostos.
..
- Conseguiu ainda que lhe fossem concedidas linhas de crédito favoráveis, pelo BCE, destinadas a patrocinar algumas medidas de desenvolvimento.
....
Pelo lado da U.E., B.C.E. e F.M.I:
- Conseguiu estancar uma renegociação da Dívida Soberana Grega, que poderia arrastar atrás de si situações complicadas de gerir com a Itália, França, Espanha e Irlanda (de que Portugal beneficiaria apenas lateralmente);
..
- Adiou uma solução global para o conjunto da União, que necessáriamente terá que ser encontrada rapidamente;
..
- Evitou uma possível situação de saída do Euro da Grécia, e quiçá, de outros países em dominó, e com isso o aprofundar da crise da Moeda Única;
...
Ambas as Partes, ganharam pois:
- Reconheceram os erros dos processos seguidos até aqui;
- Abriram a porta política para encontrar novos caminhos para a União;
- Demonstraram vontade de progredir e de iniciar um processo mais dirigido para o desenvolvimento do que para a pura e dura contabilidade sem futuro.
..
Ambas as partes cederam pois:
- Não conseguiram fazer vencer as suas posições iniciais;
- Tiveram que negociar politicamente, para além da negociação técnica.
...
Mas, tal como no início desta reflexão o afirmei, estamos apenas no intervalo do Jogo do Poder iniciado no mês passado e os próximos meses serão interessantes pois prevejo algumas mudanças necessárias para a conservação da União Europeia.
...
E recupero o que escrevi no dia 2 de Fevereiro:
...
" ... E, traçado este quadro, a minha opinião é que temos pela frente meses interessantes de Negociação Política (e não apenas técnica, como até aqui foi tratado o tema da austeridade dos países do Sul e Sudoeste da Europa) o que é, para mim, positivo e poderá corrigir erros de trajectória da União Europeia.
...
DOIS CENÁRIOS (resultados) se poderão verificar, na minha opinião:
...
1º CENÁRIO:
SE ... ambos se mantiverem irredutíveis, o quadro será o fim do euro e, possívelmente da própria UE (uma coisa não tem necessáriamente que arrastar a outra), com a consequente reformulação do quadro de alianças entre países no Continente Europeu que poderá dar origem a dois ou mais blocos:
Uma possibilidade que levanto é a da formação de um eixo Atenas-Moscovo, com a agregação de alguns países periféricos dessa zona; um eixo Paris-Bona -Helsínquia-Estocolmo; e o reforço do eixo Londres- Washington com algumas adesões.
Ganhos eleitorais e vitórias de Partidos extremistas em França, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros.
...
2º CENÁRIO:
SE .. houver acordo, (e um acordo implica cedências de ambas as partes para encontrarem um denominador comum que deixe ambas as partes in/satisfeitas por igual ou aproximado), toda a UE (inclusivé a Grécia) ganhará se isso significar que à política de austeridade sucederá uma política de desenvolvimento.
...
COMENTÁRIOS FINAIS:
Posso prever, com algum grau de forte probabilidade de acontecer, em caso de sucesso das re/negociações:
- UM GANHO para TODA a Europa do Sul:
Isto é, nada ficará como dantes e estas Negociações "forçarão" a concessões por parte da "linha dura" da UE, e dos seus "criados" como é o caso do lamentável Sr. 1º Ministro Português.
Pena que tenha sido a extrema-esquerda da Grécia a despoletar este processo e não a Direita dos diversos países europeus.
...
Espero assim que os dirigentes europeus (Gregos incluídos) que contam (infelizmente os nossos, com esta posição, não contam para nada) sejam responsáveis e sigam outro caminho que proporcione bem-estar aos diversos Povos Europeus e abandonem o caminho até aqui seguido.... "
..
Veremos então o que se passará, pois "o Jogo" não acabou, longe disso, na minha opinião.
..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

20 fevereiro 2015

Tome o Seu destino ... nas Suas mãos !

