30 março 2015

PRECURSORES da actual União Europeia (4ªPARTE)

A base histórica - os PRECURSORES da actual União Europeia (4ªPARTE)
(FINAL do ARTIGO)
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Finalmente o grupo dos “Federalistas”.
Dele faziam parte, entre outros, Altiero Spinelli.
Este defendia o federalismo apenas no plano das instituições, inspirando-se no modelo americano, modelo que, segundo ele, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa.
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Para esse efeito propunha que fosse elaborada uma Constituição Federal, (hoje em discussão na passada Convenção para o futuro da Europa (2002/2003) e na presente Conferência Intergovernamental de 2004), que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
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Altiero Spinelli, (1907-1986), e os que defendiam o que ele defendia, queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia.
Agradava-lhe a ideia da constituição de um exército europeu, mas na condição de o mesmo ser acompanhado da constituição de um poder federal, de que ele dependesse.
Via a federação europeia como uma forma de garantir a paz e a liberdade.
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Publicou vários manifestos do qual se destacou o produzido e publicado em 1944, em que fazia a apologia da união federal dos europeus, (o título deste manifesto publicado em Geneve foi: “L’Union fédérale entre les peuples européens” e surgiu no seguimento de um outro publicado, pelo mesmo autor, em Bolonha - Itália em 1941, intitulado “Manifeste de Ventotene” em que defendia a tese de que progressistas seriam todos aqueles que queriam o poder europeu e reacionários seriam todos aqueles que queriam a conservação dos poderes nacionais), tendo por ocasião da Assembleia extraordinária da União Europeia dos Federalistas de 1941, em Paris, conseguido impor as suas visões sobre o federalismo.
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Mostrou-se contra a estratégia de Monnet, que consistia numa aproximação ao federalismo por sectores, ou como ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou por “integração sectorial”. Para ele a construção europeia não podia esperar, era urgente.
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Os denominados federalistas “personalistas” Denis de Rougemont (1906-1985) e Alexandre Marc, eram, por seu lado, os defensores do modelo federal completo. Para eles o problema constitucional era apenas uma parte do todo e da solução que preconizavam.
Para eles, o Federalismo era um programa de transformação geral da sociedade e dos respectivos componentes humanos.
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Denis de Rougemont estudou em Viena de Áustria, onde conheceu Kalergi. Lançou várias publicações e conseguiu fundar o Centro Europeu de Cultura. Constituído fora do controlo dos Governos, e que teria como objectivo principal a promoção do sentimento de unidade europeia.
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Este centro surgiu, depois de vencidas várias dificuldades, em Genéve em 15 de Fevereiro de 1949. Na 1ª conferência organizada em Dezembro do mesmo ano, Paul Henri Spaak produziu o discurso de abertura, dando assim o seu apoio político, formal, à iniciativa.
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Em 1963 funda, em Genéve - Suíça, o Instituto Universitário de Estudos Europeus.
Alexandre Marc, de seu nome verdadeiro Aleksandr Markovitch Lipiansky, nasceu em Odessa, na Rússia, em Junho de 1904. Participou nos acontecimentos de 1917, da revolução bolchevique. Foi para Paris em 1919 onde estudou filosofia e ciências políticas.
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O seu pensamento de base está escrito num manifesto que enviou a Rougemont, em 1931, onde declarava que não era individualista, nem colectivista, mas sim personalista.
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Em 1946 no Congresso do movimento “La Fédération”, realizado no Luxemburgo defendeu a formação de uniões federais regionais, e em particular, a dos estados unidos da Europa.
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Em 1951 fundou o Instituto Europeu da Universidade de Turim e em 1964 o Instituto Europeu de Altos Estudos Internacionais.
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Finalmente, com enquadramento possível no grupo dos políticos intergovernamentalistas, Winston Churchill.
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Foi 1º Ministro da Grã-Bretanha durante o período aceso da 2ª guerra mundial. Tornou-se notado, no processo de construção europeia do pós-guerra, entre outras coisas, por uma proposta que fez em Zurique em 19 de Setembro de 1946, em que propôs, como reacção à ameaça soviética, a criação dos Estados Unidos da Europa.
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Para Churchill estes Estados Unidos da Europa deveriam ser alicerçados numa aliança Franco-Alemã porque, segundo ele:
a) Era necessário assegurar uma paz duradoura entre estes países, como base da estabilização necessária ao continente.
b) Porque sendo estes os países de maior potencial da Europa Ocidental Continental, caber-lhes-ia a liderança natural da região, na defesa do “mundo livre”.
