RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA - Porquê ? O que se renegoceia ? Como ?

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RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA

(78 mil milhões de euros + Juros - 4,5% do PIB actual)



Hoje foi anunciado um manifesto sobre este tema provindo de
pessoas que ainda não sei quem são.

..

O Sr. 1º Ministro veio dizer, e isso ouvi, que pretender
renegociar a Dívida era enviar um sinal errado aos (ditos e mais uma vez)
mercados.

...

Porque percebo que o Sr. 1º Ministro não sabe do que fala,
(se não, não falava desta forma, o que não me surpreende dada a sua falta de
experiência de trabalho em empresas) aqui relembro do que se trata quando se
fala em renegociar.

..

RELEMBRO QUE:

(1) PORQUE se renegoceia uma dívida ?

- porque o devedor percebe que pagar a dívida nos moldes em
que esta foi de início contraída, não será possível de todo;

- porque o devedor percebe que se pagar nos moldes iniciais
estabelecidos, não lhe restará dinheiro para viver ou para poder tentar
investir e criar mais riqueza que lhe permita pagar a dívida com menos esforço;

- No caso de um Estado, renegoceia-se libertar meios para os
alocar ao Desenvolvimento que permita pagar melhor a dívida;

...

(2) O QUE se renegoceia ?

- Pode renegociar-se o alargamento dos Prazos de Pagamento,
diminuindo assim o valor de cada prestação de reembolso;

- Pode renegociar-se um abaixamento das Taxas de Juro e
"spreads";

- Pode-se renegociar tentando um perdão parcial só de juros
ou de juros e de capital;

...

(3) COMO se renegoceia ?

Renegociar uma dívida (empresas/Estado, particulares)
implica:

- Um Plano a ser aceite pelas partes, normalmente elaborado
e proposto pelo devedor, de forma clara;

- Reunião/ões de negociação entre credor/es e devedor;

- Encontro de pontos de um acordo entre as partes;

- Celebração do Acordo que será reduzido a escrito e
assinado pelas partes.

...

(4) A MINHA SUGESTÃO do PLANO a APRESENTAR aos CREDORES
(TROIKA)

reestruturação - Objectivos a conseguir:

A – Défice, Reformulação das metas, para:

2014 - 5%



2015 - 5%



2016 - 4,5%



2017 - 4%



2018 - 3,5%



2019 - 3%;

…

B - Prazos de Pagamento da Dívida

Negociar o prazo de pagamento para 40 anos, com carência de
capital de 5 anos;

…

C - Juros

Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,25% custo +
0,75 p.p. de spread); de futuro manter o spread máximo de 0,75 p.
percentuais até ao fim do contrato;

…

6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:

…

A - descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;

B - eliminação das taxas de solidariedade sobre os
Reformados e Pensionistas, na 2ª metade de 2014;

C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.

D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior

- Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e
outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, (i.e.
Produtos de Luxo) não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que
fazem em Espanha, Alemanha e noutros países europeus);

Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da UE
aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as
importações, e logo gastos em bens supérfluos.

- Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas
dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que
Portugal é signatário, recorrendo, se necessário á Cláusula do Interesse Vital
presente nos Tratados da UE e nos Acordos da OMC;

...

Desta forma conseguir-se-íam três objectivos:

- Cumprir e honrar o pagamento da dívida;

- Libertar meios financeiros para o Desenvolvimento;

- Aliviar a carga brutal de impostos, e taxas sobre os
cidadãos animando o mercado interno e a poupança.

..

Á Vossa Consideração e Comentários.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

 

Miguel
Mattos Chaves

Gestor

Doutorado em
Estudos Europeus (dominante: Economia)

Auditor de
Defesa Nacional

PORTUGAL - a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL

(A) - um novo Actor
Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!

(B) - a questão da Guiné
Equatorial

….


(A)  A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP

Na
verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da
Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua
(Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados
preferenciais (Países ou Blocos).

…



Vidé
os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas
presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder,
que os leve a uma Paz duradoura.



…



Ora
na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:

-
o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como
tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.

…



Na
verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de
forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar
o tal Novo Equilíbrio.



…



No
caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que
o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma
Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação
Irmã.



…



Ora,
na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e
todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um
novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.

Só
que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.

…



Mas
para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e
interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o
seu aprofundamento.



…



Isto
é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e
Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada
em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor
internacional.



…



Para
isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o
interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma
Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em
consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para
todos.



…



Isto,
sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…)
que mais convenha aos seus interesses.



…



Mas
tendo a Noção Clara que:

(1)
Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um
espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.

…



(2)
Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais
junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e
sinergias daí resultantes.



…



Seguindo
a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á
vossa Reflexão mais os seguintes pontos:



...



(1)
A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos,
por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências
Externas;



...



(2)
Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda
embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de
dependência externa face a outros blocos;



...



(3)
Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por
5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e
Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;



...



(4)
Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as
memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;



...



(5)
São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns
deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e
cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas
Marítimas que este factor proporciona;



...



(6)
Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de
circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e
pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;



...



(7)
Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum
(salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a
ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora
internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.



...



(8)
Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas
Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a
implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras
seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

...

(B)  
a GUINÉ
EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras

 Na
minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias
vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:

...



É
um tema complexo.



Em
1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto
tenha sido território nacional.



...



Em
2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola
acaba de perder um aliado;



...



Em
3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da
Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;



...



Em
4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para
admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico
comum dos actuais Estados membros.



...



Em
5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso
muito importante e estratégico: O Petróleo.

Angola,
Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu
território ou no seu mar, este recurso.

Com
a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um
fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de
Petróleo?

…



Por
tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e
entre o rejeitar esse pedido.



...