E o futuro ? 2015 e 2016 ... o que os Portugueses têm que fazer:
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Isto, Independentemente da sua cor partidária,
Independentemente da sua religião, género ou idade.
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Gostava muito que houvesse mais pessoas a formarem empresas que criassem para si e para o país uma fonte de riqueza.
Assim, Exorto os portugueses, com alguma experiência profissional a pensarem num negócio seu que gostariam de fazer.
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Deixo-vos aqui uma pequena, breve e modesta contribuição para começarem a pensar no vosso negócio.
Ponham, num papel o ramo de negócio / sector de actividade que conhecem, em que trabalham, ou em que já trabalharam, ou que conhecem bem e descrevam-no, contemplando as seguintes informações que respondam às seguintes perguntas:
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1- Descrição do Produto ou Serviço (exs: fabrico de ...., ou prestação de serviços de .... etc.) - para que serve, quais as suas características, em que pretendem ser diferentes de produtos/serviços semelhantes, etc.
2- A quem pensam vender os mesmos (em Portugal ou preferencialmente em países estrangeiros),
3- Quem serão os vossos concorrentes, quanto vendem por ano, onde vendem;
4- A que preço se vendem os produtos semelhantes;
5- A que preço querem vender o vosso;
6- Como chegam os produtos ou serviços semelhantes ao vosso, ao consumidor ou cliente desde que são produzidos;
7- Como querem fazer chegar o vosso produto ou serviço ao consumidor para que este o compre;
8- Como pensam dar a conhecer o vosso produto ao consumidor ou ao cliente;
(Cliente: pessoa ou empresa que compra para vender ou dar a outrem, Consumidor: pessoa ou empresa que utiliza ou consome o produto ou serviço)
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9- Quanto custa constituir uma empresa e quanto custa o funcionamento da mesma para produzir o produto (constituição legal da empresa, quantas pessoas são precisas e quanto custam, de que instalações precisam e seu custo, etc..).
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10- SE não têm dinheiro, por no papel a quem pensam que podem apresentar o vosso plano escrito para obter o financiamento necessário (pessoas, bancos, capitais de risco, etc...)
11- Ponham no papel os Objectivos que gostariam de alcançar (da empresa a constituir, vossos pessoais e para os vossos colaboradores).
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12- Peçam ajuda a um amigo ou amiga que tenha conhecimentos de gestão para vos ajudar a conceber e estabelecer o plano do negócio que querem levar a efeito.
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13-.No inicio da vossa ideia não se preocupem demasiado em estar tudo direitinho ou perfeitinho.
Preocupem-se em por no papel as ideias, tentar responder às questões acima enunciadas e vão aperfeiçoando as mesmas.
Um processo deste pode demorar dias ou meses a fazer.
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14- Busquem informação no INE, na AICEP, nas Câmaras de Comércio do/s país/es de destino, nas Associações empresariais do sector, no Banco de Portugal, etc... e colijam-nas para ajudar a tornar o vosso projecto mais claro e fundamentado.
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Sem grandes preocupações de ser exaustivo aqui vos deixei apenas umas algumas pistas de perguntas e questões a que têm que responder.
SE alguém fizer o seu negócio a partir deste pequeno e breve "empurrão" ficarei, como português, muito satisfeito.
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Um abraço e .... a Vida é para a frente.
Miguel Mattos Chaves

