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RESPOSTAS a ALGUMAS DÚVIDAS pertinentes, levantadas por algumas Pessoas interessados em Portugal
Muito obrigado pelos interessentes comentários, que levantam questões muito interessantes que dariam para uma conversa de algumas horas. No entanto vou tentar sumarizar o meu comentário às vossas asserções, convidando desde já, todos e seus convidados, para uma Tertúlia/Palestra que irei organizar brevemente subordinada ao tema:
“O Poder dos Pequenos Estados e a Geopolítica e Geoestratégia de Portugal na Bacia do Atlântico”.
A minha resposta, ponto por ponto:
1) "Países mais pequenos têm dificuldade de defender os seus interesses"
Portugal é um médio país, em termos Europeus, e pequeno do Sistema global das Nações. A sua situação Geopolítica tem, no entanto, duas vertentes:
a) A nível Europeu – país excêntrico dos centros de decisão e de poder, mas inserido na UE como membro de pleno direito, com Direito de Veto se invocado o “Interesse Nacional Vital”;
b) A nível Atlântico – país no centro da confluência do centro de decisão internacional mais importante: eixo: Washington/Londres, e com portas e acessos privilegiados ao Continente Sul Americano e África (Atlântico Sul) onde nas duas margens se fala Português:
c) O problema é que desde há mais de 39 anos que não há Estadistas e Estrategas do Poder dos Estados em Portugal que potenciem estes factores.
d) E sobretudo Não Há um Plano Estratégico de Portugal.
2) "Globalização"
Estamos, na verdade, na 3ª Globalização.
a) – a 1ª Globalização – a do Comércio Internacional – foi “detonada” por Portugal, nos séc. XV e XVI, tendo sido Portugal a Potência Mundial dominante (ver George Modelsky – Univ. Yale, Alm. MacMahon – Univ Harvard) quando tinha apenas 1,5 milhões de habitantes;
b) – a 2ª Globalização – a da Produção em Massa – foi “detonada” pelo Reino Unido no séc. XVIII e XIX – neste campo só no final da década de 1950 Portugal “acordou” e fez a sua industrialização, tendo passado de país iminentemente agrícola a país industrializado no final da década de 1960.
Na verdade Portugal em 1950 tinha: 49% da sua população ocupada na Agricultura e Pescas, 19% na Indústria e 31% nos Serviços,
Tendo passado em 1970 para o seguinte quadro: 31% - Agricultura e Pescas, 23% na Indústria e 44% nos Serviços.
Isto foi possível graças a uma estratégia bem definida e planos indicadores para a Economia privada e de cumprimento obrigatório na Economia pública e pela nossa entrada na EFTA (clube de países ricos e industrializados) com negociações bem feitas que levaram a que, na prática, Portugal pudesse exportar tudo para esses países, sem aposição de barreiras e ao mesmo tempo proteger, durante os 20 anos do período de carência acordado, a produção nacional com barreiras niveladoras à entrada
c)– a 3ª Globalização – a actual – a liberalização da Circulação da Informação (mesmo assim sem aplicação global) e a Circulação de Capitais, detonada pelas Convenções do GATT/OMC, na década de 1980.
Aqui Portugal tem demorado a reagir, mas tem-no feito com alguns sucessos pontuais e desgarrados, sem Estratégia Pública, apenas com alguns, poucos, actores empresariais.
Nada de novo, portanto, e nada de grave que impeça Portugal de responder mais rapidamente.
Nota: o sector financeiro ao despoletar a presente crise no Ocidente (países OCDE) vai ter que ser re-enquadrado com regras mais apertadas de funcionamento que impeçam os desmandos que nos levaram a esta situação.
3) "Dependência de países mais ricos"
A forma de um Médio Estado ou Pequeno Estado sobreviver, de forma a preservar a Soberania do Estado e a Independência da Nação, no Sistema Internacional, passa por uma Estratégia de “Diversificação de Dependências” de forma a que nenhum Bloco ou País tenha preponderância ou influência excessiva nos seus destinos.
Desde a sua Fundação em 1143 até 1973 (excepto em alguns períodos mais ou menos longos) Portugal sempre seguiu esta Estratégia cujos pontos altos foram:
a) A conquista dos mares e a abertura do comércio internacional do séc. XV e XVI;
b) A interdependência de Portugal face a 4 actores internacionais: a) Estados Unidos, b) Grã-Bretanha c) EFTA, d) ultramar Português, da década de 1940 ao final da década de 1960.
Ora a partir de 1977 Portugal decidiu e abdicou das suas 3 primeiras interdependências face à Europa e ao Atlântico Norte e Sul, para se submeter a apenas um Bloco hegemónico: o Bloco CEE, CECA e Euratom (as Comunidades Europeias Originais), passando a estar muito coartado na defesa dos seus interesses.
4) "Dificuldade de se financiar nos organismos internacionais"
Portugal foi e é sócio e contribuinte líquido (com pagamento de Jóia inicial e de quotas anuais), dos seguintes organismos económico-financeiros internacionais:
- OCDE – (Org. de Cooperação e Desenvolvimento Económico) - 1960
- FMI (Fundo Monetário Internacional) – 1960
- Banco Mundial – 1960
- BIRD – Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - 1960
- SFI – Soc. Financeira Internacional - 1966
Vários destes organismos têm nos seus Pactos Constitutivos e nos seus Estatutos a finalidade de: “Ajudar em situações de crise e de necessidades de auxílio financeiro, os Estados-membros da organização”.
Pelo que não vejo porque Portugal não recorreu preferencialmente a estas organizações intergovernamentais.
5) "Tesourarias das empresas e dos particulares exauridas" –
Bom, em 1º lugar existem 167 mil milhões de euros em depósitos de privados nos bancos portugueses, em Portugal.
Portanto não vejo porque não aproveitar a existência desses capitais e motivá-los a investir na Dívida Pública.
6) "Bancos portugueses pouco confortáveis por deterem Dívida Portuguesa"
Uma outra organização, esta mais recente, o BCE (Banco Central Europeu) empresta aos Bancos Portugueses capitais à Taxa de 1%.
Nos seus Estatutos Institutivos não está prevista a possibilidade de o fazer. Mas o “Board” e a Comissão Europeia decidiram que esta Banco podia passar a emprestar liquidez aos Bancos Privados.
Porque não decide a UE autorizar o empréstimo directo, a essa taxa, aos Estados directamente?
Portugal é membro fundador do BCE, membro da UE porque não levanta a sua voz nesse sentido?
Porque razão os Bancos vão buscar a 1% ao BCE e emprestam, ou compram (o efeito é o mesmo) divida pública portuguesa a juros de 3% a 5% ?
Estão incómodos?
Não creio, pois a taxa de rentabilidade é altíssima e o risco muito mais reduzido que emprestar a empresas.
7) "Empresas com acesso às Instituições Internacionais" –
O BEI (de que Portugal também é membro e sócio) está sobretudo, (Mas Não Só), vocacionado para o apoio a projectos de desenvolvimento originários de empresas privadas e entidades públicas.
Bom mas para isso, os projectos têm que ter o Aval do Estado originário dos projectos. Resultado práticamente só as grandes empresas (na sua esmagadora maioria) têm verdadeiro e prático acesso.
Mas … também está previsto nos Estatutos a “Ajuda aos estados membros que dela necessitem…”.
A resposta já vai longa e resta-me agradecer a pertinência dos vossos comentários e dúvidas.
Espero ter sido útil este meu comentário embora tenha sido muito sucinto no mesmo.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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