Melhores cumprimentos



Miguel Mattos Chaves



Doutorado em Estudos Europeus
(dominante: Economia)



pela Universidade Católica



Auditor de Defesa Nacional



pelo Instituto da Defesa
Nacional (CDN 2003)

Web link: http://pt.linkedin.com/in/miguelmattoschaves

 

REFLEXÃO e DESABAFO

REFLEXÃO com misto de DESABAFO
(1) toda e qualquer pessoa que se expresse sobre os destinos do seu País e defenda caminhos e modelos, ou seja TODOS os que por aqui estão: são Políticos, tenham as simpatias que tiverem (Regime, ou Partidos);
...
(2) os que são pagos, quer por ocuparem lugares do Estado ou lugares pagos nos Partidos, são Políticos Profissionais;
...
(3) Todos os Cidadãos que se pr...eocupam com Portugal têm, na minha opinião, a Obrigação Moral de darem as suas opiniões e apontarem os caminhos que defendem, para Portugal;
...
(4) NÃO ACREDITO na mentira de que "sou independente"!
Uma coisa é não ser militante de um Partido, outra bem diferente é dizer que não defende este ou aquele Modelo de Sociedade.
E neste sentido é Mentira a pretensa independência que quer esconder apenas uma tentativa de desresponsabilização pessoal.
...
Aliás, na minhha opinião, quem se refugia na desresponsabilização é CUMPLICE do eventual Des/Governo do País.
...
Clarifico: Sou Político, mas não Profissional. Nunca fui remunerado em cargos Políticos. Mas esse facto não faz de mim um ser superior.
Agora ... não me demito de meu DEVER de Cidadão Português preocupado com Portugal e, como tal, dou as minhas opiniões e faço as Minhas propostas de Alternativa.
Nesse sentido: SIM sou Político porque presto SERVIÇO.
...
Desculpem o desabafo.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP - prós e contras

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 na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:
...
é um tema complexo.
Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.
...
Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negó...cio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;
...
Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;
...
Em 4º lugar não acho que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.
...
Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

CPLP - Parte 2

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CPLP - Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (2)
seguindo a reflexão de anteontem (vidé a minha página) e clarificando um pouco o que escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:
...
(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco hoje a Diversificação de Dependências Externas;
......
(2) nessa linha de racíocinio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;
...
(3) trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceania) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;
...
(4) tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;
...
(5) são, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;
...
(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;
...
(7) Deveria no seu seio ser concertada uma accção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.
...
(8) quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.
...
Por hoje é tudo.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Será um caso Clínico de Personalidade BIPOLAR ?

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Será um caso Clínico de Personalidade BIPOLAR ?
 Em 2012 o Sr. 1º Ministro proferiu a seguinte declaração:
 "os Portugueses andaram a gastar o que não tinham e o País teve que se endividar"
 Em 2014 o Sr. 1º Ministro afirmou: "os Portugueses gastaram de menos!
 PERGUNTO:
 então em que ficamos ?
Gastámos de mais ou gastámos de menos ?
Creio estarmos em presença de um quadro de personalidade Bipolar, em termos psiquiátricos.
Os Médicos aqui presentes que se pronunciem.
 ...

Ou será apenas um caso de desonestidade Intelectual ?

...
 Passo por de cima do facto de o Sr. 1º Ministro continuar a não saber qual foi a causa da presente Crise Financeira:
- isto é, a Desregulação do Sistema Financeiro e as suas práticas dos últimos 20 anos.
 Ao menos podia estudar um pouco ou pedir que o informassem.
 ...
 Melhores cumprimentos
 Miguel Mattos Chaves

PORTUGAL, BRASIL e a C.P.L.P.

 - um novo “Player” internacional ?
Poderá ser … e deveria ser.
….
Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais cont...inua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).
…
Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.
…
Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:
- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.
…
Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.
…
No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.
…
Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.
Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.
…
Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.
…
Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como “player” internacional.
…
Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.
…
Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.SE.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais lhes convenham aos seus interesses.
…
Mas tendo a Noção Clara que:
(1) se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.
…
(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.
…
Dada a extensão do tema, fico-me hoje por esta reflexão.
Aos Vossos Comentários e Reflexões.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Porque é que as Nações têm que ter Meios Militares Marítimos

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Para quem não está muito familiarizado com as questões da Segurança das Nações, vou tentar explicar porque é que as Nações têm que ter meios militares marítimos (mas não só, claro está) fortes e organizados.

...
 Muito brevemente, ... as ameaças em tempo de paz são, sobretudo, Dissuadir eventuais violações do Mar afecto a um qualquer Estado, por exemplo:

...
 (a) exploração indevida de recursos por agentes de outros Estados;
(b) trânsito não autorizado de armamento;
...
(c) prevenção de circulação de armas químicas ou biológicas;
(d) prevenção e repressão de tráfico de droga;
(e) prevenção de terrorismo; etc... etc.. 

...
 Por de cima disto, a capacidade DISSUASORA de qualquer Nação é fundamental para afastar qualquer "apetite" territorial ou de recursos, por parte de outra potência ou organização; 

...
 Para o exercício da Soberania Plena de um Estado é necessário que este possua meios de Dissuasão e de Defesa permanentes;

...
Acresce a isto tudo que Portugal como Membro da NATO e da UE (na sua vertente da IESD) tem que ser RELEVANTE nesta matéria e cumprir a sua quota parte de obrigações em termos de meios militares. 

...

É vital para continuar a ser RELEVANTE no Sistema Internacional.
 Por agora é tudo.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

A questão da UCRANIA - o que está em causa!

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A questão da UCRANIA - o que está em causa !
Trata-se de um tema de geopolítica e de geoestratégia.
De um lado a Rússia não quer a sua fronteira imediata alvo de domínio por parte da UE e da NATO.
Sendo uma zona de tradicional influência da Rússia (e continuando esta a ser uma potência mundial, ao contrário dos que alguns paressadamente afirmaram) esta não quer distorções na sua zona, por causa do xadrez ...político mundial.
...
Por outro lado, a UE e os EUA jogam em "capturar" para a sua esfera um espaço considerável e rico em recursos (Trigo, minérios, etc...).
....
Do lado interno:
existe uma parte da população que quer continuar na esfera de aliança previligiada com a Rússia.
Outra parte da população quer uma aproximação á esfera ocidental.
....
E o que se assiste é:
- quem está no Poder é a favor da aliança com a Rússia (por causa de vários interesses estratégicos nomeadamente por causa do gás natural, mas não só)
- e a Oposição quer uma aliança preferêncial ao Ocidente e fez um apelo á UE e EUA para intervirem em seu favor.
...
NOTA final:
trata-se de um quadro explosivo pois já há mortos do lado das Forças de Segurança.
Ora quando assim acontece a escalada violenta é dificil de suster.
Mais uma vez: Não há inocentes neste conflito que pode degenerar numa guerra civil. Esperemos que não.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Artigo "Gazeta das Caldas"

Mattos Chaves defendeu um retorno ao Atlântico para a economia portuguesa

-> Publicado a 12 de Dezembro de 2013 . Na categoria: DestaqueEconomiaPainel . Seja o primeiro a comentar este artigo.