18 fevereiro 2015

PIB – RECEITAS – DÍVIDA PÚBLICA – JUROS – INVESTIMENTO - EMPREGO

Caras Amigas, caros Amigos, prezados Leitores,
Em dia de feriado para uns, e de trabalho para outros, com Sol para todos apeteceu-me comentar, de forma resumida, os últimos resultados da Economia portuguesa e uma iniciativa do Governo e partilhar convosco que têm a paciência e a bondade de ler o que escrevo..
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1º) - PIB - Em primeiro lugar o crescimento de 0,9% (resultados provisórios do INE) do PIB em 2014. Sendo um crescimento pequeno é, no entanto, um sinal positivo.
Baseado no sobretudo crescimento interno da procura, mas também no esforço continuado do crescimento das exportações, tenho que me congratular por tal facto, como cidadão português.
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Tal crescimento deu-se devido às empresas portuguesas e aos consumidores portugueses ou estrangeiros que nos visitaram durante o último ano e foi possível graças a algumas razões principais:
a) pela visita record de Turistas estrangeiros (cerca de 11 milhões) a Portugal, que ao comprarem bens e serviços existentes no comércio sediado em Portugal, animaram as vendas das empresas produtoras e comercializadoras e logo a economia em geral;
b) pelas decisões do Tribunal Constitucional que desagravaram um pouco a carga de impostos sobre os Funcionários Públicos e sobre os Reformados, devolvendo algum poder de compra às pessoas, que assim puderam comprar mais bens e serviços no comércio sediado em Portugal;
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2º) - RECEITAS do ESTADO - verificou-se um aumento significativo das mesmas (IVA, IRS, IS, etc) por duas razões fundamentais:
a) por aumento das trocas, (compras e vendas no mercado português) que geraram mais receitas de impostos;
b) por maior eficiência da cobrança de impostos por parte do Estado, que conseguiu por um lado diminuir algo a denominada "economia paralela" com a estratégia conhecida como das facturas, e por outro lado diminuindo alguns "benefícios" que existiam.
Aqui os meus parabéns vão por inteiro para o Dr. Paulo Núncio que tem sido um dos elementos mais activos do Governo.
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3º) DÍVIDA PÚBLICA - DÍVIDA SOBERANA - verificou-se um aumento global da dívida pela necessidade de o Estado recolher dinheiro nos ditos mercados financeiros, embora a juros mais baixos, que, espero, sejam destinados a amortizar mais rapidamente as dívidas com juros mais altos;
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4º) AMORTIZAÇÃO junto do FMI - vai o Governo pagar por inteiro, na linha descrita acima, a dívida ao FMI no valor de cerca de 14 mil milhões de euros que estavam tituladas a juros de 3,55% o que me parece muito bem. Isto permite que o mesmo valor seja titulado a juros mais baixos (2,25% a 2,7%) o que se refletirá numa menor despesa do Estado português com juros, ou seja numa poupança de cerca de 1 a 1,2 pontos percentuais, o que significa que a despesa com os juros cairá algumas centenas de milhões de euros, o que é positivo.
Resta-me aguardar para ver como serão aplicados estes resultados, se em favor da Economia (dos cidadãos e das empresas) ou em favor do aparelho do Estado.
Consiste esta operação em baixar o preço médio da carteira do serviço da dívida o que é positivo.
Como ponto negativo potencial, vejo o Governo português entregar-se apenas na mão de um só bloco: o da U.E. (BCE e U.E.) o que não me parece tão bem, face á necessidade de diversificação de dependências que nos proporcionem uma maior independência.
Mais a mais sendo Portugal um acionista de pleno direito do FMI, sempre me fez confusão a falta de capacidade negocial junto desta instituição que fizesse que fossem mais baixos os juros cobrados.
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5º) EMPREGO / DESEMPREGO - bom aqui tanto os Governos do PS como os Governos do PSD, com a cumplicidade da U.E., "falsificaram" os dados do problema adoptando novos critérios políticos, para encontrar as taxas do desemprego, introduzindo medidas que retiram a este indicador: a)- os que desistem de estar registados no IEPF como desempregados, b)- os que se encontram em estágios profissionais, c)- os que se encontram a frequentar acções de formação.
Portanto não se pode dizer que seja culpa exclusiva deste Governo uma relativa "falsificação" destas taxas.
E há luz dos critérios então adoptados o facto é que o desemprego diminuiu. Se é bom para uns é bom para os outros e por isso não pode vir o PS e a oposição dizer que é pior que a realidade (o que é verdade) pois aprovaram em Plenário da Assembleia da República estas novas formas de cálculo do desemprego..
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6º) JUROS da DÌVIDA - em resultado das sucessivas medidas do BCE, tomadas desde meados de 2012, os juros das dívidas soberanas de Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Itália tem vindo a baixar, o que diminui o tal serviço da divida dos juros, o que tem resultados positivos e provoca resultados mais positivos nas referidas economias, embora ainda de baixo significado global.
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7º) INVESTIMENTO / DESENVOLVIMENTO - neste capítulo as coisas continuam a não correr bem, dada a desconfiança da maioria dos investidores numa política de austeridade excessiva e errada, de que o Governo português continua a ter uma atitude de "bom aluno de Bruxelas-Berlim".
A acrescer a este facto verificam-se atrasos na libertação dos 26 mil milhões da U.E. destinados ao Investimento (2014-2020) e o atraso no funcionamento do Banco de Fomento que permitam aos Investidores (abinício ou de reestruturação) investir e andar para a frente de forma a criarem emprego e riqueza para Portugal. .
Ou seja pouco ou nada se fez.
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CONCLUSÃO: fizeram-se alguns progressos, o que é bom, mas muito insuficientes face às necessidades.
Esperemos que o caminho do Desenvolvimento, e Investimento para tal, regressem e sejam mais apoiados pelo Governo e pela U.E.;
Esperemos que a carga fiscal diminua, para podermos crescer mais e ter melhor vida;
Esperemos que o Governo português abandone a visão do "bom aluno de Bruxelas-Berlim" e passe a ter uma atitude mais proactiva para o bem de Portugal e dos Portugueses.
Esperemos que o Governo perceba de vez que persistir num erro não é firmeza nem coerência ... é isso mesmo: um Erro que está a atirar o País para um futuro pouco entusiasmante.
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Espero que os portugueses, meus concidadãos, passem a ser mais cidadãos, isto é que deixem os medos e o sentimento de desanimo e passem a ter mais iniciativa e intervenção, quer ela seja ao nível económico quer ela seja ao nível político.
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Portugal está acima dos Partidos.
Estes são apenas instrumentos para o engrandecimento de Portugal.
Se não serviram para isso, então não servem para nada.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