Curiosamente, ou não, a proposta de Churchill deixava a Grã-Bretanha de fora desse projecto dadas as suas relações com os EUA e pelo facto de ser a cabeça da Commonwealth, que é constituída, como se sabe, por países espalhados pelo mundo, nos cinco continentes.
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Não posso deixar de referir, também, o General Charles De Gaulle, político claramente Intergovernamentalista, chefe da resistência francesa no exílio (Londres), e dinamizador da mesma, que veio a ser eleito Presidente da República francesa.
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A sua proposta de construção europeia ia muito no sentido de uma Europa das Nações, isto é uma Europa de configuração intergovernamental.
Defendia que os Estados Nação eram as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, pelo que não reconhecia essa legitimidade, pelo menos no mesmo plano, às Organizações Internacionais. Para ele, de Gaulle, as Nações deveriam cooperar e concertar posições.
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A construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação. Defendia que a Europa deveria ser independente dos Estados Unidos e afirmar-se por si própria no sistema de Estados.
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Na minha opinião, Kalergi e Briand destacam-se, de todas as figuras aqui descritas, pela riqueza e diversidade de caminhos e soluções apontadas, não só para a Europa – Kalergi, como para o Mundo – Aristide Briand.
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Aristide Briand encarnou uma União da Europa fundada na normalização das relações franco-alemãs e inscrita num projecto universal de verdadeira Sociedade das Nações.
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Kalergi é reconhecido, por várias personalidades, como o grande precursor no século XX, da ideia europeia.
Fez o percurso do federalismo em direcção à cooperação intergovernamental, ao longo da sua vida. Na sua última fase juntou-se a De Gaulle na defesa da criação de um modelo de cooperação intergovernamental, o qual viria a ficar conhecido como o modelo da Europa das Nações.
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Começou por lançar a ideia da Pan-Europa como “l’union politique et économique de tous les Etats Européens, de la Pologne au Portugal, en une Fédération de Nations”, e funda, com Aristide Briand a União Pan Europeia que contava ainda, entre outros, com Konrad Adenauer, futuro Chanceler da República Federal da Alemanha.
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Em 1947 Kalergi fundou a União Parlamentar Europeia (UPE), juntamente com Altiero Spinelli.
Queriam criar condições para reunir uma Assembleia Constituinte europeia que, com uma legitimidade popular, pudesse elaborar uma verdadeira Constituição para a Europa, com novas instituições e transferências de competências, a exemplo da Convenção de Filadélfia de 1784.
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Em 1946, Kalergi desafia, por carta, os Deputados dos vários parlamentos, dos vários países, a pronunciarem- se a favor ou contra a ideia de convocar a dita Assembleia Constituinte, que efectivamente ele chega a convocar, dada a receptividade encontrada, para Gstaad em Setembro de 1947. Era a tentativa de se criar uma da Europa unida politicamente, pela via Parlamentar.
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CONCLUSÃO
Foram estes, em suma, aqueles que são considerados os iniciadores mais importantes do processo de construção europeia do pós-guerra.
Considerei ser importante começar pela sua breve apresentação para que se entenda um pouco melhor a marcha dos acontecimentos, através dos anos, e os caminhos que o processo tem tomado.
Para se entenderem melhor as diferenças e pontos comuns entre as várias visões e modelos do “projecto” europeu.
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A sociedade é constituída por seres humanos. Alguns, dos mais influentes, deixam a sua marca através das ideias que geram.
Outros, deixam a sua memória pelos projectos que criam e que conseguem lançar, como ideia. Ainda outros, ficam na história pelas obras que conseguiram realizar.
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Encontramos dos três tipos neste rico grupo de personalidades.
Rico pela sua capacidade, pela diversidade de opiniões e de pontos de vista que expressaram.
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Hoje o diálogo sobre a forma de organizar a União Europeia do Séc. XXI, continua a ser enformada pelas várias ideias e modelos dos fundadores das Comunidades Originais.
Discussão que ainda não terminou e que é acesa em muitos países, que não pode ser conotada com os tradicionais posicionamentos políticos - direita ou esquerda, antes é transversal na sociedade, mas que em Portugal está relegada ao silêncio.
Até quando?
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Miguel Mattos Chaves
(Texto retirado do livro “Portugal e a Construção Europeia – Mitos e Realidades”, da autoria de Miguel Mattos Chaves, Ed. Sete Caminhos – Lisboa – Maio de 2005)
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