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Miguel de Mattos Chaves, gestor, investigador e consultor, que nos finais da década de 90 foi administrador da Secla, foi convidado pelo Rotary Clube das Caldas para uma palestra sobre a posição portuguesa na União Europeia e os cenários para o futuro, tema que serviu de base à sua tese de Doutoramento.
O orador acredita que a entrada no euro prejudicou largamente a economia portuguesa e defendeu a sua saída, embora não de forma abrupta. Defendeu também que o país deve voltar a aproveitar a sua posição estratégica no Atlântico para as trocas comerciais com África, Brasil e Estados Unidos.

Miguel Mattos Chaves referiu que os catastrofistas defendem que o problema na relação entre Portugal e a restante União Europeia é o nosso país ser excêntrico ao centro de decisões. O orador defende que o problema é outro: no centro da Europa há centenas de milhões de consumidores, enquanto Portugal tem como único vizinho Espanha, o que condiciona bastante as nossas trocas comerciais com a Europa.
“D. João II percebeu isso na altura dos Descobrimentos e viu que, em termos atlânticos, Portugal é o centro do mundo”, recordou, defendendo que a solução para a crise está novamente aí.
“É preciso diversificar as nossas dependências”, reatando o triângulo com os países africanos e o Brasil, e retomar os acordos preferenciais com os Estados Unidos que acabaram quando integrámos a UE. Miguel Mattos Chaves recorda que tínhamos taxas muito baixas para exportar os nossos produtos que, quando cessaram, retiraram competitividade à indústria portuguesa.
Defendeu ainda que a CPLP “tem que evoluir para uma cooperação industrial, económica e de defesa, aproveitando um oceano que fala a mesma língua dos dois lados”, aproximando-se do que é a Commonwealth para os países anglo-saxónicos.
Miguel Mattos Chaves disse ainda que a adesão ao Euro foi um grande erro. “A nossa adesão foi mal negociada por questões de política interna”, disse, acrescentando que a taxa de câmbio utilizada foi completamente artificial. “As pessoas pensavam que o dólar valia 25 escudos, quando valia 10 vezes mais”.
O investigador observou que a Alemanha, obrigada a adoptar o Euro como condição para a reunificação, fixou a taxa de forma a desvalorizar o marco, passando a ter uma economia forte e uma moeda fraca, criando excedentes.
Em Portugal deu-se o inverso, uma economia frágil com uma moeda forte. “Em vez de construir estradas devia-se ter reforçado a agricultura e a indústria, para compensar o ganho de valor artificial, provocado pela nova moeda, com a valorização dos produtos”, explicou.
Miguel Mattos Chaves defende, por isso, a saída do Euro, que não pode ser nem breve, nem abrupta. “Temos que voltar à ‘serpente monetária’ onde estão outros países da UE, que têm um intervalo de variação cambial de +/- 15%”, afirmou, lembrando que a perda de poder de compra com a entrada no Euro foi muito significativa e com a saída nesta altura da moeda única voltaria a sê-lo.

Orgulhosamente sós é um mito

Antes de iniciar a palestra sobre o tema principal, Miguel Mattos Chaves fez uma introdução sobre o processo que conduziu à criação da união europeia, demonstrando que Portugal esteve presente em todos os passos, muito antes da revolução de 74.
O académico demonstrou que o Estado português se manteve activo na construção político-económica da Europa, procurando aproveitar as oportunidades que daí advinham. Esteve presente na reunião informal de Haia, de onde saíram os pilares da formação da OSCE – mais tarde OCDE – e da CEE.
Integrou depois a EFTA e negociou, desde 1962, a entrada na CEE, tendo alcançado em 1972 o primeiro acordo de trocas comerciais com os países desta comunidade. Acordo que permitiu que o processo de integração, assinado em 1985, fosse concluído com maior celeridade.
“Portugal do pós-guerra não esteve isolado politicamente, é um mito se criou”, defendeu.
Depois de 74, na altura do PREC, Portugal fez um pedido de ajuda à CEE e em 76 foi firmado um protocolo adicional e financeiro e no ano seguinte foi feito o pedido de adesão formal que conduziu à integração em 85.