16 fevereiro 2015

a GRÉCIA, a U.E. - o Jogo do Poder - as Negociações

E quase 15 dias depois... republico esta minha Nota, (ver texto abaixo) pois parece-me que pode correr bem para a U.E. e para a Grécia.
Ambos os lados estão a mostrar vontade de negociar e ambos já cederam algo das suas posições iniciais.
Mau sinal para os Fundamentalistas de ambos os lados.
Bom sinal para as Negociações e para a estabilidade do Continente.
Veremos o que dará no final.
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REFLEXÃO - o JOGO do PODER na Europa ... as Dívidas e a Austeridade
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Tenho assistido, pouco nas televisões portuguesas muito na TV5 de França, na CNN, na BBC e outras, a debates sobre a nova situação política despoletada pelas eleições ...gregas.
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Uma nota de explicação: não tenho ligado muito às TV's portuguesas dado serem sempre os mesmos avençados a falar e a debitar, não a realidade, mas aquilo que querem eles próprios, o que sendo legítimo, é pobre.
Mas detêm o monopólio de falar e eu sinto-me no direito de deixar de os ouvir face à pouca credibilidade que me oferecem (salvo raras e honrosas excepções, como é o caso do Prof. Doutor Adriano Moreira).
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Das análises do que se tem passado desde as eleições gregas, sou levado a traçar um quadro que, creio, retratar a realidade.
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Vejamos então, em breves linhas para não maçar os meus amigos e leitores, o que se passa na realidade. E, para mim, o que se passa é: NEGOCIAÇÃO. ..
Passo a explicar porque digo isto:
a) quando se quer negociar algo, ambos (credores e devedores) partem, para as negociações, com uma estratégia negocial anteriormente estudada Isto é, traçam objectivos, e estudam argumentos a dirimir e planeiam acções a tomar para os atingir.
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b) ambas as partes sabem, ou deviam saber, que as posições negociais iniciais têm que ser Fortes. Isto é as posições a tomar tem que exigir o máximo para atingir os objectivos, mesmo sabendo que os acordos finais se situarão algures a meio das posições e exigências de ambas as partes.
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do lado da GRÉCIA
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Posto isto, a Grécia propôs-se, na minha opinião, atingir os seguintes objectivos qualitativos e quantitativos:
No PLANO EXTERNO: 1) Diminuir a Dívida Soberana Grega, isto é conseguir baixar a dívida dos 300 mil milhões para um patamar mais baixo; (os Juros da Grécia são bastante abaixo dos pagos por Portugal e por isso não são grande fonte de negociação);
2) Obrigar a União Europeia a mudar a sua política de pura e dura austeridade, para uma política de desenvolvimento, com investimentos destinados a esse fim.
3) acabar com o diálogo entre um Estado Soberano e funcionários de 3ª classe da UE, FMI e BCE, levando estas organizações a dialogarem com a Grécia ao mais alto nível de decisão.
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No PLANO INTERNO 1) Aliviar a austeridade que pesa sobre o Povo Grego e devolver-lhe algum Poder de Compra aos mais necessitados e afectados e criar condições para a criar Emprego.
2) Por na ordem a "cleptocracia interna", acantonada no PASOK (PS Grego), que dominou e roubou o País durante anos, levando-o a esta situação, com a cumplicidade do Poder do Sistema Financeiro Grego e Internacional e que levou a situações graves de corrupção do Poder, em favor dessa "cleptocracia" e em prejuízo da Nação Grega.
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Na minha opinião, estes objectivos são totalmente legítimos e diria mais: São uma Obrigação de qualquer Governo, de qualquer Nação.
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Do lado da UNIÃO EUROPEIA- apanhada QUASE de surpresa, tem mostrado igualmente os seus objectivos, dentro dos princípios de inicio de uma negociação a que não está habituada:
1) Manter a todo o custo as exigências de pagamento de toda a dívida ao BCE, UE e FMI;
2) Evitar a queda e o fim do euro e da própria UE;