Joel Ribeiro
jribeiro@gazetacaldas.com

Prof Miguel Mattos Chaves - 10/01/2014

ENTREVISTA DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 - PORTO

Google/ o MAR e PORTUGAL - 3 milhões de Kms 2 INDEFESOS

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 vim hoje a saber que:
...
(1) a legislação nacional que protege a exloração dos recursos biológicos do Mar português tem uma legislação de 1985, que outra de 1987 desdiz em parte;
...
(2) que o sistema de autorizações de exploração dos nossos recursos por entidades privadas é deficiente, pois o seu esquema de controlo e fiscalização, na prática, Não Existe;
está baseado em acreditarmos que os nossos parceiros são sérios e declaram o que fazem, quando em Mar português;
....
(3) o grupo do Governo português (funcionários) que está pretensamente a Negociar a nossa autonomia e a exploração de recursos, tem uma Visão de Obediência cega aos Tratados da União;
....
(4) que o nº de patentes dos EUA, Alemanha, e Japão, representa 70% das patentes mundiais registadas:
- RESTA-me saber se boa parte das patentes Alemãs foi iobtida através de recursos marinhos portugueses e se sim quem deu autorização e o que é que Portugal ganha com isso;
...
ASSSIM: creio estarmos, mais uma vez, á mercê de pessoas impreparadas e que estão mais preocupadas com os interesses da União Europeia e mais interessadas em cumprir obedientemente TUDO o que está ou não nos Tratados, do que com os interesses Portugueses;
...
(5) Esquecem-se esses Senhores, (na minha opinião impreparados para representar Portugal) que existe nos Tratados, bem como nas Convenções da OMC, a Calúsula do Interesse Vital.
....
Ora o MAR É VITAL para Portugal e pode ser o seu Vector de Compensação e de Desenvolvimento. Logo, se for necessário teremos de o Invocar para defender os nossos interesses.
...
(6) ainda uma participante, teve o descaramento de brincar com o facto de termos Submarinos.
- Não percebe aquela alma (funcionária do Estado emproada mas metida nestes meandros) que com 3 milhões de Kms2 para defender, Portugal tem que ter uma Marinha de Guerra suficientemente forte para dissuadir comportamentos abusivos dos nossos parceiros e não só face ás ameaças do narcotráfico, armas quimicas e biologicas e face ao terrorismo internacional.
....
A QUEM de DIREITO. ISTO É UM ESCÂNDALO e Portugal e os Portugueses é que perdem.
Á Vossa Consideração e Comentários.
Se me puderem desmentir, façam favor pois gostava de ficar descansado.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

ACTUALIZAÇÃO do PERFIL de MIGUEL MATTOS CHAVES

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DOUTOR MIGUEL FRANCISCO LOUREIRO DE MATTOS CHAVES

1. O Doutor Miguel Francisco Loureiro de Mattos Chaves é natural de Lisboa.

Foi dirigente associativo na APICER (Associação dos Industriais de Cerâmica Utilitária e Decorativa e na Associação dos Antigos Alunos de Estudos Europeus da Universidade Católica, bem como membro de diversos clubes ligados ás letras e ás ciências sociais.

No âmbito da APICER pertenceu ao Grupo de Trabalho para a Internacionalização da Fileira Casa (colaboração da APICER com o IAPMEI).

Ainda no âmbito associativo foi Tutor Técnico no Programa de Jovens Técnicos para a Indústria do LNETI.

2. É Doutorado em Estudos Europeus (vertente de Economia) pelo Instituto de Estudos Políticos da
Universidade Católica de Lisboa.

Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa e em Marketing pelo Advanced Institute of Marketing – Arthur K. Watson – La Hulpe – Bélgica, tem um Master profissional em Gestão Comercial e Marketing, ministrado pela Development Systems e um Mestrado em Estudos Europeus, (vertente de Economia) pelo Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica de Lisboa.

Tem, também, o Curso de Defesa Nacional, ministrado pelo Instituto da Defesa Nacional e o Diploma do Programa de Alta Direcção de Empresas da A.E.S.E.

Foi Professor Convidado do I.A.D.E. de Lisboa, no Curso Superior de Marketing e Publicidade e pertenceu ao seu Conselho Pedagógico em 1992 e 1993.

3. Leccionou as cadeiras de Marketing I, Marketing II, Marketing III e Auditoria de Marketing, no Curso Superior de Marketing e Publicidade de 1986 a 1993, e de Introdução ao Marketing no Curso
Superior de Design, do mesmo Instituto.

4. Autor de duas obras científicas sobre as questões europeias: “Portugal e a Construção Europeia – Mitos e Realidades – 1947 a 2000) editado em 2005 e “As negociações de Adesão de Portugal à CEE – 1977 a 1985” editado pela Almedina em 2013, colaborando com vários artigos em mais duas, publicou mais de 100 artigos na área da Gestão. Publicou também artigos sobre Assuntos Europeus, sobre a Estratégia, sobre o Mar e sobre o Turismo.  

4. Em 1975 iniciou a sua actividade profissional na Dun & Bradstreet, tendo posteriormente dirigido várias empresas, em diversos níveis, progredindo de Director Comercial (e seu 1º Director em Portugal), da cadeia Méridien (Grupo Air France à época), Director de Marketing da Nacional, SA (FMCG - empresa industrial do sector agro-alimentar, até Director-Geral de empresas como o Grupo Dimensão SA, (Retalho de produtos de Design de origem Internacional da fileira casa), a Secla, SA (fabricante e exportador de Cerâmica Utilitária e Decorativa - FMCG) e de uma empresa de comunicação publicitária e de consultoria – Score Branding.

Analista político e colaborador-jornalístico na imprensa regional de 1995 a 2009, recebeu dois Primeiros Prémios, em 2007 e 2008, pelos seus artigos, respectivamente, sobre “Assuntos Europeus e sobre “Estratégia para o Mar”.

5. Foi, também, Consultor de várias empresas comerciais e industriais.

6. A nível do sector  político, exerceu várias funções no Partido Popular – CDS-PP, entre as quais o de Director de Marketing (1993/1995), Porta-Voz para o sector do Turismo (1995-1998), Membro da Comissão Política Concelhia de Lisboa (1994-1997).  Fez ainda parte do Gabinete de Estudos e foi Coordenador do sector do Turismo entre 2005 e 2007 tendo exercido posteriormente as funções de Secretário-Geral Adjunto (2009-2010), vogal do Conselho Nacional (2005-2010), membro da Comissão Política Nacional (2005 a 2010).

7. Produziu mais de 120 conferências em Portugal e no estrangeiro sobre o Marketing, a Estratégia,
Assuntos Europeus, Política nacional e internacional, Estratégia empresarial e Gestão da Mudança.

8. É actualmente Investigador na Universidade Católica (Programa LIAM – Assuntos do Mar) e Consultor de Estratégia da Score Branding.

REFLEXÃO - a decadência do Mundo Ocidental

(1) COMPORTAMENTAIS
Falta de respeito pela Palavra dada; Mentira institucionalizada para atingir fins; falta de Respeito pelas pessoas; falta de Educação e Urbanidade; Maledicência com a intenção de destruir quem não está de acordo;
A falácia dos Direitos sem cuidar dos Deveres (só há direitos);
As Crianças terem-se transformado, não numa alegria para os ...Pais, mas vistas como um encargo, ou seja o como "o último electrodoméstico" a entrar em casa dos pais;
....
(2) VALORES perenes, relacionados com a NATUREZA do Ser Humano Eutanásia, Aborto, Casamento de pessoas do mesmo sexo, Adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo;
Desrespeito e Ataque à Família Natural do Ser Humano: Pai, Mãe e Filhos e sua constituição.
...
(3) REFERÊNCIAS e sua destruição
Imposição das Teorias Relativistas (tudo é relativo e portanto nada é verdade a não ser que dê jeito a alguém que os impõe);
Negação do Transcendental (Deus) última esperança e refugio do Ser Humano; tentativas de destruição da Cristandade quando os seus princípios e valores contrariam o Hedonismo, o Egoísmo;
...
Ao "correr da pena" lembrei-me do que observo.
Ao "correr da pena" vem-me á memória os sintomas e as causas que levaram á queda das Civilizações e Impérios que nos precederam.
Ao "correr da pena" lembro-me que estes CONTRA VALORES, porque contrários á NATUREZA do Ser Humano, foram SEMPRE IMPOSTOS por pretensas Élites Políticas e Económicas que (por Omissão ou falta de acção das verdadeiras Élites) tomaram o Poder nas Sociedades levando-as á sua DESTRUIÇÃO.
...
E dou comigo a pensar:
Será que estamos a caminho do fim da Civilização Ocidental tal como a Conhecíamos?
...
Se sim, ensina-nos a História da Humanidade que haverá uma de três acções Regeneradoras da Sociedade decadente:
A Fome, a Peste ou a Guerra!
...
SERÁ ISTO INEVITÁVEL ?
ou AINDA ESTAMOS a TEMPO de o EVITAR, desde que as pessoas Sérias e de Valores se decidam a LUTAR.
A continuar a DEMISSÃO da ACÇÃO dos que estão contra este estado da Civilização actual, fico com receio do futuro.

...
 Á Vossa Reflexão e Comentários.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

o REI e os dois PRESIDENTES - a RE-INDUSTRIALIZAÇÃO

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o REI e os dois PRESIDENTES
finalmente, digo eu, a palavra REINDUSTRIALIZAÇÂO....
Finalmente, digo eu, até os membros do Governo do meu Partido concordam com os TRÊS CHEFES de ESTADO dos países do Sul: Espanha, Itália e Portugal.
....
Depois de durante mais de 12 anos ter sido insultado por muitos "Iluminados", dentro e fora do meu Partido, por defender Justamente a Necessidade imperiosa de Re...industrializar Portugal, é bom assistir a esta Cimeira de Chefes de Estado.
....
É pena que o Dr. Paulo Portas tenha metido na gaveta o relatório que lhe entreguei em 2008 onde eu defendia esse caminho e apontava várias medidas para o percorrer.
....
MAS ... como PORTUGUÊS estou satisfeito e agora espero que vamos em frente por esse caminho VITAL para PORTUGAL.
Deixo aqui, para os que ainda não foram lá, os Links de 2 Grupos que criei e onde falei várias vezes sobre o assunto, publicados na minha página pública - (Miguel Mattos Chaves - Político)
...
Desculpem o "desabafo" e por outro lado o meu contentamento por Portugal FINALMENTE ir empreender esse caminho.
...
Já perdemos cerca de 6 anos... MAS nunca é tarde!
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

ANÁLISE - PONTO de SITUAÇÂO sobre a ECONOMIA - Fev 2014

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ANÁLISE
- PONTO de SITUAÇÂO sobre a ECONOMIA

Ainda
sem os dados definitivos, que só serão publicados pelo INE lá para Março do
corrente ano, a confluência de vários indicadores permitem-me uma primeira
aproximação ao estado da economia portuguesa.

….

(1)   Situação do
Emprego/Desemprego

Parece haver uma evolução positiva, sobretudo na criação de emprego.

E isso é bom.

Neste capítulo, este comentário faço-o com reservas
pois ainda não tenho claro o retrato total da situação, nomeadamente sobre:

(a)     a 
criação líquida de emprego (empregos criados - menos empregos
destruídos) ;

(b)   a sua qualidade remunerativa
(média de remunerações dos empregos criados);

(c)    o saldo real do desemprego
(saídas de inscrições do IEPF, emigração, vs total);

De qualquer das formas, para o restauro progressivo
da CONFIANÇA de eventuais investidores, dos cidadãos face ao consumo e
investimento e consequente reanimação da economia, este indicador é BOM!

….

(2)   Situação de Financiamento do
Estado

Hoje o Estado conseguiu mais cerca de 3 mil milhões de euros de
financiamento, pelo prazo de 10 anos, a uma taxa de 5,11%.

É um resultado positivo face ao passado recente (2010/2011/2012/2013)
mas ainda com algumas reservas técnicas:

(a)    Tratou-se de uma emissão
GARANTIDA pelos Bancos (isto é se não houvesse procura suficiente os Bancos
ficariam com os títulos de dívida do Estado);

(b)   Portanto, não foi, uma
Emissão livre nos ditos mercados financeiros, em que o Governo insiste, mas que
é o único indicador com passado que se possa comparar;

(c)    Se analisarmos á luz da Taxa
de Juro da Dívida colocada junto da “troika” então ainda estamos acima; Juros
da Troika (média): 3,55% . Hoje junto dos Bancos: 5,11%;

De qualquer das formas, e mais uma vez, para o
restauro progressivo da CONFIANÇA junto dos investidores privados internacionais,
dá um sinal positivo e é BOM!

Também é positivo o Estado ter garantidos os fundos
para a totalidade das necessidades de 2014 e para parte do ano de 2015, o que
nos poderá abrir caminho para uma saída do Programa de Assistência da “troika”
á Irlandesa.

….

(3)   Situação da Economia

(a)    Apesar dos crescimentos
trimestrais, ainda estamos em terreno negativo de progressão da economia
Portuguesa, se compararmos 2012 com 2013; E isto não é bom!