3) Manter, dada a sua visão actual, as exigências de austeridade sobre a Grécia, Portugal, Itália, Espanha e Irlanda e evitar a "contaminação" que leve a mudanças radicais da sua actual política, imposta pelos países do Norte Europeu, liderados pela Alemanha.
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Sou levado a dizer que estes objectivos são legítimos, também, embora, na minha opinião, politicamente falando estejam errados se se quer construir um Bloco de Países forte e coeso de União entre Nações Soberanas..
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E assim a GRÉCIA começa por:
- ameaçar através de sinais, que pode romper as negociações; (medidas internas)
- ameaçar através de sinais, que pode celebrar em caso de falhanço, uma aliança com a Rússia (recepção em 1º lugar ao Embaixador Russo) ou mesmo com os EUA (conversas telefónicas entre o 1º Ministro e o Presidente Obama) se a UE não quiser renegociar;
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para passar, dias depois, a dar sinais de que pretende re/negociar..
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Isto é:
primeiro adoptou uma Posição de força total, com os objectivos anunciados:
para passar a adoptar uma posição de maior abertura a re/negociar.
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Da União Europeia:- atitude de prudência mas firmeza.
Isto é, não "agride" o novo Governo e mostra disponibilidade para conversar;
e traça a sua posição na manutenção das exigências.
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Uma pequena nota para lamentar a posição do 1º Ministro Português, a todos os títulos lamentável e comprovativa de que não tem o menor Sentido de Estado, nem envergadura pessoal e política para ocupar tão importante posto de poder. Foi uma voz dissonante em TODA a Europa, que me envergonha enquanto Português.. Simplesmente lamentável.
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E, traçado este quadro, a minha opinião é que temos pela frente meses interessantes de Negociação Política (e não apenas técnica, como até aqui foi tratado o tema da austeridade dos países do Sul e Sudoeste da Europa) o que é, para mim, positivo e poderá corrigir erros de trajectória da União Europeia.
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DOIS CENÁRIOS (resultados) se poderão verificar, na minha opinião:
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1º CENÁRIO: SE ... ambos se mantiverem irredutíveis, o quadro será o fim do euro e, possívelmente da própria UE (uma coisa não tem necessáriamente que arrastar a outra), com a consequente reformulação do quadro de alianças entre países no Continente Europeu que poderá dar origem a dois ou mais blocos:
Uma possibilidade que levanto é a da formação de um eixo Atenas-Moscovo, com a agregação de alguns países periféricos dessa zona; um eixo Paris-Bona -Helsínquia-Estocolmo; e o reforço do eixo Londres- Washington com algumas adesões.
Ganhos eleitorais e vitórias de Partidos extremistas em França, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros.
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2º CENÁRIO:
SE .. houver acordo, (e um acordo implica cedências de ambas as partes para encontrarem um denominador comum que deixe ambas as partes in/satisfeitas por igual ou aproximado), toda a UE (inclusivé a Grécia) ganhará se isso significar que à política de austeridade sucederá uma política de desenvolvimento.
...
COMENTÁRIOS FINAIS:
Posso prever, com algum grau de forte probabilidade de acontecer, em caso de sucesso das re/negociações:
- UM GANHO para TODA a Europa do Sul:
Isto é, nada ficará como dantes e estas Negociações "forçarão" a concessões por parte da "linha dura" da UE, e dos seus "criados" como é o caso do lamentável Sr. 1º Ministro Português.
Pena que tenha sido a extrema-esquerda da Grécia a despoletar este processo e não a Direita dos diversos países europeus.
...
Espero assim que os dirigentes europeus (Gregos incluídos) que contam (infelizmente os nossos, com esta posição, não contam para nada) sejam responsáveis e sigam outro caminho que proporcione bem-estar aos diversos Povos Europeus e abandonem o caminho até aqui seguido.
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Partilho, esta minha reflexão, para vossa reflexão.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Militante do CDS-PP