É menos mau, é uma tendência mas ainda não podemos dizer que há uma
recuperação da Economia, mas sim sinais de que isso possa vir a acontecer.
Vamos ver os resultados do 4º trimestre e logo veremos.

(b)   O caminho seguido não é bom:

Até aqui:
Depressão do Poder de Compra dos cidadãos que trabalham por conta de outrém,

                Depressão do Poder de Compra dos
cidadãos reformados e pensionistas,

Não prefigura
uma evolução sustentável, no sentido positivo, da Economia.

(c)    O comportamento das
exportações continua a ser bom, mas muito influenciado pelas exportações dos
derivados do petróleo (gasolinas, gasóleos, etc…) que tiveram baixas de consumo
em Portugal e que são exportados por isso mesmo;

No entanto, a diversificação
de destinos dos mercados de destino dos bens exportados, é positiva e se essa
estratégia, por parte das empresas, (com alguma ajuda pela introdução das
práticas da Diplomacia Económica instaurada pelo Presidente do CDS-PP),
prosseguir, isso será positivo para as empresas, para o emprego, para a
economia, para Portugal.

….

E,
por hoje, é o que se me oferece dizer.

Aos
vossos comentários e reflexão.

A
Bem de Portugal.

Melhores
cumprimentos

Miguel
Mattos Chaves 

Conferencia: Portugal e a Europa-Mitos, Realidades Futuro, por Miguel Ma...

RENEGOCIAR a DÍVIDA - o Sr. 1º MINISTRO não sabe o que é!

REFLEXÃO sobre o ESTADO da NAÇÃO (5-FEV-2014)
Bom dia meus caros amigos e leitores.
Estamos em presença de uma pessoa muito mal preparada e, até à data de ser 1º Ministro, sem qualquer experiência de negociações empresariais. (a sua única experiência foi a de ser o "factotum" do Engº Angelo Correia).
...
Por isso não tem a noção do que quer dizer, em termos financeiros e bancários, a palavra Rene...gociação para Consolidar a dívida soberana.
...
Assim, em vez de propor passar o pagamento da dívida de 20 para 40 ou 50 anos;
Assim em vez de propor pagar um spread máximo de juros de 1 p.p. sobre a taxa de desconto do BCE;
vamos ter (NÓS) que pagar nos termos e prazos estipulados pelos credores, sem renegociar e consolidar a dívida, já agora causada pelo Sistema Financeiro e por alguma má gestão dos governos desde 1985;
...
Isto, ao contrário do que outros parceiros da UE estão já a fazer.
...
O último Relatório da Comissão Europeia vem admitir, finalmente, que para recapitalizar a banca europeia (ora só se recapitaliza quem se descapitalizou) já dispendeu 1,5 Biliões de euros, que NÓS cidadãos estamos a pagar pois essa dívida foi, em grande parte, transformada em dívida soberana..
...
Não os maço mais.
Mas com este 1º Ministro e com a perspectiva do que lhe vai suceder, Portugal está entregue a uma classe política impreparada e sem qualquer qualidade, o que pode ser dramático para Portugal.
...
Assim, penso que a Sociedade Civil mais qualificada terá que fazer qualquer coisa para modificar este rumo dos acontecimentos e para desenhar uma ESTRATÉGIA para Portugal de Médio e Longo Prazo que leve Portugal para Novos Rumos e Novos Desígnios.
...
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

a COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESA e o FACEBOOK

a COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTUGUESA e o FACEBOOK
a Próxima Campanha de Desinformação

...
 (1) SITUAÇÂO:
1.1. - A comunicação social começa a perder credibilidade em Portugal. As vendas dos jornais têm caído a pique, as audiências dos telejornais, também;
1.2. - Logo o "domínio de opinião" que tinham em exclusivo tem-se vindo a diluir e a sua "força" perante a opinião pública começa a declinar;
1.3. - logo... o domínio sobre quem "passa" na C.Social está-se-lhes a escapar. Já não conseguem "proteger", "atacar" ou "promover" sempre os mesmos. Estão no descrédito crescente, por culpa própria.
Já não conseguem evitar NOTÍCIAS directas das FONTES PRIMÁRIAS (exs: relatórios da UE, do FMI, material de Arquivos Oficiais - nacionais ou estrangeiros, etc...) de pessoas a pessoas que, os seus patrões, não querem que passem, quer por fidelidades políticas, quer por fidelidades económico-financeiras;
(EXS: os 1,5 BILIÕES de Euros de recapitalização da Banca Europeia e fonte da crise actual, NÃO SÃO NOTICIADOS pela C.Social descrita, apesar de constarem do último Relatório Oficial da Comissão Europeia).
NOTA - falo aqui de órgãos de comunicação (mais de opinião que de comunicação, e tudo bem se fosse claro que partidos ou interesses defendem) nacionais - jornais diários, semanários, as 3 TV's e as principais rádios, alguns deles financiados pelo dinheiro dos contribuintes;

....
 2. DAÍ O MEDO e a CAMPANHA que está a nascer:
2.1. - assim as Redes Sociais, como o Facebook começam a ser atacadas e diabolizadas (para já devagarinho, mas verão que será cada vez com mais força) dado que, por aqui, circula a informação LIVRE dos seus filtros e do seu domínio;
2.2. - alguma da informação que por aqui circula é falsa sim senhor, ... MAS a maioria NÃO É e já começa a INCOMODAR o poder Político e os seus Amigos da Comunicação Social. 

...
 Á VOSSA ATENÇÃO e COMENTÁRIOS
Miguel Mattos Chaves

A União Europeia - AINDA EXISTE ?