13 fevereiro 2015

Política Externa - uma reflexão

Caras Amigos e Amigas, prezados Leitores,
Partilho hoje mais uma das minhas reflexões sobre um tema vital para a sobrevivência das Nações no seio do Sistema internacional.
Faço-o de forma breve e resumida de forma a não tornar maçadora a ...sua leitura.
Nas entrelinhas estão implícitas as inevitáveis comparações com o que se passa e caberá si Leitor tirar as suas conclusões.
...
Uma REFLEXÃO sobre Política Externa – os meus Princípios Orientadores
1 - UMA PANORÂMICA HISTÓRICA
Portugal atravessa uma fase conturbada da sua História em que se confunde bastante o Essencial com o Acessório, e em que se assiste, com apreensão, ao enfeudamento do País a um só bloco político-económico, tendo por base o raciocínio de que os países europeus são muito nossos amigos.
Isto faz-me lembrar um célebre pensador das relações internacionais, que disse:
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-OS ESTADOS NÃO TÊM AMIGOS
- DEFENDEM INTERESSES PRÓPRIOS.
Portugal tem e teve interesses estratégicos diversificados, é um País com 800 anos de História própria em que desde muito cedo o Estado surgiu como vontade da Nação.
É hoje um dos Estados-Nação mais antigos do Mundo e que continua a possuir dentro de si uma Homogeneidade Linguística, Cultural e Religiosa invulgar no contexto Mundial.
É preciso conhecer o passado para se poder vislumbrar o futuro da Nação.
E isto faz-se através da análise das capacidades demonstradas pelas sucessivas gerações de portugueses.
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A Sociedade Portuguesa tem hoje um grande desconhecimento de si própria.
Este facto tem propiciado que existam desajustamentos, por falta de intervenção dessa mesma sociedade, nas políticas internacionais prosseguidas pelos sucessivos Governos, consubstanciadas numa atitude subserviente, que por vezes roça a humilhação, perante as outras Nações.
Mais precisamente perante alguns países do continente europeu.

Portugal é um País que se deveria orgulhar de si próprio e dos seus antepassados.
É tempo de reconstituir/recolocar a verdade portuguesa.
E essa reconstituição deverá abranger todos os aspectos da nossa vida colectiva.
Sejam eles de âmbito económico, social, de defesa ou de política externa, sejam eles de âmbito educativo, de segurança interna, de justiça ou de saúde.
Algumas elites têm-nos tentado incutir, e têm mesmo tentado impor, várias teorias e caminhos que de novos apenas têm as roupagens de que vêm revestidos.
...
Teorias e caminhos que poderão atirar Portugal e os seus cidadãos para uma situação, no mínimo, complicada ou pelo menos de difícil recuo ou saída.
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Portugal tem todas as condições para desempenhar um papel importante e activo como pais, dada a diversidade dos seus interesses e dado o seu quadro de influência real e potencial em termos culturais, linguísticos, económico-financeiros e até estratégicos sobre países que nos são historicamente próximos e perante outros que necessitam da nossa situação geográfica para a sua própria defesa ou dos seus interesses.
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2 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES da GEOESTRATÉGIA de PORTUGAL
Portugal sempre foi diferente, pelas suas opções políticas, dos restantes países europeus.
E o factor que mais contribuiu para essa diferença foi O Oceano Atlântico, ou se preferirem a nossa situação geográfica.
E Portugal sempre acertou a sua definição Estratégica por esse factor, o que, entre outras coisas, lhe possibilitou a sua sobrevivência como Nação Independente.

Soube construir as suas alianças preferenciais com as potências navais que mais lhe interessaram em cada momento.
Pelo contrário os nossos vizinhos Ibéricos, com quem temos que viver em equilíbrio de interesses, sempre adoptaram uma Estratégia de Alianças de cariz continental e esse facto determinou também o seu destino.
Alianças com a França, a Áustria, conforme as suas conveniências de cada momento.
Como é sabido a nossa Opção Marítima começa com D. Dinis e é desenvolvida de tal forma, pelos sucessivos soberanos, que nos leva, mais tarde, nos Sécs. XV e XVI, a ser a Primeira Potência Marítima Mundial.