A União Europeia - AINDA EXISTE ?
Em Maio deste ano haverá Eleições para os Deputados ao Parlamento Europeu.
Esta União de Estados-Nação foi fundada sobre alguns motivos principais:
(1) propiciar a Paz no continente e evitar que novas guerras viessem a existir;
(2) propiciar trocas comerciais entre as economias do centro europeu;
(3) servir de "tampão" à ameaça da então União das Repúblicas S...ocialistas Soviéticas;
(4) "controlar" a Alemanha, tentando evitar novas "aventuras" imperiais.
...
A par destes motivos, e destinado a satisfazer o primeiro desejo dos europeus que conceberam a União, e logo em 1945/46 foi progressivamente introduzida a filosofia social concebida por Angelo Bismark do "Estado Providência" que garantia que os cidadãos teriam algo a perder se embarcassem em novas aventuras bélicas.
Este factor tornou-se, realmente, o factor decisivo no alcançar de uma paz que dura desde então (apesar do conflito de baixa intensidade dos Balcãs de 1992), o que é inédito na história de 10.000 anos da Europa.
...
O terceiro motivo da criação da então CEE, já não existe, pelo desaparecimento dessa unidade política;
...
o quarto motivo, foi ultrapassado pois a Alemanha percebeu que não podia dominar a Europa pelas armas, dada a Aliança Atlântica e a oposição firme quer do então bloco ocidental e do bloco leste e a mais que certa reação rápida de qualquer destes dois blocos a qualquer tentativa nesse sentido.
....
o segundo motivo, as trocas comerciais, sem partilha de soberania foi alcançado no centro europeu porque foi possível "acomodar" uma filosofia de gestão intergovernamental que preservasse a Soberania dos Estados e a consequente independência dos Povos/Nações que povoam o continente.
...
Ora, neste momento, é preciso reflectir, discutir e decidir sobre vários items desta organização internacional intergovernamental (OI), dadas as medidas que têm sido tomadas por uma corrente de opinião - a dos federalistas e que têm imposto várias medidas, (desde o Tratado de Maastricht) sem que os povos europeus tenham sido consultados:
(1) poderes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu;
(2) modelo intergovernamental ou modelo federal;
(3) continuação ou não de uma moeda única que provoca desiquilibrios graves em economias mais débeis;
(4) acções comuns para debelar a presente crise e políticas necessárias para o efeito.
...
Não é de somenos.
E sobretudo decidir se os Povos/Nações da Europa continuarão a não ser consultados sobre matérias tão graves quanto a alienação de poderes soberanos dos Seus respectivos Estados em favor desta União.
Por agora é tudo, dada a extensão do presente texto.
Muito mais há para dizer.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

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http://www.gazetacaldas.com/36262/mattos-chaves-defendeu-um-retorno-ao-atlantico-para-a-economia-portuguesa/?fb_action_ids=10201606302854590&fb_action_types=og.likes&fb_source=aggregation&fb_aggregation_id=288381481237582 

Prof Miguel Mattos Chaves - 10/01/2014

MENSAGEM ao Sr. 1º MINISTRO - (Natal de 2013)

MENSAGEM ao Sr. 1º MINISTRO - (Natal de 2013)
separemos os planos:
em 1º lugar, enquanto pessoa, desejo-lhe Dr. Pedro Passos Coelho e aos seus familiares, um Santo Natal.
...
em 2º lugar, enquanto 1º Ministro e líder do PSD, gostaria novamente de lhe chamar a atenção para alguns pontos:
...
(A) ninguém de boa mente e com um mínimo de conhecimentos técnicos discute que o Estado Português teria que... proceder a cortes na sua despesa, e nomeadamente na sua despesa de funcionamento!
De facto o Estado herdado dos tempos do Prof. Doutor Cavaco Silva, que enquanto 1º Ministro "engordou" o mesmo, passando de 450.000 para cerca de 750.000 funcionários, era manifestamente exagerado e incomportável para um país da nossa dimensão e para a dimensão do nosso Produto Interno (PIB);
...
(B) o que discuto, e sempre discuti, é a forma, o conteúdo e os alvos de alguns dos cortes !
...
(C) quanto aos Alvos das Suas políticas:
(c1) não posso deixar de manifestar a minha oposição firme aos EXCESSIVOS CORTES nos rendimentos, dirigidos a quem trabalha por conta de outrém (no sector público ou no sector privado), em sede de IRS;
...
(c2) não posso deixar de manifestar, também, a minha forte discordância, quanto á PENALIZAÇÃO EXCESSIVA fiscal dos Reformados do sector privado e aos Pensionistas do sector público; (não confundir reformas e pensões de pessoas que trabalharam e descontaram mais de 30 anos, com benesses dadas a alguns de usufruirem de reformas ou pensões com apenas 4 ou 8 anos de serviço, como é o caso que indigna muita gente - (ex-Administradores de empresas públicas, ex-Deputados, ex-Presidentes de Cãmara e outros cargos temporários)
...
(D) Aqui cabe um parentesis clarificador - quanto ao Estado Providência vs o Estado Social - neste campo os sucessivos governantes do pós-25 de Abril foram-se sucedendo na pretensão de ganhar ao anterior, estabelecendo uma série de regalias, sem cuidar de saber se a riqueza gerada no país suportaria tal acréscimo de despesas.
Recordo que o Estado Providência estabelecia 3 áreas de ajuda aos cidadãos: 1º quando atingisse os 65 anos teria uma reforma ou pensão que asseguraria uma senioridade digna, e proporcional aos descontos efectuados; 2º quando ficassem doentes e não tivessem rendimentos suficientes, seriam tratados devidamente no sistema público de saúde; 3º quando ficassem involuntáriamente desempregados, teriam uma verba, limitada no tempo, para sobreviver até arranjar novo emprego.
O Estado Social, seu sucessor, ampliou as regalias a uma vastidão de áreas, o que nos trouxe, enquanto comunidade, até esta situação.
...
(E) Um dos princípios gerais e universais da Boa Governação, e do Direito, estabelece que as acções de um Governo devem dirigir-se ao bem comum, que a sua acção não deve priveligear um grupo em detrimento danoso de outro e que os cidadãos são iguais perante a Lei.
Num estado de excepção ou emergência, TODOS SEM EXCEPÇÃO deviam ser chamados a ajudar.
Ora, Senhor 1º Ministro, ao ter seleccionado, em matéria fiscal e de cortes, apenas o grupo dos trabalhadores por conta de outrém e os reformados e os pensionistas, está V.Exª em manifesta desobediência a estes princípios.
De facto ao ter deixado de fora dos sacrifícios (pese algumas medidas "soft") e continuar a fazê-lo, as PPP's, as Rendas excessivas (constantes do memorando da Troika e que até agora nada foi feito), a Banca (causadora próxima da presente crise), as Fundações (em isenções ficais), o excesso de Empresas Municipais, está V.Exª a desvituar os princípios da Boa Governação.
...
(F) quanto ao Conteúdo das Suas Políticas:
chamo a sua atenção para um erro que tem cometido, desde a primeira hora, e que poderá comprometer o futuro de Portugal e dos Portugueses.
Erro que, da direita à esquerda, há UNANIMIDADE em apontar-lho:
- a falta de Medidas para o Relançamento da Economia e do Emprego.
Nomeadamente:
- a refundação do Banco de Investimento (Banco de Fomento) para Novos Investimentos (o que está previsto funcionar em 2014, desvirtua este objectivo de criar Novos Investimentos e Novos Empregos);
- a instutição do Crédito Fiscal a 100% dos Lucros que sejam reinvestidos em equipamentos de produção;
- a separação da Banca Comercial da Banca de Investimento, proibindo a sua mistura;
- a Proibição de o Banco Comercial Público (C.G.D.) praticar "spreads" superiores a 1,5 pontos percentuais no seu crédito ás empresas, fazendo assim baixar o custo do dinheiro a quem produz riqueza.
Por outro lado, congratulo-me por, (e com os resultados que previ em Setembro de 2011 quando escrevi aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia), ter adoptado as medidas que recomendei de remunerar melhor os Certificados de Aforro e de lançar Bilhetes do Tesouro (embora com outro nome) para particulares.
MAS ... está tudo muito demorado e muito timido.
Por este caminho não vamos lá.
Mesmo o IRC para NOVOS investimentos de raiz, (Novas empresas que criem Novos empregos, com Novos Produtos) devia já ter descido para os 17%.
...
(G) Ainda quanto ao Conteúdo:
- concordo com as 40 horas de trabalho na Função pública. Aliás não compreendo como se desceu para as 35 horas.
- concordo com o despedimento dos Professores que estejam a mais. Isto é, aqueles que não tiverem alunos, não faz sentido que paguemos salários a quem não desempenha na prática uma função para que foi contratado. Não há crianças para ocupar todos ... pois paciência, também não pode haver professores pagos por todos nós que não tenham crianças para ensinar.
...
(H) quanto à Fiscalização da Governação pelo Tribunal Constitucional
Vejo que, finalmente, compreendeu que não vale a pena tentar ir contra a LEI e sobretudo contra a LEI das LEIS.
...
Assim Senhor 1º Ministro:
- Portugal precisa de um "choque" de crescimento. Precisa de aumentar o seu PIB para que todas as percentagens (rácios) se adequem ás práticas de uma boa gestão:
- Enquanto não fizer perceber à Troika que estas políticas estão erradas;
- Enquanto não renegociar o Memorando, alargando prazos de pagamento, para 30/40 anos;
- Enquanto não renegociar os Juros dos empréstimos da Troika para um máximo de spread de 1,5 pontos percentuais sobre a taxa de desconto do BCE;
- Enquanto não fizer perceber à Troika que o Défice criado por erros do Sistema Financeiro e dos Governos anteriores, tem que descer à velocidade máxima de 0,5% ao ano até 2019;
Enquanto o Sr. 1º Ministro não perceber que com a desigualdade de tratamento que as Suas políticas comportam e que acarretam:
- a "depressão do poder de compra de quem trabalha por conta de outrém;
- um ataque às pensões e reformas, deixando esta faixa de portugueses mais fragilizada;
E ainda por cima deixando de fora sectores importantes, ... está assim a criar um novo país mais pobre e sem futuro.
Ou seja está a ser duro com os fracos e fraco com os fortes. Não é justo, nem legal, nem legítimo.
PARA REFLECTIR.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

o CASO dos ESTALEIROS NAVAIS de VIANA do CASTELO

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o CASO dos ESTALEIROS NAVAIS de VIANA do CASTELO
(1) Portugal tinha a maior Doca Seca do Mundo para reparação naval, que os agora muito preocupados com os Estaleiros de Viana do Castelo (CGTP) ajudaram a inviabilizar com greves e mais greves e com reinvindicações absurdas, situada em Cacilhas-Almada;
..
(2) Portugal tem uma área marítima de cerca de 3 milhões de Km2, que não só não explora, como n...ão tem capacidade para defender dos interesses alheios a Portugal;
...
(3) O Mar é um dos poucos factores de possível afirmação de Portugal no Sistema Internacional;
...
(4) Para o fazer tem que haver: Vontade dos Poderes Políticos; Vontade dos Portugueses em investir nas actividades do mar e exploração dos seus recursos e vontade de os defender contra as Novas Ameaças (exploração indevida, tráfico de droga, tráfego ilegal, terrorismo, etc...);
...
(5) Neste âmbito os Estaleiros Navais de Viana do Castelo são, de facto, estratégicos para Portugal e de importância vital para o seu desenvolvimento futuro;
...
(6) Assim vejo com estranheza:
(a) a incompetência e inépcia do actual Ministro da Defesa de Portugal, que ao invés de ir pelo Mundo fora procurar encomendas para alimentar este, e outros estaleiros navais portugueses, (Diplomacia Económica Pró-activa) se limitou a tentar descartar os mesmos sem curar de saber se a sua viabilidade seria assegurada;
(b) vai gastar mais no seu descartamento do que na sua viabilização, o que é, NO MÍNIMO, estranho; (não quero, para já ir mais longe);
...
(7) Assim Portugal ficará mais desguarnecido de um instrumento Vital para a Indústria Naval, que á a BASE para a exploração do Mar Português e sua ZEE contigua.
...
À VOSSA REFLEXÃO
Miguel Mattos Chaves