Encontramo-nos, portanto, perante um legado histórico importante que definiu, a par de outros parâmetros, uma política externa autónoma guiada pelos interesses do nosso país e que nos permitiu durante séculos manter a nossa independência.
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3 - CONDIÇÕES de BASE do ESTADO PORTUGUÊS
Portugal sempre foi uma Nação coerente dado que possui uma mesma Língua unificadora, partilha dos mesmos Valores Morais e Religiosos, História comum e Factores Geográficos algo diferenciados.
É uma Nação que não pode, nem deve, diluir-se no seio de Estados que lhe são estranhos, em interesses, e estranhos por não partilharem, obviamente, de grande parte dos seus objectivos.
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Deve sim, Portugal, afirmar a sua individualidade própria no seio das Nações, contribuindo na medida das suas possibilidades, e não acima delas, para o esforço da manutenção da Paz e para o esforço de desenvolvimento das regiões do planeta mais desfavorecidas, consoante os seus interesses.
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4 - PRINCÍPIOS GERAIS da POLÍTICA EXTERNA Portugal deve traçar uma Política de Diversificação de Interdependências que lhe proporcionem o necessário espaço de manobra, na cena internacional, tentando assim recolher os maiores benefícios possíveis.
E isto é incompatível com o enfeudamento a um só bloco político-económico, que se prepara no seio das cumplicidades do PSD e PS, hipotecando e comprometendo o futuro de Portugal enquanto Nação Soberana.
Portugal não deve hipotecar a um só bloco, as suas capacidades sociais, político-económicas e culturais.
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5 - BLOCOS PREFERÊNCIAIS de RELACIONAMENTO EXTERNO Ao contrário do que tem sido a prática real dos últimos anos o País deve redimensionar a sua Política Externa de forma a construir relações de interdependência com os seguintes actores das Relações Internacionais:
- PALOP’s - fortalecendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criando condições para se afirmar um espaço da Lusofonia forte ( social, cultural, político, e economicamente falando ) com países que tem connosco passados comuns, histórica e culturalmente.
- União Europeia
- Estados Unidos da América
- Bloco Latino-Americano
Atribuindo a cada país ou bloco um peso relativo, medido a todo o tempo pela defesa dos superiores interesses dos Portugueses, mas com um especial empenho na construção de um Bloco Lusófono que possa vir a ter uma voz importante no seio do Sistema Internacional.
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6 - SOBERANIA DA NAÇÃO PORTUGUESA – A SOBERANIA NÃO se REFERENDA
Dever-se-á lutar pela manutenção da Soberania Portuguesa evitando que alguns dos factores, dessa mesma Soberania, sejam alienados, nomeadamente, a autonomia na definição da sua política de defesa, organização do Estado e relações externas.

Em sede própria de Revisão Constitucional deve-se exigir a introdução da figura do Referendo Nacional para todas as matérias que envolvam a perda de quaisquer factores de soberania ou que se revelem de importância fundamental para o País.

- Devemo-nos bater firmemente pelo princípio da manutenção da igualdade entre Nações, levando a efeito pressões sobre:
A) o Governo e o Partido que o suporta
B) a Opinião Pública Interna com o envolvimento de TODOS, no terreno afim de a esclarecer sobre o que está em causa.
...
7 - PROPOSTA de ENUNCIADO ESTRATÉGICO para PORTUGAL- Quero que o nosso País tenha um papel activo em todas as Organizações Internacionais onde se agrupam os Estados Soberanos;
- Quero Portugal na União Europeia, mas recuso o Federalismo;
- Quero honrar os nossos compromissos com a América, e com o espaço Lusófono quer através do aprofundamento da C.P.L.P., quer num maior envolvimento no seio da O.T.A.N.
- Quero manter a nossa Independência, e isso faz-se com a criação de um bloco histórica e culturalmente mais próximo de Portugal, sem saudosismos serôdios e sem complexos de culpa;
- Quero que qualquer que seja o Governo de Portugal, qualquer que seja o partido que governe, a definir quem são os países com quem nos interessa, ou não, estabelecer relações económicas e diplomáticas preferenciais;

- Quero que sejamos nós a estabelecer, relações de defesa, económicas, comerciais com os países, ou blocos, que se revelem potencialmente mais interessantes no plano bilateral;
- Quero, numa palavra, manter intactos os nossos instrumentos de Soberania.
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8 - Portugal, Estratégicamente necessita de diversificar as suas INTERDEPENDÊNCIAS externas, para poder vir a ser RELEVANTE na cena INTERNACIONAL, fazendo a ponte entre o MUNDO LUSÓFONO e a UNIÃO EUROPEIA.

Em síntese é este o enunciado estratégico que defendo para Portugal.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus
Universidade Católica